Página 135 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001099/2021-43 Objeto: aquisição de material Hospitalar; Ata 264/2021, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 280,50; Ata 265/2021, Contratada: FATO INSTUMENTOS CIRURGICOS CNPJ: 26.043.097/0001-03, no valor total de R$ 62,285,18; Pregão Eletrônico SRP nº 167/2021, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001335/2021-21.

Dispensa Nº 159/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de kit c/ substrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2021 a 31/10/2021. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001314/2021-14.

Dispensa Nº 164/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de proteinase k.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2021 a 16/10/2021. Valor Total: R$ 1.613,00. Data de Assinatura: 02/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001314/2021-14.

Dispensa Nº 164/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de proteinase k.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2021 a 16/10/2021. Valor Total: R$ 1.613,00. Data de Assinatura: 02/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001307/2021-12.

Dispensa Nº 152/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.

Objeto: Aquisição de grade metálica e chave dimmer.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2021 a 31/10/2021. Valor Total: R$ 379,38. Data de Assinatura: 02/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001304202171 . Objeto: Máquina UNIVERSAL DE ENSAIOS LS5 A LS5 É UMA MÁQUINA DE TESTE DE MATERIAL DE 5 KN/1124LBF DE ALTA PRECISÃO, QUE COMBINADA COM A GRANDE FAIXA DE GARRAS, DISPOSITIVOS DE FIXAÇÃO, EXTENSÔMETROS E SOFTWARE, CONFORME DETALHAMENTO TÉCNICO DA PROPOSTA E PROCESSO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/08/2021. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 440.473,70. CNPJ CONTRATADA : 29.090.352/0001-67 KCEN COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

(SIDEC - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000232202144 . Objeto: Importação de bolsas flexboy e micropipetas Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vidediretora de Qualidade. Ratificação em 23/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 8.348.012,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH. Valor: R$ 9.456,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS STEDIM BIOTECH GMBH. Valor: R$ 8.338.556,18

(SIDEC - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE000101

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001064202112 . Objeto: Aquisição por importação de gerador calibração - ROTRONIC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 02/08/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 116.389,04. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ROTRONICINSTRUMENTS (UK) LTD.

(SIDEC - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE000101

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001322202152 . Objeto: Aquisição, por importação, de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 1";TR COVID-19 AG;GENBODY. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 02/08/2021. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 149.051.443,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GENBODY INC.

(SIDEC - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE000101

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001003/2021-47 Objeto: aquisição de papel off set e envelope kraft; Ata 253/2021, Contratada: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EIRELI ,CNPJ: 27.756.232/001-20 no valor total de R$ 1.260,00; Ata 254/2021, Contratada: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI, CNPJ: 42.199.505/0001-77, no valor total de R$ 60.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 153/2021; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001323/2021. Objeto: Aquisição NOBREAK,ONLINE;DUPLA,CONVERSAO;6 KVA;MICROPROCESSADO NOBREAK TOPOLOGIA ONLINE DUPLA CONVERSÃO MICROPROCESSADO O detalhamento da especificação encontra-se disponível no anexo III do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2021 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00.

Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00194-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Chefe Depto Logística

(SIASGnet - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000708202108. Objeto: Aquisição de itens RADIOMETER . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00123-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2021) 254445-25201-2021NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 888299/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 01062213000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 525.000,00, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/08/2022. Data de Assinatura: 30/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 3/2021

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2021) 343026-40401-2020NE000001

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/11/2020, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 904023/2020, onde se lê: Vigência: 19/11/2020 a 19/06/2021 leia-se:

Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021.

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, Processo SEI: 01516.001145/2019-07 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Goiás e a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, que tem por objeto a Preservação da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, conforme dispositivo legal dos arts. 215 e 216 da Constituição da Republica Federativa do Brasil e art. 116 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 12 meses - data de assinatura: 28/07/2021.

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 2,24%, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva 2019/2019 mr 000087/2019 a ser aplicado com efeitos a partir de 01.01.2019, conforme planilha de custo e formação de preços.

o valor mensal do contrato, após repactuado, é de r$ 3.379,81 (três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente ao acréscimo de 2,24 % nos preços praticados, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2019, perfazendo o valor global de r$ 40.557,75 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)..

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 3,61%, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva am000507/2020 a ser aplicado com efeitos a partir de 01.01.2021 (sei 2444761), conforme planilha de custo e formação de preços.

o valor mensal do contrato, após repactuado, é de r$ 3.595,20 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao acréscimo de 2,66 % nos preços praticados, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2021, perfazendo o valor global de r$ 43.142,40 (quarenta e três mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)..

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).'