Página 207 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento: 0557.945-13 - FINISA que entre si, celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão-MG, Valor: R$ 1.500.000,00. Objeto: Os recursos deste contrato se destinam ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento: Obras de qualificação viária dos Bairros Vem Morar Melhor I e II. Vigência: prazo total 120 meses compostos por um período de carência de 24 meses e um período de amortização de 96 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 que se destina a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 AO DIA 23/08/2021, no horário das 07hs às 13hs, na Av. das Nações, 400, Vila Nova - Cep: 38.370-000 - Cachoeira Dourada/MG. A análise e julgamento das propostas e documentos será no dia a 23/08/2021 às 13hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3514-5200 no horário de 07:00 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.cachoeiradourada.mg.gov.br

Cachoeira Dourada/MG, 2 de agosto de 2021

LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC Nº. 569/2021 - T. P. Nº. 012/2021 - OBJETO: Continuação da construção da creche no bairro Jardim Américo, com recursos próprios e FNDE. A abertura será às 09h do dia 24/08/2021. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

Em 2 de agosto de 2021

TALES TADEU TAVARES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC Nº. 569/2021 - T. P. Nº. 012/2021 - OBJETO: Continuação da construção da creche no bairro Jardim Américo, com recursos próprios e FNDE. A abertura será às 09h do dia 24/08/2021. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

Em 2 de agosto de 2021

TALES TADEU TAVARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021

O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação, referente ao Proc. Licitatório 57/21, Dispensa 19/21, p/ contratação de Jorge Enilson Rodrigues CNPJ 30.806.288/0001-57 - CASE TV, para serviços de captação de áudios, vídeo e edições, pelo valor mensal de R$ 2.000,00, por um período de 5 meses renovável nos termos da Lei, com embasamento legal previsto na Lei 14133/2021, em seu artigo 75, Inc. II, tendo como critério o menor preço.

MIRO LÚCIO PEREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 029/2021, Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições acondicionadas em embalagem de alumínio tipo marmitex e refeições a serem servidas no restaurante, para atender as Secretarias Municipais e seus departamentos. Empresa vencedora: MANUELA KASSIA MIRANDA 17169479605, CNPJ 41.982.862/0001-44, Valor Total estimado R$ 22.345,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais), para um período de 12 meses

RODRIGO MORAES LAMOUNIER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021

PRC 63/2021.

Objeto: aquisição de cestas básicas. Recebimento das Propostas: 15:30h do dia 02/08/2021 até às 09:30h do dia 16/08/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 16/08/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 16/08/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.

ADELMO DE REZENDE MOREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 052/2021, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de mini plantas

suculentas para atender as necessidades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Início da

disputa do pregão eletrônico: 13/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.

Capinópolis-MG, 2 de agosto de 2021

LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obra de recapeamento asfáltico neste município em atendimento ao Contrato de repasse nº 906184/2020/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Após análise e julgamento da documentação a CPL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação: Foram habilitadas as licitantes COCS Construção e Serviços Eireli, CNPJ: 016.748.029/0001-96 e Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda e inabilitada a licitante CFL - Construtor Ferreira Lima Ltda. As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados.

Capinópolis-MG, 2 de agosto de 2021

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Rede Pluvial e Calçamento da Rua Raimundo Souza Cruz, no Distrito de Dom Modesto, conforme o Contrato de Repasse 885702/2019/ MDR/CAIXA. ABERTURA: Dia 19/08/2021 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023/8019.

Caratinga-MG, 2 de agosto de 2021

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/19 DO PL Nº 59/19

TP nº 2/19

Objeto: Execução de serviços complementares - sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018 M.CIDADES. Empresa: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 90 (noventa) meses.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/18 DO PL Nº 39/18

Concorrência nº 01/18

Objeto: Execução das obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Carmo do Cajuru, para atendimento do Convênio TC/PAC 0064/2011/FUNASA. Empresa: PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI - ME, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada até 27/12/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 109/2021. Contratado: P & L Publicidade e Propaganda Eireli, inscrita no CNPJ: 07.661.882/0001-85. Objeto: "Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de campanhas nas mídias de rádio, televisão, agência de notícias e imprensa escrita, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante os anos de 2021 e 2022. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022, no Valor Global de: R$ 1.360.000,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.131.0007.4.008/ 3390 39.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

Concluído o Processo Licitatório nº 077/2021, autuado em 16/03/2021, Concorrência nº 001/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, ADJUDICO E HOMOLOGOo presente Processo Licitatório, cujo objeto é"Contratação de agência de

publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de campanhas nas mídias de rádio, televisão, agência de notícias e imprensa escrita, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante os anos de 2021 e 2022", nos Termos da Legislação vigente. Procedam-se às demais formalidades legais, à empresa: P & L Publicidade e Propaganda Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.882/0001-85 no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta mil reais); nos termos e condições das Atas de abertura e julgamento da Presidente e Comissão Permanente de Licitação.

Cláudio-MG, 29 de julho de 2021

REGINALDO DE FREITAS SANTOS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021

Processo Licitatório nº 233/2021, autuado em 30/07/2021 - Pregão Eletrônico nº 044/2021, cujo objeto é a aquisição de 02 (Duas) Pick-Up, Cabine Simples e 02 (Duas) ambulâncias para atendimento das demandas de diversos setores e atendimento às Resoluções 7.155, 15 de julho de 2020 e Proposta nº 11802.697000/1200-01 de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital. Será realizado no dia 13/08/2021, às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 30 de julho de 2021

ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Pregoeira