Página 213 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021

O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 056/2021 - Pregão Presencial 033/2021, registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, abertura de envelopes 16/08/2021 às 09h00min, informações 99744-2271 ou 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021

O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 057/2021 - Pregão Presencial 034/2021, destinado a registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis e equipamentos, abertura de envelopes 17/08/2021 às 09h00min, informações 99744-2271 ou 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO DURÃES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

AVISO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021

Convocação de Abertura dos envelopes 02 Proposta de Preço, referente a contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de 1.670 m² de calçada (pista de caminhada) em concreto armado e execução de 835 ml de meio-fio de concreto, além da pintura do piso e instalação de 55,20 ml de piso podo-tátil na Rua Raimundo Madalena, Bairro Floresta, em conformidade com o Termo de Convênio SEG n.º 1491001143/2020, anexos do edital. Abertura 09/08/2021 às 13:00h.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - SRP

Processo Licitatório Nº 028/2021

Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender a demanda da prefeitura municipal de Pirapora/MG. Data/horário: 16/08/2021 às 09h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br -UASG 985023 ou https://www.pirapora.mg.gov.br/licitações. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora-MG, 2 de agosto de 2021.

POLIANA ALVES ARAÚJO MARTINS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2021

INEXIGIBILIDADE n.º 005/2021 - PRC n.º 056/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 06 /2020. Fica homologado e adjudicado em favor dos produtores rurais 1) VINÍCIUS DA CRUZ RODRIGUES, CPF nº 113.341.686-10 e DAP nº SDW0113341686103006201045; Valor total dos itens: R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais); 2) ADILSON MOTA RODRIGUES, CPF nº 813.577.616-00 e DAP nº SDW0813577616002904201100, Valor total dos itens: R$ 10.152,00 (dez mil cento e cinquenta e dois reais); 3) NÉLIO MOTA RODRIGUES, CPF nº 028.704.258-80 e DAP nº SDW0028704258803006201103, Valor total dos itens: R$ 10.152,00 (dez mil cento e cinquenta e dois reais). Dotações orçamentárias: - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 -Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE, Material de Consumo; Ficha 135; 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola -Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 136; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 -Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 137; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 138;

0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 139; 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 140; 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- PNAE- CRECHE - Material de Consumo; Ficha 199; 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Recurso Próprio- CRECHE - Material de Consumo; Ficha 200.

Piraúba-MG, 2 de Agosto de 2021.

ADRIANO CARVALHAES GRAVINA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

PRC n.º 066/2021

O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 19 de Agosto de 2021, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de 4 salas, pátio coberto, sanitários e sala administrativa nas Escolas Municipais Professor José Pires de Lima e Dona Maria Duarte Braga, com recursos do FUNDEB, conforme edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: compras@pirauba.mg.gov.br e no site www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, MG, aos 02 de Agosto de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal de Piraúba. Ana Carolina Vieira Lamas - Presidente da CPL.

ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE OBRA

O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, CNPJ 18.449.157/0001/64, com sede na Rua Monte Carmelo nº 448, Centro, CERTIFICA, para os devidos fins, que a obra referente ao Recapeamento Asfáltico em várias Vias do Município, nos termos do Contrato de Financiamento 284.849/2020, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Município de Planura, foi executada pela empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE, através do contrato 080/2020, Dispensa nº 017/2020, encontrando-se com os serviços concluídos, obedecendo os padrões técnicos exigidos e atendendo plenamente a comunidade beneficiada. Por ser verdade, esta PREFEITURA firma o presente Termo de Aceitação da Obra, para que surta os efeitos legais. Planura/MG, 18 de fevereiro de 2021.

O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, CNPJ 18.449.157/0001/64, com sede na Rua Monte Carmelo nº 448, Centro, CERTIFICA, para os devidos fins, que os serviços de Desassoreamento do "Lago de Furnas" localizado no perímetro urbano do município de Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, foi executado pela empresa DENER DRAGAGENS LTDA ME, através do contrato 092/2020, Pregão nº 036/2020, encontrando-se com os serviços concluídos, obedecendo os padrões técnicos exigidos e atendendo plenamente a comunidade beneficiada. Por ser verdade, esta PREFEITURA firma o presente Termo de Aceitação da Obra, para que surta os efeitos legais. Planura/MG, 29 de abril de 2021. Leandro Rodrigues de Oliveira- Engenheiro Civil - CREA/CAU/MG 5061768449/D

Planura, MG 02 de agosto de 2021

HILDA MÁRCIA DE SOUZA

Assessor de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021

Objeto: Serviços de Sanitização em Prédios Públicos do Município de Porteirinha. Motivo: Retificação de Edital. Nova data da Licitação: dia 13/08/2021 as 08:00h. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail

licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.

Porteirinha-MG, 2 de Agosto de 2021.

ADVÁ MENDES SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021. Processo Administrativo nº 163/2021. Objeto: "Habilita o município de Pouso Alegre/MG a receber recursos referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), conforme portaria do Ministério da Saúde nº 702, de 6 de abril de 2020." com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.Assinado em 15/07/2021. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, pessoa jurídica de direito privado, sediada Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, 320, bairro Santa Elisa, no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 23.951.916/0001-22, no valor total do contrato de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), Dotação: Ficha - 1269; Dotação - 02.011.000.0010.0122.0003.2624.333903900. Assinatura: Silvia Regina Pereira da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021. Processo Administrativo nº 153/2021. Objeto: "Repasse financeiro de caráter excepcional e temporário, para leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 (Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus - COVID-19), conforme Portarias do Ministério da Saúde." com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Assinado em 15/07/2021. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, pessoa jurídica de direito privado, sediada Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, 320, bairro Santa Elisa, no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 23.951.916/0001-22, no valor total do contrato de R$ 430.848,00 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e oito reais), Dotação: Ficha - 1269; Dotação -02.011.000.0010.0122.0003.2624.333903900. Assinatura: Silvia Regina Pereira da Silva -Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021

Objeto: Implantação de sistema de radiocomunicação digital, compreendendo o fornecimento equipamentos novos, de infraestrutura, materiais, desenvolvimento, implantação e demais insumos. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada na data de 03 de agosto de 2021 às 09:00 h. Demais informações serão publicadas posteriormente ou poderão ser obtidas através do tel (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com.

Pouso Alegre, 2 de agosto de 2021

DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE SUSPENSAO

PREGÃO ELETRÔNICO N 0º 66/2021

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que se encontra suspenso do seu proceguimento, o edital do Pregao Eletronico 066/2021, cujo objeto consiste na cont. de emp. Esp. em manut. preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.

Em 2 de Agosto de 2021

ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA

Presidente da CPL