Página 243 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 13 de agosto de 2021, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para informatização das Equipes de Saúde da Família e Atenção Primária do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 2 de agosto de2021.

JACKSON ARAÚJO DUARTE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021

Ata de Registro de Preços nº 000003/2020 - PMB/RN Oriundo do Pregão Eletrônico - SRP nº. 000003/2020 - PMB/RN Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bodó/RN CNPJ: 01.612.374/0001-20 Vigência da Ata: 04/09/2020 a 03/09/2021 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e laboratorial. Ofício nº 160/2021 -GP - Solicitação de autorização do Órgão Gerenciador. Ofício nº 161/2021 - GP Solicitação de manifestação de interesse em fornecimento. Dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Serrinha: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. A Prefeitura de Serrinha só irá aderir a 50% dos quantitativos da ata original, respeitando assim os limites legais do Decreto Municipal nº. 003/2019. Valor: R$ 180.998,06 Empresa Fornecedora: A. A. DE S. WANDERLEY - ME, CNPJ: 04.279.658/0001-35 Representante da Empresa Adriano Alberto de Souza Wanderley CPF: 777.909.954-72 Serrinha/RN, 02/08/2021 José Antônio de Medeiros Clemente Prefeito Municipal de Serrinha/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul - RN, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 023/2021; TIPO: Menor Preço por item;

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviços de locação de máquinas pesadas; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/08/2021 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, para informações telefone (84) 3246-4441.

Tibau do Sul-RN, 2 de agosto de 2021.

ABRAÃO AZEVEDO LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul - RN, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 034/2021; TIPO: Menor taxapercentual;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e contábil especializada na prestação de serviços técnicos na área jurídica e contábil, visando o processamento e envio de declarações para a Caixa Econômica Federal - CEF, necessárias para correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos empregados ou ex- empregados titulares dos valores a título de FGTS, no período de 03/1989 a 09/2004, atendendo o termo de acordo e parcelamento. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/08/2021 às 10h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, para informações telefone (84) 3246-4441.

Tibau do Sul-RN, 2 de agosto de 2021.

ABRAÃO AZEVEDO LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021-SRP

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços, tipo Menor preço Por item, sendo que a disputa se destina exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte assim qualificadas nos termos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, para o itens que se enquadram no inciso I, Art. 48, da Lei Complementar 123/06, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13/08/2021, através do site

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO CONECTIVIDADE, REDE LÓGICA INTERNA (FÍSICA E/OU WI-FI), SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, SERVIDOR LOCAL, ESTAÇÕES DE TRABALHO, PAINÉIS DE CHAMADA, SERVIÇO DE IMPRESSÃO E TABLETS, CONJUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE E APLICATIVOS, QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO E USO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA AB E A AUTOMAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DESTE MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 066/2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 2 de agosto de 2021.

ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021

O Município de Venha-Ver/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos de EXAMES LABORATORIAS, conforme termo de referência.

Período de recebimento: até 23 de agosto de 2021 às 09h00mim. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados para envio ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura, localizada à rua José Bernardo de Aquino, 53, centro.

O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.venhaver.rn.gov.br. Maiores informações pelo telefone (84) 3355-0001.

Venha-Ver-RN, 2 de agosto de 2021.

DAMIR DA SILVA BEZERRA

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento exarado pela FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, COM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. Realizado no dia 30 de Julho de 2021, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ: 03.319.496/0001-59, dos Lotes 01 e 02 no valor de R$ 136.032,00 (cento e trinta e seis mil e trinta e dois reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 2 de agosto de 2021.

MARCOS ANTÔNIO CABRAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021

Objeto: Aquisição de kits Escola Conectada com 200, 500 e 1000 conexões simultâneas para beneficiar as escolas municipais atendidas pelo Programa de Inovação Educação Conectada - Termo de Compromisso PAR nº 201804422. Recebimento das propostas até o dia 18/08/2021, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 18/08/2021 no mesmo site. Editais disponíveis no site

www.bage.rs.gov.br.Informações: e-mail licitações@bage.rs.gov.br das 8h às 14h.

Em 2 de agosto de 2021.

DIVALDO LARA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos - Computadores Desktop, Laptops educacionais e Notebooks Educacionais - Termo de Compromisso PAR Nº 201801724-5. Recebimento das propostas até o dia 16/08/2021, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 16/08/2021 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br.Informações: e-mail licitações@bage.rs.gov.br das 8h às 14h.

Em 2 de agosto de 2021.

DIVALDO LARA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 39/2021 - Associação Cruzeiras de São Francisco. Inexigibilidade nº 03/2021.

Objeto: gestão plena hospitalar e ambulatorial. Valor: R$ 4.824.829,20. Fundamento: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. Data: 01/07/2021

Contrato nº 40/2021 - Markus Engenharia e Arquitetura LTDA. Dispensa nº 19/2021. Objeto: elaboração de projetos PPCI. Valor: R$ 14.950,00. Fundamento: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. Data: 02/07/2021

Contrato nº 41/2021 - Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS. Dispensa nº 20/2021. Objeto: assistência técnica e extensão rural e social. Valor: R$ 74.406,90. Fundamento: art. 24, XXX, Lei nº 8.666/93. Data: 06/07/2021

Contrato nº 42/2021 - Santiago Eventos Esportivos E Culturais LTDA. Dispensa nº 21/2021.

Objeto: ministração de rústica virtual. Valor: R$ 10.000,00. Fundamento: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. Data: 29/07/2021

Contrato nº 43/2021 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS. Inexigibilidade nº 04/2021. Objeto: serviços de instrutoria e consultoria para o Projeto Cidade Empreendedora e Programa Municipal de Microcrédito. Valor: R$ 45.200,00. Fundamento: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. Data: 29/07/2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato Administrativo nº 02/2021 - Vincere Engenharia e Construções LTDA (1º). Tomada de Preços nº 07/2020. Objeto: prorrogação de prazo. Prazo: 180 dias. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Data: 05/07/2021

Contrato Administrativo nº 02/2021 - Vincere Engenharia e Construções LTDA (2º). Tomada de Preços nº 07/2020. Objeto: acréscimo e supressão de serviços. Valor: R$ 45.308,05.

Fundamento: art. 65, I, a, § 1º, Lei nº 8.666/93. Data: 30/07/2021

Contrato Administrativo nº 43/2020 - Tecnosweb Tecnologia de Gestão LTDA (1º). Pregão Presencial nº 08/2020. Objeto: renovação contratual. Valor: R$ 292.300,60. Fundamento: art. 57, IV, Lei nº 8.666/93. Data: 02/07/2021

Contrato Administrativo nº 44/2020 - Prado S & Cia LTDA (2º). Pregão Presencial nº 09/2020. Objeto: renovação contratual. Valor: R$ 6.798,00. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Data: 09/07/2021

Contrato Administrativo nº 46/2020 - CAS Gestão de Resíduos e Mineração Eireli (1º). Tomada de Preços nº 02/2020. Objeto: renovação contratual. Valor: R$ 79.614,36.

Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Data: 21/07/2021.