Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2021

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Volume 131 Número 149 São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 2-8-2021

Exonerando :

nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC

180-78, a abaixo indicada, do cargo em comissão, da EV-C, do

SQC-I-QSS:

Fabia Luzia Cestari, RG 19670522-8, Diretor Técnico II, Ref.

11, que se refere a LC 1.080-2008, classificada no Centro de

Orientação de Assuntos Estratégicos, do Instituto Butantan, da

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

de Saúde;

nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC

180-78, a abaixo indicada, do cargo em comissão, da EV-C, do

SQC-I-QSS:

Fabiana Moreira, RG 33798080-9, Assessor I, Ref. 1, que se

refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, classificada na Assistência, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da

Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas

referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada

pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico II, Ref. 7

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistência Técnica: Fabiana Moreira, RG 33798080-9, vago

em decorrência da exoneração de Angelo Antonio Rito Netto, RG

2097411 (D.O. 28-7-2021);

Assessor I, Ref. 1

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos

Assistência: Igor dos Santos, RG 43871143-9, vago em

decorrência da exoneração de Fabiana Moreira, RG 33798080-9.

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

Decreto de 2-8-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a

abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, de que trata a

LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSCEC:

Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico

Coordenador, Ref. 17: Paula Paiva Ferreira, RG 30.862.916-4,

vago em decorrência da exoneração de Antonio Thomaz Lessa

Garcia Junior, RG 25.876 (D.O. 29-8-2020).

SECRETARIA DE ESPORTES

Decretos de 2-8-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do

art. 58 da LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos a seguir

mencionados, nas referências da EV-C a que se refere a LC

1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do Quadro da Secretaria de Esportes:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Elma Dutra de Oliveira, RG

30.272.720-6;

Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Wagner Ferreira Silva, RG

35.330.661-7.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-2008, alterada

pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir mencionados, do Quadro

da Secretaria de Esportes:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico IV, Ref.11: Cesar Matheus Feitoza Ferreira,

RG 44.051.635-3, vago em decorrência da exoneração de Elma

Dutra de Oliveira, RG 30.272.720-6;

Assessor de Gabinete II, Ref.3: Elias Manoel Veloso, RG

35.079.396-7, vago em decorrência da exoneração de Wagner

Ferreira Silva, RG 35.330.661-7.

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 2-8-2021

No processo SE-13.801-2012 (SEDUC-282.580-2021), sobre

recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos

autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 479-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do

recurso hierárquico interposto por Cosmo de Almeida Rigo, RG

28.049.360, Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta

citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: José

Augusto Farina - OAB/SP - 204.185.

No processo DGP-3241-2015-SSP, Vols. I e II (SG-1861339-2020), sobre recurso: “À vista dos elementos de

instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer

500-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico

interposto por Paulo José de Jesus Moura, RG 12.739.980,

ex-Investigador de Polícia, do Quadro da Pasta citada, para

negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por

seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados: Eugênio

Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP – 127.964; Juliana Franklin

Regueira – OAB/SP – 347.332.

No processo SE-4.303-2016 (SEDUC-282.554-2021), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 477-2021, da A.J.G/P.G.E, conheço do recurso hierárquico interposto por Claudio Manoel Constancio, RG 13.984.803, ex-Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Luiz Barbosa de Araújo - OAB/SP - 179.601.

No processo DGP-6.577-2016-SSP, Vols. I ao V (SG-238.696-2021), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 476-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Ricardo José de Andrade, RG 23.426.702, ex-Investigador de Polícia, do Quadro da citada Pasta, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados: Daniel Leon Bialski - OAB/SP - 125.000; Luis Felipe D’Alóia - OAB/SP - 336.319; Gustavo Alvares Cruz - OAB/SP - 386.305.

No processo SE-1.127-2017 (SEDUC-209.455-2021), sobre recurso: "À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 493-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Antonio Rozendo Ferraz, RG 15.430.217, Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogadas: Patricia Lafani Vucinic - OAB/SP - 196.889; Leda dos Santos Ramos - OAB/SP - 371.207.

No processo SE-2382-2017, Vols. I e II (SEDUC-1985362-2020), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 501-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Inara Cristina de Pascoli, RG 22.712.422, ex-Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Dárcio Marcelino Filho – OAB/SP – 209.151.

No processo SEDUC-1.367.562-2020, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 502-2021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Sonia Maria Pinheiro dos Santos, RG 6.489.098, ex-Professor Educação Básica I, do Quadro da citada Pasta, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Francisco Ruiloba – OAB/SP – 195.021.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 2-8-2021

Exonerando , a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a partir de 1º-8-2021, Fernanda Rodrigues Leite, RG 22.990.845-7, do cargo de Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13, em comissão, do SQC-I-QSG, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e alterações posteriores, ficando cessados os efeitos da resolução que concedeu Gratificação de Representação à interessada.

Despachos do Secretário, de 2-8-2021

No processo administrativo SGP-135.443-2011, Vols. I ao IV c/aps. Detran-842.076-2020 + Detran-842.096-2020 + SG-850.928-2020, em que são interessados Eumar Glaucia da Cunha Barroso de Oliveira e Outros: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer 499-2021, da A.J.G./P.G.E.:

I – mantenho a decisão de fls. 904/905;

II – elevem-se os autos à deliberação do Governador do Estado.” Advogados: Arles Gonçalves Junior - OAB/SP - 168.982; Roberto Cianci - OAB/SP - 84.817; Alessandro Nunes Benvindo de Sousa - OAB/SP-216.370; Tania Aparecida Brandão Leite -OAB/SP-86.834.

No processo administrativo Detran-1.632.647-2018, em que é interessado Paulo Roberto Correa: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final 944-2020, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e o Parecer 506-2021, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Governo:

I – julgo procedentes as acusações irrogadas a Paulo Roberto Correa, RG 13.196.953, ex-Oficial Administrativo, efetivo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, aplicando-lhe a pena de demissão, com fundamento no art. 256, II, da Lei 10.261-68;

II – considerando, entretanto, a precedente demissão do interessado, suspendo a execução da pena, devendo-se proceder às anotações de estilo no respectivo assentamento individual, para salvaguarda de eventuais interesses da Administração.”

Advogados: Marcos da Silva Velloza - OAB/SP - 366.562; Gabriel Sanchez Garcia Filho - OAB/SP - 421.177.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora Substituta

De 30-7-2021

Convalidando, conferida pelo art. 36, VII, alínea a, do Dec. 52.833-2008, e, com fulcro no art. , das Disposições Transitórias da LC 1.332-2018, Convalida a Incorporação de Décimos do Prêmio de Incentivo à Qualidade-PIQ, concedidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do art. 133 da Constituição Estadual, em virtude do exercício de cargo em comissão naquela Pasta, na seguinte conformidade:

www.prodesp.sp.gov.br


NOME 

RG 

CARGO 

QUANTIDADE DE DÉCIMOS
INCORPORADOS 

Ana Maria Barros dos Santos 

16.306.041-1 

Assessor Técnico de Gabinete II 


Silvete Novo Campos Francisco da Silva 

19.822.487-4 

Assessor Técnico da Fazenda Estadual II 

10 

Sonia Regina Braz 

9.779.308-5 

Assessor Técnico da Fazenda Estadual II 

10 

Ednusa Ribeiro de Santana 

29.887.513-5 

Assessor Técnico da Fazenda Estadual I 


Ednusa Ribeiro de Santana 

29.887.513-5 

Diretor de Serviço da Fazenda Estadual 


De 2-8-2021

À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora Joice Crislayne Gonçalves da Silva, RG 37.720.280-0, Assessor de Gabinete I, comissão, Ref. 1, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 4 dias a contar de 30-7-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

Concedendo , às servidoras do QSG, afastadas junto ao Detran:

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por terem completado 10 anos de efetivo exercício um adicional por tempo de serviço 2º às abaixo identificadas:

Ana Luísa Alberte Leiva, RG 17.917.918-4, a partir de 27-4-2020;

Denise Rodrigues Peres Coelho, RG 47.426.289-3, a partir de 2-11-2019.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Diretora Substituta, de 2-8-2021

No processo SPDOC 23088-2012, sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008, autorizo Antonio Galdino Sobrinho, RG 19.037.075-0, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQF-II-QCG, a usufruir 120 dias de licença-prêmio, a que faz jus, sendo 90 dias referente ao período aquisitivo de 23-8-2007 a 20-8-2012, e 30 dias referente ao período aquisitivo de 21-8-2012 a 19-8-2017, anteriormente concedidos, ficando 30 dias para gozo oportuno.”

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO

Portaria da Diretora Vice-Presidente de 30-07-2021

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de sua competência prevista no inciso III do artigo 11, da Lei Complementar nº 1195 de 17 de janeiro de 2013, CESSA, a partir de 02/08/2021,a Portaria DETRAN/SP nº 258, publicada em 12 de Setembro 2017, que designou Cléia Naves Bailão, RG 28.495.296-5 , Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico I na CIRETRAN de Iacanga, prevista no Decreto 60.149/2014, ficando atribuído o pró-labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013, calculado pela aplicação de 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito.

(Portaria Nº 76 – Sem papel DTRAN-POR-2021/00565)

Projetos, Orçamento e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SPOG-55, de 2-8-2021

Cessando , a partir de 3-11-2020, os efeitos da Resolução S-117, publicada no D.O. de 10-6-2020, que designou a servidora identificada, para exercer a função pró-labore de Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, Ref. 17, da EV-C, no Departamento de Qualidade e Pesquisas UA 97.803, e concedeu-lhe a Gratificação de Representação:

RG: 58.756.670-X RS/PV/EX: 13.926.342/02/02

NOME: MARIANA SALLES PALAZZO FARAH

CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA FAZENDA ESTADUAL, designada em pró-labore

REFERÊNCIA: 17

ESCALA DE VENCIMENTOS: EV-C COMPLETA DE TRABALHO

CÓDIGO UA: 97.803 UNID. ADM.:DEPARTAMENTO DE QUALIDADE E PESQUISAS MUNICÍPIO: SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ABNER DUTRA - 21687225 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/01/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953122425, expedida em 25/01/2021.

AMANCIO IZIDIO DA SILVA - 15566900 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953189862, expedida em 23/07/2021.

EDENI GOMES XAVIER - 21741284 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953161769, expedida em 10/05/2021.

JOAO CARLOS RIBEIRO - 13770276 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 31/05/2021, publicado no D.O.E. de 16/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953170737, expedida em 02/06/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA - 30578102 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953151961, expedida em 12/04/2021.

JOSE RUBERTO DA CUNHA SOBRINHO - 28257202 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/06/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953055001, expedida em 16/06/2020.

JOSUE ANTONIO PEREIRA - 27767187 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953174663, expedida em 11/06/2021.

KLEBER CORREA DE SANTA RITA - 22475957 - Enviar guia devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br

MARIA CECILIA DE SOUZA CAMARGO - 30862376 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/06/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/06/2021, GPM expedida em 08/06/2021, Protocolo nº 953173245, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

PAULO CESAR DOS SANTOS - 45466892 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 29/05/2021, publicado no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953170029, expedida em 01/06/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA - 33433527 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953156518, expedida em 26/04/2021.

SAMIRA DE CARVALHO UBEDA - 22527289 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953150079, expedida em 06/04/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SAMIRA DE CARVALHO UBEDA - 22527289 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 03/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953172423, expedida em 07/06/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SIMONE RIBEIRO DA SILVA - 27335063 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 26 dias a contar de 30/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953169914, expedida em 31/05/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SECRETARIA DA EDUCACAO

ALESSANDRA BATISTA DA SILVA - 28931201 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953171854, expedida em 04/06/2021.