Página 738 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 3 de Agosto de 2021

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Advogado: Bruno Gabriel Faria Travaglia - 87917N-PR, Roberto Maximiano Cunha

Sobrinho - 83497N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.

4282 0003332-14.2017.8.16.0048 - Apelação Criminal

Comarca: Assis Chateaubriand.

Vara: Vara Criminal de Assis Chateaubriand.

Ação Originária: 0003332-14.2017.8.16.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Apelante: Marcos Pontes Pimentel.

Advogado: Claudinei Xavier de Oliveira - 77284N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

Revisor: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4283 0001726-92.2021.8.16.0182 - Conflito de Jurisdição (C. Int)

Comarca: Curitiba.

Vara: 8ª Vara Criminal de Curitiba.

Ação Originária: 0001726-92.2021.8.16.0182 - Termo Circunstanciado.

Suscitante: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Região Metropolitana da Comarca de Curitiba.

Suscitado: Juízo de Direito do 8º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Interessado: Leonardo Chicoski Calegari.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.

4284 0046116-14.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Impetrante: Wemerson Alves dos Santos.

Advogado: Guilherme Augusto Cameran - 93984N-PR.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Gamaliel Seme Scaff.

4285 0046140-42.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Impetrante: Thiago Marques dos Santos.

Advogado: Facundo Mateus Abrão Areco - 98256A-PR, Gabriel Wilson Nery - 102760NPR, Hernan Eduardo Aguilera Carro - 79721N-PR, Paulo Roberto Machado Junior -84946N-PR.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador José Carlos Dalacqua.

4286 0045878-92.2021.8.16.0000 - Revisão Criminal (C. Int)

Comarca: Foz do Iguaçu.

Vara: 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

Ação Originária: 0027898-47.2018.8.16.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Requerente: Jhonny Ramalho Ribeiro.

Advogado: Simone de Fatima de Oliveira Silva - 57278N-PR.

Requerido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Relator Convocado: Juíza Subst. 2ºgrau Ângela Regina Ramina de Lucca.

Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.

4287 0005669-41.2012.8.16.0083 - Apelação Criminal

Comarca: Francisco Beltrão.

Vara: Vara Criminal de Francisco Beltrão.

Ação Originária: 0005669-41.2012.8.16.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Edson Fernando Neves.

Advogado: Gilberto Carlos Richthcik - 40813N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

Revisor: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4288 0046144-79.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Impetrante: Marcelo Gaspar.

Advogado: Joéder Geová Tadeu Nozella - 70675N-PR, Paulo Cesar Ribeiro Junior -89844N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Gamaliel Seme Scaff.

4289 0046154-26.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Pato Branco.

Vara: Vara Criminal de Pato Branco.

Ação Originária: 0005501-74.2021.8.16.0131 - Inquérito Policial.

Impetrante: Claudiane Gonçalves.

Advogado: Aline Martins Pinto - 89349N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4290 0046161-18.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Santo Antônio da Platina.

Vara: Vara Criminal de Santo Antônio da Platina.

Ação Originária: 0002672-54.2021.8.16.0153 - Auto de Prisão em Flagrante.

Impetrante: Jefferson Aparecido Moraes da Silva.

Advogado: Otávio Augusto da Silva - 82127N-PR.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

4291 4002300-81.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Jhonatã de Andrade Kraismann.

Advogado: Henrique Camargo Cardoso - 54982N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Gamaliel Seme Scaff.

4292 0046163-85.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Paraíso do Norte.

Vara: Vara Criminal de Paraíso do Norte.

Ação Originária: 0000804-22.2021.8.16.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Impetrante: Maik Morelle da Silva.

Advogado: Wesley Izidoro Pereira - 41490N-PR.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

4293 0005769-33.2020.8.16.0077 - Apelação Criminal

Comarca: Cruzeiro do Oeste.

Vara: Vara Criminal de Cruzeiro do Oeste.

Ação Originária: 0005769-33.2020.8.16.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Apelante: Cristiano de Moura Heinrich, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Renato Armiliato Dias - 85201N-PR, Willian Fernando dos Santos - 101858NPR.

Apelado: Cristiano de Moura Heinrich, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Renato Armiliato Dias - 85201N-PR, Willian Fernando dos Santos - 101858NPR.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.

Revisor: Desembargador Gamaliel Seme Scaff.

4294 4002301-66.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Devanir Rosa.

Advogado: André Ribeiro Giamberardino - 42684N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4295 4000460-67.2021.8.16.0031 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Lucas Moraes Ribeiro.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

4296 4000461-52.2021.8.16.0031 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Julio Cesar de Paula.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.

4297 4000742-62.2021.8.16.0013 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Bruno Rodrigo Fantatto.

Advogado: Alyson Martins Leite - 51128N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4298 0046196-75.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Pato Branco.

Vara: Vara Criminal de Pato Branco.

Ação Originária: 0005501-74.2021.8.16.0131 - Inquérito Policial.

Impetrante: Luana Antunes.

Advogado: Aline Martins Pinto - 89349N-PR.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

4299 0001215-80.2017.8.16.0135 - Apelação Criminal

Comarca: Piraí do Sul.

Vara: Vara Criminal de Piraí do Sul.

Ação Originária: 0001215-80.2017.8.16.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Ericle da Silva Modesto.

Advogado: Janaína Thainara de Melo Lozano - 91429N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador José Carlos Dalacqua.

Revisor: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.

4300 0042506-77.2018.8.16.0021 - Apelação Criminal

Comarca: Cascavel.

Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel.

Ação Originária: 0042506-77.2018.8.16.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: A.Z.M..

Advogado: Elane Cristina Santos Folador - 87029N-PR, Joelan Marcos Debastiani -50979N-PR.

Apelado: M.P.d.E.d.P..

Distribuição Automática em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Gamaliel Seme Scaff.

Revisor: Desembargador Mario Nini Azzolini.

4301 4000026-79.2021.8.16.0063 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Jonathan Rodrigo de Oliveira.

Advogado: Paulo César Rodrigues - 62378N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 29/07/2021.

Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.

4302 0001400-82.2019.8.16.0189 - Apelação Criminal

Comarca: Pontal do Paraná.

Vara: Vara Criminal de Pontal do Paraná.

Ação Originária: 0001400-82.2019.8.16.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Jeovani Martins Honorato.

Advogado: Kelian Bortolini Lima - 43523N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 30/07/2021.

Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.

4303 0043905-94.2020.8.16.0014 - Apelação Criminal

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara Criminal de Londrina.

Ação Originária: 0043905-94.2020.8.16.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Apelante: Felipe Rafael Pinho, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Ludimila Mayara Rosin - 88339N-PR.

Apelado: Felipe Rafael Pinho, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Ludimila Mayara Rosin - 88339N-PR.

Distribuição Automática em 30/07/2021.

Relator: Desembargador José Carlos Dalacqua.

Revisor: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.

4304 0046230-50.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Curitiba.

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