Página 421 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2021

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e também a ADJUDICAÇÃO do processo de Concorrência Pública nº 10/2020 para a empresa a seguir:

- ALFA LIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08698.921/0001-81

Lote 01 – Coleta Manual de Resíduos Domiciliares R$ 750.000,00 GLOBAL

Lote 02- Coleta Manual de Resíduos Recicláveis R$ 561.600,00 GLOBAL

Lote 03- Conservação de Área Verde R$ 1.315.800,00 GLOBAL, sendo o item 01- R$ 630.000,00; item 02-R$ 597.600,00 e item 3: R$ 88.200,00

Lote 04 – Pintura de Guia R$ 22.800,00 GLOBAL

Valor Anual: R$ 2.650.200,00 (dois milhões seiscentos e cinqüenta mil e duzentos reais)

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA torna público aos licitantes e a quem mais possa interessar, que encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, Pregão Eletrônico Nº 017/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar das unidades escolares ligadas a rede municipal de educação do município de Iporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), de acordo com o Termo de Referência do edital e seus anexos, conforme art. 40, I, Lei 8.666/93 (art. , inciso II, Lei 8.666/93), Decreto nº 821/2014 e DECRETO Nº 7.892/2013.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00 min. do dia 17/08/2021.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h40 min. do dia 17/08/2021.O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga. sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, nº 70 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 – Ramal – 39.Iporanga.Iporanga, 02 de agosto de 2021. Alessandro Mendes RodriguesPrefeito Municipal de Iporanga

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa AFRÂNIO EVERSON JARDIM EIRELI -ME para a contratação de empresa para a construção de uma nova rede de alta tensão no Hospital Municipal, no valor global de R$ 17.000,00(dezessete mil reais). Consubstanciada no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Marina G. M. Freitas – Sec. Mun. de Saúde

PREGÃO N. 70/2021 – PROCESSO N. 222/2021

Logrou - se vencedora a empresa VALDIR FERREIRA FILHO 07273425842, com o valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. Agneli S. Souza – Sec. Mun. de Ass. Social

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo nº 11.233/2020 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 31/2020

SECRETARIA REQUISITANTE: Administração

OBJETO: Registro de Preços COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP para Possível Aquisição de Pneus, a fim de Atender a Frota da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses

CONTRATADA: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 – BENÍCIO PNEUS EIRELI valor total R$ 825.349,00.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 7.315/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO 2 CONVENCIONAL – PROINFANCIA – PARQUE NOVARO

Informamos que a Licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2021, Processo nº 7.315/2020, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia 30/07/2021, em favor da empresa: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou proposta no menor valor global de R$ 1.798.748,51 (Um milhão e setecentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e um centavos).

Itanhaém-SP, 02 de Agosto de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 28/2021 – PROCESSO Nº 7.988/2021

Informo que a Licitação, na modalidade de Convite nº 28/2021, Processo nº 7.988/2021, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 30/07/2021, em favor da empresa KAIROS LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).

Itanhaém-SP, 02 de Agosto de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 25/2021 – PROCESSO Nº 6.285/2021

Informo que a Licitação, na modalidade de Convite nº 25/2021, Processo nº 6.285/2021, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 30/07/2021, em favor da empresa MIRANTE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor de R$ 114.678,00 (Cento e quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais).

Itanhaém-SP, 02 de Agosto de 2021.

Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

PREGÃO DESERTO PP 21/2021

PREGÃO DESERTO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2021-PROCESSO 7.769/2021

A Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém - Estado de São Paulo, por intermédio do por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que o Processo nº. 7.769/2021 contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. da Lei Complementar nº 123/06, para Registro de Preços para Possível Aquisição de Equipamentos de Academia ao ar livre – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses, foi declarado DESERTO.

Itanhaém, 02 de agosto de 2.021.

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 59/2021 ID:885404

ONDE SE LÊ: Abertura de Processo Licitatório para Aquisição de 07 (sete) unidades de monitores multiparamétricos para atender as necessidades de leitos (COVID-19) – Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 06 (meses)

LEIA-SE: Abertura de Processo Licitatório para Locação de 07 (sete) unidades de monitores multiparamétricos para atender as necessidades de leitos (COVID-19) – Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 06 (meses)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 02 DE AGOSTO DE 2.021.

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA

SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/AMS–IS/2021 - Processo Administrativo nº. I – 9.981/2021

Tipo: Menor preço por item - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo laboratorial, conforme Anexo I do Edital. I - No exercício das atribuições a mim conferida por Portaria, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e Lei Federal nº. 10.520/02, HOMOLOGO, para que produza efeitos legais. II - ADJUDICO o objeto acima à empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA - CNPJ 25.067.657/0001-05, Cotas: Principal e Reservada: Itens: 05 - R$ 42,80, 07 - R$ 6,70, 08 - R$ 1,60, 09 - R$ 67,50 , 10 – R$ 19,60, 12 – R$ 0,16, 13 – R$ 0,93, 14 – R$ 0,17, 15 – R$ 3,26, 16 – R$ 17,00, 17 – R$ 23,90, 18 – R$ 0,03, 19 – R$ 25,80, 20 – R$ 0,28, 22 – R$ 67,50 e 23 – R$ 48,00; onerando a dotação orçamentária nº. 3.3.90.30.35, do orçamento; Despesa 152; Órgão 18.24.00. IS, 02 de Agosto de 2021. Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS

JURÍDICOS

“AVISO DE LICITAÇÃO”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - EDITAL Nº 036/2021

Objeto: Aquisição de Veículos

Encerramento: 13 (treze) de agosto de 2021 às 09h00.

Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida, mediante apresentação de mídia, no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro – Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico pregao@itapecerica.sp.gov.br, contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9109 ou 9112, com código de acesso (DDD) 0XX11.

Itapecerica da Serra, 02 de agosto de 2.021.

MANOEL BOMFIM DO CARMO NETO - Secretário de Assuntos Jurídicos

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 16/2021 - PROCESSO N.º 10165/2021 OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS PARA USO NAS ROTINAS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER OFERICIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE E NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA 12 MESES - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LC Nº 123/2006. FICA O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: NOTA Nº: COSMODERMA IND. E COMERCIO LTDA – EPP – CNPJ: 09.601.610/0001-15 - LEIA-SE: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 17.700.085/0001-13. ITAPETININGA,02.08.2021 – MICHELLE ALVES DE A. ARAÚJO - PREGOEIRA.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - Prazo: 12 meses. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www. itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 06/2021 – Processo SUPRI166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária:FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados naAta de Registro de Preços Nº 07/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PRAZO: 12 MESES. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados naAta de Registro de Preços Nº 08/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - Prazo: 12 meses. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi. sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 09/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: PORTAL LTDA - Prazo: 12 meses. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www. itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Prazo: 12 meses. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi. sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 11/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- PRAZO: 12 MESES. – Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Atendendo ao § 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público que permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 12/2021 – Processo SUPRI 166/2020 – Pregão Presencial Nº. 15/2020 - Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos. – Empresa Signatária: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.- Prazo: 12 meses. –Assinatura: 01/02/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov.br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Ata de Registro de Preços Nº 72/2021 – Processo SUPRI 112/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 55/2021 - Objeto: Eventual aquisição de gradil. – Empresa Signatária: KG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo: 12 meses. – Assinatura: 02/08/2021. Os Preços Registrados constam no site da Prefeitura do Município de Itapevi, no endereço eletrônico www.itapevi.sp.gov. br = \> Licitações = \> Atas de Registro de Preços. Itapevi, 02/08/2021. – Departamento de Compras e Licitações.

Processo SUPRI 407/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2021 – Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem de futsal e futebol. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitações/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 04/08/2021 até às 09h00min do dia 17/08/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 17/08/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 17/08/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitações@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 02/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações.

Processo SUPRI 216/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2021 – Aquisição de drones para fins de apoio à fiscalização. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/ licitações/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 03/08/2021 até às 09h00min do dia 16/08/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/08/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 16/08/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitações@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 02/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle tecnológico da terraplenagem, que visam a preparação parcial da base onde será aplicada a geomembrana e parte dos elementos do sistema de drenagem de líquidos percolados e gases no Novo Aterro Sanitário, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro, Planilhas e projetos, anexos.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, adotado critério de julgamento prescrito no Edital n. 085/2021, chegou-se ao seguinte resultado: CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, no valor global de R$ 94.468,75 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Desta forma, de acordo com o que preceitua o art. 109, I, b da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Itapira, 02 de agosto de 2021.

PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2021

LICITAÇÃO FRACASSADA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA ACÉM) PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A Prefeitura de Itapira, comunica aos interessados da licitação em epígrafe, que os valores ofertados estavam acima do estimado levantado pela administração. Diante do fato decide por FRACASSAR a presente licitação.

ITAPIRA, 02 DE AGOSTO 2021.

Sra. REGINA RAMIL MARELLA

DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPIRA, SITO NA RUA REVERENDO ALFREDO GUIMARÃES, Nº 111, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. A Prefeitura de Itapira, comunica aos interessados da licitação acima mencionada, na data de sua abertura 28/07/2021, as 09:00hs, não obteve interessado, portanto a presente Licitação foi declarada DESERTA. E para que não se alegue ignorância faz publicar no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

ITAPIRA, 29 DE JULHO 2021.

Sr. CARLOS EDUARDO SILVESTRE

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preço para aquisição de materiais para compor enxovais de bebê que serão distribuídos a gestantes acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a empresa CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA – CNPJ/MF nº. 10.430.444/0001-10, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo-se o valor total de R$ 35.950,00 (Trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 22 de Julho de 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preço para aquisição de cones de sinalização para serem utilizados pelo Departamento de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para as empresas: a) LILIANE DA SILVA 07084351655 – CNPJ/MF nº. 26.257.921/0001-28, no item 02, perfazendo-se o valor total de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais); b) EXTINSUL AZEVEDO LTDA – CNPJ/MF 13.231.135/0001-00, no item 01, perfazendo-se o valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 26 de Julho de 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, supervisão e capacitação continuada de visitadores do Programa Criança Feliz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a empresa MARLI APARECIDA FRANCO DA SILVA CURSOS – CNPJ/ MF 10.836.440/0001-37, perfazendo-se o valor total de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 30 de Julho de 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº. 26.511.662/0001-10, perfazendo-se o valor total de R$ 971.250,00 (Novecentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 26 de Julho de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 16/2021 – Processo nº 1693/2021 Objeto: Locação de prédio urbano localizado na Avenida dos Amaros, nº. 432, Centro, neste município de Itápolis-SP, para destinação exclusiva do CEJUSC. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de EDEMERCIA MARIA ROZARIA NORI PERUSSO, portadora do CPF: 000.833.668-73 e RG: 4.383.165/SSP, ato representada pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA - Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001- 29, no valor mensal de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), perfazendo-se o valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), em um período de 12 (doze) meses. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 30 de Julho de 2021. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI. PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para aquisição de registradores eletrônicos de ponto do tipo relógio de ponto com sensor biométrico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Administrativos. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de Agosto de 2021 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis. sp.gov.br:8096/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e--licita.itapolis.sp.gov.br:8096 ou http://201.63.46.6:8096/. Maiores informações, através do telefone (16) 3263-8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de uma ambulância tipo A conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de Agosto de 2021 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 ou http://201.63.46.6:8096/. Maiores informações, através do telefone (16) 3263-8000.

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada Comunicado

PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA – IMESP.

Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta a IMESP.

As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam a ser executadas pela PRODESP.