Página 111 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Agosto de 2021

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REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA, PORQUANTO AUSENTE PREVISÃO EMSEDE DE JUIZADO ESPECIAL.COMO DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO.APÓS, NADA MAIS SENDO

REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9029530-38.2017.8.21.0001(CNJ) - ANA VALÉRIA SUPRINYAK (GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, MOACIR JOÃO ESTACIO JÚNIOR 98698/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS), BEATRIZ

CAMPOS PUMI (GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, MOACIR JOÃO ESTACIO JÚNIOR 98698/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (). VISTA ÀS PARTES

ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

9029530-38.2017.8.21.0001(CNJ) - ANA VALÉRIA SUPRINYAK (GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, MOACIR JOÃO ESTACIO JÚNIOR 98698/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS), BEATRIZ

CAMPOS PUMI (GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, MOACIR JOÃO ESTACIO JÚNIOR 98698/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (). VISTA ÀS PARTES

ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

FORO CENTRAL - VARA DEACIDENTES DO TRABALHO

VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2021

001/1.11.0272815-3 (CNJ 0326087-72.2011.8.21.0001) - ELENARA DE ABREU ALVES (PP. ALEXSANDRO MEDEIROS DA SILVA 78605/RS E ANNA ROSA FORTIS FAILLACE 20046/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

REITERANDO A NOTA 24/2021. PRECATÓRIO ELETRÔNICO EXPEDIDO. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA ACESSAR O SISTEMA E-PROC E DISTRIBUIR O REQUISITÓRIO Nº

2009070, (CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/19 CGJ).INFORMO QUE O ADVOGADO DEVERÁ SE CADASTRAR NO SISTEMA EPROC, CONFORME ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº

033/2019-CGJ. DÚVIDAS: 3210-7965 7975 7985 OU E-MAIL: EPROC@TJRS.JUS.BR (MAILTO:EPROC@TJRS.JUS.BR) (MAILTO:EPROC@TJRS.JUS.BR). APÓS DISTRIBUÍDO, O PROCURADOR DEVE

COMPROVAR NOS AUTOS.

001/1.13.0038835-9 (CNJ 0045399-39.2013.8.21.0001) - CLARICE SANTOS DE OLIVEIRA (PP. DAIENE TRINDADE DOS SANTOS 50E766/RS, JANAÍNA TÓLIO 65685/RS, MARINO DE CASTRO OUTEIRO

14945/RS, RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES 83006/RS E RODRIGO MOUSQUER SEVERO 56501/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO INSS, INTIME-SE A PARTE AUTORA.

001/1.13.0136591-3 (CNJ 0158639-06.2013.8.21.0001) - LUIS RENATO FLORES PEREIRA (PP. GUSTAVO BARBOSA 75031/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE

AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO INSS, INTIME-SE A PARTE AUTORA.

001/1.13.0327816-3 (CNJ 0389448-92.2013.8.21.0001) - JORGE LUIZ DA SILVA DIHL (PP. JULIANA DA SILVA PERLINI 75728/RS, MARIA HELENA & JULIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 4342/RS, MARIA HELENA DA SILVA ALVES 52794/RS E SERGIO LUIS DA SILVA 26828/RS) XINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, MARGARETH SPIER 31999/RS, MARISTELA VAZ ALMERON 16530/RS, RENATO RESCHKE 35335/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

TENTO EMVISTA QUE EXISTE SALDO EMCONTA VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO DE CRÉDITO DA PARTE AUTORA, INTIMEM-SE AS PROCURADORAS PARA JUNTAR NOVA PROCURAÇÃO COMPODERES PARA RECEBER VALORES E INFORMAR CONTA BANCÁRIA PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

001/1.16.0161216-9 (CNJ 0242498-12.2016.8.21.0001) - CLAUDIA MARIA MOTTA LOPES MOSTARDEIRO (PP. ALINE CARRARO PORTANOVA 55004/RS E CIBELE ROSE TUBINO 94948/RS) XINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

VISTOS. PROCEDIDA A INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, O INSS OPÔS IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEGANDO EXCESSO NA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35.405, 27, ADMITINDO COMO EFETIVAMENTE DEVIDO R$ 1.761, 40. ARGUMENTA QUE O AUTOR DEIXOU DE ABATER O PERÍODO TRABALHADO ENTRE 12/2016 E 01/11/2017, PERCEBENDO

REMUNERAÇÃO ENTRE 10 E 23 MIL REAIS, CONFORME CNIS, MOMENTO EMQUE COMEÇOU A RECEBER A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSTULOU O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. EM RESPOSTA, A PARTE AUTORA INFORMOU QUE NA SENTENÇA O INSS FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NB 94, APÓS A REABILITAÇÃO DO DEMANDANTE, PROCEDIMENTO ESTE QUE NÃO FOI REALIZADO PELA AUTARQUIA RÉ. ASSIM, SERIA DEVIDO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA NO PERÍODO QUE EXERCEU A ATIVIDADE LABORAL, MESMO INCAPACITADO, PERÍODO ESTE QUE FICOU NO LIMBO, RETORNANDO AO TRABALHO POR EXTREMA NECESSIDADE DE SE MANTER. TODAVIA, REQUEREU O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO

ENTRE 23.11.2016 E 01.11.2017, POSTULANDO TAMBÉMA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NESTA FASE PROCESSUAL. ESTE JUÍZO DETERMINOU QUE A AUTARQUIA RÉ COMPROVASSE O

ENCAMINHAMENTO DO AUTOR À REABILITAÇÃO FL. 250 TENDO O INSS RESPONDIDO NO SENTIDO DE QUE NÃO É POSSÍVEL TAL PROCEDIMENTO, POIS O DEMANDANTE PERCEBE

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A PARTE AUTORA ENTÃO VEIO AOS AUTOS, INFORMANDO QUE A APOSENTADORIA FOI SUSPENSA, POSTULANDO O RESTABELECIMENTO COM URGÊNCIA FLS. 289/302. O INSS INFORMOU QUE REQUEREU AO SETOR COMPETENTE O RESTABELECIMENTO DA APOSENTADORIA FLS. 306/307 CONFIRMANDO A AUTORA A RECONSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO FLS. 308/309. DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DO FEITO À CONTADORIA, APORTOU INFORMAÇÃO DAQUELE SETOR ÀS FLS. 311/312. APÓS DEMAIS DILIGÊNCIAS LEGAIS,

VIERAMOS AUTOS CONCLUSOS. É O BREVE RELATO. DECIDO. PERCEBE-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER O VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO-ACIDENTE, O QUAL SERIA DEVIDO APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO, CONFORME TÍTULO EXECUTIVO FLS. 196/207, O QUE NÃO FOI REALIZADO PELA AUTARQUIA RÉ. PERCEBE-SE QUE O NÃO

ENCAMINHAMENTO DO DEMANDANTE À REABILITAÇÃO NA ÉPOCA OPORTUNA, OU SEJA, QUANDO RECEBERIA AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO JUNTO AO EMPREGADOR, SE DEU POR RESPONSABILIDADE DO INSS, RAZÃO PELA QUAL O SEGURADO RETORNOU AO TRABALHO PELA NECESSIDADE DE SUSTENTO. DESSA FORMA, NÃO SE PERCEBE NENHUMIMPEDIMENTO, DIANTE DO PEDIDO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, CONFORME CÁLCULOS DAS FLS. 221/223. SALIENTO QUE O BENEFÍCIO PRETENDIDO

PODE SER CUMULADO COMREMUNERAÇÃO, LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO QUE TEMNATUREZA INDENIZATÓRIA COMPLEMENTAR EMFACE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DO ART. 86, DA LEI 8.213/91. LOGO, NÃO É O CASO DE DESCONTAR AS COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO PERÍODO EMQUE A PARTE AUTORA LABOROU INCAPACITADA (12/2016 A

01/11/2017). RESSALVO QUE, AINDA QUE SE TRATASSE DE AUXÍLIO-DOENÇA, NÃO HAVERIA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DAS RENDAS DO TRABALHO EXERCIDO DURANTE A INCAPACIDADE, EMFACE DA DECISAO DO STJ EM24/06/2020 NO TEMA 1013. ASSIM, DEIXO DE COLHER A IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO INSS, PROSSEGUINDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO VALOR DE R$ 37.166, 67 (FLS. 221/223) INDICADO PELO DEMANDANTE. FIXO OS HONORÁRIOS EMFAVOR DO PROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA EM10% DO VALOR

ATRIBUÍDO À IMPUGNAÇÃO (R$ 35.405, 27), NOS TERMOS DO ART. 85, , DO CPC. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO REQUISITÓRIO. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 2 DE AGOSTO DE 2021

FORO CENTRAL - 1ª VARA DEFAMÍLIA

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 162/2021

001/1.05.0790350-5 (CNJ 7903501-77.2005.8.21.0001) - M.S.P. (PP. LEANDRO LUIS PEREIRA 29225/RS) E D.J.P. (PP. CARLOS OSCAR DUTRA DA COSTA NETO 81034/RS, MARISTELA PEREIRA

MONTEIRO 29943/RS E RONALD ROTHFUCHS DE LIMA 11981/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE AS RETIFICAÇÕES APONTADAS PELA INTERESSADA QUANTO AOS FORMAIS DE PARTILHA DIZEMRESPEITO A ERROS MATERIAIS RELACIONADOS À DESCRIÇÃO DOS BENS, JÁ QUE, DE FATO, FOI OBJETO DA PARTILHA A PLENA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS E NÃO APENAS DIREITOS E AÇÕES SOBRE ELES (FLS. 436/438), REDUZA-SE A TERMO AS

ALTERAÇÕES APONTADAS (FL. 450/452), E EXPEÇA-SE A SEGUNDA VIA DOS FORMAIS. INT-SE. APÓS, RETORNEMAO ARQUIVO, COMBAIXA. EXPEDIDO O TERMO DE RETIFICAÇÃO DEVENDO O

PROCURADOR LEANDRO ALVES PEREIRA, COMPARECER EMCARTÓRIO A FIMDE ASSINAR O DOCUMENTO, BEMCOMO INSTRUI-LO COMAS CÓPIAS PERTINENTES A FIMDE ANEXAR AOS

FORMAIS DE PARTILHA JÁ EXPEDIDOS.

001/1.07.0092029-7 (CNJ 0920291-90.2007.8.21.0001) - F.S.A. (PP. JOSE DENI FONSECA COUTINHO 27377/RS) XT.M.L.A. (PP. ANDREIA DE LIMA DA COSTA HEIDRICH 57631/RS).

DEFIRO O BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, REALIZADO, MAS CUJA RESPOSTA FOI DE RETENÇÃO DE VALOR ÍNFIMO (R$ 21,17), JÁ LIBERADO. PARALELAMENTE, DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA RENAJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEME SERVEMCOMO TERMOS DE PENHORA (02 VEÍCULOS), DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, NA

PESSOA DE SEU PROCURADOR, DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR IGUAL PRAZO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. VISTA AO EXEQUENTE DA

MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

001/1.12.0159020-6 (CNJ 0219573-61.2012.8.21.0001) - R.C.L. (PP. CINTIA GRAZIELLA SEBEN 50147/RS E MARIANA CARVALHO MOTTIN 61998/RS) XS.L.B. (PP. CINTIA GRAZIELLA SEBEN 50147/RS). VISTOS. HOMOLOGO O NOVO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO, VISTO QUE EMCONSONÂNCIA COMA PARTILHA JÁ FEITA NOS AUTOS, BEMCOMO COMO ART. 653 DO CPC. REDUZA-SE A TERMO AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS E EXPEÇAM-SE NOVAMENTE OS FORMAIS. INT-SE. APÓS, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE. EXPEDIDOS OS TERMOS DE RETIFICAÇÕES DEVENDO A

PROCURADORA CINTIA SEBEN, COMPARECER EMCARTÓRIO A FIMDE ASSINAR OS DOCUMENTOS, BEMCOMO INSTRUI-LOS COMAS CÓPIAS PERTINENTES A FIMDE ANEXAR AOS FORMAIS DE PARTILHA JÁ EXPEDIDOS E QUE DEVEMSER RETIRADOS.

PORTO ALEGRE, 2 DE AGOSTO DE 2021

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 165/2021

001/1.05.0515255-3 (CNJ 5152551-42.2005.8.21.0001) - L.O.C., P.O.C. E D.O.C. (PP. CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL 60312/RS) XG.C.C. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DOS MANDADOS JUNTADOS E PARA FALAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

001/1.05.0519877-4 (CNJ 5198771-98.2005.8.21.0001) - S.L.S.I. (PP. CARLOS EUGENIO CUNA LIGOCKY 42568/RS, ITALO VAMPI GIORA 8337/RS E ZELIA CARMEN CUNA LIGOCKY 5105/RS) E L.I. (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, GUSTAVO MARTINS DE FREITAS 41687/RS, KARINA DE SOUZA FEIJÓ 78508/RS, LUCAS CICONET BORTOLUZZI 100989/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI

45861/RS, PABLO FREIRE RODRIGUES 77102/RS, PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI 83748/RS, RODRIGO DALCIN RODRIGUES 46049/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS) .

VISTA AOS AUTORES DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 168 DA CONTADORIA JUDICIAL.

001/1.14.0211438-0 (CNJ 0261828-63.2014.8.21.0001) - T.R.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XM.G.S.B. (PP. RAFAEL SIMON BASTOS 55716/RS).

DIGA A PARTE DEVEDORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 324-VERSO

001/1.15.0044321-3 (CNJ 0059425-71.2015.8.21.0001) - J.C.S.S. (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ 57050/RS E SABRINA OLIVEIRA DA SILVA

70451/RS) XM.S.M.A. (PP. ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL 56232/RS) .

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

PORTO ALEGRE, 2 DE AGOSTO DE 2021

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 166/2021

001/1.06.0071656-6 (CNJ 0716561-89.2006.8.21.0001) - H.P.B. (PP. ANDERSON GONCALVES DE FREITAS 45763/RS, CAMILA TELLECHEA AYUB 88990/RS, CINTIA GRAZIELLA SEBEN 50147/RS, DANI NIDERAU CAMARGO MACHADO 92387/RS, JOSE NAJA NEME DA SILVA 45375/RS, LARISSA MANIQUE BARRETO SCARPATO 87733/RS, MARIANA CARVALHO MOTTIN 61998/RS, NICOLE WEINSTEIN EDELSTEIN 84498/RS, SÁLOA MARIA NEME DA SILVA 10146/RS E TATIANA VALESCA ZART 29275/RS) XC.P.F. (PP. ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO 67679/RS E ROLF HANSSEN MADALENO 11397/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO PELO PRAZO DE 15 DIAS.

001/1.11.0289194-1 (CNJ 0347894-51.2011.8.21.0001) - W.N.A.A.F. (PP. BRUNA CATTANI GARCIA 121394/RS) XM.A.S.F. (PP. RICARDO CESAR CORREA PIRES DORNELLES 48307/RS E RUBENS

CABRAL MULLER 44281/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA AUTORA.

PORTO ALEGRE, 2 DE AGOSTO DE 2021

1ªVARADEFAMÍLIADACOMARCADEPORTOALEGRENOTADEEXPEDIENTENº 192/2021