Página 1061 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 4 de Agosto de 2021

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Processo 0800391-76.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)

Reqte: Orcídio Ramalho dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

ADV: OSNEY CARPES DOS SANTOS (OAB 8308/MS)

“Designo o dia 07 de outubro de 2021, às 16:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Consigno que em atenção ao art. 3º da Portaria nº 1870/2020 do TJMS1 e à Resolução nº 329 do CNJ, de 30 de julho de 2020, a audiência de instrução e julgamento designada será realizada preferencialmente por videoconferência, pelo sistema “Microsoft Teams” ou outro sistema de reuniões virtuais disponível.Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que suaintimação darse-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC. Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e do CPC). O link de acesso ao sistema de videoconferência será disponibilizado nos autos em até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência. No caso de dúvidas acerca da utilização do sistema “Microsoft Teams”, as partes, advogados e testemunhas poderão entrar em contato com a serventia deste Juízo através do número (67) 3479-1213. Caso alguma das partes ou testemunhas não disponha de aparelho celular, computador ou acesso à internet para acompanhamento do ato, fica autorizada a sua participação de forma presencial, mediante comparecimento junto ao Fórum desta comarca de Sete Quedas, desde que informado nestes autos pelo advogado da parte no prazo máximo de 03 (três) dias antes da audiência. Intime-se o INSS para os devidos fins. Às providências e intimações necessárias.”

Processo 0800399-53.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)

Autor: Altair Stapazzolli - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

ADV: THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA (OAB 10412/MS)

ADV: FABIO SERAFIM DA SILVA (OAB 5363B/MS)

“Designo o dia 07 de outubro de 2021, às 14:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Considerando os argumentos expostos pela parte autora à f. 47, fica autorizada a sua participação, bem como de suas testemunhas de forma presencial na audiência designada, mediante comparecimento junto ao Fórum desta comarca de Sete Quedas. Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC. Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e do CPC). Intime-se o INSS para os devidos fins. O link de acesso ao sistema de videoconferência será disponibilizado nos autos em até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência. Às providências e intimações necessárias. “

Processo 0800402-08.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Autor: Nilson Cloves Marques - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

ADV: FABIO SERAFIM DA SILVA (OAB 5363B/MS)

“Designo o dia 07 de outubro de 2021, às 15:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Considerando os argumentos expostos pela parte autora à f. 40, fica autorizada a sua participação, bem como de suas testemunhas de forma presencial na audiência designada, mediante comparecimento junto ao Fórum desta comarca de Sete Quedas. Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC. Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e do CPC). Intime-se o INSS para os devidos fins. O link de acesso ao sistema de videoconferência será disponibilizado nos autos em até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência. Às providências e intimações necessárias. “

Processo 0800417-45.2018.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Autora: Maria Aparecida Ferreira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)

ADV: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI (OAB 10752A/MS)

...intime-se a parte autora para aviar o pertinente cumprimento de sentença, visto que se mostra improdutivo seu início antes do implemento do benefício.

Processo 0800443-72.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)

Autora: Andresa do Carmos Taschek Pires - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

ADV: JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES (OAB 11154/MS)

ADV: WILIMAR BENITES RODRIGUES (OAB 7642/MS)

“Designo o dia 14 de outubro de 2021, às 14:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Considerando os argumentos expostos pela parte autora à f. 88, fica autorizada a sua participação, bem como de suas testemunhas de forma presencial na audiência designada, mediante comparecimento junto ao Fórum desta comarca de Sete Quedas. Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão. As testemunhas serão intimadas da data,