Página 46 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo Da Serra

Serra - 3ª Vara Criminal - Tribunal Do Juri

Listas

Lista 0132/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Lista: 0132/2021

1 - 0015979-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESPIRITO SANTO

Vítima: JUDITE DA SILVA NUNES

Réu: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28455/ES - GILKALITTA BRAGA PEREIRA SANTOS

Réu: NILTON SILVA DOS SANTOS

Réu: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva do réu NILTON SILVA DOS SANTOS, formulado às fls. 337/342, aduzindo a Defesa que há excesso de prazo na custódia do réu. Desta feita, INDEFIRO o pedido libertário formulado, pois preenchidos os requisitos legais insculpidos no art. 312, do CPP.

2 - 0002559-54.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: M.P.E.

Requerente: D.D.S.B.

Réu: J.C.D.S. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ

Réu: V.L.S.S. Advogado (a): 31241/ES - JADSON DA SILVA MARTINS

Réu: V.L.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o requerimento feito pela defesa do acusado Vitor Lucas, abra-se novamente o prazo para alegações finais. Cumpra-se

3 - 0001799-86.2010.8.08.0048 (048.10.001799-4) - Ação Penal de Competência do Júri

Vítima: FABRICIO NASCIMENTO MARQUES

Réu: TIAGO DINIZ e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Réu: EDSON FILENE DOS SANTOS

Intima-se para apresentar recurso de apelação no prazo legal da lei.

4 - 0021753-74.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Vítima: CRISTIANO COSTA CARDOSO

Réu: MAIK SANTOS SOUTO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 181020/MG - LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Réu: ISRAEL LIMA DOS SANTOS Advogado (a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: MAIK SANTOS SOUTO Advogado (a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

Réu: HERCULES SOUTO ALMEIDA

Réu: DIELISON SOUZA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

Forte em tais razões, PRONUNCIO os acusados MAIK SANTOS SOUTO, v. “Maiquinho”, DIELISON SOUZA DA SILVA, v. “Didô”, ISRAEL LIMA DOS SANTOS, v. “Menor Israel”, HERCULES SOUTO ALMEIDA, v. “Negão”, e GIOVANI DALLY GARCIA, devidamente qualificados nos autos, para que sejam submetidos oportunamente a julgamento perante o Tribunal do Júri, como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, n/f do art. 29, ambos do Código Penal e art. 121, § 2º, incisos I, IV e V, c/c art. 14, inciso II, n/f dos art. 29 e 69, todos do Código Penal

5 - 0005507-95.2020.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO

Vítima: LUCAS GONÇALVES DRUMOND e outros

Réu: JONATHAN BINO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: JONATHAN BINO

Intima-se para apresentar CPF e endereço para ofício PGE.

6 - 0011786-68.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Vítima: VALNEIDSON MORAES DE LIMA

Réu: ELVIS DA SILVA RIBEIRO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Réu: FABRÍCIO DE JESUS FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:

DO PEDIDO DE LIBERDADE Trata-se de pedido de liberdade apresentado pela Defesa do acusado Fabrício de Jesus Ferreira.   Desta forma, presentes os requisitos estampados no art. 312, do CPP, INDEFIRO o pedido de liberdade formulado pelo acusado Fabrício e mantenho a prisão dos demais acusados. INTIMEM-SE.   DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA Considerando a não realização do ato em razão da pandemia do Covid-19, REDESIGNO a audiência para o dia 07/10/2021 às 14:30 horas. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.    

7 - 0008971-93.2021.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: DANILO DE JESUS SOUZA

Réu: EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

Réu: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

Réu: EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Réu: WAGNER DE PAULA NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:

Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor dos réus.

8 - 0008766-79.2012.8.08.0048 (048.12.008766-2) - Ação Penal de Competência do Júri

Vítima: RICARDO DE OLIVEIRA LYRIO e outros

Réu: CELSO GREGORIO GOMES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20344/ES - AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO

Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR Advogado (a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR

Apresentar alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de DEZ dias.

9 - 0030911-95.2013.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Vítima: JOSÉ LUIS FONSECA DA SILVA

Réu: RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30369/ES - JUSCELIO DE JESUS SANTANA

Réu: MARCOS BENEZOLI DE CARVALHO Advogado (a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES

Réu: RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:

1 . Intime-se a Defesa do réu Marcos para se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto à Carta Precatória juntada, pois também arrolou a testemunha ali indicada, que não foi localizada para intimação. 5. Com supedâneo no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo a revisar os fundamentos que subsidiam a prisão preventiva do acusado Rafael. [...] Diante disso, neste momento, mantenho a prisão preventiva do réu Rafael de Carvalho, o que faço apoiada no art. 312, do CPP.

SERRA, 3 DE AGOSTO DE 2021

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

CHEFE DE SECRETARIA