Página 76 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo De Guarapari

Guarapari - 2ª Vara De Família

Listas

Lista 0075/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). JERONIMO MONTEIRO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº SILVIO BULCAO ACETI

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON NATAL MARTINS GUERRA

Lista: 0075/2021

1 - 0006122-11.2016.8.08.0021 - Interdição

Requerente: V.N.

Requerido: M.D.L.L.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17280/ES - JOYCE RAMOS VIEIRA

Requerente: V.N.

Para tomar ciência do despacho:

Ante a certidão de fl. 166, expeça-se novo termo de Curatela Provisória. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. Redesigno audiência para o dia 08 de setembro de 2021, às 16 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarrem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

2 - 0005115-52.2014.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: J.N.C.

Requerido: E.B.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30568/ES - EMERSON SANTOS PEREIRA

Requerente: J.N.C.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia 14 de outubro de 2021, às 13 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Havendo testemunhas, estas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora designada acima, com a ressalva de testemunha arrolada e esta residente em Comarca adversa, a qual será inquirida virtualmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

3 - 0037700-46.2003.8.08.0021 (021.03.037700-2) - Procedimento Comum Cível

Exequente: ORLANDO BERGAMINI

Requerente: SANTA MARIA MAGNAGO

Executado: ABDOOL SHAHEED

Interessado: SHAKILA RAMOS SHAHEED

Requerido: ABDOOL SHAHEED

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO

Interessado: SHAKILA RAMOS SHAHEED Advogado (a): 27995/ES - SAINARA SANDRINI

Requerente: SANTA MARIA MAGNAGO

Para tomar ciência do despacho:

Para fins de esclarecimento para este Magistrado, ante a complexidade dos autos, designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2021, às 16 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

4 - 0004578-17.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.L.D.S.T. e outros

Requerido: E.D.C.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 81967/MG - JOSE AILTON DE FATIMA ALVES

Requerido: E.D.C.T.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência de Conciliação para o dia 14 de setembro de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se.

5 - 0001314-84.2021.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: C.L.S. e outros

Requerido: Y.L.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007854/ES - ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS

Requerente: C.L.S.

Para tomar ciência do despacho:

Ante a pandemia do Covid 19, cancelo a audiência designada. Após o vencimento do Termo de Curatela Provisória, expeça-se um novo por igual período. Designo audiência para entrevista da inteditanda para o dia 08 de setembro de 2021, às 14 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom, ante a Pandemia do Covid 19. Intimem-se todos, devendo tais intimações serem priorizadas de forma remota, indicando o ID da reunião, senha e/ou link. Em seguida, aguarde-se a entrevista designada.

6 - 0006544-78.2019.8.08.0021 - Interdição

Requerente: MARCOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Requerido: LINDAURA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26074/ES - LOUISE LOURENÇO RODRIGUES

Requerente: MARCOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de fls. 27. Expeça-se novo Termo de Curatela Provisória. Prazo: 180 (centoe oitenta) dias. Intime-se. Redesigno audiência par entrevista da interditanda para o dia 26 de outubro de 2021, às 15:30 horas, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarrem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Aguarde-se a audiência designada.

7 - 0002635-91.2020.8.08.0021 - Interdição

Requerente: ROSEMARY MATAVELI MENDITTI

Requerido: LUIZ SALVADOR MENDITTI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO

Requerente: ROSEMARY MATAVELI MENDITTI

Para tomar ciência do despacho:

Expeça-se novo Termo de Curatela Provisória. Prazo: 180 dias. Intime-se. Redesigno audiência para o dia 26 de outubro de 2021, às 15:00 horas, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Aguarde-se a audiência designada.

8 - 0000959-74.2021.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: L.M.D.S.S.

Requerido: L.D.S.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA

Requerente: L.M.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de Curatela Provisória. Expeça-se o Termo de Curatela Provisória. Prazo: 180 dias. Intime-se. Designo Audiência para entrevista da interditanda para o dia 08 de stembro de 2021, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se.

9 - 0006680-12.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J.S.F. e outros

Requerido: J.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30568/ES - EMERSON SANTOS PEREIRA

Requerente: J.S.F. Advogado (a): 009093/ES - PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM

Requerido: J.F.

Para tomar ciência da decisão:

Vistos, etc. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Em contestação de fls. 21/22, requer o o requerido em sede preliminar a inepcia da inicial. Entretanto, ao analisa-la, ão vislumbra este Juízo razão para tanto, eis que não verifiquei nenhuma irregularidade processual quanto ao pleito inicial, razão pela qual deixo de acolher a presente preliminar. Dou o feito por saneado e fixo como ponto controvertido a majuração dos alimentos. Havendo pleito, desde já defiro a produção da prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal das partes, devendo as testemunhas comparecerem independentes de intimação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de setembro de 2021, às 16:00 horas. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

10 - 0010634-03.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: L.S.D.S.

Requerido: E.P.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI

Requerente: L.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia 09 de setembro de 2021, às 15:00 horas. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas.

11 - 0004294-38.2020.8.08.0021 - Interdição

Requerente: C.D.F.S.D.S.

Requerido: L.S.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33510/ES - ADIVANIA FERNANDES ALEXANDRINO

Requerente: C.D.F.S.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:

Vistos. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito, ante o falecimento do interditando. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IX, do NCPC. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar.

12 - 0002798-37.2021.8.08.0021 - Interdição

Requerente: M.M.D.S.R.

Requerido: M.M.S.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 34443/ES - ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA

Requerente: M.M.D.S.R.

Para tomar ciência do julgamento:

VISTOS. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito, ante o falecimento da interditanda, fls. 33. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IX, do NCPC. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar.

13 - 0002226-81.2021.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: W.R.N.

Requerido: I.R.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26582/ES - DANIELLY RAMOS DA SILVA

Requerente: W.R.N. Advogado (a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES

Requerente: W.R.N.

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes, fls. 04/06, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL WANDERSON ROCHA NUNES e IASMIN RIBEIRO FERNANDES, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e , do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda continuará usando o seu nome de solteira. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.

14 - 0009212-56.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: K.C.D.C.

Requerido: I.C.R.H.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26582/ES - DANIELLY RAMOS DA SILVA

Requerente: K.C.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL KELLY CAZONI DA COSTA HONORATO e ICARO CARLOS ROCHA HONORATO, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e , do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda voltará usar seu nome de solteira, qual seja: KELLY CAZONI DA COSTA. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.

15 - 0001755-36.2019.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: H.S.L.

Requerido: A.R.C.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28286/ES - JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO

Requerente: H.S.L.

Para tomar ciência do julgamento:

VISTOS. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito. Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar.

16 - 0005668-89.2020.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: J.M.C.A.

Requerido: A.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS

Requerente: J.M.C.A.

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL JOELMA MARIA CAMPOS ASTORI e ANTONIO ASTORI, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e , do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda voltará usar seu nome de solteira, qual seja: JOELMA MARIA CAMPOS. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.

17 - 0010668-27.2007.8.08.0021 (021.07.010668-3) - Remoção de Inventariante

Requerente: M.G.D.S.F.

Requerido: A.H.F.Q.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 3602/ES - JADIR CID SIMOES

Requerente: M.G.D.S.F.

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, determino a REMOÇÃO DO INVENTARIANTE ANDERSON HILÁRIO FORTUNATO QUINTINO. Consequentemente, no teor do artigo 617 do CPC, do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante, MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA como inventariante. Lavre-se o Termo de Inventariante. Intimem-se acerca desta decisão. Arquivar.

18 - 0010553-06.2007.8.08.0021 (021.07.010553-7) - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.G.D.S.F.

Requerido: A.H.F.Q.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 3602/ES - JADIR CID SIMOES

Requerente: M.G.D.S.F. Advogado (a): 007553/ES - JOACIR SOUZA VIANA

Requerido: A.H.F.Q.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se pessoalmente o requerente, para informar a este Juízo, se há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

19 - 0001204-90.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: O.O.T.

Requerido: R.A.L.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 75453/ES - FABIO LEANDRO LAZZARI BARLETE

Requerido: R.A.L.T.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia para o dia 27 de outubro de 2021 às 13 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Havendo testemunhas, estas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora desingada acima, com a ressalva de testemunha arrolada e residente em Comarca adversa, a qual será inquirida virutalmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

20 - 0003542-66.2020.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G.D.O.Q. e outros

Requerido: I.D.Q.H.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 125517/RJ - GIOVANA ALMEIDA VASCONCELOS

Requerente: G.D.O.Q.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia para o dia 13 de outubro de 2021, às 13 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

21 - 0001312-17.2021.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.J.D.S.

Requerido: K.M.D.S.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27553/ES - ISRAEL ASTORI ARDIZZON

Requerente: R.J.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Sendo assim, antes de analisar o pleito emergencial entende este Juízo pela designação de audiência de conciliação, a fim de compreender a atual sitação de convício entre as partes envolvidas.   Designo audiência de conciliação para o dia 29 de setembro de 2021, às 16 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarrem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião.   Intimem-se as partes sobre esta decisão.   Em seguida, aguarde-se a audiência designada.
 
 

22 - 0006622-38.2020.8.08.0021 - Carta Precatória Cível

Requerente: S.C.D.S.L.E.O. e outros

Requerido: F.R.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 147793/MG - LAISE CERQUEIRA DE SOUZA

Requerente: S.C.D.S.L.E.O.

Intime-se para prividencar o pagamento dos honorarios do perito, podendo ser depositado no Banco do Brasil, agência 0924-5, conta corrente 28.413-0 em nome de FABIANO RECHDEN GOMIDE, favor enviar o comprovante para o EMAIL fabianogomide@hotmail.com. Guarapari, 03 de agosto de 2021

23 - 0001007-04.2019.8.08.0021 - Regulamentação de Visitas

Requerente: E.R.D.S.

Requerido: A.C.D.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27927/ES - ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO

Requerente: E.R.D.S. Advogado (a): 109366/RJ - REJANE ALVES DE SOUZA

Requerido: A.C.D.M.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência de concilação para o dia para o dia 06 de outubro de 2021, às 16:00 horas, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarrem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

24 - 0006975-49.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: S.S.A.L.

Requerido: S.P.Q.D.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11216/ES - ANDERSON ALMEIDA SANTOS

Requerente: S.S.A.L. Advogado (a): 21118/ES - JOSE CARLOS VIEIRA LIMA

Requerido: S.P.Q.D.

Para tomar ciência da decisão:

Vistos, etc. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Acolho a preliminar arguída em sede de contestação e também concedo a Assistência Judiciária Gratuita à requerida. Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado e fixo como ponto controvertido acerca da partilha de bens, direitos e dívidas supostamente adquiridos durante a vigência da união estável. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de setembro de 2021, às 15:00 horas, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Havendo testemunhas, estas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora desingada acima, com a ressalva de que havendo testemunha arrolada em Comarca adversa, esta será inquirida virutalmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Sendo assim, intimem-se as partes para apresentarem róis de testemunhas no prazo de 30 dias. Em seguida, aguarde-se a audiência designada

25 - 0005959-65.2015.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: J.L.L.

Requerido: M.M.T.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO

Requerente: J.L.L.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia 28 de setembro de 2021, às 15 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos. As intimações das partes deverãos ser priorizadas de forma remota, devendo indicar o ID, senha e/ou link da reunião.

26 - 0011527-91.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: E.A.P. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22776/ES - LUAN FRANZOTTI GONCALVES

Requerente: E.A.P.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência para o dia para o dia 16 de setembro de 2021, às 16:00 horas, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarrem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Apresentar róis de testemunhas no prazo de 30 dias. Vale ressaltar que as testemunhas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora desingada acima, com a ressalva de testemunha residente em Comarca adversa, a qual será inquirida virutalmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Intimem-se as testemunhas. Aguarde-se a audiência designada.

27 - 0003220-85.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.A.D.C.

Requerido: E.F.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7555/ES - ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

Requerido: E.F.V.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia para o dia 30 de setembro de 2021 às 14 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Havendo testemunhas, estas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora desingada acima, com a ressalva da testemunha arrolada e esta residente em Comarca adversa, a qual será inquirida virutalmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Em seguida, aguarde-se a audiência designada

28 - 0006179-58.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: A.R.C.

Requerido: L.S.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26580/ES - ADRIANO CHAVES BRAGA

Requerente: A.R.C.

Para tomar ciência da decisão:

Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea a do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o reconhecimento da procedência do pedido de divórcio, para decretar o divórcio de ADILSON RODRIGUES COUTO em face de LUCIRA SANTOS MEDEIROS COUTO . O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja: LUCIRA SANTOS MEDEIROS . Publicar. Registrar. Intimar. Transitada em julgado, o que será certificado, nos termos do Ofício Circular nº 70/2014, da CGJ/ES, procedendo ato judicial dinâmico, SERVINDO A CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO, devendo o mesmo ser remetido via malote digital, E DETERMINO AO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO QUE AS PARTES SE CASARAM QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL. Prosseguindo o feito, verifica este Juízo que não há questões preliminares para serem analisadas, sendo assim, passo a sanear o feito. Em réplica de fls. 57/58, o requerente requer a mantença dos alimentos em 40% do salário mínimo, bem como seja acrescido 50% das despesas médias em favor da filha do dos divorciandos. Sendo assim, defiro tal pleito. Fixo como pontos controvertidos a serem objeto de prova em audiência de instrução e julgamento: Alimentos e partilha de bens; Para a instrução processual voltada ao juízo de certeza que recairá sobre os pontos controvertidos, defiro a produção das seguintes provas, cujo ônus distribui-se entre as partes ex vi legis do art. 357 do CPC:

a prova testemunhal, fixado o prazo de até 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão pelo Diário da Justiça, para o depósito em cartório do rol (art. 357, §§ 4º, e do CPC).

depoimento pessoal das partes, advertidas da pena de confissão. 8- Intimem-se as partes e seus patronos, inclusive, desta decisão. Diligencie-se

29 - 0006179-58.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso

Requerente: A.R.C.

Requerido: L.S.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26580/ES - ADRIANO CHAVES BRAGA

Requerente: A.R.C.

Para tomar ciência do despacho:

Redesigno audiência para o dia 28 de setembro de 2021, às 16 horas e 30 minutos, devendo esta ser realizada de forma virtual via plataforma zoom. Intimem-se todos, devendo as intimações serem priorizadas de forma remota ante a pandemia do Covid 19. Ao realizarem as intimações deverão ser informados o ID, senha e/ou link da reunião. Havendo testemunhas, estas serão inquiridas na sala de audiência deste Juízo de forma híbrida no dia e hora desingada acima, com a ressalva de testemunha arrolada e esta residente em Comarca adversa, a qual será inquirida virutalmente via plataforma zoom, devendo ser informado ID, senha e Link da reunião para inquirição. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.

30 - 0003852-72.2020.8.08.0021 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.R.D.C.

Requerido: E.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28285/ES - PATRICIA DA COSTA SIMOES

Requerente: J.R.D.C.

INTIME-SE PARA CONHECIMENTO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 47/68. Guarapari, 03/0/2021

GUARAPARI, 3 DE AGOSTO DE 2021

NELSON NATAL MARTINS GUERRA

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

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