Página 117 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo De Vitória

Vitória - 2ª Vara De Família

Listas

Lista 0029/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CLESIA DOS SANTOS BARROS

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A): GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO

Lista: 0029/2021

1 - 0000363-18.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: P.C.V.

Requerido: L.G.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13999/ES - KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA

Requerente: P.C.V.

Para tomar ciência do despacho:

1. Tendo em vista o retorno dos prazos processuais, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 01 de Setembro de 2021, às 1 4 :30 horas, mantendo os demais termos d ao despacho de fls. 41. 2. Diligencie-se.

2 - 0014340-77.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: D.A.D.N. e outros

Requerido: R.A.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19461/ES - GISELLE DINIZ LIMA

Requerente: D.A.D.N.

Para ciência e manifestação da certidão de fls. 64, no prazo de lei.

3 - 0017658-39.2018.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: C.C.L. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 006493/ES - JOSE DE TARSO GRASSI

Requerente: C.D.J.L. Advogado (a): 29082/ES - RAFAEL CAVALIERI

Requerente: C.C.L.

Para tomar ciência do despacho:

1. Tendo em vista o Parecer do Ministério Público, designo audiência de conciliação para a data de 01 de setembro de 2021 , às 1 5 : 3 0 horas. 2. I NTIME M -SE AS PARTES, para comparecerem à audiência designada. O não comparecimento deverá ser justificado, sob pena de incidência da multa (§ 8º do art. 334 CPC 2015). 3. Todas as partes devem ser advertidas acerca das regras de biossegurança estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/REGRAS-DE-BIOSSEGURANÇA.pdf. 4. Intime-se o Ministério Público. 5 . Diligencie-se.

4 - 0004006-81.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.L.S.

Requerido: V.E.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29053/ES - AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID

Requerente: M.L.S.

Para apresentar réplica à contestação de fls. 82/187, no prazo de lei.

5 - 0022687-02.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.L.M.

Requerido: V.D.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR

Requerente: M.L.M.

Para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de lei.

6 - 0010277-29.2008.8.08.0024 (024.08.010277-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M.N.F.L.

Requerido: L.A.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6189/ES - MANOEL FELIX LEITE

Requerido: L.A.L.

DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

7 - 0025283-28.1998.8.08.0024 (024.89.025283-6) - DIVÓRCIO LITIGIOSO

Requerente: J.G.D.O.

Requerido: D.L.D.O.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29497/ES - FERNANDA RAFARE CORREA BARRETO

Requerente: J.G.D.O.

DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI.

8 - 0003684-60.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.D.A.F.

Requerido: V.D.C.C.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ

Requerido: V.D.C.C.P. Advogado (a): 138980/RJ - CLAUDIA FERNANDA CAMPOS CURY

Requerente: R.D.A.F. Advogado (a): 136206/RJ - FABRICIO DE ALMEIDA ELIAS

Requerente: R.D.A.F. Advogado (a): 154268/RJ - VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER

Requerido: V.D.C.C.P.

Para tomar ciência do despacho:

1. Tendo em vista o petitório de fl. 326, defiro o pedido para redesignar a audiência para a data de 01 de setembro de 2021, às 15:30 horas. 2. Intimem-se as partes. 3. Diligencie-se.

9 - 0001648-12.2021.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.V.P.

Requerido: L.N.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21011/ES - ARINE MELLO DUARTE KROEBEL

Requerido: L.N.

Para apresentar rélica à contestação da reconvenção, no prazo de lei.

10 - 0011754-33.2021.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: L.A.W.G.D.S.

Requerido: J.M.R.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30116/ES - RONALD CASALI DA FONSECA

Requerente: L.A.W.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar formulado pela autora. 03. Designo, com base no art. 695, do CPC/15, audiência de conciliação para a 30 de agosto de 2021, às 1 3 :30 horas . 04. Cite-se o requerido, por Oficial de Justiça, para ciência da presente decisão, bem como para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado ou de defensor público, na forma do art. 695, § 4º, do CPC/15, servindo esta decisão como mandado. Intime-o, também, de que, em observância ao art. 335, caput, c/c, I, do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação será contado a partir da data da audiência se nela não houver acordo ou se alguma das partes nela não comparecer. CÓPIA DESTA SERVIRÁ DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. 05. Intime-se a autora, por seu advogado, para ciência da presente decisão e para comparecer a audiência designada. 06. Diligencie-se.

11 - 0008495-64.2020.8.08.0024 - Divórcio Consensual

Requerente: M.F.T. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 138556/MG - CLAUDIO DE LIMA BATISTA

Requerente: M.F.T.

Requerente: S.C.R.T.

PARA INFORMAR AS PARTES QUE A CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA DO DIVÓRCIO ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO SARLOS AGUARDANDO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.

12 - 0016493-54.2018.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S.U.C.

Requerido: S.M.R.C. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 4932/ES - FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ

Requerente: S.U.C.

Para ciência e manifestação do laudo pericial, juntado às fls. 443/465, no prazo de 15 (quinze) dias.

13 - 0007380-13.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.D.A.M.

Requerido: D.F.M.P.S.G. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18460/ES - ERIKA MOULIN SALAZAR

Requerido: D.F.M.P.S.G. Advogado (a): 16844/ES - FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CARVALHO

Requerente: J.D.A.M.

Para tomar ciência do despacho:

1. Considerando o Parecer do Ministério Público de fls. 666/667, entendo possível a realização de novo estudo social, a fim de averiguar alteração em relação ao último estudo, no que tange a convivência do menor com seus genitores. Nesse sentido, remetam-se os autos à Central de Apoio Multidisciplinar para realização de estudo social. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Com a entrega do referido estudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos.

14 - 0016497-91.2018.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: L.S.D.A.L.

Requerido: R.J.D.A.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 002002/ES - JOSE CARLOS FERREIRA

Requerido: R.J.D.A.L. Advogado (a): 7095/ES - MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA

Requerido: R.J.D.A.L.

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante dos termos da assentada de mediação de fls. 571, FIXO honorários advocatícios que deverão ser custeados pelo Estado do Espírito Santo, em favor da Ilustre Advogada nomeada para patrocinar a defesa da parte requerida, Dra. RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB/ES Nº 26.978), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da tabela constante no artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.821/2011, publicado no Diário Oficial deste Estado em 11/08/2011, devendo ser expedido ofício requisitório ao Procurador Geral do Estado para o devido pagamento, servindo o referido ofício como intimação da fixação. 2. Ato contínuo, considerando que não houve acordo entre os litigantes na sessão de mediação, bem como o contexto sanitário gerado pela pandemia do Covid-19, entendo prudente determinar a intimação das partes para se manifestarem acerca da imprescindibilidade da produção de prova oral em audiência, caso contrário, faculto, desde já, a apresentação de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Diligencie-se. Cumpra-se.

15 - 0001291-32.2021.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.M.D.C.

Requerido: T.H.D.D.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33146/ES - THIAGO PINHEIRO DUARTE

Requerente: A.M.D.C.

Para apresentar réplica à contestação de fls. 45/48, no prazo de lei.

16 - 0022344-45.2016.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S.N.D.R. e outros

Requerido: J.P.D.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15065/ES - FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES

Requerente: S.N.D.R. Advogado (a): 15122/ES - YURI FRIAS VARELLA

Requerente: S.N.D.R.

Para ciência e manifestação da carta precatória devolvida (fls. 84/89 - certidão negativa), requerendo o que entender de direito para o regular processamento do feito, no prazo de lei.

17 - 0013010-79.2019.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: V.G.G.

Requerido: L.V.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26014/ES - VICTOR BARBOSA MEJIA

Requerido: L.V.G.

Para ciência e manifestação da resposta do empregador (fls. 90/95), requerendo o que entender de direito, no prazo de lei.

18 - 0008607-96.2021.8.08.0024 - Homologação da Transação Extrajudicial

Requerente: M.P.B.C. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21401/ES - ISRAEL BECKER MARTINS

Requerente: M.P.B.C.

Requerente: D.E.C.

CARTA DE SENTENÇA AO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, À DISPOSIÇÃO

19 - 0002604-67.2017.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: S.I.F.N.

Requerido: F.F.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA

Requerente: S.I.F.N.

CARTA DE SENTENÇA AO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, À DISPOSIÇÃO

20 - 0036595-63.2019.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: R.A.F.

Requerido: M.F.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7632/ES - MEJIDA EL MASRI

Requerido: M.F.F.

CARTA DE SENTENÇA AO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, À DISPOSIÇÃO - COMAPRECER EM CARTÓRIO PARA PROVIDENCIAR SEU PREPARO.

21 - 0005987-14.2021.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Exequente: L.C.D.A.L.

Requerente: D.V.C.D.A.

Requerido: J.R.F.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30202/ES - GEISA COSTA DE JESUS ANDRADE

Requerente: D.V.C.D.A.

Para apresentar réplica à contestação de fls. 29/33, no prazo de lei.

22 - 0008177-81.2020.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: R.L.M. e outros

Requerido: E.D.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16200/ES - RAFAEL MENDES WOLKARTT

Requerente: R.L.M.

Requerente: S.L.M.

Para ciência e manifestação da justificativa apresentada (fls. 34/54), no prazo de lei.

23 - 0022232-08.2018.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: R.L.D.M. e outros

Requerido: E.D.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16200/ES - RAFAEL MENDES WOLKARTT

Requerente: R.L.D.M.

Para regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de lei.

24 - 0011889-45.2021.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: M.J.D.S.V.

Requerido: Z.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008279/ES - JOSANIA PRETTO COUTO

Requerente: M.J.D.S.V.

Para tomar ciência da decisão:

Observado o atual momento processual, no qual se espera pronunciamento sobre a antecipação da tutela pretendida, isto é, quando só há no caderno processual a exposição de argumentos e provas documentais produzidas por apenas um dos polos da relação jurídica, urge destacar que fica o magistrado condicionado a um juízo precário da verdade real dos fatos, podendo a medida, contudo, ser revogada a qualquer tempo, sem o perigo de irreversibilidade. Nesse contexto, resta analisar os elementos até então presentes nos autos. A autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que seja decretado o divórcio sem mesmo a oitiva da parte requerida. A despeito do requerimento autoral, deixo para apreciar o pedido após o exercício do contraditório, pois entendo que mesmo se tratando de direito potestativo a parte contrária poderá suscitar questões ligadas à validade e constituição do casamento. Além disso, a antecipação dessa tutela tem cunho irreversível, pois uma vez decretado e averbado o divórcio, gera efeitos imediatos. 03) – Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão, bem como para indicar o contato telefônico do requerido, a fim de viabilizar a citação por meio remoto. Com o atendimento do item “3”, cite-se o requerido, por meio remoto (WhatsApp), de todos os termos da presenta ação de divórcio para – querendo – apresentar contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. Devendo, ainda, a parte requerida informar ao Sr. Oficial de Justiça, o endereço eletrônico, para o envio da contrafé, pela serventia do Juízo. 04) – Todos os atos devem ser devidamente certificados. 05) – Cópia do presente despacho servirá como mandado.

25 - 0036888-72.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Requerente: M.J.E.F.

Requerido: G.M.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9590/ES - ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA

Requerido: G.M.F. Advogado (a): 19912/ES - JULIO CESAR DE SOUZA

Requerido: G.M.F. Advogado (a): 18000/ES - LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA

Requerido: G.M.F. Advogado (a): 14021/ES - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Requerido: G.M.F.

Que se encontra à disposição de V.Excia Carta Precatória para Intimação do executado M.J.E.F., para ser cumprida na Comarca de Barra de São Francisco/ES. Prazo: 10 (dez) dias.

26 - 0006318-30.2020.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: A.D.J.H.

Requerido: R.H.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22668/ES - YURI IGLEZIAS VIANA

Requerente: A.D.J.H.

Para ciência e manifestação da proposta de acordo apresentada pelo executado (fls. 41/46), no prazo de lei.

27 - 0031888-86.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.D.S.M.

Requerido: M.A.C.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH

Requerente: R.D.S.M.

Para apresentar réplica à contestação de fls. 121/133, no prazo de lei.

28 - 0017497-58.2020.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: B.M.C.M.F. e outros

Requerido: R.M.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES

Requerente: B.M.C.M.F.

Requerente: J.C.M.F.

Para ciência e manifestação da justificativa apresentada (fls. 32/38), no prazo de lei.

29 - 0017499-28.2020.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: B.M.C.M.F. e outros

Requerido: R.M.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES

Requerente: B.M.C.M.F.

Requerente: J.C.M.F.

Para ciência e manifestação da justificativa apresentada, no prazo de lei.

30 - 0002647-38.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Exequente: K.C.S.L.

Executado: C.D.S.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10674/ES - JULIANA GAVA CARLINI

Exequente: K.C.S.L.

Para ciência e manifestação da resposta da empresa AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (204/210), no prazo de lei.

31 - 0007599-26.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Exequente: J.B.G.

Executado: O.G.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

Exequente: J.B.G.

Para ciência e manifestação da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.173, bem como do ofício juntado às fls. 175, no prazo de lei.

32 - 0035415-12.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.M.D.P.

Requerido: C.H.S.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007079/ES - GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEAL

Requerente: R.M.D.P.

Para tomar ciência do despacho:

Pela análise da petição de fl. 72 do requerido, nota-se que ele está plenamente ciente dos termos desta ação, muito embora se equivoque quanto à natureza da obrigação assumida de manter a exequente no seu plano de saúde (AMS), que possui evidente cunho alimentar, estando tal obrigação sido inserida na cláusula “8 – DA PENSÃO ALIMENTÍCIA” do acordo extrajudicial firmado entre as partes (fl. 08). Com isso, entendo desnecessária nova intimação do executado que, mesmo ciente da pretensão autoral, não apresentou qualquer justificativa ao aparente descumprimento do acordo, se limitando a alegar natureza diversa da alimentar. Sendo assim, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre eventual perdas e danos, no prazo de 10 (dez) dias.

33 - 0018317-77.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.A.D.S.

Requerido: J.C.B. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19326/ES - TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO

Requerente: J.A.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. 0 2 . CITEM-SE os requeridos, por Oficial de Justiça/Carta Precatória, de todos os termos da presente Ação de Divórcio Litigioso para – querendo – apresentar contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. Deverá o mandado de citação estar acompanhado da contrafé. Na hipótese de Carta Precatória, a mesma deverá ser cumprida no prazo de 60 (sessenta) dias. 03 . Intime-se o autor, por seu advogado, para ciência da presente decisão. 04.Diligencie-se.

34 - 0005931-78.2021.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.M.D.S.B.

Requerido: J.A.J.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15374/ES - FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO

Requerente: J.M.D.S.B.

DA CONTESTAÇÃO D FLS. 54/84

35 - 0009807-41.2021.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I.N.B.E.O.

Requerido: E.E.R.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7555/ES - ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

Requerente: I.N.B.E.O.

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, defiro, em parte, o pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado, e determino que o réu efetue, em favor de seu filho Felipe Nascimento Bandeira, o pagamento de alimentos provisórios no valor mensal de 02 (dois) salários-mínimos, acrescido do valor correspondente a mensalidade da faculdade de medicina. DOS ALIMENTOS EM FAVOR D O CÔNJUGE VIRAGO Sustenta a primeira requerente que por todo o período do matrimônio, mais de 30 (trinta) anos de vida comum, por imposição do requerido, não exerceu atividade remunerada, ficando por conta exclusiva do cuidado na criação dos filhos e na administração do lar, desfrutando de uma vida plena e de total conforto. Que permanece residindo no imóvel da família e, com o anuncio do divórcio, o requerido acordou verbalmente para a alimentante um pagamento mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), responsabilizando-se ainda pelo financiamento do apartamento, condomínio e plano de saúde. Considerando a alegação da requerente de dependente econômica, bem como o dever de mútua assistência entre os cônjuges, previstos nos art. 1566 e 1724, do Código Civil, entendo que o requerido deve também prestar-lhe alimentos, por um período, para que possa se reestabelecer no mercado de trabalho ou que seja efetivada a partilha de bens do casal. Assim, fixo os alimentos provisórios que serão devidos pelo requerido à primeira autora por um ano, ou até que ela consiga um emprego, o que ocorrer antes, no importe de 04 (quatro) salário-mínimo vigente, acrescido do pagamento do financiamento do imóvel e do condomínio, bem como do plano de saúde. Os alimentos provisórios arbitrados em favor dos requerentes devem ser depositados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido, na conta bancária de titularidade da cada um. 2. Nos termos da Lei 5.478/68, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2021, às 1 3 :30 horas. 3. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, por Carta Precatória dando-lhe ciência dos alimentos provisórios ora arbitrados e para comparecer à audiência, acompanhado de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, sob pena de confissão e revelia (art. , c/c art. , Lei nº 5.478/68). Deverá o mandado de citação/intimação estar acompanhado da contrafé. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas. A carta precatória deverá ser cumprida no prazo de 60 (sessenta) dias. 4. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, a fim de comparecer ao ato, importando sua ausência em extinção e arquivamento do processo (art. , c/c art. , Lei nº 5.478/68). 5. Diligencie-se.

36 - 0034388-77.2008.8.08.0024 (024.08.034388-2) - Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: L.C.G.D.A. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

Requerente: L.C.G.D.A.

DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI.

37 - 0007207-48.2001.8.08.0024 (024.01.007207-2) - DIVÓRCIO

Requerente: A.C.R.B. e outros

Requerido: N.I.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 082232/MG - RODRIGO AZEVEDO LESSA

Requerente: A.C.R.B.

Para comparecer em cartório a fim de retirar a certidão de inteiro teor (consular), no prazo de lei.

38 - 1154606-69.1998.8.08.0024 (024.90.021496-6) - ALIMENTOS

Requerente: F.F.L. e outros

Requerido: L.F.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO

Requerente: L.M.F.L.

DO DESARUIVAMENTO DO FEITO

39 - 0016930-81.2007.8.08.0024 (024.07.016930-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Requerente: D.G.D.F. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19413/ES - EROMI PEREIRA NUNES

Requerente: D.G.D.F.

DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI.

40 - 0011451-19.2021.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: M.F.B.

Requerido: F.S.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26030/ES - LUIZA FONSECA CAIADO SARDENBERG

Requerente: M.F.B.

Para tomar ciência da decisão:

Observado o atual momento processual, no qual se espera pronunciamento sobre a antecipação da tutela pretendida, isto é, quando só há no caderno processual a exposição de argumentos e provas documentais produzidas por apenas um dos polos da relação jurídica, urge destacar que fica o magistrado condicionado a um juízo precário da verdade real dos fatos, podendo a medida, contudo, ser revogada a qualquer tempo, sem o perigo de irreversibilidade. Nesse contexto, resta analisar os elementos até então presentes nos autos. O autor requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que seja decretado o divórcio sem mesmo a oitiva da parte requerida. A despeito do requerimento autoral, deixo para apreciar o pedido após o exercício do contraditório, pois entendo que mesmo se tratando de direito potestativo a parte contrária poderá suscitar questões ligadas à validade e constituição do casamento. Além disso, a antecipação dessa tutela tem cunho irreversível, pois uma vez decretado e averbado o divórcio, gera efeitos imediatos. 0 2 ) D esigno audiência de conciliação para o dia 13 de setembro de 2021 às 15:30 horas. 0 3 ) INTIME-SE o autor, por sua advogada. 0 4 ) CITE-SE e INTIME-SE o requerido pessoalmente, advertindo-o de que: 1 - O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; 2 – O requerido deverão se fazer acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, começará a fluir do ato o prazo para apresentar contestação; 3 - Caso o requerido não tenham interesse na autocomposição, deverá declarar por petição nos autos, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) úteis da data do protocolo da petição mencionada; 4 - PRAZO: a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso não ocorra a autocomposição e, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial. 0 5 ) - CÓPIA DESTE SERVIRÁ DE MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

41 - 0001271-75.2020.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.D.S.O. e outros

Requerido: G.F.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10158/ES - FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI SENNA

Requerente: L.D.S.O.

Requerente: I.V.D.O.C.

PARA INDICAR O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

42 - 0034065-86.2019.8.08.0024 - Divórcio Litigioso

Requerente: C.D.

Requerido: I.D.O.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA

Requerente: C.D.

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE CITAÇÃO DE FLS 41 SEM A DEVIDA RESPOSTA POR PARTE DO REQUERIDO

43 - 0027063-03.1998.8.08.0024 (024.89.027063-0) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Requerente: G.C.M. e outros

Requerido: N.I.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20569/ES - CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS

Requerente: G.C.M.

DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO

44 - 0027967-22.2018.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Exequente: A.A.F.

Executado: C.A.D.S.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 102213/RJ - PAULO PEREIRA DE AZEVEDO

Exequente: A.A.F.

Para tomar ciência do despacho:

PROCESSO Nº: 0027967-22.2018.8.08.0024 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: A. A. F. (ausente , CPF: 395.112.028-20) ADVOGADO: DR. PAULO PEREIRA DE AZEVEDO, OAB/ES 102213 DRª. NÁDIA GUIMARÃES DOS SANTOS, OAB/ES 199461 REQUERIDO: C. A. D. S. F. (presente, CPF: 729.768.707-30) ADVOGADO: DR. JEFERSON RONCONI DOS SANTOS, OAB/ES 22175 Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2021, às 15:30h, na sala de audiências da 2ª Vara de Família de Vitória/ES, estando presente a Juíza de Direito Titular, Doutora CLESIA DOS SANTOS BARROS, bem como a parte executada e seu advogado. ABERTA A AUDIÊNCIA, não foi possível sua realização ante a ausência da parte exequente. Em seguida foi proferido o seguinte DESPACHO: Intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Nada mais havendo foi determinado o encerramento do presente termo, que vai devidamente assinado, por mim, estagiário da 2ª Vara de Família de Vitória, W. S. C., e por todos os presentes.

45 - 0021219-03.2020.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D.O.M.D.S.

Requerido: K.A.M.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25715/ES - GRAZIELA 1c2ec5a0 CHARBEL

Requerente: D.O.M.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, acolho em parte o pedido e determino que o réu efetue, em favor de seu filho, o pagamento de alimentos provisórios na hipótese de desemprego ou de exercício de trabalho sem vínculo empregatício, no valor de 20% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, mantendo-se incólume os demais termos da decisão de fls. 21/22. Oficie-se a fonte pagadora indicada na consulta pelo sistema judicial – Caged (em anexo), para que proceda os descontos em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade do requerente, nos exatos termos da decisão de fls. 21/22. 2. Outrossim, tendo em vista o retorno dos prazos processuais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 14 de setembro de 2021, às 15:30 horas. 3 . INTIME-SE o requerido, por oficial de Justiça, para ciência da presente decisão, bem como para comparecer à audiência, acompanhado de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, sob pena de confissão e revelia (art. , c/c art. , Lei nº 5.478/68). Deverá o mandado de citação/intimação estar acompanhado da contrafé. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas. 4 . INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, a fim de comparecer ao ato, importando sua ausência em extinção e arquivamento do processo (art. , c/c art. , Lei nº 5.478/68). 5 . DÊ-SE ciência ao Ministério Público. 6. Todas as partes devem ser advertidas acerca das regras de biossegurança estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/REGRAS-DE-BIOSSEGURANÇA.pdf. 7 . Cópia do presente despacho servirá como mandado. 8 . Diligencie-se.

46 - 0002904-40.2019.8.08.0030 - Guarda

Requerente: A.C.D.S.

Requerido: I.F.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA

Requerente: A.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

1. Tendo em vista o Parecer do Ministério Público de fls. 73 e verso, designo audiência de conciliação para a data de 15 de setembro de 2021 , às 1 4 : 3 0 horas. 2. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERID A, por oficial de justiça, servindo esta decisão como mandado, no endereço descrito à fl. 45, para comparecer à audiência designada, acompanhado de advogado ou de defensor público, na forma do art. 695, § 4º, do CPC/15. Intime-a, também, de que, em observância ao art. 335, caput, c/c, I, do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação será contado a partir da data da audiência se nela não houver acordo ou se alguma das partes nela não comparecer. 3 . I NTIME-SE O PARTE AUTORA , por seu advogado, para comparecer a audiência. 4. Os atos referentes a citação/intimação podem ser realizados por meio remoto, desde que devidamente certificados nos autos. 5 . Todas as partes devem ser advertidas acerca das regras de biossegurança estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/REGRAS-DE-BIOSSEGURANÇA.pdf. 6 . Intime-se o Ministério Público. 7 . Diligencie-se.

47 - 0011343-87.2021.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.L.D.R.

Requerido: S.D.S.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28410/ES - SAULO BAHIENSE COSTA E SILVA

Requerente: A.L.D.R.

PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

48 - 0004966-03.2021.8.08.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: A.D.S.D.

Requerido: A.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19016/ES - LARISSA RAMINHO PIMENTEL

Requerente: A.D.S.D.

PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

49 - 0003886-04.2021.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E.C.D.M. e outros

Requerido: M.M.D.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15404/ES - EMANUEL JOSE LOPES PEPINO

Requerente: E.C.D.M.

Requerente: M.D.M.D.C.

PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

50 - 0001020-91.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.D.S.C.R.

Requerido: E.M.D.O.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10158/ES - FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI SENNA

Requerente: M.D.S.C.R. Advogado (a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE

Requerido: E.M.D.O.

Para tomar ciência da decisão:

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15 de setembro de 2021 , às 15:30 horas. INTIME-SE A S PARTE S , por Oficial de Justiça, informando-as de que deverão se fazer presentes com suas testemunhas (no máximo de 03), independentemente de intimação. INTIME M -SE OS PATRONOS DAS PARTES, pelo Diário da Justiça, do inteiro teor desta decisão. Notifique-se o MP. Cópia da presente decisão servirá como mandado. Diligencie-se.

VITÓRIA, 3 DE AGOSTO DE 2021

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (A)

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