Página 168 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca De Cachoeiro De Itapemirim

Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara De Família E órfãos E Sucessões

Listas

Lista 0046/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). LAILTON DOS SANTOS

CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO

Lista: 0046/2021

1 - 0008323-40.2015.8.08.0011 - Inventário

Herdeiro: V.C.P. e outros

Inventariante: M.C.P.

Inventariado: A.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12036/ES - ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS

Inventariante: M.C.P. Advogado (a): 12274/ES - JOSE RENATO ALTOE

Herdeiro: D.C.P.A. Advogado (a): 34989/MG - UBIRATAN PENEDO GAZEL

Herdeiro: V.C.P.

Para tomar ciência do despacho:

LAVRE-SE o termo das últimas declarações e INTIMEM-SE os interessados, para que se manifestem em 15 dias, nos moldes dos arts. 634, 636 e 637 do CPC, primeira parte;

Não havendo impugnação, ou após resolvida (s) a (s) impugnação (ões), PROCEDA-SE ao CÁLCULO do imposto de transmissão causa mortis (art. 637 CPC, segunda parte), intimando-se nos termos do art. 638 do CPC, caput;

Tudo cumprido, voltem-me, para os fins do NCPC, art. 638, § 2º.

2 - 0017232-03.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença

Exequente: K.P.M.

Executado: SAM.J.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14478/ES - DIEGO MOURA CORDEIRO

Exequente: K.P.M. Advogado (a): 32247/ES - EDIANIA ROCHA DA CRUZ

Exequente: K.P.M. Advogado (a): 14956/ES - MOEMA BANDEIRA AMARANTES

Exequente: K.P.M. Advogado (a): 27658/ES - VICTOR GALVAO RABBI

Executado: SAM.J.

Para tomar ciência do despacho:

Revogo o primeiro parágrafo da decisão de fl. 122, haja vista que as penhoras restaram parcialmente exitosas. Considerando que parte do débito será pago com os valores bloqueados através do sistema Sisbajud (fls. 124 e 138/139- R$ 329,10), proceda-se a dedução dos valores bloqueados do montante da dívida e expeçam-se novos ofícios (fls. 126/127). Intimem-se exequente e executado para se manifestarem, concedido a ambos o prazo de 05 dias, sob pena de levantamento integral dos valores bloqueados e arquivamento do processo, respectivamente.

3 - 0022167-81.2020.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.M.G. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18660/ES - KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO

Requerente: M.M.G. Advogado (a): 19437/ES - VIVIANE MENON BAZONI

Requerente: M.M.G.

Para tomar ciência do julgamento:

(...) Ante o exposto, acolho a pretensão autoral, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de MANOELA MORAIS GOMES CAIADO e MAGNO ANTONIO CARDOZO CAIADO com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGANDO os termos do acordo de fls. 02/09, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito da demanda na forma do artigo 487, incisos I e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.

Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva Circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento do extinto matrimônio, que segue pela chefe de secretaria rubricada. Tudo cumprido, arquivem-se.

4 - 0000123-34.2021.8.08.0011 - Divórcio Consensual

Requerente: M.C.A. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26350/ES - CREUZENI FRISSO SILVA

Requerente: M.C.A.

Para tomar ciência do julgamento:

(...)

Ante o exposto, acolho a pretensão autoral e DECRETO O DIVÓRCIO de MARCELO COELHO AMORIM e SANDRA TEODORO AMORIM com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGANDO os termos do acordo de fls. 03/08 e 24/25, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito da demanda na forma do artigo 487, incisos I e III, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira, a saber: SANDRA TEODORO.

Sem custas. (...)

5 - 0021881-06.2020.8.08.0011 - Cumprimento de sentença

Exequente: M.B.D.D.A.

Executado: G.D.O.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 31615/ES - JULIANA ARAUJO CAVALCANTE DE DEUS

Exequente: M.B.D.D.A.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista o transcurso do prazo solicitado, dê-se vista para requerer o que entender de direito, concedido o prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Dil-se.

6 - 0014772-72.2019.8.08.0011 - Divórcio Consensual

Requerente: L.P.D.L. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE

Requerente: L.P.D.L. Advogado (a): 17908/ES - FELIPE PIN MACHADO

Requerente: L.P.D.L.

Para tomar ciência do julgamento:

(...)

Ante o exposto, acolho a pretensão autoral e DECRETO O DIVÓRCIO de LEONARDO PREATO DE LUCA e RAQUEL SCHERRER HEMERLY DE LUCA com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGANDO os termos do acordo de fls. 02/07 e 29/30, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito da demanda na forma do artigo 487, incisos I e III, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira, a saber: RAQUEL SCHERRER HEMERLY.

Custas, se houver, pelos autores. P.R.I.

Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva Circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento do extinto matrimônio, que segue pela chefe de secretaria rubricada. Tudo cumprido, arquivem-se.

7 - 0000863-89.2021.8.08.0011 - Divórcio Consensual

Requerente: T.D.F.M. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24017/ES - FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON

Requerente: T.D.F.M.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se para a subscrição da inicial, concedido o prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Atendido, voltem-me para sentença.

8 - 0002593-38.2021.8.08.0011 - Divórcio Consensual

Requerente: L.R.C.C. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28510/ES - BARBARA COTTA MARQUES

Requerente: L.R.C.C.

Requerente: I.C. Advogado (a): 28497/ES - LUDYMILLA CHRISTINE DE OLIVEIRA PAINEIRAS

Requerente: L.R.C.C.

Requerente: I.C.

Para tomar ciência do despacho:

Iniciando a leitura da exordial tudo indica tratar-se de ação consensual, já que ambos os cônjuges compõem o polo ativo. Quando do Título "Alimentos", restou consignado "Fica avençado que o pai pagará pensão alimentícia no valor mensal de (....). Além de contribuir no primeiro ano com o valor de R$ 550,00 para ajuda do custo do aluguel", indicando tratar-se de acordo, não pleito. O título "da Guarda e Visitação dos Filho s" seguiu na mesma linha: "A guarda da menor ficará com a genitora; Fica ressalvado ao genitor o direito a visitação dos filhos em horário noturno após as 18:00 diariamente e nos finais de semana. Neste caso, combinará previamente com a genitora". Como visto, até aqui parecia uma ação consensual, entretanto, após estipular os temos acima, constou: "Solicita-se a V. Ex.[sic] que seja concedida a visitação assistida, vez que o genitor apresenta variações no comportamento psicológico. E ao final requereu a citação do ex- cônjuge. Ante o exposto, e considerando a verdadeira confusão apresentada na inicial, mister sua adequação, haja vista que não há consenso entre os cônjuges, devendo a autora regularizar o polo ativo/passivo e fundamentar seu pedido de alimentos e de guarda.

9 - 0012606-72.2016.8.08.0011 - Execução de Alimentos

Exequente: A.D.S.B.

Executado: A.B.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ

Exequente: A.D.S.B.

Para retificar o demonstrativo do débito apresentado à fl. 226/228, tendo em vista que o mesmo inclui as parcelas relativas aos meses de julho/2016 a junho/2018, débito pelo qual o executado já esteve preso, no período de 29/05/2019 a 07/07/2019, conforme se extrai de fl. 149, no prazo legal.

10 - 0006808-96.2017.8.08.0011 - Execução de Alimentos

Exequente: R.G.B.V.

Executado: L.V.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 002789/ES - AGISSE MELCHIADES DE SOUZA FILHO

Executado: L.V.V. Advogado (a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ

Exequente: R.G.B.V.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o requerimento de fl. 233. Desentranhe-se o parecer grampeado-o na contracapa dos referidos autos. Oficie-se para os fins pretendidos pelo Ministério Público. Com a resposta, ouço as partes e o Ministério Público. Dil-se.

11 - 0002730-20.2021.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G.N.D.S.

Requerido: K.M.N.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25366/ES - SARAH NUNES GUIMARAES

Requerente: G.N.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

(...) Por todo o exposto e por entender que não estão devidamente satisfeitos os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA formulado pelo demandante. (...) Assim, DESIGNO sessão de MEDIAÇÃO para o dia 18/10/2021, às 14:30 horas, a se realizar na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Des. Horta de Araújo, s/n.º, Bairro Monte Castelo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696; (...)

12 - 0003052-40.2021.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: W.R.P.G.

Requerido: N.G.R. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17015/ES - MARCIO LEITE PINHEIRO

Requerente: W.R.P.G.

Para tomar ciência da decisão:

(...) Assim, FIXO os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a serem pagos mensalmente pelo alimentante à genitora dos menores. 2. DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

(...)

Assim, acolho o parecer do MP e DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA de regulamentação de visitas, devendo o requerido proceder à visitação dos menores em domingos alternados, com retirada da residência materna às 09:00 horas de devolução às 18:00 horas. (...) B) DESIGNO sessão de mediação para o dia 17/11/2021 às 16:00 horas, a se realizar na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Des. Horta de Araújo, s/n.º, Bairro Monte Castelo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696; (...) ADVERTÊNCIAS OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII:"...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..."A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES.

13 - 0019362-58.2020.8.08.0011 - Tutela Cautelar Antecedente

Requerente: M.C.P.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12088/ES - ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA

Requerente: M.C.P.M.

Para tomar ciência do despacho:

Dê-se vista a autora dos resultados das pesquisas que seguem em anexo, devendo requerer o que entender de direito no prazo de até 10 dias, sob pena de extinção do processo.

14 - 0008210-47.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: S.M.G.

Requerido: E.C.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA

Requerido: E.C.B. Advogado (a): 8299/ES - TANIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO

Requerente: S.M.G.

Para tomar ciência da decisão:

Razão assiste ao requerido em sua irresignação de fls. 85/88, eis que houve transação antes da sentença, ficando dispensadas as partes do pagamento das custas processuais. Assim, procedo a retificação do erro material constante da sentença de fl. 76 e 76-v e REVOGO a exigibilidade do pagamento das custas, tudo de conformidade com o disposto no art. 90, § 3º do NCPC. Intime-se.

15 - 0014911-92.2017.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: G.L.C.F.

Requerido: Y.A.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21350/ES - LIDIA BALBINO MATTEINI

Requerente: G.L.C.F.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o desentranhamento da petição informada à fl. retro, que deverá ser grampeada na contracapa dos autos. Após, arquivem-se.

16 - 0007168-94.2018.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: M.I.T.S.

Requerido: A.X.B.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14017/ES - ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO

Requerente: M.I.T.S.

Para tomar ciência da decisão:

(...) As questões objeto de prova são as relativas à existência e possível partilha de bens adquiridos durante o relacionamento do casal, bem como os alimentos destinados ao filho André Márcio Borges, haja vista que a genitora não mais concorda com o valor anteriormente acordado quando da mediação. Neste caso serão analisadas as reais possibilidades financeiras do requerido para que a pensão alimentícia seja fixada em um valor justo e razoável.

Audiência de instrução e julgamento em 30/09/2021 às 16:10 horas horas, determinando o depoimento pessoal das partes. Oficie-se para os descontos das verbas alimentícias vincendas, nos termos do item 4, a do acordo de fls. 31/32, no seguro-desemprego percebido pelo autor (fl. 121).

Defiro a ambas as partes a produção de prova documental já acostada aos autos, documentos novos se houver, facultando a produção de prova testemunhal, cujo rol deverá ser apresentado/alterado em até 15 dias (art. 357, § 4º CPC), a contar da intimação da presente decisão.

Diligencie-se. (...) ADVERTÊNCIAS OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII:"...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..."A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES. 1a. Vara de Família e Órfãos Cachoeiro de Itapemirim - ES está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0007168-94.2018 - Instrução - 1a. Vara de Família e Órfãos Cachoeiro de Itapemirim - ES Hora: 30 set. 2021 04:10 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87288644738?pwd=ak5ZcWtyZzhUTW9lMWJUbWo0ZUVnQT09 ID da reunião: 872 8864 4738 Senha de acesso: 20679610

17 - 0012010-93.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença

Requerente: M.P.M.D.O.

Requerido: F.S.D.O.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19957/ES - JOAO NILO MARTINS GOMES

Requerente: M.P.M.D.O.

Para ficar ciente da petição de fls. 100/103 e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

18 - 0001420-76.2021.8.08.0011 - Divórcio Consensual

Requerente: P.L.S.M. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15892/ES - FABIANY AREAS

Requerente: P.L.S.M.

Para tomar ciência do julgamento:

(...)

19 - 0017858-90.2015.8.08.0011 - Execução de Alimentos

Exequente: A.C.D.M.

Executado: L.D.M.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ

Exequente: A.C.D.M.

Para manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

20 - 0002678-24.2021.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível

Requerente: M.N.N. e outros

Requerido: G.D.S.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24291/ES - UIASSANARA LESSA BRAVIN

Requerente: M.N.N.

Para tomar ciência da decisão:

(...) Diante do exposto, e por não vislumbrar a satisfação dos requisitos legais, no que se refere ao pedido de guarda unilateral provisória, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA formulada pela genitora do menor.

(...) Dessa forma, ante a ausência de comprovação acerca das possibilidades financeiras do demandado, acolho o parecer do Ministério Público e DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, arbitrando os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos mensalmente. Para a abertura de conta poupança, mister o comparecimento pessoal da parte até a agência bancária para a colheita de assinaturas no contrato, restando prejudicado referido pleito. 1. DA REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA

Da narrativa dos autos não vislumbro animosidade entre o casal, de modo que não vejo necessidade de fixar a visitação a título liminar, podendo a autora ajustar com o demandado a melhor forma de convivência a fim de não afastar o convívio entre pai e filho Pelo exposto, acolho o parecer do Ministério Público e INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA de regulamentação da convivência paterna com o menor, formulada pela demandante.

2. DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO/ DILIGÊNCIAS

A) I-se as partes da presente decisão.

B) DESIGNO sessão de mediação para o dia 07/12/2021 às 14:30 horas, a se realizar na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Des. Horta de Araújo, s/n.º, Bairro Monte Castelo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696;

C) CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida e intime-se a parte autora para que compareçam à sessão de mediação, observando-se o disposto no NCPC, art. 695 (especialmente em seu § 1º), constando-se as advertências legais, inclusive que: (...)

21 - 0007782-56.2005.8.08.0011 (011.05.007782-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: Z.C.D.S.P.

Requerido: B.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007132/ES - ELIANO PINHEIRO SILVA

Requerido: B.P.

Para tomar ciência do despacho:

Ante a informação do óbito da alimentada, oficie-se para cessação dos descontos no benefício previdenciário do requerido.

Ante o exposto, acolho a pretensão autoral, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de  PETERSON LUIZ SOARES MANTUAN e ZAIRA LEMOS DA SILVA MANTUAN, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGANDO os termos do acordo de fls. 02/06  e 44/45, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito da demanda na forma do artigo 487, incisos I e III, do Código de Processo Civil.   A mulher voltará a usar o nome de solteira, a saber: ZAIRA LEMOS DA SILVA.

Sem custas.   P.R.I.

Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva Circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento do extinto matrimônio, que segue pela chefe de secretaria rubricada.   Tudo cumprido, arquivem-se.

 

22 - 0002120-23.2019.8.08.0011 - Execução de Alimentos

Requerente: R.G.Z.

Requerido: R.Z.N.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25737/ES - THAINA LIMA BAPTISTA

Requerente: R.G.Z.

Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO sessão de MEDIAÇÃO para o dia 07/12/2021 às 16:00 horas, a se realizar na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Des. Horta de Araújo, s/n.º, Bairro Monte Castelo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696; O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º);

23 - 0004570-65.2021.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível

Requerente: F.B.O.

Requerido: J.H.P.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16498/ES - TEREZA CRISTINA BORGES MACHADO

Requerente: F.B.O. Advogado (a): 004819/ES - UBALDO MOREIRA MACHADO

Requerente: F.B.O.

Designo sessão de mediação para o dia 13 de dezembro de 2021 às 13:00 horas. OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII:"...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..."A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES. I-se o patrono da requerente para comparecer em cartório a fim de retirar o ALVARÁ DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, expedido à fl. 43

24 - 0009991-07.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: J.L.

Requerido: N.M.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11931/ES - IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO

Requerente: J.L.

Para tomar ciência da decisão:

03) CONCLUSÃO / DISPOSITIVO. Enfrentadas as questões pertinentes, de forma motivada, nos termos da CRFB, art. 93, IX, e do NCPC, arts. 11 e 371, e visando assegurar o Devido Processo Legal (CRFB, art. , inciso LIV): A) RETIFIQUEM-SE o registro e a autuação, INCLUINDO-SE a representação processual da requerida. B) INDEFIRO o pedido de alimentos provisórios em favor da requerida NEUZA MARIA VIAL. C) INDEFIRO a concessão imediata, em caráter liminar, das cautelares requeridas pela requerida, sem prejuízo de reanalisar a questão, após oportunizar às partes a autocomposição . D) Na forma do NCPC, arts. 334 e 695, DESIGNO audiência de mediação para o dia 23/09/2021, às 15:30 horas, a se realizar na sala de audiências da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, no 2º andar do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. E) INTIME M -SE as partes, devendo o autor/reconvindo ser intimado por sua representante processual e a requerida/reconvinte, pessoalmente, para que COMPAREÇAM à audiência de mediação, constando-se as advertências legais que: E.1) as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou Defensor Público (NCPC, art. 695, § 4º e art. 334, § 9º); E.2) o não comparecimento injustificado do autor ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º); F) CONSTE-SE no mandado a advertência"MENOS DE 35 DIAS"OU “MAIS DE 60 DIAS”, se necessário , conforme previsto no Novo Código de Normas, art. 512, § 2º, para fins de atender a referida exigência normativa. G) INTIME-SE ainda, a DEFENSORIA PÚBLICA que assiste aos interesses da requerida / reconvinte. DILIGENCIE-SE COM A NECESSÁRIA ANTECEDÊNCIA.] ADVERTÊNCIAS OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII:"...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..."A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES.

25 - 0002755-33.2021.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E.D.V.H.P.

Requerido: M.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE

Requerente: E.D.V.H.P. Advogado (a): 33359/ES - SAMUEL GONÇALVES MOTHÉ

Requerente: E.D.V.H.P.

Para tomar ciência da decisão:

(...)

Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA e arbitro os alimentos provisórios em 02 (dois) salários mínimo por mês, a serem pagos mensalmente pelo requerido. Oficie-se nos termos pretendidos à fl. 15, item 34, c, para descontos mensais da pensão alimentícia de dois salários mínimos ora estabelecida. 2. DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO/ DILIGÊNCIAS A) DESIGNO sessão de mediação para o dia 02/12/2021, às 13:00 horas, a se realizar na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Des. Horta de Araújo, s/n.º, Bairro Monte Castelo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696. B) CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida e INTIME-SE a parte autora, para que compareçam à sessão de mediação, observando-se o disposto no NCPC, art. 695, § 1º:"O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo". C) O não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º). D) O requerido deverá ser citado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. E) CONSTE nos mandados a advertência"MENOS DE 35 DIAS"OU"MAIS DE 60 DIAS", se necessário, conforme previsto no Código de Normas, art. 174, § 2º, com redação dada pelos Provimentos CGJ/ES 08/2014 e 010/2014, para fins de atender a referida exigência normativa. F) N-SE ainda o MINISTÉRIO PÚBLICO. G) Caso não seja alcançada a autocomposição, retornem os autos CONCLUSOS. A Intimação das partes deverá ser feita da seguinte forma: pessoalmente, caso se trate de assistido da Defensoria Pública; ou via publicação no Diário Oficial, caso se trate de parte que possui advogado constituído nos autos. ADVERTÊNCIAS OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA na sala do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII:"...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..."A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES.

26 - 0014327-93.2015.8.08.0011 - Inventário

Inventariante: E.M.S.

Inventariado: M.S. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA

Inventariante: E.M.S. Advogado (a): 20461/ES - MARYNA DESTEFANI CAPRINI

Inventariante: E.M.S.

Para tomar ciência do julgamento:

(...) Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO pelas partes requerentes e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas.

P. R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se.

27 - 0002467-85.2021.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: M.A.D.C.L.

Requerido: J.E.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 8729/ES - MOYSES COSTA DA ROCHA

Requerente: M.A.D.C.L.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro Assistência Judicíaria Gratuita à parte requerente. I-se a parte requerente para dizer se o casal possui filhos em comum, devendo informar a idade e juntar certidão de nascimento, em sendo menores. Intime-se, ainda, para informar se o casal adquiriu bens na constância do casamento discriminando-os e comprovando-os. Deverá, também, ser procedida a juntada da certidão de casamento, concedido o prazo de 15 dias para atendimento, sob pena de indeferimento da inicial. Dil-se.

28 - 0013276-81.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença

Exequente: E.V.C.D.R.

Executado: T.D.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD

Exequente: E.V.C.D.R.

Para tomar ciência do despacho:

I-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, concedido o prazo de 5 dias, para manifestação.

Dil-se.

29 - 0022289-94.2020.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.C.O.B.

Requerido: M.B.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24016/ES - CLARICE FIRMO DE ABREU POLONINI

Requerente: L.C.O.B.

Para tomar ciência do julgamento:

(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, eis que defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. P. R.I. Transitado em julgado, arquivem-se.

30 - 0022003-19.2020.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.L.S.S.

Requerido: L.C.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ

Requerente: A.L.S.S.

Para tomar ciência do julgamento:

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 22/23 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma do art. 487, III, b do CP.C. Sem custas, eis que defiro a assistência judiciária ao requerido. P.R.I. Tudo cumprido, arquivem-se.

31 - 0019973-11.2020.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E.N.D.R.F.

Requerido: R.M.S.D.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22000/ES - ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI

Requerente: E.N.D.R.F.

Para tomar ciência do despacho:

I-se o requerente para apresentar novo endereço da parte requerida.

32 - 0003744-39.2021.8.08.0011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Requerente: M.R.D.S. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007909/ES - RAMON CARVALHO

Requerente: M.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se os autores para juntarem cópia da certidão de casamento onde consta a averbação de separação judicial, concedido o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 

33 - 0020920-65.2020.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J.S.F.

Requerido: J.O.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33498/ES - JULIANA DA SILVA CARVALHO

Requerente: J.S.F.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte requerente para juntada do título de que consta obrigação da qual pretende exonerar-se, documento indispensável ao regular prosseguimento do feito, concedido à parte o prazo de 15 dias para atendimento, sob pena de extinção.
 

34 - 0002637-57.2021.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R.F.S.S.

Requerido: C.N.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24534/ES - KELEN PEREIRA CORREIA

Requerente: R.F.S.S.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se para a subscrição da inicial, concedido o prazo de 10 dias para atendimento. Dil-se.

35 - 0004284-29.2017.8.08.0011 - Interdição

Requerente: R.P.F.

Requerido: J.E.F.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21342/ES - RENAN MONTEIRO FARDIN

Requerente: R.P.F.

Para tomar ciência do julgamento:

(...)

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I. Ante a informação de que o requerido era beneficiário de Prestação Continuada, oficie-se ao INSS informando o falecimento .

Transitado em julgado, arquivem-se.

36 - 0003647-39.2021.8.08.0011 - Interdição

Requerente: SAF.G.

Requerido: M.F.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19433/ES - EDIONE MANCINI FIGUEIRA

Requerente: SAF.G. Advogado (a): 24977/ES - MARIA GESSICA RICHARDELLI ANTONELLI BRITO

Requerente: SAF.G. Advogado (a): 9381/ES - RONES FONTOURA DE SOUZA

Requerente: SAF.G.

Para juntar aos autos atestado médico atualizado, atestando a sua incapacidade para exercer os atos da vida civil, bem como, para juntar a declaração de anuência do genitor do requerido com o presente pleito, no prazo legal.

37 - 0002589-35.2020.8.08.0011 - Divórcio Litigioso

Requerente: B.C.M.C.

Requerido: A.D.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19437/ES - VIVIANE MENON BAZONI

Requerente: B.C.M.C.

Para juntar aos autos instrumento procuratório, a fim de regularizar a sua representação processual, no prazo legal.

38 - 0016157-94.2015.8.08.0011 - Inventário

Herdeiro: E.R.S. e outros

Inventariante: F.R.S.

Inventariado: SAR.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22217/ES - MARCIO BORGES CAMARGO

Herdeiro: R.R.S.

Herdeiro: E.R.S.

Inventariante: F.R.S.

Para ficar ciente do cálculo do ITCD de fl. 157 e para proceder o pagamento do imposto, no prazo legal.

39 - 0010836-39.2019.8.08.0011 - Inventário

Herdeiro: J.G.M. e outros

Inventariante: J.G.M.

Requerente: J.G.M. e outros

Inventariado: A.L.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27698/ES - CRISTIANO MAZZOCCO GUIO

Inventariante: J.G.M.

Herdeiro: J.G.M.

Requerente: J.G.M.

Para ficar ciente do cálculo do ITCD de fl. 63 e para proceder o pagamento do imposto, no prazo legal.

40 - 0002841-38.2020.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.R.M.

Requerido: F.F.D.M. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES

Requerente: J.R.M.

Para manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 3 DE AGOSTO DE 2021

ANA PAULA MARTINS BARTOLO

CHEFE DE SECRETARIA

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