Página 183 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca De Colatina

Colatina - 1ª Vara Criminal

Listas

Lista 0079/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). SILVIA FONSECA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON

Lista: 0079/2021

1 - 0002772-60.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ANA PAULA NEVES DE JESUS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI

Réu: ANA PAULA NEVES DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:

Indefiro a renúncia formulada à fl. 84, eis que deve ser observado, no presente caso, o art. 112, do Código de Processo Civil¹.

2 - 0003252-38.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: WANDERLEI VIANA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27391/ES - FELIPE DE SOUZA FARAGE

Réu: WANDERLEI VIANA

Para tomar ciência da decisão:

Notifique-se o acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da Lei 11.343/06.

3 - 0003414-33.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Réu: JOAO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30293/ES - FABRICIO ANTONIO JUNCA BRAGATO

Réu: JOSE AUGUSTO JUNCA

Para tomar ciência da decisão:

Notifique m -se os acusados para apresentarem defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da Lei 11.343/06.

4 - 0007898-33.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: FABIO SILVA DOS SANTOS

Testemunha Autor: THAIANE DE JESUS PEREIRA e outros

Testemunha Réu: GREICE BARCELLOS CRISPIM

Réu: MATHEUS DE JESUS GUMIERI e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

Réu: MATHEUS DE JESUS GUMIERI Advogado (a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES

Réu: WILLIAN CARLOS TOBIAS

Réu: BRUNO RODRIGUES BRANT

Da designação do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri para o dia 14 de setembro de 2021, às 9 horas.

5 - 0002950-09.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Indiciado: KEVEN MARTINS RODRIGUES

Réu: DANIEL DE OLIVEIRA BATISTA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI

Réu: DANIEL DE OLIVEIRA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:

Notifique-se o acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da Lei 11.343/06.

6 - 0005259-37.2020.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Réu: IZAIAS DE SOUZA BARBOSA NETO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM

Réu: IZAIAS DE SOUZA BARBOSA NETO

Para tomar ciência da decisão:

Determinei a CONCLUSÃO DE ORDEM dos presentes autos, atento ao que consta no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, tendo em vista tratar-se de réu (s) preso (s). (...) Ex positis, mantenho a prisão do (s) acusado (s), com fulcro nos artigos 311, 312 (Garantia da Ordem Pública) e 313 do Código de Processo Penal. Intime-se desta decisão.

7 - 0003746-78.2013.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: ELEXANDRE VARGAS ANDRADE

Testemunha Autor: JOSE CARLOS FINCO MARIANELLI e outros

Réu: MARCELO FAGUNDES CRUZ

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23273/ES - JACIMAR BOM FIM

Réu: MARCELO FAGUNDES CRUZ

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO o Dr. JACIMAR BOM-FIM , O AB/ES 23.273, para atuar como defensor dativo neste feito em prol dos interesses do denunciado Marcelo Fagundes Cruz, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá o advogado menifestar-se como entender cabível.

8 - 0004340-14.2021.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: ARTUR CARMO DA CONCEICAO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008675/ES - CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO

Requerido: ARTUR CARMO DA CONCEICAO Advogado (a): 15950 /ES - KELER CRISTINA BRAUN

Requerido: ARTUR CARMO DA CONCEICAO

Para tomar ciência do despacho:

Designo o dia 07 de fevereiro de 2022, às 12:15 horas para a oitiva da testemunha de acusação Izaias Gomes de Nascimento Junior. O ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, devendo os participantes acessarem remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83641221351?pwd=SXpiNUJjZTI3RDllamMxR2psbTJHdz09 ID da reunião: 836 4122 1351 Senha de acesso: 05733691 Expeça-se mandado de intimação à testemunha arrolada, devendo constar no mandado que, caso não haja possibilidade técnica de acessar o aplicativo Zoom, deverá comparecer ao Fórum da Comarca de Colatina, ocasião em que será direcionada à sala de audiência desta Unidade Judiciária. Ademais, conste-se ainda, nos mandados, que o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento deverá certificar o telefone e e-mail dos intimados. Nomeio a Drª. KELER CRISTINA BRAUN, OAB/ES 15950, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do requerido Arthur Carmo da Conceição, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá comparecer ao ato acima designado. Intime-se a Defesa, dando-lhe ciência da data e forma de realização da audiência, devendo esta se manifestar em 48 horas, caso haja objeção.

9 - 0004355-80.2021.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: FAGNER DE SOUZA ROSA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 006192/ES - AMARILDO DE LACERDA BARBOSA

Requerido: FAGNER DE SOUZA ROSA Advogado (a): 29631/ES - LUCIANA LOUREIRO DE LIMA

Requerido: FAGNER DE SOUZA ROSA

Para tomar ciência do despacho:

Designo o dia 14 de fevereiro de 2022, às 12:15 horas para a oitiva da testemunha de acusação José Paulo Lemos. O ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, devendo os participantes acessarem remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/89104463561?pwd=cHRpcXg3QlJxOWxhcHdkZDVHUFRmUT09 ID da reunião: 891 0446 3561 Senha de acesso: 65132825 Expeça-se mandado de intimação à testemunha arrolada, devendo constar no mandado que, caso não haja possibilidade técnica de acessar o aplicativo Zoom, deverá comparecer ao Fórum da Comarca de Colatina, ocasião em que será direcionada à sala de audiência desta Unidade Judiciária. Ademais, conste-se ainda, nos mandados, que o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento deverá certificar o telefone e e-mail dos intimados. Nomeio a Drª. LUCIANA LOUREIRO DE LIMA, OAB/ES 29631, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do requerido Fagner de Souza Rosa, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá comparecer ao ato acima designado. Intime-se a Defesa, dando-lhe ciência da data e forma de realização da audiência, devendo esta se manifestar em 48 horas, caso haja objeção.

10 - 0003898-48.2021.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: LEONIDIO ATILA PIRES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25646/ES - JACIARA SANTOS SCHOT

Requerido: LEONIDIO ATILA PIRES

Para tomar ciência da decisão:

Tendo em vista a certidão de fls. 11, NOMEIO a Dra. JACIARA SANTOS SCHOT , O AB/ES 25.646, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do denunciado Leonidio Atila Pires, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, a advogada deverá comparecer na audiência designada para o dia 20 de outubro de 2021, às 12:15 horas para a oitiva da testemunha Jose Carlos Pinto. A testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiência deste juízo e o ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, devendo o MP e a Defesa acessar remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87377165648?pwd=dUY1andGdnVOUGxjdHQweTZNNENwZz09 ID da reunião: 873 7716 5648 Senha de acesso: 65067928.

11 - 0004126-23.2021.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Requerido: ANDRIEL MORAES DE OLIVEIRA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27871/ES - ALISSON BRANDAO SANTOS

Requerido: ANDRIEL MORAES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista o ofício de fls. 17, NOMEIO o Dr. ALISSON BRANDÃO SANTOS, OAB/ES 27.871, para atuar como defensor dativo neste feito em prol dos interesses do denunciado Andriel Moraes de Oliveira, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá o advogado comparecer na audiência para o dia 27 de outubro de 2021, às 12:15 horas para a oitiva da testemunha Carlos Henrique Barbosa. A testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiência deste juízo e o ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, devendo o MP e a Defesa acessar remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/89977194632?pwd=TjgweWNFV0lLTFBKMlNWc2dVVlBuUT09 ID da reunião: 899 7719 4632 Senha de acesso: 21056615

12 - 0001146-06.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: JOAO BRENDON RUFINO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE

Réu: JOAO BRENDON RUFINO

Para tomar ciência da decisão:

Tendo em vista a certidão de fls. 82, NOMEIO a Dra. RAYULA SIMONASSI BELLINAZZI DE ANDRADE, OAB/ES 16.491, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do denunciado João Brendon Rufino, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo.   Caso aceite a nomeação, a advogada deverá apresentar Defesa Prévia, no prazo legal.

13 - 0001255-20.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ELTON SOARES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24327/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO

Réu: DOUGLAS AMARAL COSTA Advogado (a): 33129/ES - DYENERSON DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA

Réu: ELTON SOARES

Para tomar ciência da decisão:

(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado emantenho a prisão preventiva do denunciado ELTON SOARES, com fulcro no artigo 311 e artigo 312 e artigo 313 do Código de Processo Penal. (...) RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, eis que presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria . Citem-se pessoalmente os acusados, na forma do artigo 56 da Lei 11.343/06. Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 25 de abril de 2022 às 13:30 horas. O ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, e o MP, a Defesa, o BPM e a respectiva unidade prisional deverão acessar remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87999113228?pwd=UDhwVEd0UXBxOGd6M3NQeVQ4b2hHdz09 ID da reunião: 879 9911 3228 Senha de acesso: 83358910 (...) Intime-se a Defesa por publicação, dando-lhe ciência da data e forma de realização da audiência, devendo esta se manifestar em 48 horas, caso haja objeção. Oriento, desde já, a Defesa a contatar as suas eventuais testemunhas e o réu eventualmente solto, instruindo-os acerca da necessidade de comparecimento à referida audiência e como acessá-la, a fim de não frustrar a realização do ato.

14 - 0000921-83.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ALEXANDRE LYRIO CAPILA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI

Réu: ALEXANDRE LYRIO CAPILA

Para tomar ciência da decisão:

  (...) Assim, analisando a pauta de audiências deste juízo, verifico que a ação penal foi designada levando em conta a sua urgência e que não há datas mais próximas disponíveis, motivo pelo qual, indefiro o pedido formulado pela Defesa do acusado.   Aguarde-se a realização do ato anteriormente designado.

15 - 0002826-26.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Réu: DANILO COSTA DOS SANTOS RAMOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29329/ES - MARCIO SIQUEIRA LOUREIRO JUNIOR

Réu: DANILO COSTA DOS SANTOS RAMOS

Para tomar ciência da decisão:

(...) Ante o exposto , indefiro o pedido de liberdade provisória formulado e mantenho a prisão preventiva do denunciado DANILO COSTA DOS SANTOS , com fulcro no artigo 311 e artigo 312 e artigo 313 do Código de Processo Penal. (...) Desta forma, verifico que a denúncia se reveste de todas as formalidades exigidas no artigo 41 do Código de Processo Penal, eis que expõe os fatos e circunstâncias de forma clara, com a qualificação do acusado e respectivo rol de testemunhas, não havendo, portanto, qualquer ausência de formalidade ou elemento que a torne inepta. Portanto, rejeito a preliminar suscitada. (...) RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, eis que presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria . Cite-se pessoalmente o acusado, na forma do artigo 56 da Lei 11.343/06. Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 25 de abril de 2022 às 12:30 horas. O ato realizar-se-á por meio de videoconferência com uso do aplicativo “Zoom”, e o MP, a Defesa, o BPM e a respectiva unidade prisional deverão acessar remotamente o seguinte “link” da audiência virtual, podendo esta ser acessada ainda pelo ID e senha que seguem:

https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87417930982?pwd=UitsZjZtQ05BWm5PWkxaejVhTElvQT09 ID da reunião: 874 1793 0982 Senha de acesso: 18010221 (...) Intime-se a Defesa por publicação, dando-lhe ciência da data e forma de realização da audiência, devendo esta se manifestar em 48 horas, caso haja objeção. Oriento, desde já, a Defesa a contatar as suas eventuais testemunhas e o réu eventualmente solto, instruindo-os acerca da necessidade de comparecimento à referida audiência e como acessá-la, a fim de não frustrar a realização do ato.

16 - 0003460-56.2020.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: SOCIEDADE

Testemunha Autor: LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA

Réu: AMANDA CHIEPPE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28539/ES - KEZIA GIOVANELLI SIMOR

Réu: AMANDA CHIEPPE

Para tomar ciência da decisão:

(...) Ex positis, indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado nos autos e MANTENHO a prisão preventiva da denunciada AMANDA CHIEPE. No mais, aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento já designada.

17 - 0002326-57.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: JAQUELINE SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28561/ES - WMAIQUE GOMES SOARES

Réu: EDIVANIA PEREIRA MARIANO

Réu: VINICIUS SANTOS DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:

(...) Ex positis, indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado nos autos e MANTENHO a prisão preventiva da denunciada JAQUELINE SANTOS DE JESUS. No mais, tendo em vista a certidão de fls. 141 e 155, NOMEIO o Dr. MAIQUE GOMES SOARES, OAB/ES 28.561, para atuar como defensor dativo neste feito em prol dos interesses dos denunciados Edivania Pereira Mariano e Vinicius Santos de Jesus, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá o advogado apresentar Defesa Prévia, no prazo legal.

18 - 0025941-52.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: DIONE FINCK DA SILVA

Testemunha Autor: BRUNA SILVA MACIEL FREITAS

Testemunha Réu: GILMAR CAMPOS e outros

Réu: HOSANA DE ARRUDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30474/ES - ANDRE ZAGO MARINO

Réu: ADAO GILMAR ANTUNES PARDIM Advogado (a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

Réu: HOSANA DE ARRUDA Advogado (a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE

Réu: LUCIANO ALVES PARDIM Advogado (a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA

Réu: ADAO GILMAR ANTUNES PARDIM Advogado (a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR

Réu: LUCIANO ALVES PARDIM

Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimo, ainda, o Dr. Eloilson Caetano Sabadine da decisão: "Tendo em vista a nomeação do advogado dativo ELOISOM CAETANO SABADINE, OAB/ES 4.896 para a Defesa do acusado, condeno o réu LUCIANO ALVES PARDIM ao pagamento dos honorários do referido advogado, nos termos do artigo 263, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais)".

19 - 0008015-24.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Testemunha Réu: CRISTIANE GOMES DE SOUZA e outros

Denunciado: ELIZANGELA FIGUEIRA DA SILVA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR

Denunciado: TIMOM LOURENCO PEREIRA

Denunciado: JOAO CARLOS PEREIRA

Denunciado: ELIZANGELA FIGUEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:

(...) INDEFIRO, novamente, o pedido de restituição formulado, vez que o veículo apreendido ainda interessa ao processo, sem prejuízo, entretanto, de nova análise quando da prolação da sentença.

20 - 0003503-56.2021.8.08.0014 - Auto de Prisão em Flagrante

Vítima: A SOCIEDADE

Indiciado: MOIZES JOSE LAURINDO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 34586/ES - ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA

Indiciado: MOIZES JOSE LAURINDO

Para tomar ciência da decisão:

Defiro a renúncia de fls. 87, eis que observado o artigo 112, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial instaurado para investigação dos fatos.

21 - 0003537-31.2021.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Réu: GERALDO MAGELA GOMES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11564/ES - MICHELA FERREIRA DIAS

Réu: GERALDO MAGELA GOMES

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO a Dra. MICHELA FERREIRA DIAS , O AB/ES 11.564, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do denunciado Geraldo Magela Gomes, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá a advogada apresentar resposta à acusação no prazo legal.

22 - 0002983-96.2021.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: DEIVID SOARES DE ARAUJO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 31258/ES - GILSON DIAS NETTO

Réu: DEIVID SOARES DE ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO o Dr. GILSON DIAS NETTO , O AB/ES 31.258, para atuar como defensor dativo neste feito em prol dos interesses do denunciado Deivid Soares de Araujo, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, deverá o advogado apresentar defesa prévia no prazo legal.

23 - 0003703-97.2020.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Réu: DIEGO SILVA FREITAS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO

Réu: VANILDO PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:

Acolho a justificativa apresentada pela Dr.ª Jussara Lourrainy Frederico Lan às fls. 200, tendo em vista o atestado apresentado e o fato desta ser a primeira falta da referida advogada. REVOGO a nomeação de fls. 159, NOMEIO a Dra. VONEIDE PINHEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 24.776, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do denunciado Vanildo Pinheiro, nos termos da Resolução nº 32/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo. Caso aceite a nomeação, a advogada deverá apresentar as alegações finais o acusado, no prazo legal.

COLATINA, 3 DE AGOSTO DE 2021

FABIANO ANTONIO BABILON

CHEFE DE SECRETARIA

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