Página 230 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Agosto de 2021

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Comarca De Linhares

Linhares - 2ª Vara Cível E Comercial

Listas

Lista 0129/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CASSIO JORGE TRISTAO GUEDES

CHEFE DE SECRETARIA: BARBARA PESSOA DE MENDONCA CAMARGOS DALVI

Lista: 0129/2021

1 - 0003643-81.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: CEREAIS DO NICO LTDA

Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12931/ES - ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO

Requerente: CEREAIS DO NICO LTDA

INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, ESTANDO OS VALORES LIBERADOS PARA SAQUE EM QUALQUER AGÊNCIA BANESTES S/A, BASTANDO APENAS COMPARECER A AGÊNCIA COM ALGUM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EFETUAR O SAQUE.

2 - 0001800-47.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Requerido: LIDIA COUTINHO PETRONE DALL ORTO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21271/ES - ANA PAULA PAES LEME DE NOVAIS LIMA

Requerido: LIDIA COUTINHO PETRONE DALL ORTO

Para tomar ciência do despacho:

1. INTIME-SE a parte executada, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, nos termos do caput do art. 523, do NCPC. Na hipótese da parte não ter constituído patrono nos autos, proceda-se a intimação por meio de carta com aviso de recebimento, conforme artigo 513, § 2º, inciso II do CPC. 2 . ADVIRTA-SE a parte executada de que na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento) e a incidência de honorários advocatícios também no percentual de 10% (dez por cento), ambos aplicados sobre o valor do débito original atualizado, de acordo com o § 1º, do art. 523, do NCPC. 3 . Não realizado o pagamento no prazo assinalado ou o sendo feito de forma parcial, EXPEÇA-SE, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, sem necessidade de nova conclusão, nos termos do § 3º, do art. 523, do NCPC. 4. CONSIGNA-SE que, em sede de cumprimento de sentença, pela disciplina do NCPC, não há possibilidade de parcelamento do débito executado. 5. ALTERE-SE a classe processual para “Cumprimento de Sentença”, bem como retifique-se a capa dos autos. 6 . Diligencie-se. Cumpra-se.

3 - 0030586-61.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Executado: ROMULO EUGENIO DE SIQUEIRA CHAVES

Requerido: ROMULO EUGENIO DE SIQUEIRA CHAVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI

Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado (a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR

Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado (a): 22753/ES - SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS

Executado: ROMULO EUGENIO DE SIQUEIRA CHAVES

Requerido: ROMULO EUGENIO DE SIQUEIRA CHAVES

Para tomar ciência da decisão:

1. DEFIRO o pedido de busca e penhora “ on line” de eventuais ativos financeiros do (s) executado (s), nos moldes como requerido, devendo a ordem ser cumprida por meio do sistema SISBAJUD. 2. Efetuada, por qualquer meio, a penhora requerida nos autos, INTIME (M)-SE o (s) executado (s) para ciência das constrições realizadas. 3 . A parte credora terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar no feito, devendo requerer medidas aptas ao prosseguimento, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. 4 . Transcorrido in albis o prazo assinalado no item 3, INTIME-SE o exequente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (AR) ou outro meio idôneo, para promover o andamento do feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono e extinção. 5 . Advirto, desde já, que eventual pedido de nova diligência (via SISBAJUD , RENAJUD E INFOJUD), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. 6 . Por oportuno, consigno que a suspensão do processo por ausência de bens penhoráveis somente será deferida após a parte exequente comprovar que nos autos foram realizadas todas as diligências possíveis para sua localização, impreterivelmente, as seguintes: a) Mandado Penhora e Avaliação expedido e cumprido, independente de constrição; b) SISBAJUD, c) RENAJUD, d) INFOJUD, e) Certidão dos Cartórios de Registro de Imóveis da residência/domicílio da parte executada; e f) Informação sobre a existência ou inexistência de bens em nome das pessoas elencadas no art. 790, do NCPC 1 7 . Escoado o prazo fixado no item 4, com ou sem manifestação, após a devida certificação por parte da Secretaria desta Unidade, venham os autos CONCLUSOS. 8 . Atente-se a Secretaria desta Unidade para o fato de que contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato, nos termos do art. 346, caput, do CPC/2015. 9 . DILIGENCIE-SE. 1Art. 790. São sujeitos à execução os bens: I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; II - do sócio, nos termos da lei; III - do devedor, ainda que em poder de terceiros; IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; V - alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução; VI - cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores; VII - do responsável, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica.

4 - 0001082-55.2015.8.08.0030 - Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARILIZA BANHOS FERREIRA

Requerido: PEDRO ZAMPERLINI BANHOS JUNIOR e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9707/ES - BRIAN CERRI GUZZO

Requerido: TIAGO BESSA BANHOS

Requerido: JANINE APARECIDA BESSA BANHOS GAZZOLI

Requerido: PEDRO ZAMPERLINI BANHOS JUNIOR

INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS APRESENTADO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

5 - 0010003-66.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DAMASCENO

Requerido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES

Requerente: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DAMASCENO

INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS APRESENTADO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

6 - 0007766-20.2020.8.08.0030 - Produção Antecipada da Prova

Requerente: PHABIO HENRIQUE BASTOS

Requerido: WAGNER AMORIM DE ALMEIDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI

Requerido: WAGNER AMORIM DE ALMEIDA

Requerido: WAGNER AMORIM DE ALMEIDA - ME Advogado (a): 11172/ES - DAYVID CUZZUOL PEREIRA

Requerente: PHABIO HENRIQUE BASTOS Advogado (a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS

Requerente: PHABIO HENRIQUE BASTOS Advogado (a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

Requerido: WAGNER AMORIM DE ALMEIDA

Requerido: WAGNER AMORIM DE ALMEIDA - ME

FICA INTIMADA AS PARTE DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2021 ÀS 8:00 HORAS, NO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO. CONFORME MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 130/131.

7 - 0008742-61.2019.8.08.0030 - Carta Precatória Cível

Requerente: ESTHER CAMPOS DOS SANTOS e outros

Requerido: BRATUR TURISMO TRANSPORTE RENT e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE

Requerido: EDER SILVA Advogado (a): 17311/ES - LUCAS SANTOS AZEREDO

Requerente: ESTHER CAMPOS DOS SANTOS Advogado (a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA

Requerido: DANIEL DE SOUZA PINHEIRO

Requerido: BRATUR TURISMO TRANSPORTE RENT Advogado (a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

Requerente: ESTHER CAMPOS DOS SANTOS

MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 47/48, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

8 - 0002547-89.2021.8.08.0030 - Carta Precatória Cível

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Requerido: MARCO ANTONIO JULIANO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 21, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

9 - 0002598-42.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINEIA ANTONIA PINHATÃO PENHA e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24724/ES - CAMILA PACHECO MALISEK RODRIGUES

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 28426/ES - JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO

Requerente: MARINEIA ANTONIA PINHATÃO PENHA Advogado (a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 28094/ES - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

Requerente: MARINEIA ANTONIA PINHATÃO PENHA Advogado (a): 25648/ES - LEYLANE NUNES PANTOJA

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 25210/ES - PATRICIA FABRIS DE OLIVEIRA

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES

Requerido: VALE S/A Advogado (a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

Requerido: VALE S/A

Para tomar ciência da decisão:

“A revogação do mandato pode ocorrer em qualquer tempo, desde que provada a ciência do mandatário e que seja nomeado seu sucessor. Assim, ante a informação de que houve destituição do patrono por parte dos autores Marineia Antonia Pinhatão Penha e Maria Aparecida Borges Carapina , bem como a ausência de todos os autores neste ato, e considerando que a representação processual é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, suspendo o ato, determinando a intimação pessoal dos autores Marineia Antonia Pinhatão Penha e Maria Aparecida Borges Carapina para que regularizem a representação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise. Consigno prazo de 15 para regularização pretendida pela requerida Samarco. Direcione as intimações de acordo com o pretendido pelas partes.”

10 - 0008496-31.2020.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: W.B.

Requerido: R.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 32594/ES - INGRID BOTELHO GONÇALVES

Requerente: W.B. Advogado (a): 22099/ES - LEONARDO DE CARVALHO

Requerente: W.B.

INTIMAR PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

11 - 0008119-60.2020.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: WELLINTON FONTES GOMES

Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

Requerente: WELLINTON FONTES GOMES

INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS APRESENTADO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

12 - 0001084-54.2017.8.08.0030 - Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Requerido: TELMO LUCIO DE SOUSA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24260/ES - LUIZ CARLOS VETTORACI

Requerido: TELMO LUCIO DE SOUSA

Intime-se a parte para trazer a planilha atualizada do débito com inclusão da multa, a fim de que seja cumprida a penhora e avaliação, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

13 - 0005048-55.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSIANE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Requerido: MARIA JOSE FERREIRA BACETE e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 999981/ES - DEFENSOR PÚBLICO

Requerido: LUCINDA MANTOVANI Advogado (a): 16561/ES - JOÃO ROBERT CUZZUOLO PEREIRA

Requerido: EUCLIDES COMERIO

Requerido: MARIA JOSE FERREIRA BACETE Advogado (a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO

Requerido: FRANCISCO GAMA CURTO

INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO APRESENTADO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

14 - 0007224-02.2020.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE GRIGORIO DE OLIVEIRA FILHO

Requerido: FUNDAÇÃO RENOVA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33413/ES - ELIEZER DE MENEZES PALMARES

Requerente: JOSE GRIGORIO DE OLIVEIRA FILHO

INTIMAR PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

15 - 0010418-20.2014.8.08.0030 - Monitória

Autor: RUBENS PEREIRA EPP

Réu: VIDREX VIDROS LTDA ME

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS

Autor: RUBENS PEREIRA EPP

INTIMAR A PARTE PARA RETIRAR À CERTIDÃO DE TEOR DA DECISÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

16 - 0006044-82.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA ME.

Requerido: WILLIAN DE JESUS TELES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22735/ES - MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA GUINAZI

Requerente: ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA ME.

MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 64, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17 - 0008666-03.2020.8.08.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Requerido: RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Requerente: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado (a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Requerente: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 58, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18 - 0001854-08.2021.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO

Executado: ELITA DA SILVA CASTRO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO

Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO

INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO AR DE FLS. 49 VERSO E 50, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

19 - 0009136-34.2020.8.08.0030 - Monitória

Autor: DACASA FINANCEIRA

Réu: GUILHERME BRUNHARA FERREIRA SOARES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26652/ES - CAIO HIPÓLITO PEREIRA

Autor: DACASA FINANCEIRA Advogado (a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA

Autor: DACASA FINANCEIRA

MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 89 VERSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

LINHARES, 3 DE AGOSTO DE 2021

BARBARA PESSOA DE MENDONCA CAMARGOS DALVI

CHEFE DE SECRETARIA

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