Página 85 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 0296617-35.2020.8.19.0001 - WALTER PAES DE LOUREIRO (Adv (s). Dr (a). CRISTINA MASSUMI NOGAMI (OAB/RJ-170826), Dr (a). CAROLINE MEIRELES ROQUE (OAB/RJ-138765), Dr (a). ELISA CABRAL MENDONÇA (OAB/RJ-220739) X MARIA ELIZABETH FERNANDES (Adv (s). Dr (a). ADRIANA DE MATTOS (OAB/RJ-060919), Dr (a). VICTOR ANTUNES GUIMARÃES (OAB/RJ-158755), Dr (a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (OAB/RJ-002528C) Despacho: O sistema DCP aponta duas irregularidades no cadastramento do presente feito: uma quanto ao CPF da ré, e outra quanto ao cadastramento de seu patrono THEMíSTOCLES AMERICO CALDAS PINHO - OAB/RJ 2528-C (fls.126).Ao Cartório para regularizar, a fim de evitar alegações de nulidades, no futuro.Ao autor para especificar e justificar em provas requeridas, ciente de que toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão. O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes. Sem prejuízo, diga a parte ré acerca do alegado pelo autor no último parágrafo de sua réplica.Prazo: 05 diaSApós, conclusos para saneamento.

Proc. 0309811-73.2018.8.19.0001 - PAULO HENRIQUE BARROZO FABBRIANI (Adv (s). Dr (a). GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA (OAB/RJ-128599), Dr (a). JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO (OAB/RJ-133263), Dr (a). FELIPE MARINO DAUDT (OAB/RJ-169860) X FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ROBERTO ALGRANTI (OAB/RJ-015590), Dr (a). LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO (OAB/RJ-109811), Dr (a). LORRAINE DONNA MATTOS (OAB/RJ-206051) Decisão: Ante o certificado às fls.858, não obstante o indeferimento do efeito suspensivo requerido pelo agravante, por cautela, a fim de evitar retrabalho da máquina judiciária, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento no arquivo provisório.Com o resultado do agravo, juntem-se as peças de praxe e voltem conclusos.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0010716-54.2018.8.19.0001 - CERVEJARIA PETROPOLIS SA (Adv (s). Dr (a). ADRIANA DA SILVA PILAR (OAB/RJ-156227), Dr (a). AMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES MOHAUPT (OAB/RJ-162823), Dr (a). TAMARA GOMES FELIPPE (OAB/RJ-201853) X BAR MADRID LTDA Decisão: Index 422: Considerando que o depositário, devidamente intimado, conforme index 403, não comprovou nos autos a arrecadação, nem apresentou os documentos solicitados, defiro a busca e apreensão dos balancetes, bem como dos respectivos depósitos referentes à arrecadação determinada na decisão do index 329. Expeça-se mandado de busca e apreensão com os termos requeridos index 422, com as cautelas de estilo.

Expediente do dia: 02/08/2021

Procedimento Comum

Proc. 0058731-88.2017.8.19.0001 - JOSE PEREIRA LOPES FILHO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ADRIANO DOS SANTOS FARIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Expediente do dia: 03/08/2021

Proc. 0018962-05.2019.8.19.0001 - ELY MENDES LOPES FILHO (Adv (s). Dr (a). LEO GEHM (OAB/RJ-133730) X ANA CRISTINA DE AZEVEDO LIMA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). IGOR AZEVEDO MARTINET (OAB/RJ-216652) À parte autora acerca da certidão retro.

Proc. 0083031-12.2020.8.19.0001 - FELIPE HANNA DUARTE (Adv (s). Dr (a). CLÁUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB/RJ-147117) X GOLD ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI E OUTRO) À parte autora acerca da manifestação da Curadoria Especial.

Proc. 0272790-97.2017.8.19.0001 - EDNA DE SOUZA ALVES DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ-152121) X AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv (s). Dr (a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ-122539) Sentença: Diante da satisfação do crédito informada às fls. 197, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do NCPC. Ficam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013. P.I.

Proc. 0330730-49.2019.8.19.0001 - EDITORA ELEVA EDUCAÇÃO LTDA (Adv (s). Dr (a). SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RJ-175574), Dr (a). JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ-102466) X COLÉGIO ANÍSIO TEIXEIRA LTDA Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487 I do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 588.111,03 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e três centavos), a título de dano material e de R$ 246.407,15 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos), pela resilição contratual antecipada, com a devida atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, contados desde o inadimplemento até o efetivo pagamento. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos em 10% do valor da condenação, nos termos dos arts. 82 § 2º e 85 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. P. I.