Página 464 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Usucapião

Proc. 0008867-62.2014.8.19.0203 - RAIMUNDO CARLOS DE CASTRO PENHA (Adv (s). Dr (a). SONIA REGINA DA SILVA (OAB/RJ-159545), Dr (a). EDIVAN VICENTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-154111) X ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Confrontante: ROSA MARIA AFONSO TEIXEIRA, FILHO, Confrontante: CORINA SILVA DE SOUSA, Confrontante: MARIA ERALDA FERREIRA, NASCIMENTO (OAB/RJ-188707), Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Despacho: faço estender a gratuidade de justiça aos atos extrajudiciais. Faça constar dos ofícios.

6ª Vara Cível

id: 3925932

Juiz em Exercício: Talita Bretz Cardoso de Mello

Responsável pelo Expediente: Maria Fernanda Greca Gonçalves

Expediente do dia: 02/08/2021

Confrontante: FRANCISCO MEOTE Dr (a). ADRIANA GONÇALVES DO Em aditamento à decisão anterior,

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0052795-24.2018.8.19.0203 - R.P.R. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EGBERTO FARIAS MOTTA (OAB/RJ-188614), Dr (a). CRISTIANE ANDRADE DA SILVA DUARTE (OAB/RJ-078808) X C.M.C.I. Sentença: Do exposto, acolho os embargos declarando a inépcia da execução, extinguindo o processo sem apreciação do mérito, na forma do Art. 485, I do CPC.

Monitória

Proc. 0030245-79.2011.8.19.0203 - GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A X TECNIFRAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNIÇÕES LTDA - ME Sentença: ...igurando-se, portanto, como elemento essencial do processo. Tem-se que a demanda é um ato jurídico solene, submetido a uma série de requisitos formais, os quais, se não respeitados, impedem a instauração legítima ou o regular andamento do processo.No caso, verifica-se que o autor foi pessoalmente intimado para regularizar sua representação processual, conforme fls. 611/639, no entanto, se quedou inerte, como certificado à fl. 640. Desta forma, realizada a intimação pessoal do demandante e não tendo sido regularizada sua representação processual, o feito deve ser extinto por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento regular do processo.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 76, § 1º, I e 485, IV, ambos do CPC.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais. Deixo de condená-lo em honorários, ante a ausência de resistência. Após o trânsito em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento.

Procedimento Comum

Proc. 0009282-69.2019.8.19.0203 - CESÁRIO FRANCISCO PINTO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (OAB/RJ-124190) X AVELINO AUGUSTO CABRAL E OUTROS (Adv (s). Dr (a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (OAB/RJ-121433), Dr (a). MARIA GABRIELA NICOLAU DE SOUSA FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-216502), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Considerando a revelia, remessa ao Curador Especial.

Proc. 0015760-93.2019.8.19.0203 - ILMA BARBOSA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X DIOGO DE FARIA FONTES Sentença: Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a titulo de danos morais com juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar da publicação da sentença. b) condenar a parte ré a parte autora o valor de R$ 30.288,56, com juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar do evento danoso, resolvendo-se o mérito na forma do art. 487, I do CPC.

Proc. 0022210-52.2019.8.19.0203 - ANTONIO BENEDITO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO BENEDITO DA SILVA (OAB/RJ-090301) X BANCO BRADESCO SA (Adv (s). Dr (a). ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ-125536) Sentença: Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.Penhora on line positiva, fls. 217/218.À fl. 236, foi determinado o levantamento da quantia penhorada e a intimação do exequente de honorários sobre a quitação. À fl. 239, o exequente conferiu quitação ao débito.É o relatório, decido. Considerando a quitação ofertada pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II, do CPC.Custas pelo executado.Após o trânsito em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento.

Proc. 0035824-32.2016.8.19.0203 - VERA LUCIA PARANHOS MIRALHA (Adv (s). Dr (a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ-051048) X ALLIANCE VEÍCULOS LTDA EPP E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ-157286), Dr (a). JULIANA SABAG (OAB/RJ-151402) "Aos réus sobre fls. 445/446."

Proc. 0038840-52.2020.8.19.0203 - MARLON AURELIO DE VASCONCELOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ-198104), Dr (a). ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ-198219) X MOTOCLEAN VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (OAB/RJ-028505) Certifico que o autor se manifestou em réplica conforme fls. 137/147.Ato ordinatório:Às partes em provas

Proc. 0041239-98.2013.8.19.0203 - PRISCILA ROSA DOS SANTOS ANDRADE (Adv (s). Dr (a). ALDINAR DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/RJ-178077), Dr (a). NATÁLIA DA SILVA QUIRINO (OAB/RJ-166905) X ESPÓLIO DE ADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (OAB/RJ-026991), Dr (a). ALEX PEREIRA SOUZA (OAB/RJ-089754) Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e, em consequência, julgo extinto o processo, com análise do mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.