Página 33 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 0018925-65.2021.8.19.0014 - LEANDRO FORTUNATO BERSAN X BANCO BRADESCO SA (Adv (s). Dr (a). TIAGO CARNEIRO PINTO (OAB/RJ-178573), Dr (a). PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB/RJ-224410) Despacho: Traga aos autos cópia legível do CPF do autor, nos termos do art. 321, parágrafo único do NCPC. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Proc. 0018931-72.2021.8.19.0014 - MARA VAZ DE SOUZA X RAPHAELA MORISSON DE AZEVEDO (Adv (s). Dr (a). MAURICIO DE FREITAS MARTINS (OAB/RJ-075245), Dr (a). MARIANNA YOUNG PADRÃO (OAB/RJ-199736) Despacho: Regularize-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 §º único do NCPC, eis que a mesma foi acostada aos autos somente com a cópia frontal do RG da autora, documento este indispensável à propositura da ação.

Proc. 0018950-78.2021.8.19.0014 - THIAGO MOURA AZIZ DE MORAIS X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (MATRIZ) (Adv (s). Dr (a). LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB/RJ-188091), Dr (a). POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ-217583) Despacho: Regularize-se a procuração de fls. 09, eis que apócrifa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do art. 76, § 1º, I do CPC.Após, voltem conclusos para análise da tutela de urgência.

Proc. 0018990-02.2017.8.19.0014 - CARLOS VITOR FERREIRA PESSANHA (Adv (s). Dr (a). GREVI DE SOUZA BOA MORTE NETTO (OAB/RJ-211037), Dr (a). GREVI DE SOUZA BOA MORTE JUNIOR (OAB/RJ-124985) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv (s). Dr (a). ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Despacho: Fls. 438/439: Intime-se o executado nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

Proc. 0019021-80.2021.8.19.0014 - DERMEVAL ALBERNAZ CRESPO NETTO X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv (s). Dr (a). MARKIANA DE CASTRO GONCALVES BATISTA (OAB/RJ-213679) Decisão: Ante a presença dos requisitos autorizadores previstos no art. 300 do CPC, em se tratando de serviço público essencial e contínuo, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA de forma ANTECIPADA para determinar que a ré SE ABSTENHA de interromper o fornecimento do serviço de energia elétrica na residência do (a) autor (a), caso a razão do corte seja o TOI, objeto da presente demanda, sob pena de multa que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais); bem como, SE ABSTENHA , até o desfecho da lide, de inserir o nome do (a) mesmo (a) nos cadastros restritivos de crédito, também em razão do TOI, sob as penas supramencionadas. Cumpra-se pelo O.J.A. de Plantão.

Proc. 0019025-20.2021.8.19.0014 - THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA X SKY BRASIL SERVICOS LTDA (Adv (s). Dr (a). BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI (OAB/RJ-132154), Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264) Decisão: A tutela de urgência prevista no art. 300 do NCPC, deve ser reservada aos casos de ofensa a bens jurídicos de natureza notadamente essencial, especialmente quanto aos serviços de fornecimento de água, energia elétrica, seguros de saúde, como forma de evidenciar a gravidade do dano requerida pelo perigo da demora. Do contrário, a exceção tornar-se-á a regra, desvirtuando o instituto em comento. Ante ao exposto, em uma análise perfunctória, inexiste "periculum in mora" à luz do art. 300, do NCPC, necessitando o feito de dilação probatória em razão da presente análise se dar em cognição sumária. INDEFIRO o pedido da tutela de urgência.

Proc. 0019026-05.2021.8.19.0014 - FABIO MOTA DE SOUZA PEREIRA X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv (s). Dr (a). LEONARDO DE SOUZA SILVA (OAB/RJ-172849) Decisão: Ante a presença dos requisitos autorizadores previstos no art. 300 do NCPC, em se tratando de serviço público essencial e contínuo, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA de forma ANTECIPADA para determinar que a ré RESTABELEÇA o fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora, cujo número do cliente é 8330966-7, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais); para a hipótese de descumprimento.Ressalto que a presente decisão não desonera o (a) autor (a) de pagar as suas contas regulares de consumo. Intime-se.CUMPRA-SE pelo O.J.A. de plantão.

Proc. 0019029-57.2021.8.19.0014 - ZANONY CAETANO FERREIRA X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv (s). Dr (a). THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ-203227) Despacho: Esclareça o autor o motivo pelo qual ingressou com a presente ação neste Juízo, tendo em vista o comprovante de residência ser de comarca diversa.

Proc. 0019048-63.2021.8.19.0014 - ANDRÉA DA PAIXÃO GONÇALVES (Adv (s). Dr (a). ROGERIO PESSANHA RANGEL (OAB/RJ-113609) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv (s). Dr (a). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ-190060)

Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 24 horas, sobre o pedido de tutela de urgência.Cumpra-se por O.J.A. de plantão

Proc. 0019315-40.2018.8.19.0014 - FREDERICO CABRAL DA SILVA, (Adv (s). Dr (a). BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG-116743), Dr (a). ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG-145418) X ADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇO EIRELLI ¿ ME, Despacho: Considerando a certidão cartorária à fl. 78, arquive-se.

Proc. 0022175-43.2020.8.19.0014 - LORENZA ALMEIDA AMARAL GOMES (Adv (s). Dr (a). JOANA PESSANHA DA COSTA MANHÃES (OAB/RJ-230730) X FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (Adv (s). Dr (a). IARA MARZOL MONTANDON (OAB/RJ-081678), Dr (a). PAULA THAIS DE SOUZA (OAB/RJ-176502), Dr (a). RENATA PEREIRA BARRETO (OAB/RJ-215998) Sentença: Fls. 183/185: Recebo os embargos eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada, restando configurado que o embargante pretende introduzir na decisão alteração que o beneficia, o que é inalcançável pela via escolhida.Assim, permanece o "decisum" tal como lançado. Intimem-se.

Proc. 0022280-25.2017.8.19.0014 - CRISTIANO JOSÉ SAMPAIO NETO (Adv (s). Dr (a). CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO (OAB/RJ-146807) X RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA Despacho: Expeça-se certidão eletrônica ao DEGAR.Para os casos de custas processuais devidas pela parte autora, deve-se observar o art. 7º, § 2º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 13/2015, publicado à fl. 2 do D.O.E.R.J. do dia 06.07.2015, que autoriza o arquivamento dos autos com baixa. Após formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0023926-36.2018.8.19.0014 - C. P. R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA – ME (Adv (s). Dr (a). VINICIUS AREAS DA SILVA (OAB/RJ-175198) X DENISE SANTANA MARTINS LEITE Despacho: Considerando a certidão cartorária de fl. 56, renove-se a diligência de fl. 55.