Página 138 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0020248-70.2020.8.19.0037 - MUNICÍPIODE NOVA FRIBURGO X LEGIAO DA BOA VONTADE-NUCL.19 (Adv (s). Dr (a). VANIA RAMALHO PEREIRA (OAB/RJ-176409) Certifico que a r. sentença transitou em julgado, que as custas foram corretamente recolhidas, que procedi à baixa da presente execução no sistema DCP e a remeti ao arquivo.

Proc. 0020253-92.2020.8.19.0037 - MUNICÍPIODE NOVA FRIBURGO X ALEMANIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (Adv (s). Dr (a). MAYCON MORAES (OAB/RJ-148564) Decisão: 1. Tendo em vista o parcelamento do crédito tributário, informado por meio da tabela de acompanhamento de executados, declaro suspensa a presente execução conforme previsto pelo artigo 922 do Código de Processo Civil.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, arquivem-se provisoriamente os autos.

Proc. 0033164-88.2010.8.19.0037 - Município de Nova Friburgo (Adv (s). Dr (a). ANDERSON GRATIVOL BORGES (OAB/RJ-176936), Dr (a). MAYKON MATIAS GOMES (OAB/RJ-165864), Dr (a). IRENE MELLO DE OLIVEIRA CAETANO (OAB/RJ-183710) X CONCEPCION GANDARA PAZO Sentença: Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos.O Exequente apresentou ao Juízo relatório com informação sobre os parcelamentos quitados e requereu a extinção da execução.Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC.Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Custas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0033164-88.2010.8.19.0037 - Município de Nova Friburgo (Adv (s). Dr (a). ANDERSON GRATIVOL BORGES (OAB/RJ-176936), Dr (a). MAYKON MATIAS GOMES (OAB/RJ-165864), Dr (a). IRENE MELLO DE OLIVEIRA CAETANO (OAB/RJ-183710) X CONCEPCION GANDARA PAZO Certifico que a r. sentença transitou em julgado, que as custas foram corretamente recolhidas, que procedi à baixa da presente execução no sistema DCP e a remeti ao arquivo.

Expediente do dia: 30/07/2021

Proc. 0000260-88.2005.8.19.0037 (2005.037.000489-8) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL LTDA (Adv (s). Dr (a). ALINE SALARINI VIEIRA (OAB/RJ-124710), Dr (a). ARILDO DA SILVA ALVES (OAB/RJ-033807) Despacho: Face ao tempo decorrido entre a expedição do ofício de fl. 38, bem como a ausência de resposta ao exequente para que se manifeste. Ressalvando que cabe ao exequente a realização de tal diligência.

Proc. 0003261-52.2003.8.19.0037 (2003.037.003361-4) - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv (s). Dr (a). NADER PEDRO (OAB/RJ-066228) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESPERANÇA - D (Adv (s). Dr (a). OSMAR MUZI DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ-106536) Decisão: (..) Neste cenário, a rejeição da exceção é a medida que se impõe. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Prossiga a execução.P.I.

Proc. 0014884-20.2020.8.19.0037 - MUNICÍPIODE NOVA FRIBURGO X ELÓI PATUELE FERNANDES E S/M (Adv (s). Dr (a). JONATAS ANGELO TRANCOZO FERNANDES (OAB/RJ-222708) Sentença: Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos.O Exequente apresentou ao Juízo relatório com informação sobre os parcelamentos quitados e requereu a extinção da execução.Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC.Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Custas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0016438-63.2015.8.19.0037 - Município de Nova Friburgo X FATIMA IECKER XAVIER (Adv (s). Dr (a). LUANA MARIA DE MELLO TARDIM (OAB/RJ-213920) Despacho: O benefício da gratuidade judiciária requerido pela parte se subordina à comprovação de sua condição de hipossuficiência, consoante se depreende do teor da Súmula nº 39, deste E. TJRJ, que dispõe "é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. , XXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade" Determino à parte, portanto com fulcro no art. 98, caput, c/c art. 99, § 2º, ambos do CPC/2015, a comprovação da condição de hipossuficiente financeiro afirmada, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, do CPC/2015), mediante a apresentação de cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à SRF/MF, além de outros documentos pertinentes, inclusive da renda familiar caso a parte não possua renda, de modo a permitir a análise e julgamento da presente postulação. Após, voltem-me.

Proc. 0018105-60.2010.8.19.0037 - Município de Nova Friburgo X ELIZABETH MARINHO MEDRADO DIAS (Adv (s). Dr (a). LEANDRO JORDÃO CRUZ (OAB/RJ-122830), Dr (a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (OAB/RJ-123767), Dr (a). SOLANGE MARQUES OUVERNEY (OAB/RJ-069171) Sentença: Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos.O Exequente apresentou ao Juízo, relatório com informação sobre os parcelamentos quitados e requereu a extinção da execução.Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC.Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Custas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0018204-88.2014.8.19.0037 - Município de Nova Friburgo X TASSO CHAVES DE MOURA (Adv (s). Dr (a). MAYCON BARROZO DE ALMEIDA (OAB/RJ-203958) Sentença: Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos.O Exequente apresentou ao Juízo, relatório com informação sobre os parcelamentos quitados e requereu a extinção da execução.Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC.Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Custas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.