Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PORTARIA Nº 373, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ODIMARLENE ARAUJO COSTA DOS REIS para a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELIENE VIEIRA para a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 375, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCOS FELIPE DA SILVA FLORÊNCIO, Cabo da Força Aérea Brasileira (FAB), na Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 376, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS para a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.482, DE 30 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00433.000685/2021-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PRIZILINO GOMES DE AZEVEDO NETO, matrícula Siape nº 2077549, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 13620, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. , § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MAPA nº 149, de 28 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2020, Edição nº 81, Seção 2, página 3, no art. 1º,

Onde se lê: ''Art. 1º Enquadrar, a partir de 13 de novembro de 2017, ANDERSON ELÓI DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1533255, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, (...)''

Leia-se: ''Art. 1º Enquadrar, a partir de 13 de novembro de 2017, ANDERSON ELÓI DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1533255, ocupante do cargo de Meteorologista, classe C padrão IV, na categoria funcional de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, de Nível Superior, (...)''

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 1.133, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº

54000.071812/2021-00, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2021, IVANEDNA VELLOSO MEIRA LIMA, CPF nº ***.042.474-**, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO VARELA GALVÃO

PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº

54000.044058/2020-46, resolve:

Art. 1º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620149, CPF nº ***.063.443-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Desenvolvimento Humano), código FCPE-102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR (27) MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2021, PATRICIA MIRANDA COLARES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2032694, CPF nº ***.674.046-**, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR (27) MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar AIRES RODRIGUES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548148, CPF nº ***.888.122-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR (27) MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO VARELA GALVÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

PORTARIA Nº 1.164, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR (14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº

54000.068948/2021-24, resolve:

Conceder pensão à viúva FRANCISCA RAULINO DA SILVA, em razão do falecimento de Sinvaldo Lima dos Santos, ocorrido em 12 de julho de 2021, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 723955, do Quadro de Pessoal deste Instituto, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM