Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PORTARIA Nº 540-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1 - Dispensar a contar de 9 de julho de 2021, por motivo de cessão, a servidora LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1825944, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, da Diretoria de Fabricação.

2 - Designar ROSILMA DE SÁ MENDES, matrícula SIAPE 80787, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.1, da Diretoria de Fabricação.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Interino

PORTARIA Nº 541-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Dispensar a contar de 19 de fevereiro de 2020, por motivo de aposentadoria, o servidor DJACY ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 75458, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa, FCT-6, do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Interino

PORTARIA Nº 542-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1 - Dispensar o Docente RONALDO DIAS, matrícula SIAPE 2131772, da Função Gratificada, FG-3, do Colégio Militar de Campo Grande.

2 - Designar para a exercer as Funções Gratificadas indicada a seguir, os Docentes abaixo mencionados, do Colégio Militar de Campo Grande:




. NOME 

MATRÍCULA
SIAPE 

FG 

. MIGUEL FONSECA DA SILVA 

1765252 

FG.3 

. MARIA JOSE DE CAMARGO 

1300213 

FG.3 

. HELDER SOUSA PIMENTA 

2128683 

FG.3 

. ADRIANE SCHIO SILVA 

1287473 

FG.3 

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Interino

PORTARIA Nº 546-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora ROSILENE LIMA DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1.219.414, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, Datilógrafo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média Aritmética, fundamentado no artigo 4 o , § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional no 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 547-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.078.500, lotado no 7º Depósito de Suprimento, Artífice de Mecânica, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 548-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor ELIELSON SANTANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.086.097, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, S, padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SSIP/12), fundamentados no inciso IIIdo § 4º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, assegurado pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 549-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora OSVALDINA SALES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.074.583, lotada na Prefeitura Militar de Brasília, Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 550-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora MARIA DO SOCORRO FARIAS LADEWIG, matrícula SIAPE nº 1.101.761, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, Datilógrafo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 4ª Região Militar (SSIP/4), com proventos integrais, fundamentado no artigo 4 o , § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional no 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 551-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA à servidora ELSA LUIZA BALDISSERA, matrícula SIAPE nº 1.102.711, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo 6 o , incisos I a IV da Emenda Constitucional no 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 552-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor civil JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.075.702, lotado no Gabinete do Comandante do Exército, Perfurador Digitador, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2021, de 11 de fevereiro de 2021, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 157/2021, de 8 de julho de 2021. É doença capitulada em lei. Fica assegurada a isenção do Imposto de Renda.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 553-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder APOSENTADORIA ao servidor JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.085.668, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 375/COM3ºDN, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 4º da Portaria nº 335, de 9 de julho de 2021, que dispensa e contrata militares para Tarefa por Tempo Certo de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Onde se lê: "16 de junho de 2021" Leia-se: "16 de julho de 2021"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

NORIAKI WADA Vice-Almirante - Comandante

PORTARIA Nº 382/COM3ºDN, DE 29 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e , do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Servico Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):

I - A partir de 1º de agosto de 2021:

POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO

GM (RM2-Md) 21.0730.23 VICTOR DE SOUZA DIAS;

GM (RM2-Md) 21.0723.29 IGOR DE LA-ROQUE BARROS CARLOS DA SILVA;

GM (RM2-Md) 21.0721.24 IAGO RABÊLO DE ALCÂNTARA;

GM (RM2-Md) 21.0742.24 JOÃO GUILHERME ALVES DE ANDRADE;

GM (RM2-Md) 21.0722.21 IGOR RABÊLO DE ALCÂNTARA;

GM (RM2-Md) 21.0718.29 LUCAS SOLON DIAS DE FARIAS;

GM (RM2-Md) 21.0747.21 UGOR TOMAZ FERNANDES;

GM (RM2-Md) 21.0743.21 PEDRO VINICIUS AQUINO CHAVES;

GM (RM2-Md) 21.0733.25 MATHEUS MARCELINO DIAS;

GM (RM2-Md) 21.0732.28 MARCOS ANTÔNIO DE LEMOS PAULO JÚNIOR;

GM (RM2-Md) 21.0737.24 JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO;

GM (RM2-Md) 21.0751.23 VICTOR MACIEL BANDIM;

GM (RM2-Md) 21.0749.25 THOMAS DINIZ PAPA;

GM (RM2-Md) 21.0735.20 SEAN NG LUI TEIXEIRA;

GM (RM2-Md) 21.0744.29 NIVALDO LUIZ MONTE BEZERRA DE LIMA;

GM (RM2-Md) 21.0725.23 GABRIEL MAIA MENDES SALES;

GM (RM2-Md) 21.0729.22 MATHEUS GOMES VASCONCELLOS;

GM (RM2-Md) 21.0740.20 THIAGO DE SOUZA RAMALHO;

GM (RM2-Md) 21.0750.26 HEITOR SABINO PINHO DE ANDRADE;

GM (RM2-Md) 21.0714.20 BRUNO GABRIELE COSTA;

GM (RM2-Md) 21.0712.25 ANDERSON MAGALHÃES SOUZA;

GM (RM2-Md) 21.0748.28 WAGNER LUIZ DE MATOS JUNIOR;

GM (RM2-Md) 21.0715.27 CAIO TRAJANO SIQUEIRA SALGADO;

GM (RM2-Md) 21.0746.23 PLÍNIO EULÁLIO DOS SANTOS GONÇALVES;