Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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NOMEAR o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2188917, como SUBSTITUTO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da titular.

MARCELO BREGAGNOLI

PORTARIA Nº 935, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000663.2021-10, resolve:

DELEGAR a competência ao servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2188917, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da titular.

MARCELO BREGAGNOLI

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, o uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ERICKA SALES FERREIRA, matrícula Siape nº 1762316, da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar ROSARIA DUARTE MELO, matrícula Siape nº 2354002, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSARIA DUARTE MELO, matrícula Siape nº 2354002, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, atualmente ocupado por ERICKA SALES FERREIRA, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, matrícula Siape nº 2013978, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, atualmente ocupado por ERICKA SALES FERREIRA, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, JUANITA RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1959442, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de julho de 2021.

DANILO DUPAS RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, conforme a Ata de Reunião Nº 416ª, de 19-07-2021, constante do Processo Nº 23087.009264/2021-54, resolve:

Nº 1.203 - Reconduzir o servidor André Luiz Sena Mariano, matrícula Siape nº 1640338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado por meio da Portaria nº 1734/2019, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente-FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

Nº 1.204 - Reconduzir a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3061666, designada por meio da Portaria 1740/2029, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2021

O VICE REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.024661/2021-02, resolve:

Nº 94 - Nomear, RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 0286700, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

O VICE REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 024661/2021-02, resolve:

Nº 95 - Nomear, CASSIO BRUNO MAGALHÃES PIGOZZO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2582577, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.032723/2021-41, resolve:

Nº 99 - Nomear, LUIS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA, Professor Associado, matrícula SIAPE 2331872, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências "Professor Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.032723/2021-41, resolve:

Nº 100 - Nomear, MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2198803, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências "Professor Milton Santos" da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

NICOLAUS ALBERT BORGES SCHRIEFER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Biointeração/ ICS desta Universidade, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, Cumprir atividades do Pós-Doutorado em epidemiologia molecular de doenças infecciosas na Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Com ônus CAPES PrInt no período de 01/09/2021 a 30/04/2022 (Proc. Nº. 23066.009197/2020-35).

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

ANTONIO CEZAR DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação/ EPOLI desta Universidade, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, Cumprir atividades do Pós-Doutorado na Universidade Colorado Denver, EUA. Com ônus CAPES PrInt no período de 01/09/2021 a 30/04/2022 (Proc. Nº. 23066.029000/2021-65).

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 725, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.027021/2020-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JACINALVA ALVES MOITINHO, companheira do exservidor ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0279773, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 11 de julho de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS SRH DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.781- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto - nível I, T-40, o (a) sr (a). SAULO FELIPE COSTA, CPF nº 051.769.734-30, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 16.06.2021 a 15.06.2022. (processo nº 23096.025973/2021-78)

Nº 1.784 - Designar KLEANE MARIA DA FONSECA AZEVEDO ARAUJO, Matrícula SIAPE: 1744586, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFCG. (processo nº 23096.028082/2021-73)

Art. 2º - A Vigência do mandato será de 02 (dois) anos, a partir de 20 de julho de 2021.