Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Art. 3º. NOMEAR a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE PORTO, Matrícula SIAPE nº 2181404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o exercício do cargo de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/08/2021.

Parágrafo Único. Instituir a Função Gratificada (FG-01) à servidora nomeada pelo Art. 3º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Coordenação.

Nº 1.216 - DESIGNAR o servidor CARLOS MASASHI OTANI, matrícula SIAPE n.º 1356949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física - Promoção em Saúde e Lazer da Faculdade de Educação Físicae Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.217 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ESNER ROBERT SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1784411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora KEDMA CRISTINE YAMAMOTO, matrícula SIAPE n.º 1939014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias -FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.218 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais à servidora ARLENE ARAÚJO NOGUEIRA, com matrícula no SIAPE sob o nº 3468030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603 em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação -FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 40, § 1º, INCISO III, ALINEA A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 05.09.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 849413 a partir de 09.08.2021.

Nº 1.219 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor KENNY VINENTE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 3795839, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENDONÇA, Matrícula SIAPE n.º 2698820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.220 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor DÉRCIO LUIZ REIS, Matrícula SIAPE n.º 2319550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 02/08/2021 a 01/08/2023.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, Matrícula SIAPE n.º 3700635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 02/08/2021 a 01/08/2023.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.586, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.010529/2021-81, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA JAICICLEA FARIAS RAMOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras - CEL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de agosto de 2021 a 02 de fevereiro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 43/2021.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 631-RTR/UFMS, DE 9 DE JULHO DE 2021.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 23104.015996/2021-28, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 586, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 1º de julho de 2021, Seção 2, pág. 55.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIAS DO REITOR DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos da Ação Civil Pública nº 5006674-62.2019.4.03.6000, e considerando o contido no Processo 23104.004340/2019-65, resolve:

Nº 713-RTR/UFMS - Dispensar, a pedido, JACQUELINE MARQUES DA SILVA GONDIM, matrícula Siape nº 1636893, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no inciso I do art. 16, art. 74 e item 6, alínea c, inciso V, § 2º do art. 77, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, combinado com o inciso VI (vitalícia) do art. 1º da Portaria nº 424, do Ministro de Estado da Economia, de 29 de dezembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019264/2021-15, resolve:

Nº 714-RTR/UFMS - Conceder, a contar de 12 de junho de 2021, pensão temporária, por morte, a AMANDA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA, matricula nº 06626777, LUCAS PEREIRA ARECO MOREIRA DA SILVA, matricula nº 06626815, e pensão vitalícia, a BRANCA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 06626777, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, relativa ao provento a que fazia jus o ex-Servidor Inativo Pedro Nadir Moreira da Silva, matrícula nº 0432205, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade no cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 16.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000646/2021-67, resolve:

Nº 718-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA, matrícula Siape nº 3215022, da Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitoria (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar, a contar desta data, DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA, matrícula Siape nº 3215022, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 1.600, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001625/2021-20 resolve:

Declarar vago, a partir de 04/08/2021, por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1141 da Universidade Federal de Pelotas, publicado no Diário Oficial da União, em 08/07/2021, Seção 2, página 32, o cargo de Médico Psiquiatra, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora Maria Cristine Igansi da Cunha, matrícula SIAPE 1325993, código da vaga 221863, com exercício no ICB - Instituto de Ciências Biológicas.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 670 - Art. 1º - Dispensar o servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2003395, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Campus de Araguaína, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de julho de 2021.

Nº 671 - Art. 1º - Designar a servidora ANGELITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1998978, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Campus de Araguaína, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 672 - Art. 1º - Autorizar afastamento do país, a servidora MARIA DE FATIMA ARRUDA SOUZA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1859984, lotada na Coordenação do Curso de Administração do Campus Universitário de Palmas, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2021 a 30/09/2022, para realização de Pós-Doutorado na área de Concentração Gestão, no Laboratório de Agronegócios e Cooperativas do Instituto de Pesquisas Econômicas em Agricultura, em Atenas - Grécia. Dados no processo nº 23101.001381/2021-44.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021.

Nº 673 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a gestão do Termo de Execução Decentralizada (TED) nº 11/2021 MDH, aprovado para o Projeto Programa Profissional Agrícola para Engenheiros Florestais, a ser desenvolvido nos exercícios 2021 a 2022, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH, na forma a seguir:

Neila Barbosa Osório, matrícula funcional nº 1149411, coordenadora.

Art. 2º - Fica estabelecido através do presente instrumento que a coordenadora exercerá a função de Gestor de Contratos, que porventura, venham a ser cobrados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve:

Nº 443 - Designar GLÁUCIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 7935-9/UFV e 2296972-4/Siape, para ocupar o cargo de direção de Assessor Especial, CD-4, da Reitoria. (Processo SEI 23114.912075/2021-96)

Nº 445 - 1. Exonerar, por término de mandato, MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA, matrículas 10447-7/UFV e 1754002-2/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar GUSTAVO BASTOS BRAGA, matrículas 12223-8/UFV e 1912052-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912040/2021-57)

Nº 446 - 1. Exonerar, por término de mandato, ALEXANDRE SANTOS PINHEIRO, matrículas 11593-2/UFV e 1917154-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar PAULO TIAGO CARDOSO CAMPOS, matrículas 11187-2/UFV e 1972264-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912049/2021-68)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País do servidor DIOGO PILONI E SILVA, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA/MInfra, matrícula SIAPE nº 2343640, para participar da missão "Visita técnica aos Portos de Portugal", na cidade de Lisboa e nos Portos: Cidade do Porto/Gaia, Aveiro, Leixões, Setúbal, Sines e Lisboa, em Portugal, no período de 4 a 11 de setembro de 2021, incluindo o trânsito, com ônus para a SNPTA/MInfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. , inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.017875/2021-51.

TARCISIO GOMES DE FREITAS