Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA VALEC Nº 176 ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 47 e pelo artigo 50, ambos do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º. Designar o Diretor-Presidente (PRESI) para substituir o Diretor de Administração e Finanças (DIRAF) em caso de vacância, ausências ou impedimentos eventuais.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 298, de 10 de agosto de 2020.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ KUHN

Ministério da Justiça e Segurança Pública

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 243, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IVdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos incisos VIII, X, XV, XVIII e XIX do art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, nos incisos IX, XI, XVI, XIX e XX do art. do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, na Portaria MJSP nº 640, de 25 de novembro de 2020, e na Portaria SEGEN/MJSP nº 87, de 29 de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.007516/2020-19, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Executivo da Revista SUSP os seguintes representantes:

I - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen:

a) Christianni Viegas Zago; titular; e

b) João Franco de Uzêrda Júnior, suplente;

II - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp:

a) Nelson Gonçalves de Souza, titular; e

b) Daniele de Sousa Alcântara, suplente;

III - Secretaria de Operações Integradas - Seopi:

a) Élida Damasceno Braga, titular; e

b) Aline Muller de Lima, suplente;

IV - Departamento Penitenciário Nacional - Depen:

a) Eli Narciso da Silva Torres, titular; e

b) Stephane Silva de Araújo, suplente;

V - Polícia Federal - PF:

a) Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, titular; e

b) Stenio Santos Sousa, suplente; e

VI - Polícia Rodoviária Federal - PRF:

a) Wilmen Silva Vieira, titular; e

b) João André Rigo, suplente.

Parágrafo único. Caberá às unidades componentes do Comitê Executivo informar à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública a substituição de seus representantes no Comitê.

Art. 2º Designar para compor o Comitê Científico da Revista SUSP os seguintes pesquisadores Doutores:

I - Antônio Hot Pereira de Faria;

II - Azor Lopes da Silva Júnior;

III - Carlos Eduardo Palhares Machado;

IV - Carlos Roberto Bacila;

V - Clayton da Silva Barcelos;

VI - Cleiton Luiz Tonello;

VII - Cristiane Faiad;

VIII - Cristiano Correa;

IX - Daniele de Sousa Alcântara;

X - Diogo Picchioni Soares;

XI - Ednilson Paulino Queiroz;

XII - Edson Benedito Rondon Filho;

XIII - Edson Marcos Leal Soares Ramos;

XIV - Eli Narciso Torres;

XV - Elida Damasceno Braga;

XVI - Eliomar da Silva Pereira;

XVII - Elisangela Melo Reghelin;

XVIII - Fábio Gomes de França;

XIX - Fernando Alessandro;

XX - Gabriel Oliveira Valeriano;

XXI - Georgios A- Antonopoulos;

XXII - Gesilane Oliveira Maciel José;

XXIII - Guilherme Cunha Werner;

XXIV - Guilherme Henrique Braga de Miranda;

XXV - Gustavo Camilo Batista;

XXVI - Hélio Buchmüller Lima;

XXVII - Hermínio Joaquim de Matos;

XXVIII - Ivone Freire Costa;

XXIX - Jesus Antonio Velho;

XXX - João Batista da Silva;

XXXI - José Carlos Leandro;

XXXII - José Ferdinando Ramos Ferreira;

XXXIII - Juliana Pereira Coutinho;

XXXIV - Leticia de Sousa Moreira;

XXXV - Lucas Fonseca Amaral;

XXXVI - Luciano Loiola da Silva;

XXXVII - Luis Maria Desimoni;

XXXVIII - Luiz Roberto Ungaretti de Godoy;

XXXIX - Manuel Monteiro Guedes Valente;

XL - Márcio Júlio da Silva Mattos;

XLI - Marcos de Araújo;

XLII - Milton Fornazari Junior;

XLIII - Nadiane Cristina Cassol;

XLIV - Nazareno Macineiro;

XLV - Nelson Gonçalves de Souza;

XLVI - Nidi Bueno;

XLVII - Oliene Isabel Sarmento Corrêa;

XLVIII - Paulo Henrique de Godoy Sumariva;

XLIX - Priscila de Castro Busnello;

L - Ricardo Barbosa Lima;

LI - Rodrigo Irani Medeiros;

LII - Sandro Lúcio Dezan;

LIII - Stephane Silva de Araújo;

LIV - Tatiane Ferreira Vilarinho;

LV - Valtecino Eufrásio Leal; e

LVI - Wilquerson Felizardo Sandes.

Parágrafo único. Caberá a cada membro do Corpo Científico informar à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública a sua abdicação da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS SE/MJSP DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 808 - Dispensar RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.

Nº 809 - Designar SÉRGIO AGUINALDO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

PORTARIA SE/MJSP Nº 814, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar a Policial Rodoviário Federal MÔNICA MATTOS PELLEGRINI da função de Coordenador de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3.

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso I do art. 7º da PORTARIA SE Nº 1.429, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:

Art. 1º Designar Jeffrey Cardonha Sampaio, matrícula SIAPE nº 3125160, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas.

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso I do art. 7º da PORTARIA SE Nº 1.429, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:

Art. 1º Designar Thabata Ellen do Nascimento Manhica, matrícula SIAPE nº 1061932, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso I do art. 7º da PORTARIA SE Nº 1.429, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar Fernando Alves de Moro Martins, matrícula SIAPE nº 1310226, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso I do art. 7º da PORTARIA SE Nº 1.429, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar Edvan Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2355468, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o contido no processo SEI 08019.002813/2021-80 e no uso das atribuições subdelegadas pelos incisos XXV do art. 7 da Portaria MJSP/SE no 1.429, de 03 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA BATISTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1736824, ocupante do cargo de Agente Federal de Execução Penal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no artigo , inciso II, alínea b, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo , § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes à remuneração do cargo efetivo, conforme Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

DIRETORIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 207, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VI, da Portaria nº 279, de 17 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA PORTO VIEIRA, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 2362354, da Função Gratificada - FGR-3 da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA LUZ