Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação com base na variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até julho/2020 (9,27%), que majorou o valor mensal para r$ 17.441,35 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) e valor anual de r$ 209.296,20 (duzentos e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), a vigorar de 01/08/2020 a 01/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).'

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Nº Processo: 35014.057689/2021-11.

Dispensa Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, modalidade média tensão, para as unidades de Uberaba e Patos de Minas (Gex Uberaba).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Nº Processo: 35014.072439/2021-01.

Dispensa Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, modalidade baixa tensão, para a Gerência Executiva de Uberaba e Unidades Vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 35131.000458/2015-42.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 106.660.366-91 - WALTER TITONELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da gerência executiva de juiz de fora para a superintendência regional sudeste ii - sr-ii, a qual passa a gerir o presente, ante a sub rogação ocorrida, conforme despacho decisório nº 33/sr-ii/inss, de 04 de novembro de 2020, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria/mds 414/2017) e portaria divofl - sr-ii/inss nº 50, de 14 de maio de 2021, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência, bem como alteração do foro do contrato em epígrafe. Vigência: 30/11/2020 a 01/01/2022. Data de Assinatura: 03/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021

Publicado no D.O de 2021-07-13, Seção 3. Onde se lê: Contratada: NEXUS VIGILANCIA EIRELI - 06.911.840/0001-92. . Leia-se: Contratada: NEXUS VIGILANCIA EIRELI -06.911.840/0002-73.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021

Publicado no D.O de 2021-07-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.607,21. Leia-se: Valor Total: R$ 2.853.643,25.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.224868/2021. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva de Blumenau/SC - Vinculada à Superintendência Regional Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2021) 510181-57202-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 510181

Nº Processo: 35014057576202115. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sul do INSS, conforme detalhado em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2021) 512006-57202-2021NE800001

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I




. Responsável ( i s) 

CPF 

Prona c 

P roponente /CNPJ 

Motivo da Notificação 

Notificado (s) 

. Ritelza Cabral Demetrio
José Carlos Costa Júnior
252.329.478-85 

107.931.943-34 

073232
08.273.789/0001-66 

Toca Brasil Produções Artísticas e
Edições Musicais Ltda. 

Ocorrências financeiras não
sanadas 


. Sérgio Eduardo Alpendre de
Oliveira 

142.538.208-83 

086789
07.911.306/0001-49 

Algo Mais Editora S.A. (Revista Paisà) 

Ocorrências financeiras não
sanadas 


. Neiva Camargo da Silva
Iovanovitchi 

028.558.059-02 

1411382 

Neiva Camargo da Silva Iovanovitchi 

Ocorrências financeiras não
sanadas 


Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Brasília, DF 2 de agosto de 2021

FABÍOLA ESTEVES ROCHA

Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I


. Responsável ( i s) 

CPF 

Convênio 

Entidade /CNPJ 

Motivo da Notificação 

Notificado (s) 

. João Carlos de Oliveira 

720.782.357-68 

749380/2010 

Orquestra Popular Livre -OPL
06.936.183/0001-38 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Não procurado 

. Luiz Donizete Sifoleli 

110.935.791-53 

706348/2009 

Associação de Rodeio Completo - Os
Tropeiros/SP
04.534.444/0001-68 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Recusado