Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Agosto de 2021

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021

RETIFICA NO (S) ATO (S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente (s) a: Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís ., adm . 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a p/ de 03.05.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.05.09, leia-se: ref. ao 4º biênio a p/ de 02.04.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.04.09; Ato nº 45/07, publ. em 29.11.07, onde se lê: ref. ao 5º biênio a p/ de 02.05.05; ref. ao 6º biênio a p/ de 02.05.07, leia-se: ref. ao 5º biênio a p/ de 02.04.05; ref. ao 6º biênio a p/ de 02.04.07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2021

rETIFICA No (S) ATo (S) de Quinquênio referente (s) a: Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, Ato nº 14/10, publ. em 24.06.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref . ao 3º qq . mag. a p/ de 01.05.10, leia-se: ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 01.04.10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2021

RETIFICA NO (S) ATO (S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente (s) a: Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, Ato nº 89/15, publ. em 04 .06 .15, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.05.05, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.04.05.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o (s) servidor (es): Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1210044-2, Maria de Fátima rodrigues reis, ASBIA, adm. 1, a p/ de 14.07.21.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2021

ANuLA no Ato, no que se refere ao (s) servidor (es): Patos de Minas -E .E . “Prof . Zama Maciel”, MaSP 810430-9, Dirlene Aparecida Corrêa Silva, PEBIIIH – Líng . Port . e Líng . Ingl ., adm . 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 160/13, publ. em 17.10.13, por motivo de impossibilidade de retificação.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2021

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para: Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1104650-5, Ilmar Pacheco da Silva Bornia, ATBIB, adm . 4, de Patos de Minas, da E .E . “Cônego Getúlio”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação .

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2021

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, EM CArÁTEr ExCEPCIoNAL, nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Patos de Minas - SrE, MaSP 943351-7, valquíria rodrigues Silva Santos, ANEI IID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 04.08.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107957-1, Carlene Pereira Braga, PEBIID – Matem ., adm. 2, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 30.06.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIC, adm . 1, do qual foi desligada; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1080938-2, Daniele vieira das Graças, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 05.11.14; ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 04.11.19; Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 810430-9, Dirlene Aparecida Corrêa Silva, PEBIIIH – Líng. Port. e Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 01.11.13; ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 27.11.19.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1000941-3, Istela Pereira Caixeta Barcelos, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 01.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1406789-6, Elisangela dos reis xavier, ATBIB, adm . 2, ref . ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1322649-3, Ariadyne Cristina Coelho dos Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1192993-2, Adriana Alves de Souza, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1231663-4, Cristina Fonseca de Lima, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1325614-4, Joelma Moreira oliveira, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1420249-3, Anna Paula Pacheco Arimatéa, PEBIB – Educ . Fís ., adm . 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Cônego Getúlio”, MaSP 1266229-2, Juliene Pereira Castro, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1316804-2, Nara Lopes dos Santos rodrigues, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25 .07 .21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1306192-4, Marta Batista de Souza Purificação, EEBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29 .06 .21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1428073-9, regina rodrigues Simões, EEBIB/SP, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1188824-5, valéria Cristina Tavares, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1194600-1, Franciane Gonzaga rabelo de Paula, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08 .06 .21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1085073-3, Maria Aparecida Gonçalves Trigueiro, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref . ao 1º qq . de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1311199-2, raquel Cristina Pereira Sousa Santana, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref . ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1325127-7, Sayonara Luzia Silva Azevedo, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 2, ref . ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1357294-6, Mary Dayana Gonçalves da Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm . 3, ref . ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Sousa Santos e Silva, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 390666-6, rejane Martins Canedo Lima, PEBIvP – Educ . Fís ., adm . 1, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 10.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Prof . Modesto”, MaSP 953907-3, Liliam Lucia ribeiro Silva oliveira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 28.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Prof . Zama Maciel”, MaSP 572544-5, Ana Maria de Sousa Melo, PEBIB – Fís., adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.05.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1398191-5, Francimar Fernandes Soares, PEBIB – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 04 .06 .21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E .E . “Profa . Paulina de Melo Porto”, MaSP 1326296-9, Camila de Barros Pereira Moreira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1177217-5, Mônica Carla Santana Lopes, EEBIIB, adm . 2, ref . ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Tiros - E .E . “Pe . José Coelho”, MaSP 332332-6, Maria Teresa Pessôa Borba, PEBIIIP – Líng . Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 8º qq. de exerc., a p/ de 12 .05 .21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

03 1513980 - 1

SrE de ubá

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021

rETIFICA oS AToS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de rio Pomba, MaSP 389 .841-8 .01, Milton Coelho, ATBvJ, ato 03/21, publicado em 10.02.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 389 .841-8, leia-se: MASP 389 .841-8 .01; MaSP 530 .338-3.02, Nanci Ney Pereira Machado, PEBIIIN, ato 03/21, publicado em 10 .02 .21, por motivo de incorreções . onde se lê: MASP 530 .338 .03 .02, leia-se: 530 .338-3 .02 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2021

rETIFICA, o ATo de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: ubá - E . E . raul Soares - 182052, MASP 1 .065 .156-0 .03, Denise Cristina Moreira de Freitas Guimarães, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato 24/21, publicado em 19.06.21, por motivo de incorreções . onde se lê: MASP 1 .065 .166-0 .03, leia-se: MASP 1 .065 .156-0 .03 .

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AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 13/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da servidora: Tabuleiro – E . E . Menelick de Carvalho – 181692, MASP 874 .963-2 .03, Margarida Maria Pinto, a partir de 04 .08 .21, referente ao PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020 c/c com art. 40, § 1º, alínea b da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3 .666 dias de exercício .

03 1514106 - 1

conselho Estadual de

Educação - cEE

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

PARECER Nº 294/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0074173/2020-73

rELATorA: IvoNICE MArIA DA roCHA

AProvADo EM 27 .7 .2021

reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Stella Brandão Campelo, no município de ubá .

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento à diligência, sou por que este Conselho, excepcionalmente, se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Stella Brandão Campelo, situada na rua Cel . Bernardino Carneiro, nº 150, Centro, no município de ubá, pelo período de 28 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2021 .

Cabe, à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Ubá, interpor pedido de renovação de reconhecimento do curso, antes de vencido o prazo estabelecido neste Parecer.

Belo Horizonte, 27 de julho de 2021 .

Ivonice Maria da rocha – relatora

PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0028602/2020-45

rELATorA: LINA KÁTIA MESQuITA DE oLIvEIrA AProvADo EM 28 .7 .2021

reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, no município de Pedralva .

Conclusão

Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, no município de Pedralva, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2022, com respaldo legal na Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento tenha ocorrido durante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do CovID-19 .

Belo Horizonte, 27 de julho de 2021 .

Lina Kátia Mesquita de oliveira - relatora

PARECER Nº 309/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0057579/2020-68

rELATorA: IvoNICE MArIA DA roCHA

AProvADo EM 29 .7 .2021

Alteração societária na entidade Assessoria de Comunicação, Escrita, Treinamento e Atualização Ltda ., mantenedora do INPA - Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos .

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Assessoria de Comunicação, Escrita, Treinamento e Atualização Ltda ., mantenedora do INPA - Instituto Pedagógico Arcoense, situado na Avenida Governador valadares, 417, Centro, no município de Arcos .

À Câmara do Ensino Médio, para manifestação .

Belo Horizonte, 28 de julho de 2021 .

Ivonice Maria da rocha – relatora

Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio

A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental .

Belo Horizonte, 28 de julho de 2021 .

Felipe Michel Santos Araújo Braga – relator

PARECER Nº 310/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0048805/2021-89

rELATorA: JuLIANA DE CArvALHo MorEIrA

AProvADo EM 29 .7 .2021

Credenciamento da entidade universal Informática Ltda - ME, do município de Patrocínio .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade universal Informática Ltda - ME, com sede na rua Governador valadares, 1050, no Centro do município de Patrocínio, até 31 de dezembro de 2021 .

Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atender as exigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de 2021, e apresentar pedido de recredenciamento .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2021 .

Juliana de Carvalho Moreira – relatora

PARECER Nº 311/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0016699/2020-65

rELATorA: TATIANA TILATTI MoTTA

AProvADo EM 29 .7 .2021

renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Bravieira, no município de Peçanha .

Conclusão

Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Bravieira, no município de Peçanha, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

Belo Horizonte, 28 de julho de 2021 .

Tatiana Tilatti Motta – relatora

PARECER Nº 312/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0030508/2020-90

rELATor: GABrIEL LEITE MENDES

AProvADo EM 29 .7 .2021

Alteração societária na entidade Atual Sistema de Ensino Ltda . -ME, mantenedora do Atual Sistema de Ensino, no município de Sabinópolis .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Atual Sistema de Ensino Ltda . - ME, mantenedora do Atual Sistema de Ensino, no município de Sabinópolis .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2021 .

Gabriel Leite Mendes – relator

PARECER Nº 313/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0065898/2021-07

rELATor: GABrIEL LEITE MENDES

AProvADo EM 29 .7 .2021

Autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Águia, no município de Alfenas, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho rejeite o pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Águia, recomendando que os alunos sejam remanejados para uma escola, devidamente autorizada, e submetidos ao processo de reclassificação, que deverá ser acompanhado pelo serviço de inspeção escolar da SrE de varginha .

Belo Horizonte, 29 de julho de 2021 .

Gabriel Leite Mendes – relator

03 1513854 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

Presidente: vicente Tarley Ferreira Alves

ATo 033 – LICENÇA PArA TrATAr DE

INTErESSES PArTICuLArES

A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições, à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 47 .906 de 02 de Abril de 2020, a seguinte servidora: DENISE DA SILvA NoNATo, MASP. 1159560-0, ASB3F – Auxiliar de Serviços de Educação Básica, pelo período de 02 anos a partir da data de publicação .

03 1514063 - 1

universidade Estadual de montes

claros - uNimoNtES

reitor: Prof . Antônio Alvimar Souza

ATO Nº 317 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGuEIrEDo BrAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Professor MArCoS ANTÔNIo FErrEIrA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CoNvoCAM, nos termos do artigo 1º, § 2º, artigo , inciso II do Decreto n .º 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:

ProFESSor DE EDuCAÇÃo SuPErIor - NÍvEL Iv

PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021

Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro; adm 01; 30h/a.

ATO Nº 318 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGuEIrEDo BrAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MArIA DE FÁTIMA roCHA MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CoNCEDEM ExTENSÃo DE CArGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:

PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021

Masp 14051601 - Camila Lins Rodrigues; adm. 01; 17h/a.

ATO Nº 319 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES, Professora NAIr AMÉLIA PrATES BArrETo, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGuNDES SouTo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, TorNAM SEM EFEITo o ATo Nº 280 – DIrEToRIA CCBS - UNIMONTES/2021, publicado em 27/07/2021.

03 1514081 - 1

Editais e Avisos

SEcrEtAriA DE EStADo DE

GovErNo DE miNAS GErAiS

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000178/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caxambu . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 165 dias passando seu vencimento para 01/02/2022. Assinatura: 02/08/2021.

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000404/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cuparaque . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 410 dias passando seu vencimento para 16/10/2022. Assinatura: 02/08/2021.

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000737/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iraí de Minas . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 390 dias passando seu vencimento para 26/10/2022. Assinatura: 02/08/2021.

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000205/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carbonita . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento para 15/01/2022. Assinatura: 02/08/2021.

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491001753/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de riachinho . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 552 dias passando seu vencimento para 06/03/2023. Assinatura: 02/08/2021.

ExTrATo DE TErMo DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000445/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Catas Altas da Noruega . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento para 19/01/2022. Assinatura: 02/08/2021.

9 cm -03 1513544 - 1

GABiNEtE miLitAr Do GovErNADor

ExTrATo DE TErMo ADITIvo

resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) n. 01/2021, celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a Polícia Militar de Minas Gerais . oBJETo: realizar a alteraçãodo Anexo I - Plano de Trabalho . Altera-se o Anexo I “Plano de Trabalho”, itens III “Cronograma de Execução”; Iv “Plano deAplicação dos recursos”;e v “regra de Conversão de horas voadas por aeronave”, conforme Plano de Trabalho, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TDCoe de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Cel PM Osvaldo de Souza Marques e Cel PM rodrigo Sousa rodrigues . Data de assinatura: 02/08/2021.

3 cm -03 1513549 - 1

DEFENSoriA PÚBLicA Do

EStADo DE miNAS GErAiS

ExTrATo DE TErMo ADITIvo

DEFENSorIA PÚBLICA Do ESTADo DE MINAS GErAIS e ArTE INForMÁTICA LTDA . Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9181169/2018 de prestação de serviço de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do sistema ArterH, bem como suporte operacional aos usuários do referido sistema . oBJETo: instalar a funcionalidades para o processo de MENSAGErIA do eSocial, integrado de forma nativa ao Sistema ArterH e todas as funcionalidades necessárias para o seu correto funcionamento nas rotinas diárias, periódica e mensais . vALor ToTAL: r$ 29 .340,00 (vinte e nove mil e trezentos e quarenta reais), que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 8,19% do valor do contrato . DoTAÇÃo orÇAMENTÁrIA: nº 1441 .03 .092 .726 .4150 .0001 .339040 .02 .0 .10 .1, conforme Lei orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Márcia Maria da Conceição Diniz . Belo Horizonte, 20 de julho de 2021 .

4 cm -03 1513949 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220127.