Página 32 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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EE Prof. Israel Niceus Moreira, EE Dr. João Marciano de Almeida, EE Prof. José Ricardo Pucci, EE Prof. Sérgio Leça Teixeira, CESUM Prof. Climene Rebelo Novelino, EE Profª Lizete Paulino Teixeira, EMEB Prof. Escritor Nelson dos Santos Damasceno, EMEB Dr. Realindo Jacintho Mendonça, EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, APAE – Franca, Colégio Gandolfi, Colégio Jean Piaget, Colégio Jesus Maria José, Colégio Monteiro Lobato Unidade II, Escola Mundo Mágico, Escola Pestalozzi Unidade I; do município de Pedregulho – SP: EMEB Alfredo de Almeida, EMEB Bairro Santa Cruz, EMEB Elizeu Alves Teixeira; do município de Rifaina – SP: EMEB João Etchebehere; do município de São José da Bela vista – SP: EE Maciel de Castro Junior, EMEB José Renato Nogueira Ambrósio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria DRE 87, de 3-8-2021

Dispõe sobre homologação de Plano de Gestão

O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Protocolo SEDUC-EXP-2021/333271, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado, de acordo com o Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o Quadriênio de 2020 a 2023, da EMEIEF - Prof. Tonico Varajão, CIE 219241, do município de Lavrinhas, Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o início do ano letivo de 2020.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Declarando regularizada, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.897/2019, com fundamento nos itens 3.1.2, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986, nos termos da Deliberação CEE 18/1986, e demais normas vigentes, a vida escolar de Raquel Rodrigues dos Santos, RG 45.317.930-9/SP, referente aos estudos de 8º ano do Ensino Fundamental, com base no princípio da recuperação implícita;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino - 20, de 03/08/2021

Dispõe sobre instalação de Polo de Apoio Presencial A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 191/2020 e à vista do Parecer CEE Nº 142/2021- Processo 2020/00040, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a instalação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP, no prédio localizado na Rua Quintino Bocaiuva,800, Centro, Itapetininga,SP, Cep 18.200-014, mantido pelo IBRESP - Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo LTDA, inscrito no CNPJ 14.691.958/0001-80, com sede na Alameda dos Guatás, 659, Indianópolis , São Paulo – SP. Parágrafo Único - O Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP funcionará em prédio compartilhado com um Polo de Educação a Distância do Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Artigo 2º - O Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP, foi recredenciado pelo Conselho Estadual de Educação do estado de São Paulo por meio do Parecer CEE 441/2019, nos termos da Deliberação e Indicação CEE 97/10.

Artigo 3º - O Polo de Apoio Presencial do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP, na cidade de Itapetininga/SP ministrará o Curso Técnico de Transações Imobiliárias do Eixo tecnológico de Gestão e Negócios na modalidade EAD.

Artigo 4º - O Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP, na cidade de Itapetininga-SP, deverá adotar providências decorrentes desta portaria.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados o Regimento Escolar, a Proposta Pedagógica e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 6º - A Diretoria de Ensino – Região de Itapetininga, responsável pela supervisão do Polo de Apoio Presencial do Instituto de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP, na cidade de Itapetinga-SP, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3-8-2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Itapeva, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Res. SE 5, de 07/01/2020, alterado pelas Res SE 18/2020 e Res SE 56/2020, COMUNICA aos candidatos inscritos e classificados para Sessão de Atribuição de 2 Cargos de Supervisor de Ensino, sendo: 1 em Substituição e 1 para Cargo Vago, junto a Diretoria de Ensino Região-Itapeva.

Sessão de Atribuição

Dia: 06/08/2021 (Sexta Feira)

Horário: 9h00

Local: Diretoria de Ensino-Região Itapeva

Rua Torquato Raimundo, 96, Jardim Ferrari

Informamos que os candidatos interessados, já inscritos e classificados, deverão entregar os documentos, abaixo, na data da Sessão de Atribuição, em 06/08/2021.

1) Termo de anuência do Superior Imediato, com data atualizada;

2) Em caso de acumulação de cargo ou função, o candidato deverá apresentar Declaração de Horário de Trabalho atualizada, assinada pelo Superior Imediato;

3) Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13;

Observação: Res SE 5/2020

Artigo 5º Parágrafo único – O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

Artigo 6º Fica expressamente vedada a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

Parágrafo único – Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO com fulcro no artigo , inciso IV do Decreto 47.297/02, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, atuarem na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021 do processo SEDUC-PRC-2021/30004 de prestação de serviços de impressão corporativa, a ser realizado pela Diretoria de Ensino – Região de Itararé, a saber:

Pregoeiro: Alessandro Rodrigues de Carvalho, RG nº 40.320.564-5

Subscritor do Edital: Cristina Garcia Nogueira, RG nº 42.484.502-7

Membros de Apoio: Marlos Antunes de Lima, RG nº 25.297.396-3, Lucas Oliveira de Almeida, RG nº 45.306.632-X e Claudia de Lima, RG nº 20.504.790

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021

Designando, nos termos dos inciso I, do artigo 3º da resolução SE 66/2008, de acordo com o disposto no artigo do Decreto 52.344/2007, os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do QM, conforme segue:

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar - QM:

EE Prof. Luiz Latorraca – Jaboticabal.

ROBERTA MENEZES BORGATTO DE SOUZA MARIA, RG 15.933.400-7 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, designada Diretor de Escola;

ADRIANA EMILIA DO CARMO, RG 25.330.267-5 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM;

MARTA BERNARDO POLI FATTORI, RG. 11.045.946-5 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021

Instituindo, nos termos dos Incisos I e II, do art. º 3º da Resolução SE 66/2008 e considerando o disposto no art. º do Decreto n.º 52.344/07, para comporem as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho da Diretoria de Ensino – Região de José Bonifacio os funcionários abaixo relacionados:

Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares:

1. EE. Profº Aristides Pereira Fº, em José Bonifácio

Presidente: Mara Cristina Marques, RG. 23.104.933-X – Vice Diretor de Escola

Membros: Rita de Cássia Amaral Bot Gimenez, RG. 28.099.979-3 – Profº Coordenador ; Cinthia Balcone Marques, RG 26.847.458-8 – PEB II

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

DESPACHO

PROCESSO SEDUC-PRC-2020/48869

À vista da instrução processual do Pregão Eletrônico nº 001/2021, objetivando a prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para assinatura do termo de contrato, por 05 (cinco) dias corridos a contar de 03-08-2021.

EXTRATO CONTRATOS.

REAJUSTES DE PREÇOS.

Processo SEDUC-PRC-2019-02403.

Contrato: 006/2020.

Pregão: 001/2020.

Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí.

Contratada: FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 25.168.625/0001-98.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar.

Reajuste de Preços, referente ao período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2021, amparado nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, percentual aplicado de: 6,22%.

Valor mensal anterior: R$ 75.104,51.

Valor mensal no período de 11/02/2021 até 30/06/2021: R$ 95.576,13.

Valor mensal a partir de 01/07/2021: R$ 98.766,16.

Vigência do reajuste de preços aplicado a partir de 01.01.2021.

Processo SEDUC-PRC-2019-02403.

Contrato: 007/2020.

Pregão: 001/2020.

Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí.

Contratada: 3G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 15.124.280/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar.

Reajuste de Preços, referente ao período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2021, amparado nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, percentual aplicado de: 6,22%.

Valor mensal anterior: R$ 36.741,09.

Valor mensal após reajuste: R$ 38.946,09.

Vigência do reajuste de preços aplicado a partir de 01.01.2021.

Processo SEDUC-PRC-2019-02403.

Contrato: 008/2020.

Pregão: 001/2020.

Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí.

Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ: 13.618.062/0001-03.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar.

Reajuste de Preços, referente ao período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2021, amparado nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, percentual aplicado de: 6,22%.

Valor mensal anterior: R$ 77.293,01

Valor mensal no período de 01/01/2021 até 10/02/2021: R$ 82.050,83

Valor mensal a partir de 11/02/2021: R$ 97.289,24.

Vigência do reajuste de preços aplicado a partir de 01.01.2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

De 2-8-21

Retificando, a Portaria de 30/7, publicada em DOE. 31/7/21, em nome de ANTONIO LINO DA SILVA, RG. 15.563.377-6, para constar corretamente, com fundamento no art. 58, inciso VI da LC 180/78.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021

Diante dos documentos constantes nos autos do processo SEDUC-PRC-2020/28513 - Pregão Eletrônico nº 008/2020, relativo à oferta de compra OC – 080323000012020OC00006

– Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, ADJUDICO o objeto da presente licitação a favor da empresa NX INCLUSÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP – CNPJ. 28.438.624/0001-04, no valor de 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o período de 12 meses e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do inciso VII, art. do Decreto 47.297/2002. Fica convocada a empresa vencedora do certame para no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data desta publicação a comparecer no Núcleo de Compras e Serviços desta Diretoria de Ensino, situada a Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597 – Vila Vasconcelos – Mirante do Paranapanema – SP para assinar o Termo de Contrato.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Terceiro Termo de Aditamento de Contrato - Prorrogação

Processo 00313/0092/2017 - SEDUC-PRC-2021/27988

Contrato 086/2017.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Penápolis.

Contratada: Uziprint - Multifuncionais e Impressoras Eireli - EPP.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento total do ambiente de impressão, reprografia e digitalização de documentos da Diretoria de Ensino (outsourcing de impressão).

Vigência do contrato: 15 meses.

Assinatura do Terceiro Termo de aditamento: 28/07/2021 Prazo de vigência: 06/08/2021 a 05/11/2022.

Valor do Contrato: R$ 23.320,05.

Classificação dos Recursos:

Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte de Recursos: 001002007.

Natureza da Despesa: 339039.

UGE: 080352.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Despacho do Dirigente de 03/08/2021

Processo nº Seduc-Prc-2021/33646

Interessado: EE NEWTON PRADO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente de 03/08/2021

Processo nº Seduc-Prc-2021/33649

Interessado: EE NEWTON PRADO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente de 03/08/2021

Processo nº Seduc-Prc-2021/33638

Interessado: EE NEWTON PRADO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 03-08-2021.

Declarando Vago, um cargo de PEB-II, SQC-II-QMSE, na EE Comendador Tannel Abbud, em Presidente Prudente, em virtude do falecimento da servidora LAURA SETSUKO TATSUKAWA, RG 14.479.378, ocorrido em 10-11-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03-08-2021.

Dispõe sobre Designação de Comissão de Supervisores de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do consta no SEDUC-PRC-2020/33764, designa os Supervisores de Ensino: Maria Madalena de Almeida Serralva - RG 12.737.744-X e Elizete Maria Tavares – RG. 5.546.237-6, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação da autorização de Mudança de Endereço da CIEE Simone C. Horcel, sito à Avenida Afonso Pena nº 447 – Macuco - Santos/SP, emitindo o parecer conclusivo.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 87 de 03/08/2021.

Dispõe sobre Encerramento de Escola

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/17, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Deliberação CEE 148/16, e demais normas vigentes, à vista do SEDUC-EXP-2021/32886, expede a presente Portaria.

Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (Código CIE:161.688), situado no (a) Avenida Almirante Cochrane, nº 119, Aparecida, CEP 11040-000, Santos, SP, mantido por Jardim do Garibaldo Ltda, CNPJ nº 51.651.024/0001-41, autorizado a funcionar pela Portaria DERS, publicada no D.O.E. de 11/03/1998.

Artigo 2º – Caberá à Diretoria de Ensino - Região Santos, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino - Região Santos, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021

RETIFICANDO:

A Portaria do DRES, publicada no DOE de 08/07/2021, pág. 26, Seção I, comissão de autorização de funcionamento do Colégio Rocha Eterna, em Bertioga:

ONDE SE LÊ: Rosangela Alves Correia Vieira – RG. 17.951.209-2 e Joseane Cristina da Silva Barros Vieira – RG. 20.383.741-1

LEIA-SE: Rosangela Alves Correia Vieira – RG. 17.951.209-2 e Odete Pereira – RG. 16.684.978.

A Portaria do DRES, publicada no DOE de 23/07/2021, pág. 38, Seção I, comissão de autorização de funcionamento do Colégio Shaked, em Santos:

ONDE SE LÊ: Eliane Raquel Pião Satrapa – RG. 19.188.787-0 e Odete Pereira – RG. 16.684.978.

LEIA-SE: Eliane Raquel Pião Satrapa – RG. 19.188.787-0 e Maria Elizete dos Santos Ribeiro – RG. 16.248.302.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Santos de 03-08-2021.

HOMOLOGANDO, com fundamento na Lei Federal 9394/96, é a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelos estabelecimentos:

PLANO ESCOLAR 2020

Município de Santos:

Colégio Interativo

ANEXOS DO PLANO DE GESTÃO 2021

Município de Guarujá:

EE Prof. Emídio José Pinheiro

EE Pastor Jaconias Leite da Silva

PLANO ESCOLAR 2021

Município de Cubatão:

Colégio Ateneu Cubatão

Município de Santos:

Colégio Novos Caminhos

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais do CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – BANANA NANICA, abaixo:

Gestor- Servidor- Maria Aparecida Espadari Bonfim RG nº 15.979.905-3, Cargo: Diretor I/NCS.

Gestor- Substituto Servidor – Ana Cecília Carnelossi, RG nº45.240.439-3, Cargo: Agente Técnico de Assistência à Saúde.

Fiscal responsável Ana Cecília Carnelossi, RG nº45.240.439-3, Cargo: Agente Técnico de Assistência à Saúde.

Processo da Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262 - Processo de compra SEDUC-PRC-2021/33400 - Contrato nº: 0026/2021 Produto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – BANANA NANICA.

ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete as:

1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como registrar as Guias de Remessa no sistema SAESPII para a confirmação do recebimento ou devolução do produto.

2. Diretorias de Ensino da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas a gestão documental dos processos de compra, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, realizar as atividades no sistema SAESPII, efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e contratado.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Extrato de Contrato

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009

Chamada Pública nº 003/CP/2020

Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/33400

Contrato: 026/2021

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA-COOPAFARGA

CNPJ nº 11.402.980/0001-75

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – BANANA NANICA

Valor: R$ 136.652,18

Data da assinatura: 30/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte 005003002

Natureza da Despesa: 33903010

Parecer CJ/SE n.º 1208/2020 - CJ/SE n.º 688/2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 77 de 03/08/2021

Dirigente Regional de Ensino da Região São Roque, com fundamento nos itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar dos estudantes: Carlos Henrique Fernandes de Freitas, RG.42.674.760-4, referente à 3 ª série, do Ensino Médio e Edenilton José Felix Junior RG.48.972.719-0, referente à 3 ª série do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO SÃO VICENTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE 23, de 19/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sr FRANCISCO RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR RG: 25.841.380-3/SP, PEDREIRO, cargo de origem SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DE SÃO VICENTE, a ocupar as dependências da zeladoria da EE. Prof.José Nigro sito à Rua Travessa do Parque S/N. Catiapoã – São Vicente - SP.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.