Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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MARIA DO CARMO MACHADO PIASSA CPF: 148.345.778-80 RS/PV:1164831/03 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003931-17.2021.8.26.0053 - 10ª VFPª VFP, Comarca Foro Central -Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

VALDIVINO BATISTA DA SILVA CPF: 558.009.638-00 RS/PV: 264416201 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-C

ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 486.611.398-72 RS/PV: 601872504 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A

ANSELMO ROGERIO DOS SANTOS CPF: 825.549.608-44 RS/ PV: 1130113201 AG.SEG.PENITENC.CLASSE IV 04-0

MARIO SCANDAROLLI FILHO CPF: 036.608.768-10 RS/PV: 1140457701 AG.SEG.PENITENC.CLASSE V 05-0

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor de Benefícios Civis 13503/2021

Vistos: DBS em, 03 de Agosto de 2021.

JORGE ANTONIO REIS CPF: 960.399.578-91 RS/PV: 413264605 AG.SEG.PENITENC.CLASSE III 03-0

JOSE CARLOS PEDROSO CPF: 798.984.248-34 RS/PV: 341132101 AGENTE SEGURANÇA PENITENCIARIA VII 07-0

MARIA DE LOURDES DIAS CPF: 170.683.908-11 RS/PV: 1132665701 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-C

DONIZETE VIEIRA ALVES CPF: 178.049.811-04 RS/PV: 1128270801 AG.SEG.PENITENC.CLASSE VI 06-0

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1012873-25.2018.8.26.0506 - JEFAZ, encabeçante: Pedro Umbelino de Oliveira, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao que a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte passe a incidir sobre o "Piso Salarial Reajuste Complementar"., nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 08/2021.

PEDRO UMBELINO DE OLIVEIRA CPF: 071.496.458-10 RS/ PV:8276249/01 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 D

Considerando o Despacho nº 1 de 01/06/2021 exarado por esta Diretoria de Benefícios Servidores Públicos, publicado no Diário Oficial em 02/06/2021, diante da inércia quanto a incompleta comprovação e/ou instrução documental básica que a São Paulo Previdência faz exigir nos temos da Portaria 25/2012 seguindo determinação do Tribunal de Contas, considerando especialmente o prazo de tramitação dos expedientes cujos protocolos foram abertos anteriormente à data de 31/12/2019, inclusive com destaque de casos que jamais chegaram a ser encaminhados para análise desta instituição previdenciária, que faço INDEFERIR os pedidos de aposentadoria requeridos pelos servidores públicos civis, dirigidos à Gerência de Aposentadoria, elencados na relação a seguir, com fundamento na ausência de condição essencial para concessão do benefício, ora constatado pela falta de regularidade formal. Nestes termos, visto que as unidades de recursos humanos deixaram escoar o prazo sem tramitar os pedidos inobstante à citada notificação no periódico do Estado, deixando, portanto, de regularizar os respectivos processos de inativação é que os respectivos fluxos serão cancelados como informado no Despacho do Diretor de Benefícios Civis Nº 001 / 2021, de 01-06-2021 disponível no D.O.E. de 02/06/2021, Caderno Poder Executivo – Sessão II, às fls. 26 a 30.

Portanto, caberá aos servidores realizar novo pedido, quando desejarem, por meio de novo requerimento de aposentadoria endereçado a esta autarquia.

Assinalo ainda às Unidades de Recursos Humanos, a atribuição de regularizar a situação funcional de tais servidores, inclusive daqueles que porventura encontrarem-se afastados do exercício da função pública, decorridos 90 dias da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária ora indeferido – Art. 126, § 22 da CE/89, bem como da responsabilidade de autuar novo processo de aposentadoria e abrir novo fluxo no SIGEPREV, quando os servidores apresentarem novo pedido, tendo em vista o consequente cancelamento dos protocolos listados.

CPF NOME SERVIDOR PROTOCOLO ENTIDADE

00701755865 NEILE BUZAID MANOEL 80371844 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

63868890882 IVO PEDRO DOS SANTOS 80326101 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

02322878804 MARCIA CUNHA DE OLIVEIRA 80350735 SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10304413836 ABIGAIL ALMEIDA ANTIQUERA 80347903 SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

67292437834 REJANE CECILIA RAMOS 80334247 SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

30018218687 RODRIGO EUSTAQUIO B ALVES 80348916 SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

79774652800 VERA LUCIA DE AVELAR RIBEIRO 80348451 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

85005843868 LILIAN DEL COL ATHAYDE 80348236 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

93729464868 MARIA IVANILDES R OLIVEIRA 80370260 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08720405855 ANGELA FELIPE GONCALVES 80379794 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

99136830844 MARA AUGUSTA EDUARDO BERTAGLIA 80357321 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07371653831 MARCIA APARECIDA CASTELA SANTOS 80368155 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00588632813 ZILA DE SOUZA LIMA GUNZBURGER 80380299 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

14614096832 CRISTIANE APARECIDA BERGAMINO 80371726 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08854819840 MARIA EUNICE DA SILVA PRADO 80370195 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06679876818 JOSINEIDE ALEXANDRE DE BRITO 80370259 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

04518625897 LIDIA CORDEIRO DOIMO 80380370 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10378203800 SIMONE APARECIDA PINTO MOURA 80331279 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

94169616804 VERALUCIA DA SILVA MOTA 80331242 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05327620883 CARMEN MARIA DA SILVA 80366079 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06321199850 MARIA MARGARETH DIAS G CHEFER 80379819 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

83759328849 LINDACIL CHIMATTI 80373184 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10529243873 VERA LUCIA DA SILVA 80360283 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12600545867 SHIRLEY APARECIDA BARBOSA 80369365 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

87685540878 CARLOS FELIX ARDAYA CASTRO 80370236 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02300410869 ZEZILDA PEREIRA BATISTA 80371779 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

99985322800 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 80346300 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06684445846 EDNA DA CRUZ C PESSOA SOARES 80343517 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

92789340897 MARIA APARECIDA DA SILVA 80330775 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05800798800 VANDA RINALDA DAL COL TORMAR 80353201 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02332277846 THELMA DE OLIVEIRA FREGNI 80333778 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00818369884 MARIANGELA AULISIO DOS SANTOS 80251124 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

14062203880 CLAUDETE MOIA GALVES INFANTE 80265674 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

79883354487 MARIA CLARICE ALVES DOS SANTOS 80267194 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03640729897 MARIA LUIZA MIRANDA DE BARROS 80295784 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

94821771853 IZILDA FATIMA DE MORAES ANDRADE 80300183 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

93726058834 REGINA ANDRADE MERAYO 80301249 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09421498828 VIVIANE R SANCHES MARCHESINI 80296788 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00598346848 ROSELY DE MESQUITA SILVA 80304113 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07536915829 REGINA ROSA DOS SANTOS 80319709 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

58053409920 ORLETE FERRAZ DOS SANTOS NEVES 80312529 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03102581897 ELEUZE MENDONCA 80314977 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01012186806 DAISY RANGEL IGNACIO 80355682 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

15174728810 JANETE CARAMICO RIVERA 80359240 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06834985840 CLAUDIA JAQUELINE C PERRONE 80360955 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

99352621891 MARIA HELENA JULIO DE ALMEIDA 80338874 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10124467865 CARMEN CRISTINA SILVA BARBOSA 80343193 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01108640850 DENISE APA BELCHIOR DA COSTA 80363272 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08884147816 ROSANGELA FREITAS DE ASSIS 80360444 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01407954806 ANA MARIA FERREIRA MACHADO 80364044 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05597670808 GREGORIO DIB ARENA 80366881 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12646562896 MARCIA APA OLIVEIRA NEVES PILI 80360449 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

14287682890 LAURINETE DA SILVA GOUVEA 80360355 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12652141821 MARLENE APARECIDA PUERTA 80368551 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07336014801 SILVIA REG PELEGRINO HIRASAWA 80363297 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10474094880 MARLISA P DE CAMARGO FIRMINO 80358425 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

60120843404 MARIA DO SOC MENDES MOURA LIMA 80365199 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05535253871 JOEL PEREIRA DE ALMEIDA 80364992 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02198695880 MARLI DOS ANJOS DE ARAUJO 80360835 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09377289858 TANIA RITA FERREIRA MELO 80360836 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03586648880 WANDA LOPES LEITE 80367054 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09661124825 DOMINGOS VICENTE DA ROCHA 80368037 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09149868802 NEIDE MARIA MARQUES 80365727 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11594424870 SILVANA GOMES FIGUEIREDO 80365730 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

04702915835 DEISE DE FARIA CORADELLO 80363311 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07315885846 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA 80369332 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00781674859 ELZA MARIA SOTO PENNA 80369334 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01215732813 PAULO APARECIDO COQUEIRO 80369335 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10132452880 NEUCI GONCALVES NUNES 80354281 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02231982854 SOLANGE DE CASSIA GUINATI 80354282 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

15379953832 DEBORAH S R MORAES C ERREIRA 80354286 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08585027800 NILCELI HELENA L PALMEIRA 80354287 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11091947813 MARIA ELISABETE RIGONI 80349986 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05131507812 VERA LUCIA MOYA DE OLIVEIRA 80349987 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05222144879 FATIMA ROSELI SIMOES 80349990 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03209341877 JORGE ELIAS TADEU MOUSSE 80352460 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06823743859 IRENE DA CONCEICAO R PRESTES 80350394 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

56859139820 NEUZA PIRES DE OLIVEIRA GAVIOLI 80356482 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08757204802 ELISABETE PEREIRA DE ARAUJO 80359241 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07601420841 RONALDO ANTONIO BRAGUIM 80364899 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11422569870 TELMA MARIA ALVES GALDINO 80364901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11758950838 MARIA ANGELA PIRES DE MOURA 80353205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

18380794591 TANIA REGINA DOREA DE OLIVEIRA 80358715 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07449454882 MARIA DE LOURDES DE J YTATANI 80358336 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07560919855 HELIOGINALDA PEDROZA B ROMAO 80336510 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

18311335800 LIDIA MARQUES DE SOUZA 80336985 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09353926882 ROSANGELA MICLOS DE NEGREIROS 80334940 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

83107517887 MARIA DE LOURDES DA S REZENDE 80334941 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

04288577870 LUZIA PENHA DE CAMPOS 80334925 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10563891840 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES 80351428 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00760975876 ANGELA MARIA FAVA CRICCI 80351435 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03494891818 IRINEA LINO DE OLI RODRIGUES 80351430 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00781539803 ELIANA DE OLIVEIRA PRADO 80357563 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08762904892 MIRIAM APARECIDA CAPUSSO 80353981 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08918144857 MARIA ILZA COSTA SILVA

93316100849 SANDRA MARIA RAMOS

07609101893 FATIMA APA VITORINO VIEIRA

00667958851 SOLANGE PEREIRA

07513173818 MARNIE TACONELLI DE SOUZA

09706413898 DIRCE APA CONCEICAO DOS SANTOS

26829586801 ISABEL LIMEIRA ROCHA

60654147868 MARIA DO CARMO RIBEIRO

02297945809 RUTH LUZIA SANTOS DE MORAES

74132679853 SILVIA MARIA DE S COUTINHO

03189840830 SILVIA REGINA PETRAROLI

11111149860 NILDA ALVES DOS SANTOS IQUEMOTO

05483636848 WILMA APARECIDA ROSA SATYRO

07219340800 RITA DE CASSIA BONI

05860818874 ELIZABETH RODRIGUES MACEDO

85818402800 NILTON ENIO AMBROSIO

40356817172 MARLI LIMA DOS SANTOS

15345720827 IARA CIASI DE OLIVEIRA

09609421814 ROSANGELA APA DA SILVA STANGARI

11566543860 MONICA REGINA QUILLES

99464527820 MARIA DO CARMO ARAO DA SILVA

34021060430 MARIA DO SOCORRO NETO SILVA

29798965868 MIRSA ELISABETH DELLOSI

07468076863 DJANIRA TEIXEIRA DOS SANTOS

07478584896 TANIA MARIA MARTINS NUNES

07392721879 JUVENTINA DE JESUS S CAMARGO

03340278881 MARCO ANTONIO AVALONE

05687598855 SONIA CRISTINA AZEVEDO

00251334899 WASHINGTON JOSE RENZO

09105400805 ROSANA ALVES DE MOURA

02932659847 ROSANGELA ALBERTO M SANGALLI

07297717843 MARLI LOPES DA SILVA FERNANDES

02287766863 WALTER MUZARDO

18802763801 LUCIA DOS SANTOS SOARES

60037369920 SANDRA KENNEDY VIANA

25289098704 MAURO LEITE LEOCADIO

14317093871 MAURICIO PEREIRA DE CARVALHO

10953079830 MARIA CLAUDIA V M LEMOS TOLEDO

02308751819 FRANCISCA DE CASSIA SEGURA

72253789887 ANTONIO CARLOS FELIX OLIVEIRA

25458859839 ELAINE DE SOUZA

71490620834 MARIA TEREZINHA P RAGONHA

11523583835 ANA PAULA FRANCO

73877492800 GABRIEL CANSINO GIL

09708271802 MARCEL FRANCO MUNHOZ

99065983872 SAMUEL DE SOUZA

04547911860 ANIBAL PEREIRA SALLES FILHO

07555095874 CLAUDIO ROBERTO BRAGA

02242647881 ALBERTO APARECIDO DIAS

01098255860 PAULO LAPORTA FILHO

06616514870 ANTONIO ROLIM DE SOUZA

90545591872 MARCOS TEIXEIRA CESAR

68300123849 SUELY APA S RODRIGUES MARTINS

08875084807 MARIA HELENA FARIA

01108617875 IVONIR GONCALVES FERREIRA

04629239839 SANDRA GONCALVES DA SILVA

00395310822 JOAO BRAZ DE ALMEIDA

São Paulo Previdência - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 03/08/2021

Gerencia de Aposentadoria

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20105766/2018) o (a) Sr (a). ABIGAIL DE CARVALHO LIMA, RG 19.535.141-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1558380/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11881 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20195202/2020) o (a) Sr (a). ALBA BATISTA REIS DOS SANTOS, RG 16.246.139-2, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0154/0006/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11939 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20125905/2019) o (a) Sr (a). ANA LUCIA GONCALVES, RG 17.678.099-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1207018/2018- Norte 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10270 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20085336/2018) o (a) Sr (a). ANTONIA COSTA DE LIMA, RG 16.463.585-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2585/0008/2017, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11856 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20135008/2019) o (a) Sr (a). ARLETE DA SILVA FERREIRA, RG 8.396.856-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1494139/2019- NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5710 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20107925/2018) o (a) Sr (a). BERENICE NORONHA MARTINS, RG 5.134.006-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1765350/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11917 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20189021/2020) o (a) Sr (a). CATARINA HEIKO SHIRAISHI, RG 22.129.423-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/24681, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11377 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20157296/2019) o (a) Sr (a). CELIA AUGUSTA CORREA SIMOES, RG 13099577-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEE/2059527/2018 LT3, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10419 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20190617/2020) o (a) Sr (a). CLEIA DARQUI MARTINS E SILVA, RG 13.026.316-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SPDOC/SEDUC nº 588609 / 2019 - DER/AND, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11957 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213835/2021) o (a) Sr (a). DAIR ALVES DE SOUZA, RG 13.102.458-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1313660/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5877 / 2021)

80351455 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80356466 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80356468 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80350788 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80355122 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80353952 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80356621 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80353955 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80353951 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80358020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80355450 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80351453 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80351454 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80351459 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80363531 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80363539 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80358159 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80358685 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80362653 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80360352 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80357547 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80361826 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

80357196 SECRETARIA DE SAÚDE

80378733 SECRETARIA DE SAÚDE

80330977 SECRETARIA DE SAÚDE

80365599 SECRETARIA DE SAÚDE

80360785 SECRETARIA DE SAÚDE

80340112 SECRETARIA DE SAÚDE

80337327 SECRETARIA DE SAÚDE

80340035 SECRETARIA DE SAÚDE

80358013 SECRETARIA DE SAÚDE

80366068 SECRETARIA DE SAÚDE

80371735 SECRETARIA DE SAÚDE

80369795 SECRETARIA DE SAÚDE

80371885 SECRETARIA DE SAÚDE

80321407 SECRETARIA DE SAÚDE

80326333 SECRETARIA DE SAÚDE

80352579 SECRETARIA DE SAÚDE

80342610 SECRETARIA DE SAÚDE

80359170 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80379282 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80343514 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80343538 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80340083 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80333374 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80325813 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80245522 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80253215 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80254931 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80256112 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80279177 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80284681 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80288924 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80294963 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80298481 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80297501 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

80309893 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232111/2021) o (a) Sr (a). DIVA DA SILVA FAGUNDES, RG 12.471.978-8, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1778992/2018 NT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9335 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231535/2021) o (a) Sr (a). ELAINE CRISTINA PIRILLO CAPAROS, RG 18.118.351-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/37856/MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5664 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20204751/2020) o (a) Sr (a). ELISA MARIA APPENDINO BICUDO, RG 4729907 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1522647/2019 - DE ITU, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 8506 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20142808/2019) o (a) Sr (a). GISLENE DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA, RG 18.411.823-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1513646/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11887 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20096480/2018) o (a) Sr (a). GLEISY HILARIO DE SOUZA, RG 15.867.396-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1201/0008/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11869 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20150620/2019) o (a) Sr (a). HELOISA HELENA MARIOTTO FORTI, RG 6.693.592-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 880106/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 7341 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20219642/2021) o (a) Sr (a). IRINEIA NASCIMENTO ZABOTTO, RG 20.872.190-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1382831/2018 derpiracicaba, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10861 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20077163/2018) o (a) Sr (a). IZABEL CRISTINA GARCIA GOLIN, RG 16.319.069-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2223/0008/2017, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11861 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232098/2021) o (a) Sr (a). JURACY DE SOUZA RAEL, RG 8.793.810-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1220603/2019 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8526 / 2021)