Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233730/2021) o (a) Sr (a). LEILA IZABEL MIAZAKI, RG 17.468.502-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 272463/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11177 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20094911/2018) o (a) Sr (a). LIBIA ROSELY DE ARAUJO, RG 9.411.106-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 632/0008/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11864 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20236553/2021) o (a) Sr (a). LOIDES COELHO DE FARIA EUGENIO, RG 9.331.860-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 841/0013/2017, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 7325 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209458/2020) o (a) Sr (a). LUCIANA DO CARMO AGUIAR SANT ANNA DE CARVALHO, RG 11.139.883-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC 2020/26391, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11946 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20223822/2021) o (a) Sr (a). MANOEL FELISMINO DOS SANTOS, RG 5.764.025-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1058262/2019 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 8033 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237463/2021) o (a) Sr (a). MARCIA MILIOZI CAMILO, RG 14.950.425-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1667229/2019 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11583 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20110894/2018) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, RG 11.794.748-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1532500/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6141 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237152/2021) o (a) Sr (a). MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PAULA, RG 10.130.553-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1832704/2019-NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11429 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235577/2021) o (a) Sr (a). MARIA CRISTINA FEREZIN, RG 9.802.115-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1044/0008/2017, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11399 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20235358/2021) o (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG 6.490.666-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 451/0031/2017, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4627 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20127517/2019) o (a) Sr (a). MARIA ELISA DA SILVA CAVALCANTE, RG 16.860.383-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1016880/2018-NT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11630 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20096761/2018) o (a) Sr (a). MARIA INEZ DE SOUZA, RG 6.361.589-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 957589/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11866 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20109367/2018) o (a) Sr (a). MARIA LUCIA FERREIRA LEITE, RG 10.318.760-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 836959/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11576 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20119617/2019) o (a) Sr (a). MARIA ZULEIDE MENDES DA SILVA, RG 13.337.518-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 139645/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11888 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20142060/2019) o (a) Sr (a). MARILENE MARQUES, RG 9.699.327-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1613830/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9791 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20144692/2019) o (a) Sr (a). MIRIAM ZIMBALDI GOMES, RG 17.040.634-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1160162/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10551 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20145237/2019) o (a) Sr (a). NEUCY CAMARGO DA SILVA, RG 15.441.532-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 278763/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12142 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20147338/2019) o (a) Sr (a). NILDA MARIA SOUSA MARTINIANO, RG 10.162.778-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1680630/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12138 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20198512/2020) o (a) Sr (a). NILO JANUARIO ROSA, RG 11.640.514-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/37873/ MAUA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5133 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20216053/2021) o (a) Sr (a). REGIANE APARECIDA DE SOUZA FERNANDES, RG 20.653.803-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/11714 DEJAC, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11860 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20146069/2019) o (a) Sr (a). ROSANA VIVOLO GRANERO MARQUEZINI, RG 15.100.050-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 534735/2019 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11750 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20096366/2018) o (a) Sr (a). ROSANGELA SANT ANNA BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 20.553.851-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 847450/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 12137 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20218333/2021) o (a) Sr (a). ROSEMEIRE SILVA DA COSTA BARBOSA, RG 18.905.573-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1555239/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11374 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20199929/2020) o (a) Sr (a). ROSILDA SOARES DE FREITAS, RG 18437198-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/11728, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10646 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237222/2021) o (a) Sr (a). SHIRLENE MARTINS DE SOUSA, RG 22.220.360-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1278255/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11393 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237000/2021) o (a) Sr (a). SILVANA CONTELLI DA SILVA, RG 16.952.703-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1329444/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11186 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237336/2021) o (a) Sr (a). SONIA MARIA BARBOSA, RG 11.203.500-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1972223/2019-NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7667 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20238306/2021) o (a) Sr (a). SONIA MARIA VITORIO, RG 52.909.456-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1455551/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8957 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20037429/2017) o (a) Sr (a). THEREZA LIGOCKI RAMALHO, RG 7.259.661-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1783/0008/2016, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11397 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20193215/2020) o (a) Sr (a). TIYOKO HONDA, RG 4.424.517-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2020/264126, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9465 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20237654/2021) o (a) Sr (a). WILSON AKIO KYOMEN, RG 14.358.653-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1967224/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11884 / 2021)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2018.01.270643, Processo nº 1051895-91.2018.8.26.0053 - 3ª VJEFP/SP – Alaor Silva Brandão), que no título do autor Cel PM 1520-2 Alaor Silva Brandão passe a constar o direito a que seja considerada, para efeito da incidência do teto remuneratório, isoladamente a remuneração do cargo em inatividade e a remuneração para a função de docente.

(Apostila DBM GIM/SJI 152/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2020.01.112030, Mandado de Segurança nº 0018298-46.2021.8.26.0053 – 3ª VFP/SP – Arthur Grandino Junior), que no título do autor Ten Cel PM 891261-A Arthur Grandino Junior passe a constar o direito a que o impetrado se abstenha de proceder à somatória dos proventos de Tenente Coronel da Polícia Militar e de professor da Academia do Barro Branco recebidos pelo impetrante, para aplicação do redutor do art. 37, XI, da CF, devendo essa apuração ser efetuada separadamente, bem como a que o impetrado pague as verbas vencidas desde a impetração, nos termos da fundamentação da sentença proferida neste processo.

(Apostila DBM GIM/SJI 153/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2015.01.389817, Processo nº 1041150-57.2015.8.26.0053 - 4º Vara da Fazenda Pública/SP– Natal Roque e outros) que no título dos autores abaixo relacionados deve constar o direito ao recálculo dos quinquênios sobre vencimentos integrais, e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária.

POSTO/GRAD RE NOME

Cb PM 88835-4 Natal Roque

Sd PM 87377-2 José Roberto Pimentel

Cb PM 915154- Jefferson Luiz Felix

1º Sgt PM 822521-4 Paulo Roberto Wanderley Barbosa Cb PM 48703-1 Valter Antonio dos Santos

1º Sgt PM 17044-5 Paulo de Souza

Cb PM 49310-4 Ismael Augusto do Nascimento

(Fal. 06/07/2017)

1º Sgt PM 23557-1 Valtuir Pereira Rosa

2º Ten PM 800767-5 Jose Maria Bonifacio

2º Sgt PM 812194-0 Luiz Carlos Severino

3º Sgt PM 940569-A Pedro Augusto Barboza

2º Ten PM 47173-9 Sebastiao Ferreira de Souza

1º Sgt PM 41064-A Adirson Antunes

2º Ten PM 79736-7 João Martinho

Subten PM 74264-3 Valdeir Botelho

1º Sgt PM 20199-5 Santinho Dos Santos

2º Ten PM 66667-0 Altino Pinto

Subten PM 883905-A Sergio Castro de Jesus

Cb PM 932479-8 Valter Severino

(Apostila DBM GIM/SJI 148/21)

Desenvolvimento Regional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 3-8-2021

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de 1-8-2021, nos termos da LC 1.158/11, c.c. Dec. 57.781/12, nos respectivos percentuais, aos servidores:

Nome RG

ADRIANA LOBATO PEREIRA DE CARVALHO 18206361

AGEU VIANA DE ARAUJO 11265908

ALANA CLEIA VILAR SAUTER 36533923

ANDRE HIRAOKA CUMINO 44229901

ANDRESA ISABEL SANTANA 29597620

ANGELA MARIA YANNI 7556467

ANTONIA JAKLINE CAVALCANTE FREITAS 18112286

AROLDO ADLER ARGOLO ALVES 43727293

ARTUR ROBERTO DA SILVA JUNIOR 27927497

BRUNA CRISTINE DA SILVA 38752720

CAMILA SIMAO ALVES DE AGUIAR 24800063 CIBELE CAMARGO FRANCA SCHIMIDT 48687431

CLAUDIA BOZZOLAN 17741847

DANILO CESAR ZAMBONI 12884632

DEMETRIUS DE AZEVEDO MOURA 30478161

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA MATTOS 63013630

EDERALDO JEAN BERTOZZI 12711444

EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO 20368414

EDINA TIEKO MIMURA 17962474

EDSON WAKIZAKA 20605632

ELIANE RIBEIRO TOLDO DE OLIVEIRA 25080932 ELIZABETH CONCEIÇAO GOMES NUNES 9748041

EMILY RODRIGUES CARDOSO 62153713

ERNESTO DE LIMA ALVES VIVONA 8011739

ESTER APARECIDA VIANA 6415185

FELIPE SOARES DE PAULA 66297210

FERNANDA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA 46786086

FRANCISCO TORTURELLO 3997994

GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR 28276699

GIULIA LOPES CARMINATI 39743288

JHONY DA SILVA 42432384

JOÃO SABINO FILHO 9484884

JOSE EDUARDO AMANTINI 16985052

JOSE MARIA SOARES LAGES 24980665

JULIANA DA SILVA FELISBINO 45881394

KETHLYN JESUS DOS SANTOS 37364254

LENIRA DE ARAUJO LINS RAMOS DOS SANTOS 7724682 LUIZ HENRIQUE FERNANDES PRADO 22025239

MARCOS ANTONIO ELIAS 15818345

MARIA DAS DORES OLIVEIRA 24853545

MELISSA OLIVEIRA GALLO 54529613

NELSON MASSAHARU TANIGUTI 7291197

NIVALDO SILVA 28079779

PATRICIA CORREIA DE ALMEIDA PEREIRA 25503912

PAULA ITO 16299574

PEDRO AMÉRICO CARRARO NETO 42773883

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOS 36958904 ROSEMERE DANTAS OLIVEIRA MOREIRA 29850148

SELMA REGINA DE OLIVEIRA 18165308

SERGIO YOSHIO OUTI 27151345

SHIRLEI APARECIDA LOPES 21414699

THALES BELASCO FERREIRA DA SILVA 44239960

VALTER ZARUR DE SENE 8583410

VINICIUS PALHARES COSTA 34150345

Portaria AGEM – Diretoria Executiva, de 5-7-2021

Cargo Percentual Unidade

Assessor Técnico II 100% E.R. Sorocaba

Diretor Técnico III 100% FUMEFI

Diretor I 100% DFC

Assessor Técnico II 100% UPCA/SCMENG Assessor Técnico II 91% SRM

Assessor Técnico V 100% FUMEFI

Assessor Técnico II 100% CAS/DRH

Diretor Técnico III 99% FUMEFI

Diretor II 100% UPCA/SCMENG

Assessor Técnico II 100% DRH

Assessor Técnico II 100% UPCA/SCMENG Assessor Técnico I 100% E.R. Itapeva

Assessor Técnico III 100% CAS/DRH

Assessor de Gabinete I 100% GS

Assessor de Gabinete I 95% GS

Assessor I 100% DFC

Assessor Técnico I 100% E.R. S.J. Rio Preto Assessor Técnico IV 100% CCFEP/DRH

Assessor Técnico II 100% COF/DFC

Assessor Técnico II 100% E. R. Araraquara Assessor Técnico IV 100% UPCA/SCMENG Assessor Técnico I 100% CGD/DAL

Assessor Técnico II 100% UPCA/SCMENG Diretor Técnico III 100% FUMEFI

Diretor Técnico III 100% UPCA/SCMENG

Assessor I 100% CAPM/DAL

Assessor Técnico II 100% UPCA/SCMENG Diretor Técnico II 100% E.R. Pres. Prudente Diretor Técnico III 100% UPCA/SCMENG

Assessor I 100% SRM

Assessor I 100% E.R. Araraquara

Assessor Técnico I 100% E.R. S.J. Rio Preto Diretor Técnico II 100% E.R. Bauru

Assessor I 100% Subsec. Juventude

Assessor Técnico I 100% CI/DAL

Assessor I 100% GS

Diretor Técnico III 100% UPCA/SCMENG Assessor Técnico III 100% E.R. S.J. Rio Preto Diretor Técnico II 100% E.R. Marília

Assessor Técnico IV 99% SAM

Assessor II 90% ATG

Assessor Técnico II 100% UPCA/SCMENG

Diretor I 100% GS

Assessor Técnico II 99% DAL

Assessor Téc. Gabinete II 100% GS

Assessor Téc. Coordenador 100% E.R. Franca

Assessor I 100% GS

Assessor Técnico I 100% UPCA/SCMENG Auxiliar de Serviços Gerais 50% Poupatempo Sé Assessor Técnico I 100% UPCA/SCMENG

Assessor I 100% GS

Assessor Técnico III 98% SRM

Diretor Técnico II 100% E.R. Franca

Assessor I 86% GTI

Indicando, nos termos do artigo 80 do RGS, c.c. art. 80 da LC 180/78, as servidoras a seguir para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente, a partir de 1-7-2021.

  
CARGO / FUNÇÃO DE 

TITULAR / DESIGN 

ADO 

SUBSTITUTA 
  

UNIDADE 

COMANDO 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Diretoria Administrativa da
Diretoria Executiva 

Diretor Adjunto 

29.137.529-7 

GIVANILSE DOS
SANTOS 

11.023.869 

SHIRLEY
APARECIDA
JACOB 

Centro Administrativo 

Diretor Técnico II 

11.023.869 

SHIRLEY
APARECIDA
JACOB 

17.477.423-0 

ROSANA CRISTINA
MAJOR 

Grupo de Analise de
Planos e Projetos da
Diretoria Executiva 

Diretor Técnico III 

11.446.117-X 

RICARDO LUCCA
MOLIN 

17.477.423-0 

ROSANA CRISTINA
MAJOR 

Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM

Portaria AGEM – Diretoria Executiva, de 2-8-2021

Designando RICARDO LUCCA MOLIN, RG 17.477.423-0, Diretor Técnico III, para substituir MÁRCIO AURÉLIO DE ALMEIDA QUEDINHO, RG 11.023.869-2, Diretor Adjunto da Diretoria Técnica da Diretoria Executiva da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, no período de 12 a 26-7-2021, em virtude de férias regulamentares do titular.

Justiça e Cidadania

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

Decisão do Superintendente, de 2-8-2021

Processo Ipem-SP 16933/1993-SP

Interessado: Ivan Viana Pinto.

CONCEDENDO ao servidor IVAN VIANA PINTO, RG 6.803.834-3 /SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Metrologia e Qualidade, do SQEP-P do QP-IPEM-SP, lotado no Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização – (DMLF), nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1.048 de 10-6-2008, publicada no DOE de 11-06-08 e em razão de Decisão Judicial transitada em julgado, nos autos do Mandado de Segurança 1648/053.00.026550-3, tramitado na 12ª Vara da Fazenda Pública, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OPORTUNA, referente ao período compreendido entre 23-1-2016 e 22-1-2021.

Decisão do Superintendente de 2-8-2021

Processo 8457/1992-SP

Interessado: Edson de Moura.

CONCEDENDO ao servidor EDSON DE MOURA, RG 5.684.763-4/SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Metrologia e Qualidade, Ref. E1, do SQEP-P do QP-IPEM-SP, lotado na Delegacia de Ação Regional da Marília (RMARI), nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1.048 de 10-6-2008, publicada no DOE de 11-6-08 e em razão de Decisão Judicial transitada em julgado, nos autos do Mandado de Segurança 1648/053.00.026550-3, tramitado na 12ª Vara da Fazenda Pública, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OPORTUNA, referente ao período compreendido entre 3-12-2014 e 16-12-2019.