Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021 CESSANDO, os efeitos da Portaria de 22 publicada em 23/01/2021, na parte que designou a servidora abaixo identificada para exercer as funções de Professor Coordenador:

A partir de 02/08/2021, ISABEL CRISTINA DA HORA ABRAHAO, RG: 15441785 - 3, PEB I – SQC-II-QM da EE IVO BANDONI-PROF.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 03/08/2021

Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

DANIEL DALLACQUA, RG. 44782577 - X, PEB II, SQC-II-QM, da EE JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 20/08/2015, em virtude de inclusão de tempo de 589 (DIAS) de PEB I CAT. O

BIANCA CAROLINA PEREIRA DA SILVA, RG. 34670846 - 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ORESTES ROSOLIA-PROF., 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 26/10/2017, em virtude de inclusão de tempo de 643 (DIAS) de PEB II CAT. O

ANTONIO OLIVEIRA DE MENEZES, RG. 22344612, PEB II, SQC-II QM, da EE JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, 2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 24/12/2017, em virtude de saldo de 634 (DIAS) de inclusão de tempo de DI-1.

HELAINE MARINEIS LOPES MANOEL, RG. 43220618 - 8, PEB II, SQC-II QM, da EE CAMILO MARIA CAVALHEIRO-DOM, 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 03/10/2017, em virtude de inclusão de tempo de 3.551 (DIAS) DE DI-1 e 2º (SEGUNDO), QQ., a partir 09/01/2018 em virtude de saldo de inclusão de tempo

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir de 28/06/2021, ROMULO ROVILSON TESTI JUNIOR - RG 28928974 – 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE AROLDO AZEVEDO-PROF. em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 09/11/2011. PROC 1838/2006.

A pedido e a partir de 28/06/2021, CRISTINA APARECIDA TERCETTE GOMEZ - RG 13140226 – 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ZALINA ROLIM-DONA em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 09/11/2011. PROC 1838/2006.

A pedido e a partir de 02/08/2021, ROSIMEIRE FERREIRA RODRIGUES - RG 32851246 – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da EE WALTER BELIAN em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 15/10/2015. PROC 402/2013.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 03/08/2021

Declarando que os interessados abaixo identificados passam a assinar conforme alteração indicada:

TATIANA ALVES - RG 44390646 – 4, PEB II, SQC-II-QM, da EE OSWALDO ARANHA B.MELLO-PROF, por motivo de CASAMENTO passa a assinar TATIANA ALVES SALES

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03/08/2021

CONCEDE, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela L.C 1054/2008, a:

CAROLINNE ARIANNE BLASI, RG. 43842926 - 6, PEB II, SQC-II-QM, da EE OLGA MARINOVIC DORO-PROFA., 180 dias de Licença Maternidade a partir de 18/07/2021, conforme certidão de nascimento nº 115030 01 55 2021 1 00314 051 0034688-99, Registro Civil DO 24º subdistrito do Municipio de São Paulo – Indianopolis

Despacho do Diretor de Escola, de 03-08-2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO

Jose Weston Nascimento de Souza, RG 23.791.558-3, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 14/07/2021 a 15/07/2021.

EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA

Maria Aparecida Farias Evangelista, RG 30.999.761, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio-doença no período de 02/08/2021 a 15/08/2021. EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

Shirley Smelan, RG 6.686.301, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio--doença no período de 29/07/2021 à 12/08/2021.

EE. PROFA. LINA DA COSTA COUTO

Rosemeire Justino dos Santos De Oliveira, RG 32.406.179-1, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. LINA DA COSTA COUTO, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio-doença no período de 23/07/2021 a 05/08/2021.

EE. REPÚBLICA DA NICARAGUA

Carla Cristina Parizotto Lopes, RG 44.971.134-1, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. REPÚBLICA DA NICARAGUA, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 02/08/2021 a 04/08/2021.

EE. INFANTE DOM HENRIQUE

Georgina Ramos Rodrigues, RG 23.306.079-0, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. INFANTE DOM HENRIQUE, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio-doença no período de 02/08/2021 a 16/08/2021.

EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

Angela Maria Sanchez, RG 7.404.090, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 02/08/2021 a 04/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021. CESSANDO,

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 14/10/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Maria Aparecida Moschetto, RG 12.779.592-3, Professor de Educação Básica II, SQC – II - QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Linguagens e Códigos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Stefan Zweig , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2021, na parte em que designou ANDREA FERREIRA TUMENAS RG 30.155.581-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Stefan Zweig, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 02/08/2021

EE Stefan Zweig, em São Paulo

Maria Aparecida Moschetto, RG 12.779.592-3, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Stefan Zweig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 5, fazendo jus à jornada inicial de Trabalho Docente e 80 (oitenta) horas mensais de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Linguagens e Códigos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de

EE Stefan Zweig, em São Paulo

ANDREA FERREIRA TUMENAS RG 30.155.581-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Stefan Zweig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 5, fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 80 (oitenta) horas mensais de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

EXONERANDO: com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os interessados abaixo indicados da data como segue:

A partir de 02/08/2021, ILMA CAVALCANTI COSTA, RG 18.856.851-7, DI 2,, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM disciplina ARTE - da EE FRANCISCO DA COSTA GUEDES, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 20/04/2017.

A partir de 02/08/2021, RAFAEL DOMINGUES DA SILVA, RG 41.457.450-1, DI 2,, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM disciplina FILOSOFIA - da EE PROF JOSE MARQUES DA CRUZ, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 14/03/2017.

A partir de 02/08/2021, CAMILA MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 29.487.267-X, , do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM disciplina LINGUA ESTRANGEIRA INGLES - da EE COM. GUILHERME GIORGI, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 05/072017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2021

DESIGNANDO, à partir de 04/08/2021 a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19/12/2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24 de junho de 2010 e com fundamento no artigo da LC nº 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente aos iniciais do ensino fundamental na E.E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - D.E.R. Leste 5 RAQUEL CARMONA DE MEDEIROS, RG 43.212.203-5 PEB I - SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar.

DESIGNANDO, à partir de 04/08/2021 a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19/12/2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24 de junho de 2010 e com fundamento no artigo da LC nº 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente aos iniciais do ensino fundamental na E.E PROF BLANCA ZWICKER SIMOES - D.E.R. Leste 5 AMANDA PEREIRA DA COSTA, RG 43.864.883-3 PEB II - SQC-II-QM, classificada na E.E. PEDRA BRANCA DER LESTE 3.

Despacho do Diretor de Escola 03/08/2021

Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

E.E. DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO

Ato Decisório nº 951/2021 – Patricia Silva de Amarante – RG. 23.270.999-3, PEB I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, acumula com cargo de Professor Titular de Ed. Infantil e Ens. Fundamental I na EMEF Sergio Milliet, na PMSP. Acumulação Legal.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE Heróis da FEB

BRUNO GORGUEIRA PADALKO, RG. 45086823 – 0, PEB II, 15 dias de auxilio doença no período de 26/07/2021 a 09/08/2021.

EE CEEJA DONA CLARA MANTELLI

Ana Paula Benecio de Araújo, RG 29.375.385, PEB-II – Cat. O, auxilio doença de 03 dias de 11/06/2021 a 13/06/2021

Stela Maris Martins Duarte, RG 28.156.271, PEB-II – Cat. O, auxilio doença de 11 dias de 28/05/2021 a 07/06/2021.

EE PROF. THEODORO DE MORAES

Caroline de Souza Marques Nascimento, RG 43.328.626-x (PEB II), na EE PROF. THEODORO DE MORAES, 03 dias de Auxílio--Doença no período de 01/08/2021 à 03/08/2021.

EE PROF JOÃO DIAS DA SILVEIRA

MARIA JOSEANE DE SOUZA ALVES, RG: 34.651.873-1– PEB II – Categoria O, 15 dias de Auxílio-Doença no período de 30/07/2021 a 13/08/2021.

E.E. Prof. Máximo Ribeiro Nunes

RUTE MIRIAM GALDONFI - RG.4.172.803, PEB-I CAT. O 15 dias AUXÍLIO DOENÇA no período 31/07/2021 a 14/08/2021 a

EE Orville Derby

Gilce Maria Vieira, RG: 8.326.756, PEB II, 05 dias de Auxílio Doença, no período de 02/08/2021 à 06/08/2021.

EE DR. JOY ARRUDA

MARLY TROJECKAS FRAGOSO RG.7.426.786-3 – PEB-I CATEGORIA O, 15 dias de Auxilio Doença no período de 02/08/2021 à 16/08/2021.

O Diretor da EE PROF JOÃO DIAS DA SILVEIRA Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

JAIR FIORI JUNIOR - RG. 40.654.880-1. PEB – II – Categoria A 10 dias no período de 02/08/2021 a 06/08/2021.

RENATA CAVALLI - RG. 28.567.883-8. PEB – II – Categoria O 10 dias no período de 01/08/2021 a 05/08/2021.

O Diretor da E.E. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

FERNANDO MAZER DA SILVA- RG: 29.852.507-0/SP – PEBI

II, 06 dias no período de 02/08/2021 a 07/08/2021

O Diretor da E.E. JOSÉ MARQUES DA CRUZ Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

FABIO HENRIQUE SHIAKU , RG: 25.969.694-8 PEB II 14 dias no período de 21/07/2021 A 03/08/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021

O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 19, da referida resolução, ALTERA a sede de exercício dos docentes abaixo relacionados, conforme segue:

A partir de 02/08/2021

RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 35.485.812-9, DI: 1, Professor Educação Básica II classificado na EE HUMBERTO DE SOUZA MELLO-GAL - Diretoria de Ensino - Região Norte 1, em exercício na EE PAULO TRAJANO S. SANTOS-PROF para a DIRETORIA NORTE 1 - Região Norte 1.

Cessando, nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução SE 75/2014, a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 08/04/2015, publicada em 09/04/2015, na parte que designou Norival Carvalho Ramos, RG. 4.419.924, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, no qual foi designado a partir de 07/04/2015 para exercer a função de Professor Coordenador de História no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino - Região Norte 1.

Designando, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88/07, Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 03/15, a partir de 02/08/2021, passa a integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador de História nesta Diretoria de Ensino Norte 1, Rogério Leandro de Carvalho Lora Pinheiro, RG. 15.420.918-1, DI 1, PEB - II, SQC-II-QM, classificado (a) na EE Luiz Gonzaga Righini - Diretoria de Ensino Centro. (39.786), Diretoria Regional de Ensino-Região Norte 1, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 28/07/2021, NATALIA DE CERQUEIRA ALBUQUERQUE, RG: 46.719.501 - 8 do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE da E.E. PROª. DALILA ANDRADE COSTA para qual foi nomeada por Decreto de 25, publicado em 26/05/2009.

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 06/07/2021, DIONE VICENTE FERREIRA, RG: 50.437.841 - 7 do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇO ESCOLAR, SQC-III-QAE da E.E. PROFº. OCTAVIO MONTEIRO CASTRO para qual foi nomeado por Decreto de 06, publicado em 07/05/2013.

Cessando,

com fundamento no artigo 3º da RES SE 69/2016 e artigo do Decreto 43.409/98,

a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 26/04/2021, publicada em 27/04/2021, na parte que designou, Antônia Maria da Silva, RG. 15.756.922-6, DI 1, PEB I, SQC-II-QM - EVCD, classificada na EE Republica Argentina, Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Deputado Luiz Sérgio Claudino dos Santos.

Designando,

com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/1985, combinado com a Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e SEDUC 81/2020, a partir de 02/08/2021, Antônia Maria da Silva, RG. 15.756.922-6, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Republica Argentina (25.208), Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para exercer a função em cargo vago de Diretor de Escola, na EE Deputado Luiz Sérgio Claudino dos Santos (22.925).

com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/1985, combinado com a Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e SEDUC 81/2020, a partir de 02/08/2021, Evânio Donizete Silva Costa , RG. 64.313.761 - 0, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Regiane do Carmo Monteiro (25.204), Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para exercer a função em cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino--Região Norte 1 (23.849).

com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/1985, combinado com a Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e SEDUC 81/2020, a partir de 02/08/2021, Ana Paula Pascarelli dos Santos , RG. 17.119.189-4, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE João Solimeo (39.757), Diretoria de Ensino - Região Norte 1, para exercer a função em cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino- -Região Norte 1 (23.849).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 03-08-2021

CONCEDENDO, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 15/07/2021, nos, termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a REGIANE FERREIRA BATISTA,RG: 360.531.44-1, Professor de Educação Básica II, Faixa 1, Nível I, SQC-II-QM, DI-1 e DI-2 da E.E.MANUEL BANDEIRA , Diretoria de Ensino Norte 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03.08.2021

EE ERMANO MARCHETTI

Concedendo, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, Declara, conforme Atestado Médico expedido em 02/08/2021 que Ivone Aparecida da Silva Fernandes RG 15.112.689-6, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE Efetivo desta Unidade Escolar, testou positivo para COVID-19, devendo permanecer afastada de suas atividades laborais durante o período que compreende o dia 02/08/2021 a 06/08/2021, 05 (cinco) dias.

CONCEDENDO: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54689/09, 10 dias de Auxilio Doença, cód. CID J11 no período de 01 a 10/08/2021 a Maisa dos Santos Oliveira, RG. 52.368.550, Professor Educação Básica II , SQF I QM , Categoria O.

EE MIN. OSCAR DIAS CORREIA

Concedendo: Com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91 com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99, 05 dias de Licença saúde no período de 02/08 à 06/08/2021 para Maria do Carmo Vieira do Nascimento, RG. 38.302.791-3, Professor Educação Básica I , SQF-I-QM, (categoria O) da E.E. Ministro Oscar Dias Correia.

EE PROFª CYNIRA STOCCO FAUSTO

Declarando - O Diretor de Escola, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada Fabiano Mangerona RG 26.857.923-4, professor está com suspeita de COVID 19, pelo período de 03/08/2021 a 09/08/2021.

Declarando - O Diretor de Escola da E.E. Profª Cynira Stocco Fausto, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no D.O. de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, que o servidor Alex Oliveira Barbosa RG 35.810.999-1, professor está com suspeita de COVID 19, pelo período de 03/08/2021 a 09/08/2021.

EE PROF. JACOMO STAVALE

Declarando, O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, conforme atestado externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, necessitando de afastamento pelo período de 01/07/2021 a 02/07/2021 (02 dias): LUCIANA SIMÕES MOMESSO DO CARMO, RG 25.416.551-5, Cat. A, PEB-II - Matemática, SQC-II-QM.

EE DEP. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO DOS SANTOS

Declarando: O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 02/08/2021 a 05/08/2021, a Sergio Humberto Barbieri Soares, RG 11.774.000, PEB II, SQF-I-QM, readaptado.

EE ALM. MARQUÊS DE TAMANDARÉ

Declarando - O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, está afastado de COVID 19, pelo período de 02/08/2021 a 06/08/2021, Claudomiro Augusto da Silva, RG. 22.000.641-6

EE PROF. OTTO DE BARROS VIDAL

Declarando - O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/08/2021 a 03/08/2021, Adriane Guimarães Rodrigues Ferreira, RG: 24.408.404 - X, PEB - I , Categoria O.

EE PROF. SILVIO XAVIER ANTUNES

Declarando - O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE. 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 03 dias de 02/08/2021 a 04/08/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, Thaís Machado Ciavarro, RG. 29.827.907-1-PEB=II-Efetiva-SQC-II-QM.

Autorizando, Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261./68, a:

EE PROF JOAQUIM LUIZ DE BRITO

Norival Carvalho Ramos, RG. 4.419.924, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Joaquim Luiz de Brito, 30 dias referentes ao período de 05-10-1988 a 25-05-2005 (período interpolado), Certidão 248/2008.

EE. MANUEL BANDEIRA

BARBARA MULLER DO REGO, RG. 45.984.086-1 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- SQC-III-QAE, classificada na EE. Manuel Bandeira: 15 dias referente ao período de 19/06/2013 à 17/06/2018 - Certidão nº 280/10101/2018 - Processo SPDOC-722163/2018. Saldo 15 dias

EE ALM. MARQUÊS DE TAMANDARÉ

Luiza Carla Luizão Serrano França, RG. 32.386.653, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E "Almirante Marquês de Tamandaré", 60 dias, referente ao período de 14/12/2011 a 11/12/2016, Certidão nº 109/2017, PULP nº 0067/0010/2017.

EE PARQUE ANHANGUERA

WAGNER DE JESUS ULIANI, RG. 16.239.932-7, D.I. 1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Parque Anhanguera - Diretoria de Ensino Região NORTE 1, 60 dias referente ao período aquisitivo de 15/02/2011 a 13/02/2016. CERTIDÃO 418/2017 - PULP: 2540/0010/2017.

EE. REPÚBLICA DA COLÔMBIA

José Claudio Justino da Silva, RG: 14.016.666-X, Professor de Educação Básica II,

SQF-I-QM, 15 dias Referente ao período de 06/03/2014 á 04/03/2019, Certidão nº 162/10101/2019 - PULP 1084568/2019.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

Escola estadual "Florestan Fernandes"

EE FLORESTAN FERNANDES

Ato Decisório nº 1610/2021, José Cicero dos Santos, RG. 56.600.663-7, Designado Vice-Diretor de Escola no "Colégio Municipal Ana Aparecida Sant'Ana", junto a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, São Paulo, ACUMULA com Professor de Educação Básica II - PEB-II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Diretoria Norte 1, São Paulo. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – 02-08-2021

Conceição Aparecida de Barros Ferreira Manfredi –RG 19.146.274 – Professor de Educação Básica I – SQC II– QM - CD – da EE Professor Luiz Amaral Wagner – para o qual foi nomeado por decreto de 28-01-1993. Publicado em 29-01-1993 requer EXONERAÇÃO a partir de 02-08-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 03-8-2021

Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:

CLAUDIA ANITA GARCIA PALACIOS RG 18.311.648, PEB-I-SQF-I-QM, da EE Almirante Visconde de Inhaúma, à fruir 30 dias referentes ao período de 27-02-1996 a 15-11-2007, conforme certidão nº 298/12.

DANIA NASCIMENTO VIEIRA RG 16.753.079 PEB- I-SQC-II-QM, da EE Prof. Maria Paula Marcondes Domingues á fruir 30 dias referentes ao período de 02/10/12 a 30/09/17 conforme Certidão nº 309/17.

Janete Aparecida Ribeiro RG 18.653.593 PEB-I-SQC-IIQM, da EE Prof. Leovergilio Moreira a fruir 15 dias referentes ao período de 01/12/92 a 29/11/97, certidão nº 015/00.

JÂNIO PEREIRA DE SOUZA RG. 18.900.876 PEB-II-SQC-II-QM da EE Prof. Veridiana C. C. Gomes, á fruir 90 dias referentes ao período de 29/12/13 a 27/12/18 conforme Certidão nº 39/19.

LUIZA MARIA DE JESUS RG. 18.229.946 Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE da EE Pastor Paulo Leivas Macalão, á fruir 30 dias referentes ao período de 12-05-2003 a 09-05-2008, conforme Certidão n º 305/2015.

MARCELO ROMAN FILHO RG 35.756.377 PEB-II-SQC-II-QM da EE Jose Maria Reys, à fruir 30 dias referentes ao período 15/07/14 a 13/07/19 conforme certidão nº 204/19.

MARIA JOSE DA SILVA RG 58.666.267 PEB-I-SQF-I-QM da EE Prof. Leovergilio Moreira á fruir 45 dias referentes ao período de 01/07/11 a 28/06/16, conforme Certidão nº 05/18.

MONICA CRISTINA DE CASTRO BORGES RG. 18.839.624 Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE da EE Prof. Sergio da Costa á fruir 30 dias referentes ao período de03/12/036 a 30/11/08,

conforme Certidão n º 006/19.

MYRIAN Cristina Marques RG. 23.048.740 PEB-II-SQC-II-QM da EE Gustavo Barroso á fruir 15 dias referentes ao período de 27/10/14 a 25/10/19, conforme Certidão n º 65/2020.