Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021

Cessando, a pedido e a partir de 03/08/2021 os efeitos da Portaria publicada no DOE de 05/02/2021 na parte em que designou MERCIA ROGERIA MIGUEL TOBAJA - RG.13.025.251-7 DOCENTE - PEI na EE Com. Miguel Maluhy

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL– 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 03/08/2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC 1093/09 e Resolução 67/09, a concessão de 120 dias a partir de 05/07/2021 de Licença Maternidade a interessada abaixo relacionada: VITÓRIA CECILIA ARAUJO RODRIGUES RG.37.902.761,GABRIELA PADILHA BRITO - RG.39.281.689 PEB-II , Categoria O da E.E.Padre Sabóia de Medeiros

DIREORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2021 Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Carga Suplementar, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e ítem 2 da RES.SE. 18 de 10-04-2017 conforme segue:

Cristiane Yumi Kagohara, RG 24.609.069-8, DI-1, PEB II-SQF I-QM-SE, da EE Dr. João Ernesto Faggin. Fica sujeito a Carga Horária/mensal de 125 horas, a partir 16-10/2019

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/08/2021

DESIGNANDO nos termos do § 2º do artigo do Decreto 43.409/98,com fundamento nos artigos e do mesmo decreto: ELIANE ANDRADE FIGUEIREDO MARTINS - RG.25.603.541-6 PEB-II SQC-II-QM-SE da EE Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr para no período de 02/08/2021 a 31/08/2021 exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus a 40 horas semanais

RITA DE CASSIA MAGALHÃES - RG.28.842.722-1 PEB-I SQC-II-QM-SE da EE Dr. Francisco Brasiliense Fusco para a partir de 02/08/2021 exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar, fazendo jus à 40 horas semanais.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 03-08-2021.

Concedendo Nos termos da Deliberacao de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, com suas alterações, os afastamentos das interessadas abaixo:

07 dias a partir de 02/08/2021 a BARBARA SANTOS DA SILVA CHAGAS - RG.44.442.609-7 PEB-I SQC-II-QM-SE da EE Prof. Joanna Abrahão

07 dias a partir de 02/08/2021 a MEIRE DA SILVA FERREIRA - RG.44.441.075-2 PEB-I e II CatO da EE Art. Plast. Emanoel Alves de Araujo

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Retificação.

Retificando a portaria publicada no DOE de 08/07/2021 na parte em que concedeu Auxilio doença: Onde se lê : 13 dias a partir de 06/06/2021 a MANOEL DA SILVA LOPES -RG.14.386.322 PEB-I CATO da EE Prof. Francisco Alves Mourão

Leia-se: 13 dias a partir de 26/06/2021 a MANOEL DA SILVA LOPES - RG.14.386.322 PEB-I CATO da EE Prof. Francisco Alves Mourão

Retificando DOE de 30/07/2021 na parte em que Expediu, com base no artº 64, inc I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº do Dec. 41915/97, o Ato Decisório à DANIEL MARTINS DA SILVA - RG.18.434.471 Prof. Ens.Fund II e Med. da EMEF - PERIMETRAL e Diretor de Escola designado na EE Prof. Alberto Conte. Onde se lê: Ato Decisório nº 39/2020. Leia-se Ato Decisório nº 39/2021

Retificando a Portaria publicada no DOE de 03/08/2021 onde concedeu quinquenio a KATIA CRISTINA MISAEL NARCISO - RG.21.829.778-6 PEB-I SQC-II-QM-SE da EE Guiomar Novaes. Onde se le:

C - 16/05/2021 - 3ºQQ SEDUC-EXP-2020/264193. Leia-se:C - 16/05/2020 - 3ºQQ SEDUC-EXP-2020/264193

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021

Autorizando nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

90 (noventa) dias de licença prêmio em gozo a ROSANE CUNHA CAVANHEIRA – RG 16.750.593-2 – Agente de Organização Escolar, referente ao período de 12/08/2002 a 10/08/2007 conforme Certidão 264/2007.

90 (noventa) dias de licença-prêmio em gozo a JOCIMEIRE MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO – RG 12.854.559-8, PEB II–SQC-II QMSE, referente ao período de 17/05/01 A 06/07/01; 15/08/01 A 22/12/01; 03/06/02 A 08/07/02, 27/08/02 A 09/02/03, 23/04/03 A 11/07/03, 31/07/03 A 08/02/04, 16/11/04 A 15/02/04, 16/06/05 A 15/02/06, 01/02/12 A 15/07/14, Proc. 2372/0012/2017, Certidão nº 473/2017”

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021. Exonerando, nos termos do artigo 58 I § 1º da LC 180/78, o interessado abaixo:

VANESSA TERCETTE OLIVEIRA - RG.43.262.782-0, a pedido, a partir de 02/08/2021,Professor de Educação Básica I, DI-1, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, da EE CHACARA SANTA MARIA - DER. Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 11, publicado em 12/06/2018. SEDUC-PRC-2021/33907-V01

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

14 dias, ARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO -RG.40.828.565-5, PEB II, Categoria O da E.E Prof. Flavio La Selva - DER Sul 2, a partir de 30/07/2021.

10 dias, NATHALIA LUIZA DOS SANTOS LEITE - RG. 43.996.673-5, PEB II, Categoria O da EE República do Panamá -DER Sul 2, a partir de 14/06/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

06 dias, ROSEMEIRE DA CONCEICAO SANTANA -RG.33.177.428-8, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Josefina Maria Barbosa - DER Sul 2, a partir de 02/08/2021.

10 dias, EVERTON HIDALGO SOARES - RG.35.226.330-1, PEB II, SQC-II-QM da EE Antonio Aggio - DER Sul 2, a partir de 30/07/2021.

05 dias, LUCIANA DE SOUZA SILVA- RG.18.579.011-2, Agente Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Prof. João Silva - DER Sul 2, a de partir 26/07/2021.

10 dias, SIMONE CRISTINA SILVA ARAUJO - RG.32.947.498-4, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Flavio La Selva - DER Sul 2, a partir de 02/08/2021.

05 dias, ERIKA APARECIDA ALVES GOMES - RG.40.822.116-1, PEB II, SQC-II-QM da EE Deputado João Sussumu Hirata - DER Sul 2, a partir de 01/08/2021.

14 dias, CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS - RG.44.261.092-0, PEB II, SQC-II-QM da EE Antonio Aggio - DER Sul 2, a partir de 26/07/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

MARIA LIGIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 55.968.396-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível III, EV/CD, da EE Profª. Margarida Maria Alves, DER Sul 2, readaptada, 30 dias, referente ao período de 29/05/13 a 27/05/18. Certidão 208/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/315934-A.

TARCISIA VIEIRA DA SILVA, RG: 35.034.215-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/CA, da EE Dr. Honorio Monteiro, DER Sul 2, 30 dias, referente ao período de 20/06/13 a 18/06/18. Certidão nº 230/19. Processo: SEDUC-EXP-2021/102503-A.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, aos interessados abaixo relacionados:

ELIANA HELENA PEREIRA DE JESUS, RG: 20.527.762-7, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, da EE Martinho Silva, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período 05/03/13 a 03/03/18, Certidão nº 213/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/319815-A.

CRISTINA MARIA DA SILVA PAIVA, RG: 20.670.017-9, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Prof. Samuel Morse, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 12/02/11 a 10/02/16.

Processo: SEDUC- -EXP-2021/325776.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Cessando,

A partir de 3-8-2021 os efeitos da Portaria publicada em 10-11-2020 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Cesar Augusto dos Santos RG 23.184.105-x , DOCENTE, SQC-II-QM-SE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE José Geraldo de Lima-Prof , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 3-8-2021.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 2-8-2021 MARIANA CASONI DA ROCHA, RG.33.227.003-8, PEBII SQC-II QM, nomeado pelo Decreto de 6-2-2014 publicado em 7-2-2014, com posse em 24-3-2014 e Exercício em 25-3-2014 junto a EE. JORGE SARAIVA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 3-8-2021.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

MARIA MARCELENA DE PAIVA, RG 12 182 213, PEB II SQF II QM, classificada na EE REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ a fruir 60 dias referente ao período de 19-11-2005 a 17-11-2010, certidão 85-2013, PULP SEE 826601-2018.

CARMEN ANDRADE, RG 13 992 602, PEB II SQC II QM, classificada na EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA a fruir 15 dias referente ao período de 5-10-1988 a 3-10-1993, certidão 6-1999, PULP SEE- 1104364-2018.

MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, RG 13 982 402, PEB II- SQC II QM, classificada na EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA a fruir 30 dias referente ao período de 2-6-2011 a 30-5-2016, certidão 199-2018 PULP SEE 1200587-2018.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

EE PROF MARIA LUIZA DE A MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 7 dias a partir de 8-7-2021 para CARLOS HENRIQUE PACHECO DA SILVA RG 27349083 PEB-II-SQC-II-SE classificada na EE PROF MARIA LUIZA DE A M ROQUE.

EE Prof Carlos Cattony

CONCEDENDO

180 dias de Licença Maternidade à partir de 23-06-2021 com fundamento no § 1 Art 198 da Lei 10.261-68 Art 1 das DTs da LC 1054-08 LC 1196 de 27-02-13 e Resolução SGPD 36 de 06-12-12 à GISLANE SAMPAIO SANTOS RG 44.320.308-8 AOE-SQC-III-QAE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, 03/08/2021

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de

EE PROF WALTER RIBAS DE ANDRADRE, em CAJAMAR

JOSE REINALDO MARTINS, RG 57125799 - 9, DI I, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE PROF WALTER RIBAS DE ANDRADRE, em CAJAMAR, Diretoria de Ensino-Região de CAIEIRAS , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de

EE PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, em CAIEIRAS

FABIANE CRISTINA BELISARIO DA SILVA, RG 41.067.502, DI I, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, em CAIEIRAS, Diretoria de Ensino-Região de CAIEIRAS, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/08/2021

Autorizando gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

GILBERTO BARBOSA, RG 27347749, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE VINCENZO LOBASSI, PULP 816/0015/2013, CERTIDÃO 422/2013, REQUER 90 DIAS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/08/2021

Declarando que em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo: 0019807-12.2021.8.26.0053, 13ª V.F.P., encabeçado por ARLETE BORBA DA SILVA de decisão judicial transitada em julgado: “Regularização de período de licença saúde em aberto. (...) necessitando de licença para tratamento nos períodos de 31/01/2018 à 11/03/2018, 12/03/2018 à 20/04/2018,02/05/2018 à 10/06/2018, 13/06/2018 à 22/07/2018, 01/08/2018 à 09/09/2018, 19/09/2018 à 28/10/2018, 01/11/2018 à 30/11/2018 e 03/02/2018 à 22/12/2018”. ARLETE BORBA DA SILVA – 12.978.991 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM – da EE ESMERALDA B.F.CARVALHO-PROF.

Declarando que em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo: 0002561-72.2021.8.26.0127, vara do juizado especial cível e criminal, encabeçado por SANDRA SOARES DOS SANTOS de decisão judicial transitada em julgado: “Servidor estadual afastado de suas funções para atuar no serviço eleitoral – convocação com característica de obrigação – direito a continuidade do recebimento do bônus por resultado. – pedido acolhido”. SANDRA SOARES DOS SANTOS – 45.346.413 – 0 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE – da EE TOUFIC JOULIAN.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021

Concedendo os seguintes atos :

MARIA APARECIDA DA SILVA RG: 20.167.522 PEB II SQFI- QM PV 01

06/05/2020 ART-129- CE/89 5º QQ

PAULINHO DE JESUS GODINHO RG: 6.940.508 PEB II SQF-I QM PV 03

12/02/2019 ART-129 – CE/89 3º QQ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/08/2021

CONCEDENDO - Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado

Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

EE. ROQUE CELESTINO PIRES - COTIA

04 dias a partir de 27/07/2021, a CRISTIANE RAMOS DA TRINDADE GALVÃO, RG.29.398.922, PEB-II, CTD.

EE. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI - CARAPICUÍBA 10 dias a partir de 28/07/2021, a JOELMA MARTINS LUGIEIRO, RG.46.989.790, PEB-II, CTD.

CONCEDENDO:

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE. PROF. WILLIAN RODRIGUES REBUÁ - CARAPICUIBA

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/07/2021 a 18/07/2021, a LUCIA DALVA DA SILVA, RG.20.107.982, PEB-II, SQF-I-QM.

EE. PROF. OSVALDO ELCI - CARAPICUÍBA

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/06/2021 a 01/07/2021, a JANAINA RABELLO M. SOUZA, RG.25.860.556, PEB-II, SQC-II-QM.

EE. GOV. ANDRÉ FRANCO MONTORO - CARAPICUÍBA

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/08/2021 a 08/08/2021, a PRISCILA DE SOUZA SHINIASHIKI, RG.32.783.696, PEB-II, SQC-II-QM.

EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA - COTIA

06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/06/2021 a 04/07/2021 a RENATA APARECIDA DA SILVA PEREIRA BISPO, AGENTE DE ORGANIZAR ESCOLAR, SQC-III-QAE.

Concedendo, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

EE. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI - CARAPICUÍBA 02 dias a partir de 26/07/2021, a SILVIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.37.009.895, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CTD.

05 dias a partir de 28/07/2021, a SILVIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.37.009.895, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CTD.

DESPACHO DOS DIRETOR DE ESCOLAS , DE 03/08/2021 Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado como artigo

do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE. JOSÉ BENICIO DOS SANTOS - CARAPICUÍBA

-1100/2021 - MARIA APARECIDA FRANCO DE BRITO, RG.17.174.837, PEB-I, SQC-II-QM, acumula com proventos de aposentadoria de PEB-I que prestava na EE.Prof.

Regina Halepian Antunes, ambas junto a Diretoria de Ensino de Região de Carapicuíba. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2021 Cessando, a partir de 02/08/2021, portaria de 03/02/2021, publicada em 04/02/2021, que designou DENISE CARVALHO DA SILVA, RG: 27.076.406-9, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Homero Silva, em Diadema, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE. Tristão de Athayde, em Diadema.

Designando, nos termos do artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus a 40 horas semanais, os servidores abaixo:

DENISE CARVALHO DA SILVA, RG: 27.076.406-9, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Homero Silva, em Diadema, para a partir de 02/08/2021, responder na EE. Amadeu Odorico de Souza, em Diadema. P. Designação nº 53/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DIADEMA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03/08/2021.

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10261/68 e Artigo 58, § 1º, da LC 180/78:

A pedido e a partir de 30/07/2021, Marjorie Cardoso dos Santos, RG 44.241.657, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, lotada na EE Adonias Filho, em Diadema, cargo para o qual foi nomeado por decreto publicado em 18/06/2019, com posse e exercício em 01/07/2019. SEDUC-PRC-2021/34000.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/08/2021

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Liliany Moreira Ribeiro, RG 41.023.094, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, lotada na EE Profª Nicéia Albarello Ferrari, em Diadema, 15 dias referente ao período de 06/07/2011 a 19/06/2017. Certidão 187/2017. PULP SEDUC 1059/2017.

Marina Izabel Vieira Matumoto, RG 13.287.927, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, lotada na EE Jardim Arco Íris, em Diadema, 30 dias referente ao período de 20/11/2012 a 18/11/2017. Certidão 31/2018. PULP SEDUC 981822/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-08-2021

EE Profª Maria Carolina Casini Cardim

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria do Socorro de Souza Rodrigues - RG 47.706.043 -Período de 01/08/2021 a 14/08/2021.

EE Erasmo Batista Silva de Almeida

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Edemilson Pires Moreira, RG: 28.570.406-0, PEB II, Categoria O, 2 dias de auxílio doença no período de 02/08/2021 à 03/08/2021.

EE Simon Bolivar

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Thiago Castalgi Moura – RG.41.038.773-3 – de 02/08/21 a 04/08/21.

EE PROFª LYDES RACHEL GUTIERRES

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 810/2021 - Tabata Christine Correa Sartório, RG 46.803.091, PEB II, SQC-II-QM - Ed. Especial, afastada pelo art. 202, nesta unidade escolar ACUMULA COM Prof. de Educação Básica I, Efetiva, na EMEB "Lourenço Filho", Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. ACÚMULO LEGAL.

C.E.L. JUNTO A EE ORIGENES LESSA

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 811/2021 - ELZA SOARES DE ANDRADE, RG 16.499.962-0, PEB I, SQF-I-QM - DI 2 - CATEGORIA O nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB II, SQC-II-QM na EE MERCIA ARTIMOS MARON-PROFA. Diretoria de Ensino Região de Diadema. ACÚMULO LEGAL.

EE Arlindo Bétio

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a MARIA GERTRUDES DAMASCENA OLIVEIRA, RG: 13.224.270-9, PEB I - Categoria O, 14 dias de auxílio doença no período de 02/08/2021 a 15/08/2021.

EE Sérgio Buarque de Holanda

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Isaltina Pereira da Silva Lima – RG: 16.707.733 – PERÍODO: 02/08/2021 a 08/08/2021.

EE General José Artigas

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a ALEXSANDRO ALVES RODRIGUES, RG: 29.359.321, PEB II - Categoria O, 10 dias de auxílio doença no período de 26/07/2021 a 04/08/2021.

EE JOÃO DE MELO MACEDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MANOEL BRAZ DOS SANTOS , VICE DIRETOR DE ESCOLA , SQC-II-QM, RG.1111385 , PERÍODO: 02/08/2021 à 03/08/2021.

EE Profº João Carlos Gomes Cardim

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a TYAGO LOBO DA SILVA, RG: 35.175.797, PEB II - Categoria O, 02 dias de auxílio doença no período de 02/08/2021 a 03/08/2021.

EE José Marcato

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008 a Maria Lucia Vasconcellos Cabral, RG 17.689.384 , PEB II, Categoria O, 14 dias de auxílio doença no período de 03/08/2021 a 17/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03-08-2021 CESSANDO,

A partir de 03/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/04/2019, WILLIAM ROBERTO PONTE, RG 11.121.014 - PEB

II - SQC-II-QM-DI 2, na parte em que designou para o Posto

de Trabalho destinado à função de Professor Coordenador na E.E. Antonio Rosas da Silva Galvão - Profa.

DESIGNANDO

Com fundamento na Res. SE 91/07 e Res. Seduc 3/2021, para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às Unidades Escolares jurisdicionadas desta Diretoria de Ensino, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Prof. Coordenador

A partir de 03-08-2021

WILLIAM ROBERTO PONTE, RG 11.121.014 - PEB II-SQC-II-QM-DI-2, J.Integral, Área de Tecnologia, classificado na EE Bom Pastor II, nesta Diretoria.

A partir de 04-08-2021

DANILO CAETANO MOREIRA, RG 30.120.467 - PEB II-SQC-II-QM-DI-2, J.Integral, Matemática, classificado na EE Helio Polesel - Prof., nesta Diretoria.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 03/08/2021

De acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S.E nº 76/95, EXONERA, a pedido e a partir de 02/08/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, CRISTIANE PEREIRA IZIDORO, RG. 40.441.442-4, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE Valderice T.M.C Marchini – Prof., - D.E.R – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi Nomeado por Decreto de 06, publicado em 07/05/2013, com posse em 18/06/2013 e exercício em 18/06/2013.

EXONERA, a pedido e a partir de 02/08/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, SIDNEIA ROMEIRO PEDRO, RG. 17.102.634-2, PEB II - SQC-II–QM, DI-2, classificada na EE PROFª. ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, - D.E.R – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi Nomeada por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014, com posse em 17/07/2014 e exercício em 24/07/2014.

EXONERA, a pedido e a partir de 02/08/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS LOPREATO, RG. 32.409.728-1, PEB I - SQC-II–QM, DI-1, classificada na EE PROF. ARTHUR MARRET, - D.E.R – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi Nomeada por Decreto de 14, publicado em 15/10/2015, com posse em 14/12/2015 e exercício em 10/02/2016.