Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021 A Dirigente Regional de Ensino Região Guarulhos Norte,com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95,expede a presente apostila para declarar que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo passa a assinar conforme alteração indicada.

JULIANA CAROLINA ROCHA, RG: 42.581.058-6, AOE – SQC-III-QAE, classificada na E.E. PROF. ANTONIO ROSAS DA SILVA GALVÃO, D.E. GUARULHOS NORTE.

Passa a assinar: JULIANA CAROLINA ROCHA NICACIO.

ANA MARIA BOGACI, RG: 8.074.129-0, AOE – SQC-III-QAE, classificada na E.E. JUVENAL RAMOS BARBOSA, D.E. GUARULHOS NORTE.

Passa a assinar: ANA MARIA CORREA.

Em virtude de DIVÓRCIO: MARCIA LURI YANAGUI, RG: 28.297.131-2, PEB II – SQC-II-QM, classificada na E.E. TOMIE OHTAKE, D.E. GUARULHOS NORTE. Designada Assistente Técnico nesta Diretoria.

Passa a assinar: MARCIA LURI MINE.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 03-08-2021 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº 39.902/95, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1232/2021 – DANILO CAETANO MOREIRA, RG 30.120.467, PEB I - SQF-I-QM - Contratado, classificado na EE Helio Polesel - Prof., acumula com Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 03/08/2021

O Diretor de Escola EE Pedro Roberto Vaghi, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 02/08/2021 a 10/08/2021, Angela Aparecida Montanheiro Garcia, RG 30.144.193, Professor Educação Básica.

O Diretor da E.E. Professora Maria Célia Falcão Rodrigues de unidade supra, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, concede Auxílio Doença no período de 09/07/2021 até 15/07/2021 a JANSER CARLO STEFFEN, RG 30.600.339-9, PEB II, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O.

Portaria do Diretor de Escola de 03/08/2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

15 dias à VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, RG. 20.554.568, AOE-SQC-III-QAE, EE MARIA LEONI, cert.175/2016, Período de 12/05/2010 a 08/01/2016, PULP.854/0019/2016.

30 dias à SANDRA ZIMA BORSARI MONTEIRO, RG. 18.532.086, PEB-II-SQC-II-QM, EE MARIA LEONI, cert.244/2015, Período de 17/05/2010 a 15/05/2015, PULP.845/0019/2009.

30 dias à JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA, RG. 26.228.882, PEB-II-SQC-II-QM, EE PROFª MARIA HELENA BARBOSA MARTINS, cert.18/2019, Período de 20/04/2013 a 18/04/2018, PULP.140129/2019.

90 dias à FRANCISCA ROZELIA MENDES FRAGA, RG. 23.233.028, PEB-I-SQF-I-QM, EE DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO, cert.299/2016, Período de 17/09/2010 a 15/09/2015, PULP.1003/0019/2013.

15 dias à MARIA JOSÉ GIUDICI, RG. 20.141.571, PEB-I-SQF-I-QM, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.300/2014, Período de 25/08/2003 a 03/06/2012, PULP.1559/0019/2014.

Despacho do Diretor de Escola de 03/08/2021

O Diretor, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

1231/2021 – DELMA APARECIDA DE SOUZA ASSIS, RG. 20.896.883-0, PEB I (Eventual), Categoria V na EE Profª Simone Machado da Silva Torres, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, acumula como PEB II, Categoria F, na mesma Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 3-8-2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 2-8-2021

EE Fabio Fanucchi - Prof, em Guarulhos

ADRIANA MONYKE NASCIMENTO DE ALENCAR, RG. 67.057.781-9, DI 01, Professor Educação Básica II, Categoria O, classificada na EE Fabio Fanucchi - Prof, Diretoria de Ensino--Região de Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 3-8-2021

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso I

a partir de 01-08-2021 os efeitos da Portaria publicada em 02-02-2021, na parte em que designou DANIELLE PEDROSO DE SOUZA, RG 34.944.155-8, DI 2, PEB II, SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Hugo de Aguiar em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul;

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso I

a partir de 02-08-2021 os efeitos da Portaria publicada em 16-03-2021, na parte em que designou GABRIELA TREVIZO GAMBONI PATROCINIO, RG 41.378.004-1, DI 1, PEB II, SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Érico Veríssimo – em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Designando, nos termos da Resolução SEDUC 3, de 11-1-2021, alterada pela Resolução SEDUC 10, de 18-1-2021, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de:

PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADE ESCOLARES

A partir de 4-8-2021

EE JOÃO NUNES - PASTOR

ROSANGELA DE FATIMA CORNELIO, RG. 24.978.719-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Valentin Gonzalez Alonso – Pe.

A partir de 4-8-2021

EE PARQUE JUREMA III

AILTON CARVALHO SILVA, RG. 16.468.596-0, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE José Roberto Friebolin – Prof.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 3-8-2021

Exonerando,

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 3-8-2021, MAGDA APARECIDA DE PALMA, RG 11.461.477-5 Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE JOAO CRISPINIANO SOARES, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 14, publicado a 15-10-20215, SEDUC PRC 2021/33954.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Cessando,

A partir de 2-8-2021 os efeitos da Portaria publicada em 21-5-2021, na parte em que designou LEILA PEREIRA VASCONCELOS, RG. 33.734.912-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Fabio Fanucchi - Prof, em Guarulhos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

SARAH DE ALMEIDA FERNANDES - RG- 28.104.468 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ZILDA ROMEIRO P.M. SILVA-PFA.; 03 (três) dias no período de 02-08-2021 a 04-08-2021.

PEB II

SINHA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA – RG- 33.058.369 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ANNA LAMBERGA ZEGLIO.; 05 (cinco) dias no período de 02-08-2021 a 06-08-2021.

Portarias do Diretor II do CRH, de 3-8-2021

Retificando, A publicação no D.O.E. de 17-07-2021 pág 31, em nome de RENI ASSUNÇÃO RIBEIRO - RG-14.494.613-0 -onde se lê: RENI ASSUNÇÃO RIBEIRO, leia-se RENI TERTULIANO DE ASSUNÇÃO.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Designando, nos termos da Resolução SEDUC 3, de 11-1-2021, alterada pela Resolução SEDUC 10, de 18-1-2021, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de:

PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADE ESCOLARES

A partir de 4-8-2021

EE ALBERTO MENDES JUNIOR – CAP PM

ADRIANA BASTOS KRONEMBERGER, RG. 34.926.049-7, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Homero Rubens de Sá – Prof.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 3-8-2021

Concedendo:

Com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68 e Lei 500/74, com as alterações da LC 1196/13 e Resolução SPG – 36 de 2013,180 dias de Licença Gestante:

No período de 19-07-2021 a 14/01/2022 à EDITE GOMES DE LIMA MARRA - RG: 41.162.272 – 9 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC–II–QM– classificada na - EE FRANCISCA B. TRINDADE-PROFA., e exercício na EE ZILDA ROMEIRO P.M. SILVA-PFA Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul.

Despacho dos Diretores de Escola, de 3-8-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

60 dias a CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS, RG 32.183.101, PEB II - SQC II QM da EE Alayde Maria Vicente – Profª na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 01-01-2011 a 20-12-2011; 03-02-2012 a 20-12-2012; 04-02-2014 a 28-03-2017; Certidão nº 244/2017; Pulp nº 1352/0018/2017.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 3-8-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 1141/2021 – IVANILDA UMBELINO COSTA DA SILVA, RG 25.204.106-9, PEB I, Categoria O, da EE VICTOR CIVITA, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com Professor de Educação Básica I, na EPG ZUZU ANGEL, Prefeitura do Município de Guarulhos. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2021 Declarando vago o cargo a seguir relacionado, na EE JARDIM MONTESANO, em ITAPECERICA DA SERRA, DER ITS, em virtude do falecimento de SIMARA MONTEIRO SICCHIEROLLI, RG 4474177 -7, ocorrido em 14-07-2021, conforme certidão de óbito 122135 01 55 2021 4 00082 245 0035314-71,de 16-07-2021:

1 Cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , SQC-II-QM; SEDUC-PRC-2021/33846

DESIGNANDO com fundamento nos artigos do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, e Resolução SEDUC-6 de 11-01-2021, AIRTON ARVELINO RODRIGUES, RG. 25.822.369-8, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, EV.CD, Faixa 2, Nível II, da EE ELIANA F.BAMBI D.PINTO-PROF., em JUQUITIBA, para a partir de 02/08/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE BAIRRO DOS BARNABES, em JUQUITIBA. SEDUC-PRC-2021/33848.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 03/08/2021

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica (m) o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) afastado (s):

EE DONIZETTI A.LEITE-PROF.

SOLANGE AUGUSTO MORAES, RG. 22.099.584 - 9, PEB-II,

SQF-I-QM, de 28/07/2021 a 06/08/2021.

EE ABRAHAO DE MORAES-PROF.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 22.299.903 - 2, PEB-II, SQC-II-QM, de 02/08/2021 a 13/08/2021.

EE ASDRUBAL N. QUEIROZ-PROF.

ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 28.104.047-3,

PEB-II, SQC-II-QM, de 02/08/2021 a 13/08/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde ao (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) do (s) estabelecimento (s) adiante citado (s), contratado pela LC 1093/2009:

LUDMILA SPIGARIOL AGUIAR

EE LORIS NASSIF MATTAR-PROFA., RG. 42.737.624-5, PEB-II, SQF-I-QM.

-07 dias a partir de 02.08.2021;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

03/08/2021 – Diretoria de Ensino Região de Itapevi

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Admitindo, conforme Portaria Especial de Admissão 007/2021 e vigência de 16/07/1998 artigo 35 inciso I da Lei 500/74 em nome de Janilda Gomes Tavares Morais, RG 33.707.192-5, Professor Educação Básica I - Eventual, na EE Josepha Pinto Chiavelli - Professora, em Jandira. Publicada para acerto de vida funcional.

03/08/2021 – Diretoria de Ensino Região de Itapevi

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, Concedendo nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo relacionados:

ANA CRISTINA TUPINAMBA SANTOS, RG 19.430.514, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, da EE MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO - DESEMBARGADOR, em Jandira, DER Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 06/02/2003 a 04/02/2008, Certidão 321/2012, PULP 0453/2003.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021. Cessando,

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 21/01/2021 , na parte em que designou MAISA GUIMARÃES DE MORAES GONÇALVES, RG 42798597, PEB II, SQ.C II QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso – Profª, em Poá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, com fundamento nos artigo 4º e do Decreto nº 43.409/98,

GISELE CORTES PESSOA, RG. 21413517, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Nemesio Candido Gomes em Itaquaquecetuba, para no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Odila Leite dos Santos, no impedimento de Andreia Calixto Ferreira RG. 23256921, respondendo pela Direção.

MARCIO CUNHA ALVARES, RG. 14347348, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Jardim Odete III em Itaquaquecetuba, para no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, exercer as funções de Vice--Diretor de Escola na mesma unidade, no impedimento de Marlene Josefa de Jesus Trapia, RG 21237554, em férias do exercício.

VANESSA GOMES PIRES MENDES, RG. 28423454, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Rosaria Isolina de Moraes em Itaquaquecetuba, para no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade, no impedimento de Luciana Andrade Dias, RG 34002251, em férias do exercício.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de, 03/08/2021 Em cumprimento à Decisão Judicial transitada e julgada, e como determina a Obrigação de Fazer - contida no Processo Judicial n.º. : 0014546-66.2021.8.26.0053- 16ª V.F.P., Encabeçante: Marcelo Muniz de Oliveira, em nome de MARCELO MUNIZ DE OLIVEIRA-RG: 23168136-7, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, que o autor faz jus ao: “reconhecimento do direito à licença para tratamento da saúde nos períodos de 23/05/18 a 22/06/18 e de 27/08/18 a 14/09/18, sem que haja prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, com o respectivo apostilamento.”

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada e julgada, e como determina a Obrigação de Fazer - contida no Processo Judicial n.º. : 0018150-35.2021.8.26.0053- 3ª V.F.P., Encabeçante: Edison da Silva, em nome de EDISON DA SILVA-RG: 13086117-, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, que o autor faz jus ao: “reconhecimento da frequência regular no exercício da função em relação ao período de 09 de agosto a 8 de setembro de 2019, sob o fundamento jurídico de licença saúde, com as consequências de praxe.”

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada e julgada, e como determina a Obrigação de Fazer - contida no Processo Judicial n.º. : 0019570-75.2021.8.26.0053- 14ª V.F.P., Encabeçante: Ildefonso Hipólito Penteado, em nome de ILDEFONSO HIPOLITO PENTEADO-RG: 24255272-9, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, que o autor faz jus a: “licença para tratamento de saúde nos períodos de 5 de agosto de 2013 a 16 de agosto de 2013, 16 de setembro de 2013 a 3 de outubro de 2013 e 27 de janeiro de 2014 a 5 de fevereiro de 2014, com a consequente regularização da vida funcional do servidor, inclusive quanto ao registro de frequência.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03/08/2021

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020:

5 dias de Licença Saúde a partir de 01/08/2021, a ELPIDIO GONÇALVES BASTOS JUNIOR, RG: 30849935-, DI-1 e DI-2, PEB II, SQC II QM SE, da EE DOMINGOS MILANO em ITAQUAQUECETUBA.

12 dias de Licença Saúde a partir de 29/07/2021, a MARILDA ARMINDA VISCHI SOARES, RG: 17687506-, PEB II, SQC II QM SE, da EE JARDIM ITAQUÁ em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 02/08/2021, a GIZELDA MARTINS CORDEIRO, RG: 16868589-, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PROF. ELIAS ZUGAIB em POÁ.

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015:

7 dias de Licença Saúde a partir de 02/08/2021, a ADRIANA GUIMARAES ARCANJO, RG: 44394062-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª VERA LUCIA TORRES RODRIGUES AFFONSO em POÁ.

7 dias de Licença Saúde a partir de 11/07/2021, a JEFERSON CORDEIRO DE LIMA, RG: 30255116-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª CARMEN NETTO SANTOS em ITAQUAQUECETUBA.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG.34.066.527, MERIDES BARBOSA DOS SANTOS, PEB II, SQC II QM, da EE BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 02/08/2021 A 31/08/2021, Certidão - 84/10503/2019, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/03949.

RG.13.820.269, GIRLENA LUZIA DA SILVA, PEB II, SQC II QM, da EE EUGÊNIO VICTORIO DELIBERATO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 27/11/2009 A 13/07/2014, 14/07/2014 A 25/11/2014, Certidão - 29/10503/2020, DER/ Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2020/10232.

RG.9.046.389, TERESA LIMA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, da EE PROF IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA, em POÁ, 30 dias referente ao período 20/05/2005 A 18/05/2010, Certidão - 51/2011, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2020/53109.

RG.33.115.252, ANA CAROLINA AUGUSTO DOS SANTOS, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE,da EE VEREADOR MAURICIO ALVES BRAZ, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 23/02/2012 A 20/02/2017, Certidão -65/2017, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/33905.

RG.34.787.435, GILVAN BENTO DOS SANTOS, PEB II, SQF I QM, da EE DOMINGOS MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 14/06/2012 A 12/06/2017, Certidão - 243/10503/2018, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC-2021/33913.

RG.16.457.802, CICERO FAUSTINO VENTURA, PEB II, SQC II QM, da EE AMERICO FRANCO, em POÁ, 90 dias referente ao período 12/04/2012 A 25/04/2012, 01/08/2014 A 16/07/2019, Certidão - 161/10503/2019, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2019/00812.

RG.24.362.352, GIANE LUCIA DA CUNHA BARBOSA, PEB II, SQC II QM, da EE EDINA ALVARES BARBOSA, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 22/09/2012 A 20/09/2017, Certidão - 77/10503/2018, DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/33932.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021.

Cessando,

- A partir de 2-8-2021, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Resolução Seduc 03/2021, os efeitos da Portaria de 2-3-2021, publicada em 3-3-2021 e retificada em 30-6-2021, na parte em que afastou para exercer a função Professor Coordenador de Agrupamento de Unidade Escolares - PCAE, a docente abaixo identificada:

VANUSA NERY DOS SANTOS FERREIRA, RG. 22.080.344 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, DI-1, classificada na EE COSME DE FARIA-MAJOR, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino Região Leste 2, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E. E. Prof.ª Josephina Najar Hernandez em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes e Unidades Escolares de Atendimento: E. E. Prof. Cid Boucault, E. E. Prof. Paulo Ferrari Massaro, E. E. Vereador Tadao Sakai, E. E. Prof.ª Vania Aparecida Cassará, todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes

Designando,

- Nos termos dos artigos 1º e inciso I do artigo 2º da Resolução SEDUC 3/2021, alterada pela Resolução SE 10, de 18-1-2021, c/c a L.C. 1018/2007, a interessada abaixo relacionada a seguinte indicada, nos estabelecimentos adiante, mencionados nas seguintes conformidades:

- A partir de 2-8-2021, VANUSA NERY DOS SANTOS FERREIRA, RG. 22.080.344 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, DI-1, classificada na EE COSME DE FARIA-MAJOR, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino Região Leste 2, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E.E. Prof.ª Josephina Najar Hernandez em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes e Unidades Escolares de Atendimento: E.E. Américo Sugai, E.E. Desembargador Heraclides Batalha de Camargo, E.E. Vereador Tadao Sakai, E. E. Prof.ª Vania Aparecida Cassará, todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021.

Cessando,

- A partir de 2-8-2021, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Resolução Seduc 03/2021, os efeitos da Portaria de 26-1-2021, publicada em 27-1-2021 e retificada em 30-6-2021, na parte em que afastou para exercer a função Professor Coordenador de Agrupamento de Unidade Escolares - PCAE, a docente abaixo identificada:

JESSYCA AMANDA MARIA DE LIMA SANTOS REIS, RG. 38.826.112-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, DI-1, classificada na E. E. Prof.ª Vania Aparecida Cassará, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E. E. Galdino Pinheiro Franco e Unidades Escolares de Atendimento: E. E. Américo Sugai, E. E. Prof.ª Maria Isabel dos Santos Mello, E. E. Desembargador Heraclides Batalha de Camargo e E. E. Frei Thimoteo Van Den Broeck, todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes.(SEDUC-PRC-2021/02071).

Concedendo,

- Com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68 combinado com a Resolução SENA 12/84 e L.C. 1054/08, Licença Gestante por 180 dias, a partir de 11-7-2021 a ELIANE LOURES QUINTÃO MAGNANI, RG. 40.756.365-9, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, classificada na EE Prof.ª Adelaide Maria de Barros, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino -Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/333973).

- Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, LC 1015/07, a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- LUCIA DE MORAES MARTINS, RG.11.175.053-2, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, PULP 01885/0024/2005-SPDOC 1240091/2019, certidão de 19/2021, período de 3-2-2015 a 1-2-2020; saldo de 90 dias.

DESIGNANDO,

- Nos termos dos artigos 1º e inciso I do artigo 2º da Resolução SEDUC 3/2021, alterada pela Resolução SE 10, de 18-1-2021, c/c a L.C. 1018/2007, a interessada abaixo relacionada a seguinte indicada, nos estabelecimentos adiante, mencionados nas seguintes conformidades:

A partir de 02-8-2021, DAYANA PRISCILLA CAMPOS DE SOUZA, RG. 35.231.410-2, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, classificada na EE Prof.ª Branca Baumann do Amaral, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, para exercer a função de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar (PCAE), na Unidade Escolar de alocação: E.E. Galdino Pinheiro Franco em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes e Unidades Escolares de Atendimento: E.E. Prof. Cid Boucault, E.E. Prof.ª Maria Isabel dos Santos Mello, E.E. Prof. Paulo Ferrari Massaro, E. E. Frei Thimoteo Van Den Broeck todas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-PRC-2021/33393).

- Com fundamento no artigo 8º da Resolução Seduc 3/2021 e com fundamento no artigo da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, na disciplina de Ciências Biológicas, a partir de 2-8-2021, JESSYCA AMANDA MARIA DE LIMA SANTOS REIS, RG:38.826.112-2, DI – 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, classificada na EE Prof.ª Vânia Aparecida Cassará, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes, fazendo jus a jornada Básica de trabalho docente mais 10 horas semanais de carga suplementar, totalizando 200 horas mensais. (SEDUC-PRC-2021/02071).

- Com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, Resolução SEDUC 06 de 11/01/2021, ROSANA DE SOUZA MELLO DAMY, RG. 28.405.411-2, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE PROFA. ISABEL FERREIRA DA SILVA - Belinha, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, para no período de 2-8-2021 a 31-8-2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola substituto, na EE Dr. ARLINDO AQUINO DE OLIVEIRA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, durante o impedimento de ALESSANDRA MARTINS PINTO GIGLIO, RG. 21.942.429-9, DI 1, que se encontra em férias, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. (SEDUC-EXP-2021/330055).

Mudando,

- A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no artigo 14 da Resolução SE nº 09 de 31/01/2018, MUDA, a partir de 1-7-2021, a sede de exercício do docente readaptado abaixo relacionado, conforme segue:

- ANA CLAUDIA DA SILVA, RG. 23.508.664-2, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, classificada na EE GOVERNADOR PAULO SARASATE, em São Paulo, e em exercício na EE Leonor de Oliveira Mello, em Mogi das Cruzes, para a EE Prof.ª Iracema Brasil de Siqueira, em Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/299314).

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 8-4-2021.

Admitindo,

Portaria Especial de Admissão – Eventual

O DIRETOR do CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes, no uso de sua competência conferida pelo Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 96 do Decreto 57.141/2011, emite a atual Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em