Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA em Campinas/SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08,

15 dias de licença saúde no período de 02/08/2021 a 16/08/2021 em nome de: NEIDE TELLES GUERREIRO TREVISAN, RG 21.406.331-8, função de: PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 02/08/2021

EE PROF. E.E. FRANCISCO ALVARES

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, inciso VI-COVID-19, DOE de 18/03/2020, Licença saúde de: 05 (CINCO) dias no período de 02 /08 /2021 a 06 / 08 /2021, a Tatiane Meire da Silva Alves, RG 18.833.957-7, PEB I,SQC- II-QM, categoria O, da EE FRANCISCO ALVARES, no Município de Campinas – SP.

EE REGINA COUTINHO NOGUEIRA

Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, : 11 dias no período de 02/08/21 a 12/08/21, à Domenica Rodrigues da Silva, RG 23.628.816, PEB I, cat. O– DI -1, F. / N.: 1/I, da EE Regina Coutinho Nogueira, no Município de Campinas – SP.

EE PROFESSOR DOUTOR CARLOS ARAÚJO PIMENTEL

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde de: (quatro dias) 04 dias no período de 02/08/2021 a 05/08/2021, á Regina Mara Lombas, RG: 19.529.910-3, PEB-II, categoria A, F.04/N.II , na EE Professor Doutor Carlos Araújo Pimentel, no Município de Campinas- SP.

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde de: (dez dias) 10 dias no período de 30/07/2021 a 08/08/2021, á Euzeli Maria Guimarães, RG: 20.142.513-0, PEB-I, categoria A, F.03/N.V , na EE Professor Doutor Carlos Araújo Pimentel, no Município de Campinas- SP.

E.E. PROF. MARIA DE LOURDES BORDINI

Concedendo: Com fundamento da Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde de: 07 dias no período de 02/08/2021 a 08/08/2021 á Cristiana Vitor de Souza, RG 41.821.726-2, Professora de Ensino Básico II, Categoria A, designada Professora Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares, na E.E. Prof. Maria de Lourdes Bordini, no município de Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria publicada em 17/04/2012, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à Professor Coordenador,

Na E.E. PADRE JOSÉ DOS SANTOS, A PARTIR DE: 03/08/2021, ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES DOS SANTOS - RG:21.870.508, DI-1 PEB I, SQC-II-QM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021. Cessando,

A partir de 22/07/2021 os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2021, na parte em que designou CARLOS ALBERTO ALVES, RG: 18.803.478-X, DI 1, PEB II, CATEGORIA O, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Reverendo Eliseu Narciso , em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE FLAVIO DE CARVALHO

RITA APARECIDA DA SILVA – RG: 15659902 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/11/2014 A 09/11/2019, CONFORME CERTIDÃO 06/2019 E PULP: 045/0043/2000

EE PATRIARCA DA INDEPENDENCIA

PRISCILLA CHRISTINA DOS SANTOS – RG: 25519914 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/11/2008 A 11/11/2013, CONFORME CERTIDÃO 461/2014 E PULP: 1341/0043/2014

EE SÃO JUDAS TADEU

VALERIA KEMP DOS SANTOS LIMA – RG: 19337745 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/05/2005 A 03/05/2010, CONFORME CERTIDÃO 642/2013 E PULP: 1753/0043/2010

EE CAMPO GRANDE II

ROSILENE ALVES DA SILVA – RG: 27591741 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/08/2007 A 29/11/2007; 06/02/2012 A 30/12/2012; 01/02/2013 A 19/12/2013; 29/01/2014 A 30/12/2015; 10/02/2016 A 14/06/2016; 02/08/2016 A 10/04/2017, CONFORME CERTIDÃO 110/2020 E PULP: SEDUC-PRC-2021/33924

EE PROF. ELCIO ANTONIO SELMI

RUBIANA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO – RG: 24161608 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 17/09/2011 A 15/09/2012; 01/07/2013 A 29/06/2017, CONFORME CERTIDÃO 356/2018 E PULP: SEE/1322404/2018

EE MIGUEL VICENTE CURY

DEVANIR ANDRELLA – RG: 15463879 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 18/06/2009 A 16/06/2014, CONFORME CERTIDÃO 385/2014 E PULP: 0535/0043/2004

EE PREF. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA

DENISE ROSA MARTINAZZO – RG: 18830211 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/09/1997 A 31/12/1997; 01/01/1998 A 30/12/1998; 08/02/1999 A 30/12/1999; 03/01/2000 A 02/02/2000;08/02/2000A 30/12/2000;02/01/2001A 02/02/2001; 08/02/2001 A 31/12/2001; 01/01/2002 A 24/10/2002, CONFORME CERTIDÃO 272/2017 E PULP: 686/0043/2007

Despacho do Diretor de Escola de 03/08/2021

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE CELESTE PALANDI DE MELLO – PROFª

Ato Decisório nº 869/2021 – LEONEL DE SOUZA NETO, RG. 29257675, PEB II/EFETIVO na EE MIGUEL VICENTE CURY e PEB II/CATEGORIA O nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021.

CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 05-01-2021, que designou para exercer as funções de Assistente de Diretoria:

A partir de 02-08-2021: Márcia Regina de Rissio, RG. 16.340.146-9, PEB I, SQC-II-QM-SE, na Diretoria de Ensino da Região de Capivari.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021

DESIGNANDO

Conforme Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 03/2015, com fundamento no artigo da LC 836/97, para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:

A partir de 02-08-2021: Márcia Regina de Rissio, RG. 16.340.146-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Cônego Cyríaco Scaranello Pires, em Monte Mor, DER Capivari, fazendo jus a Jornada Inicial de Trabalho Docente e 80 horas mensais de Carga Suplementar.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, § 1º, da LC 180/78, a pedido:

A partir de 02-08-2021: Evelin Mocinho Mira, RG. 33.434.537-6, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, da EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba, nomeada conforme publicação DOE de 03-06-2014.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Késia Lilena Stefanini da Mata, RG. 22.574.088, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, designada Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino de Capivari, 15 dias referente ao período de 21-12-2008 a 19-12-2013 da Certidão 142/2014 – PULP Nº 237/0044/2004.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-08-2021.

Tornando sem efeito:

DO de 24-07-2021, que alterou a sede de exercício de Luiza Inês Ibiapina, RG. 17.838.694-7, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Maria Bernadete Angarten Peres para a EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, ambas em Indaiatuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021.

O (os) Diretor (res) da (as) Escola (as), com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede (em) o seguinte (es) Ato (os) Decisório (os):

ATO DECISÓRIO Nº 372/2021: Rosalia Aparecida Puríssimo, RG. 15.553.420-8, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, na EE Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha, em Indaiatuba, acumula com Professor Aposentado da Prefeitura de Indaiatuba. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 373/2021: Luiz Henrique de Socorro Lopes, RG. 19.965.575, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, na EE Prof. Antonio Sproesser, em Monte Mor, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales, em Hortolândia. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Maria Judite Artuzo, RG. 18.136.677-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Prof. Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras, DER Capivari, 45 dias referente ao período de 09-01-2008 a 06-01-2013 da Certidão nº. 12/2013 – PULP nº 007/1998.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Marlene Ferrari Bolzon, RG. 18.136.415, PEB II, SQC-II-QM, 10 (dez) dias, a partir de 01-08-2021, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o

Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Juliana Florence Wagner Pascon, RG. 33.469.215-5, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 02-08-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03-08-2021

CESSANDO:

A partir de 02-08-2021, os efeitos da Portaria de 08-03-2021, publicada em 09-03-2021, na parte em que designou ROSENEIDE FATIMA FRANCO, RG. 23.297.328 - 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE. Profª Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

A partir de 02-08-2021, os efeitos da Portaria de 14-12-2009, publicada em 15-12-2009, na parte em que designou CRISTIANA RENATA FERREIRA, RG. 33.748.880 - 0, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE. Walkir Vergani, em São Sebastião, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA PORTARIA DO DIRETOR II – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 03/08/2021

Autorizando:

Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Márcio Veloso Silvano, RG 23.241.408-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, R. 1/G. C, DI-1, classificado na Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 30/09/2001 a 28/09/2006, Certidão 087/2006, PULP 018/0045/2000.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-08-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

EDNA ESCORISA ALVES, RG. 17.329.904 - 0, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias da referida licença, período de 03-08-2021 à 16-08-2021.

MONICA CRISTINA SIMÕES, RG. 29.365.589 - 3, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Nair Ferreira Neves, em São Sebastião, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença, período de 02-08-2021 à 03-08-2021.

O Diretor da EE. Prof.ª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que REGINA DAMASIO DE MELO, RG. 23.429.315 - 9, PEB II, SQC-II-QM, está com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/08/2021 a 08/08/2021, (08-oito dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 02-08-2021

Cessando, a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 19, publicada a 20/02/2021, na parte que designou ANDREA DE CARVALHO PENTEADO – RG 27.959.221-8, Professor Ed. Básica II, SQC-II-QM, da EE Glete de Alcantara Profª., em Ribeirão Preto, para exercer o cargo da mesma denominação na EE Nicola Mastrocola, em Catanduva.

(Republicada por conter incorreções)

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 03-08-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio àos funcionários abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

ELÓI AUGUSTO LEON; RG 20.719.101; PEB II-SQC-II-QM; requer 15 dias; certidão 131/2013; referente ao período 08-10-2008 à 06-10-2013, SP SEM PAPEL 2020/57740

NILVA APARECIDA SOMMAGGIO DOS REIS; RG 15.928.445-4; PEB II-SQC-II-QM; requer 15 dias; certidão 1/20701/2018; referente ao período 11-02-2013 à 09-02-2018, SP SEM PAPEL 2021/12599

GLÁUCIA HELENA MEISMITH; RG 16.819.138-6; AOE-SQC-III-QAE; requer 30 dias; certidão 156/2010; referente ao período 05-04-2003 à 02-04-2008, PULP 0559/0046/2002

MARIA DE FÁTIMA STRAMARO LÚCIO; RG 11.128.135-2; AOE-SQC-III-QAE; requer 45 dias; certidão 89/2014; referente ao período 07-02-2008 à 04-02-2013, PULP 0194/0046/1998

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

Cessando, A partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 20/01, publicada em 21/01/2021, na parte em que designou ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA, RG 11084324-1, PEB I, SQF-I-QM, DI 2, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

CESSANDO, a partir de 03/08/2021, os efeitos da Portaria de 20/01, publicada em 21/01/2021, na parte em que designou ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA, RG 11084324-1, PEB I, SQF-I-QM, DI 2, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 e combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11, o gozo de licença prêmio ao interessado abaixo:

- 15 dias a VICENTE HERNANDES MOLINA, RG. 8.394.447-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria F, Faixa 2, Nível IV, classificado e em exercício na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. aos períodos de 10/04/1989 a 12/07/1990, 21/03/2002 a 01/05/2002, 07/05/2002 a 09/02/2003, 25/02/2003 a 08/02/2004, 01/03/2004 a 25/01/2006, Cert. 061/2012, PULP SEDUC-PRC-2020/56565-V01.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 30 dias a ADRIANA CRISTINA MANFRENATO MIGUEL, RG 25.722.648-5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, D.I.1, classificada na EE Armelindo Ferrari, em exercício na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 14/08/2014 a 12/08/2019. Cert. 062/20702/2019. PULP SEDUC-PRC-2020/52309-V01.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/08/2021

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

-Lara Fernandes de Araújo, RG 46.437.919, Agente de Organização Escolar, SQC III, QAE, EE José Belúcio, em Fernandópolis, período de 02/08/2021 a 04/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. ANTONIO TANURI

- Ato Decisório nº 199/2021, SILMARA ROSA DA ROCHA CUNHA RAGIOTTO, RG 24.839.267-0, Professor Educação Básica I – SQF I QM, Categoria – S, da EE Prof. Antonio Tanuri, acumula com o cargo de Professor Educação Básica I, junto à EMEIF. Profª Elza Rodrigues de Lima, em Pedranópolis, Prefeitura Municipal de Pedranópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

- Ato Decisório nº 200/2021, FÁBIO GRANELLA DE JESUS, RG 27.686.817-1, Professor Educação Básica II, disciplina de Inglês, Categoria O, na EE Prof. Antonio Tanuri, em Fernandópolis, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II – SQC II QM, Efetivo, disciplina de Inglês, designado Vice Diretor de Escola na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, ambas DER Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

E E EVARISTO FABRICIO

LILIAN BRANQUINHO, RG. 40.229.540-7, Professor de Educação Básica II - SQC-II– QM, DI-2, Faixa 1/Nível V, Certidão 14/2021 – período de 08/04/2015 A 05/04/2020 - 90 (noventa) dias. SEDUC-PRC-2021/32215.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

MARVI PETTERSEN, RG: 29404381 - 0, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível V, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, na EE FRANCA-BARAO, em FRANCA.

RONISE MARINA DE ANDRADE, RG: 22109016 - 2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível II, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, na EE HENRIQUE LESPINASSE-PROF., em ITIRAPUÃ.

ANGELA DIAS DE AZEVEDO PULLI, RG: 19132669 – 0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível IV, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, na EE PROF EVARISTO FABRICIO, em FRANCA.

SONIA RODRIGUES ARGENTE, RG: 30302486 - 0, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2/Nível III, a partir de 02/08/2021, na EE PROF CELSO TOLEDO, em FRANCA.

CESSANDO de acordo com o inciso I do artigo 7º da Resolução Seduc 93, de 08/12/2020,

A partir de 02-08-2021, os efeitos da Portaria publicada em 23-06-2021, na parte em que designou o servidor:

WAGNER MADER MARTINS, RG: 21638778 - 4, Agnte de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na EE M. C. S. FERREIRA-D. NENZINHA-P, em FRANCA.

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,

Declarando, nos termos do art. 133, combinado com o artigo 19 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-89, regulamentado pela alínea a do inciso VII, art. 36 do Decreto 52.833/08, e à vista despacho CGRH, que o servidor abaixo mencionado faz jus à incorporação de décimos da diferença dos vencimentos de seu cargo para a função especificada, na seguinte conformidade:

RG: 40.789.007-5; Leandro Carrijo de Oliveira, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 3/Nível II, da Diretoria de Ensino – Região de Franca, em Franca: 1/10 da função de Diretor I para o cargo de Oficial Administrativo, Faixa 3/Nível II, a partir de 04/06/2019.

Retificando DOE de 05/09/2018, em nome de Leandro Carrijo de Oliveira, RG:40.789.007, leia-se: vigência em 04/06/2018 e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Retificando o DOE de 16-07-2021, pg. 32 - Licença Prêmio em Gozo, em nome de SIMONE GUIMARAES FERREIRA DE LIMA, RG.: 22.634.799 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, Faixa 1/ Nível IV, na EE AMALIA PIMENTEL-PROFA., em Franca -SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 15/08/2001 a 07/12/2001, 02/01/2002 a 30/01/2002, 15/04/2002 a 26/06/2002, 15/08/2002 a 24/12/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 07/04/2003 a 10/07/2003, 20/08/2003 a 15/12/2003, 25/03/2004 a 30/06/2004, 19/08/2004 a 15/12/2004 e 10/02/2016 a 26/11/2018. Certidão 325/2019. SEDUC 2019/26223, onde se lê: “Certidão 325/2019”, Leia-se “Certidão 326/2019”.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03.08.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

Retificando o DOE de 03/08/2021, pg. 37, Auxílio – Doença, em nome de Rejane Maria Rodrigues Ranzani, RG 12.688.668-4, onde se lê: 06 (Cinco) dias, a partir de 16/08/2021 a 21/08/2021. “Leia-se: 05 (Cinco) dias.

DARLIANI GUIMARÃES DO NASCIMENTO, RG: 40.982.299-1, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, Categoria O, na EE Profª Suely Machado da Silva, em Franca – SP, 08 (oito) dias, a partir de 02/08/2021 a 16/08/2021.

MARIA DE FATIMA PIMENTA, RG: 8995942 -5, Professor de Educação Básica II, DI 2, categoria O na EE Prof. Vicente Minicucci -Franca SP, 14 (quatorze) dias a partir de 02/08 a 15/08/2021. DOE de 13/11/2015, Auxílio Doença a servidora

ORIPIA MARIA BARBOSA ROGERIO, R.G. 12.729.870-8, Professor de Educação Básica I, DI 3, categoria O, na E.E. Caetano Petráglia, em Franca–SP, 07 (sete) dias, a partir 03/08/2021 a 09/08/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, Auxílio Doença a/o servidor (a)

SAMUEL LUIZ MARTINS DOS SANTOS, RG. 56.933.547-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na EE Torquato Caleiro, em Franca – SP, 07 (sete) dias, a partir 29/07/2021 a 04/08/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, Licença Saúde a/o servidor (a)

João Vicente de Souza, RG 43.685.516-1, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM. Efetivo, na E.E Prof. Adelmo Francisco da Silva, em Franca - SP, 12 (Dozez) dias, a partir 02/08/2021 a 13/08/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

GLAUCE ALESSANDRA DA CUNHA, RG 20.469.109-6, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, Faixa 2/Nível III da EE Profª. Iolanda Ribeiro Novais, em Franca, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 16/01/2012 a 13/01/2017- Certidão 022/2017 - SPDOC 1495018/2018.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da E.E. DAVID CARNEIRO EWBANK, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 635/2021 em nome de ROSEMEIRE LOVO, R.G. 19.540.876 - 7, PEB-II, Efetivo Aposentada e PEB-I, Categoria “V nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 03-8-2021 Designando

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

EE Profª Dinah Motta Runha, em Guaratinguetá

- a partir de 14-7-2021 - LUCIANA FONSECA, RG. 28.242.729-6, PEB II, Categoria O, DI 1, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR POR ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE Profª Dinah Motta Runha, em Guaratinguetá

Área de Linguagens e Códigos

- a partir de 14-7-2021 - ELISANGELA DOS SANTOS, RG. 33.634.356-5, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 03-8-2021 Cessando,

- a partir de 02-8-2021, os efeitos da Portaria publicada em 11-3-2021, na parte em que designou GIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA, 23.446.876-2, DI 1, para o exercício de Atividades Docentes, na EE Prof. Virgílio Antunes, em Cruzeiro.

- a partir de 14-7-2021, os efeitos da Portaria publicada em 10-02-2021, na parte em que designou ELISANGELA DOS SANTOS, RG. 33.634.356-5, para o exercício de Atividades Docentes na EE Profª Dinah Motta Runha, em Guaratinguetá.