Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 03-8-2021

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Geraldo Costa, em Cunha

Ato Decisório 431/2021. MIRIAM RITA DO PRADO MADRUGA, RG. 43.028.062-2, PEB I, Efetivo, na EMEF Manoel Lopes D´Assunção, da Prefeitura Municipal de Cunha, acumula com a função de PEB II, Categoria O, DI 1, Itinerância, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 03-8-2021

Concedendo,

nos termos do item VI da Deliberação 01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864-2020, Licença-saúde ao servidor adiante mencionado:

ELAINE DA CONCEIÇÃO MACEDO LEITE, RG.29.400.858-5, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Casemiro da Rocha, em Cunha, 06 dias a contar de 02-8-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXONERANDO, a pedido, a partir de 03/08/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, IRENO CARLOS RODRIGUES ABRÃO JÚNIOR, RG 48.780.183-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F.1 / N.II, da EE. “Sadamita Ivassaki”, em São Miguel Arcanjo, cargo para a qual foi nomeado conforme Decreto de 23, publicado a 24/01/2013.

DESIGNANDO

Com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, JOSÉ MARIA FERREIRA, RG 8.542.129-7, PEB II- SQC-II-QM, classificada na E.E. “Prof. Evônio Marques”- Itapetininga, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, nesta mesma Unidade Escolar, em virtude do afastamento de Thais Fernanda Lopes Martins, RG 34.409.079-6, substituindo Diretor de escola em Férias Regulamentares.

Com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, BRUNA BUENO DOS SANTOS, RG 41.883.290-0, PEB II- SQC-II-QM, classificada na E.E. “Chico Pereira” -Tatuí, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, nesta mesma Unidade Escolar, em virtude do afastamento de Liliane Larissa Caruzi Visciglia, RG 20.268.835-5, substituindo Vice-Diretor de escola em Férias Regulamentares.

Cessando,

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 12/03/2021, na parte em que designou KÉSIA LÚCIA MARIA AROUCHA DE OLIVEIRA, RG 55.293.955-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Profª Maria Imaculada Cerqueira Borher”, em Sarapuí.

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 12/03/2021, na parte em que designou THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES, RG 48.776.563-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Prof. Orestes Óris de Albuquerque”, em Angatuba.

A partir de 02/08/2021 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2020, na parte em que designou ROSEMILDA MARIA CUNHA ALVES RODRIGUES, RG 14.300.009-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Adherbal de Paula Ferreira”, em Itapetininga.

A partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2021, na parte em que designou ANGELO GERALDO CORRÊA, RG 24.227.458-4, cargo/função professor educação básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições de Professor Coordenador por Área de Conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE “Prof. Orestes Óris de Albuquerque”, em Angatuba.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 02/08/2021

EE “Prof. Orestes Óris de Albuquerque”, em Angatuba

ANGELO GERALDO CORRÊA, RG 24.227.458-4, DI 1, jornada integral, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino-Região de Itapetininga.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 02/08/2021

EE “Prof. Orestes Óris de Albuquerque”, em Angatuba

THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES, RG 48.776.563-1, DI 2, jornada inicial, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino-Região de Itapetininga, fazendo jus a 80 horas mensais.

KÉSIA LÚCIA MARIA AROUCHA DE OLIVEIRA, RG 55.293.955-9, DI 1, jornada integral, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino-Região de Itapetininga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

PÉTALA VERGINIE DA SILVA, RG 44.639.485-3, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Peixoto Gomide”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 03 dias a partir de 01/08/2021.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO

A partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria publicada em 13/02/2021, na parte em que designou ROSA MARIA PEREIRA, RG 10.448.021-X, cargo/função PEB II, SQF-I-QM (cat. F) - DI-1, classificado na E.E. “Cel. Fernando Prestes”Itapetininga, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Profª Ernestina Loureiro Miranda”- Itapetininga.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 3-8-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

RG 19.309.498-8, ELZA PEDROSO DE ALMEIDA, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F/N 02/IV, lotada na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, e em exercício na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 12-9-1999 a 10-9-2004, Certidão 043/2005, PULP 004/0051/2000.

RG 21.602.478-X, AROLDINA DE CASTRO CARDOSO, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F/N 02/IV, lotada na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, e em exercício na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 24-6-2007 a 21-6-2012, Certidão 094/2012, PULP 155/0051/2001.

RG 23.062.769-9, MARIA BENEDITA DA SILVA DIAS, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F/N 02/V, lotada na EE Prof Nicota SOares, em Itapeva, e em exercício na EE Prof Nicota Soares, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 24-5-2006 a 22-5-2011, Certidão 033/2011, PULP 325/1505/1996.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores das Escolas

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015:

E.E. Prof Aparício Bíglia Filho

NATÁLIA AMARAL DE PONTES, RG 54.760.485-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, 14 (quatorze) dias, de 02/08/2021 a 15/08/2021.

SANDRA ANDREIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, RG 23.697.749-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, 14 (quatorze) dias, de 02/08/2021 a 15/08/2021

EE Agrovila III

ALINE FERREIRA DOS SANTOS, RG 35.141.986-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, 14 (quatorze) dias, de 02/08/2021 a 15/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2021 Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARLI APARECIDA PINHEIRO SOUZA, RG 18530567-2, DI 1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, da DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO ITU, em Itu, 30 dias referente à Certidão 467/2017, período 02-12-2012 a 30-11-2017, PULP 1072/0043/2016.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos, de 03-08-2021 Declarando,

LARISSE DIAS DE MACEDO, passa a assinar em virtude de casamento, LARISSE DIAS SADOCCO, RG 33998142 8, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO;

FATIMA REGINA DOS SANTOS ALVES, passa a assinar em virtude de separação judicial, FATIMA REGINA DOS SANTOS, RG 22210357 7, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

SONIA MARIA DELIBERALI TUANI, RG 14436097-4, DI 1, PEB II, Readaptado, SQC-II-QM, da EE EUGENIO E.PEREIRA MOTTA-CEL, em Porto Feliz, AFAST. JUNTO PROGRAMA DO ENSINO INTEGRAL na mesma unidade escolar, 15 dias referente à Certidão 125/2016, período 29-06-2011 a 26-06-2016, PULP 1202/0053/2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021

EXONERANDO,

Nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, combinado com a LC. 236/80, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 28/07/2021, JOAO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, RG. 33.349.478-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Faixa 1, Nível II, classificado na EE. Aurélio Arrôbas Martins, em Jaboticabal.

A partir de 28/07/2021, JOAO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, RG. 33.349.478-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:2, Faixa 1, Nível II, classificado na EE. Profª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos, em Jaboticabal.

CESSANDO,

A partir de 02/08/2021 os efeitos da portaria de 07 publicada em 08/03/2018, a parte em que designou o servidor PAULO HENRIQUE FERRAZ ROSA, RG. 16.935.389, DI: 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico do Ensino Médio, na EE. Prof.ª Josephina de Camargo Neves, em Guariba.

DESIGNANDO,

Nos termos do artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e Resolução Seduc-3, de 11 de janeiro de 2021, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO PEDAGÓGICO:

A partir de 02/08/2021, na Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal, em Jaboticabal.

PAULO HENRIQUE FERRAZ ROSA, RG. 16.935.389, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI: 01, classificado na EE. Prof.ª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos, em Jaboticabal, Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e Resolução Seduc-03, de 11 de janeiro de 2021, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico do Ensino Médio, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 02/08/2021, na EE. Profª Josephina de Camargo Neves, em Guariba.

CARLOS EDUARDO SIMÃO, RG. 23.214.540-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 01, classificado na EE. Profª Josephina de Camargo Neves, em Guariba, Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e Resolução Seduc-03, de 11 de janeiro de 2021, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada:

A partir de 02/08/2021, na EE. Profª Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal.

ROSELENE DE MELO GONÇALVES DA FONSECA, RG. 22.814.697-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI: 01, classificada na EE. Profª Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021 DECLARANDO QUE,

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, constante no Processo Judicial nº 1004561-89.2019.8.26.0291, encabeçado por ANTONIO LUIZ BRANDEL, para declarar que a parte autora abaixo indicada ingressou com demanda judicial visando a obtenção de direitos concedidos aos professores chamados "Categoria F", garantindo-lhes, assim, a vinculação à SPPPREV, a manutenção do cargo, sem que possam ser dispensados de forma imotivada, além da atribuição mínima de 12 horas-aula semanais, tendo sido julgada improcedente, e assim certificado o seu trânsito em julgado.

ANTONIO LUIZ BRANDEL, RG. 8.867.831, Professor Educação Básica II, DI 01, categoria O, classificado na EE. Aurélio Arrôbas Martins, em Jaboticabal, DER/Jaboticabal.

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, constante no Processo Judicial nº 0001674-59.2021.8.26.0072, encabeçado por ELÓI DA FROTA DUQUE, para declarar que o interessado abaixo faz jus ao que segue “deferir ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, a partir da data da citação”. O Objeto desta Ação não alterou os enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas.

ELÓI DA FROTA DUQUE, RG. 7.670.480-4, Professor Educação Básica II, DI 01, SQF-I-QM, classificado na EE. Prof. João Domingos Madeira, em Bebedouro, DER/Jaboticabal.

DECLARANDO,

Que o RG. 7.670.480 em nome de ELÓI DA FROTA DUQUE, PEB-II, SQF-I-QM, fica alterado para o número 7.670.480-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

MONICA HERNANDES DURAN, RG. 8.837.007-0, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. Dr. Luiz Zacharias de Lima, em Monte Alto, 15 dias de auxílio doença no período de 02/08/2021 a 16/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Decisão Judicial - Trânsito Julgado, constante no Processo Judicial nº 1005413-61.2020.8.26.0297, da Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Jales, impetrada por Silvio Luis Lofego, faz jus ao "direito da autora de reajuste de seus vencimentos mediante o reajuste do piso salarial inicial da carreira de magistério (nível I, faixa 1), da Escala de Vencimentos da Classe da parte autora com o do piso salarial nacional, com aplicação da incidência escalonada, com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira, em relação aos demais níveis, faixas e classes, instituída pela Lei Complementar n. 836/97, proporcionando a readequação do Nível/Faixa em que se encontra a parte autora", do funcionário abaixo:

EE PROF CARLOS ARNALDO SILVA - JALES

RG. 17.772.880 - SILVIO LUIS LOFEGO

PEB II - SQC-II-QM

APOSTILANDO,

Em cumprimento à Decisão Judicial - Trânsito Julgado, constante no Processo Judicial nº 1001317-13.2021.8.26.0541, impetrada por Rosangela Ponzani, o apostilamento negativo nos assentos funcionais da requerente, a improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar a FESP a pagar a bonificação de resultados calculada em 20% sobre o somatório da retribuição mensal da parte autora no exercício de 2015, da funcionária abaixo:

EE PREF. ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - SANTA CLARA D'OESTE

RG 27.071.761-4 - ROSANGELA PONZANI

PEB II- SQC-II-QM-SE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 275/2021 – NOELIO FONSECA DA SILVA – RG 16.426.699, PEB II, SQF-I-QM, Categoria F na EE Pref. Antonio Bezerra de Araujo em Santa Clara d’Oeste, acumula com a função de Professor Substituto no Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

Ato Decisório 276/2021 – ROZELY VERNI – RG 10.642.072-0, PEB II, Contrato O na EE João Rodrigues Fernandes em Auriflama, acumula com PEB I, Categoria S Eventual na mesma Unidade Escolar, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 308/2020 – SILVANIA RIBEIRO LOPES – RG 23.180.986-4, PEB II, Contrato O, na EE Dom Artur Horsthuis em Jales, acumula com a função de PEB I, Categoria S Eventual na EE Juvenal Giraldelli em Jales, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

Obs.Para acerto de vida funcional

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021

O Dirigente Regional de Ensino , no uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, designa o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, com fundamento na Resolução SEDUC-93, de 08, publicada em 09/12/2020, fazendo jus à Gratificação "pró labore" calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da L.C. 1.144, de 11/07/2011, a partir da data mencionada:

LUCAS DO NASCIMENTO BERTOLUCCI, RG 47.344.144, DI 1 , Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 02/08/2021, na EE SENADOR VICENTE PRADO, em ITAPUÍ - DER JAU.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021

DESIGNANDO, nos termos do Artigos e do Decreto 43.409/98, com jornada Integral de Trabalho Docente, EDGAR HELIODORO VENDRAMELLI DIAS, RG: 41.944.196-7, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Benedito dos Santos Guerreiro, em Dois Córregos, DER/JAÚ, para no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, exercer as Funções para o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,

de 03/08/2021

Autorizando licença-prêmio em gozo com fundamento

nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008, aos interessados abaixo:

MARCOS ROBERTO GONÇALVES, R.G. 16.982.041-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE na Diretoria de Ensino-Região de Jaú, 30 dias referentes ao periodo de 31-05-2011 a 28-05-2016. Certidão 104/2016. PULP 1017947/2018-SPDOC.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

SILVANA REGINA DA CRUZ BUENO RIBEIRO BRANCO, RG 9.428.490, Supervisor De Ensino, SQC-II-QM, NESTA DIRETORIA DE ENSINO, 15 dias, referente ao período de 28/11/2010 A 25/11/2015. certidão 013/2016. PULP 0222/0054/2001.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 03/08/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 02/08/2021 a 16/08/2021, MARLI APARECIDA CATTO , R.G. 11.949.876, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Dr. Benedicto Montenegro- Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 11 dias, no período de 02/08/2021 a 12/08/2021, Daniela Donizete Camili, RG. 23.539.882, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Lázaro Franco de Moraes - Torrinha.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portaria do Diretor de Escola, de 03/08/2021

E.E. Profª. Edir Helen Sgavioli Faccioli - Boracéia

Concedendo

Com fundamento no parágrafo 2º, artigo 198, da Lei nº 10.261/68, L.C. 76/73, Resolução SENA 12/84, L.C 1054, de 07/06/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, no período de 27/07/2021 a 22/01/2022 a EMILENE BENEDITA ALVES DA SILVA, RG. 41.324.779-X, Agente de Organização Escola designado Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Despacho do Diretor de Escola, de 03/08/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior - Barra Bonita ATO DECISÓRIO 561/2021

ARMSTRONG MACHADO, R.G.: 19.196.004-4, PEB II, Efetivo na E.E. Cônego Francisco ferreira Delgado Júnior, acumula com PEB I, categoria Eventual, nesta U.E. em Barra Bonita. Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03-08-2021 Cessando, a partir de 03-08-2021, no uso da competência conferida pelo Artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação de Vice-Diretor publicada em 28-01-2020, na parte que designou LUIS FERNANDO DA SILVA, RG: 45.208.340-0.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 03.08.2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

JUSSARA TEIXEIRA – RG. 18.971.785-3 – PEB II- designada VICE DIRETOR e substituindo DIRETOR DE ESCOLA, por escala – SQC II – QM, classificado e em exercício E.E. JOSÉ ZANOVELLI, em Poloni, 15 dias referente ao período de 11.08.2002 a 09.08.2007 – Certidão 097//2007 – SEDUC – SEE nº 1996259//2018

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021

RETIFICANDO-DO. de 03/08/2021, referente a Auxílio doença de DEISE REGINA NARCISO DE ALMEIDA, RG 30.981.399-2, onde constou “14 (catorze) dias a partir de 28/07/2021 a 11/08/2021”, leia-se “14 (catorze) dias a partir de 28/07/2021 a 10/08/2021”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03/08/2021

Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/08, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, DOE 18/03/2020, Auxílio doença de:

10 (dez) dias a partir de 02/08/2021 a 11/08/2021, a ROSALINA CHUMAN DE PAULA, RG 9.759.539-1, PEB II, Categoria O, classificado na EE Padre Fidélis em Tanabi, DER/José Bonifácio

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

LEONILDO ESTEVES – RG. 5.305.084 – Oficial Administrativo - SQC III - QSE, classificado e em exercício na E.E. “JOÃO PORTUGAL”, em TANABI, 30 dias referente ao período de 14.03.1989 a 12.03.1994 – Certidão 005//1995 – PULP – SEE nº 1265654//2018.

MARIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA JOSUÉ – RG. 16.400.158-X – Agente Organização Escolar - SQC III - QAE, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSOR EDMUR NEVES”, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 16.01.2011 a 14.01.2016 – Certidão 011//2016 – PULP – SEE nº 1960543//2018.

CLEUSA MORALES HERVAL CROCCO – RG. 20.270.268 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “JOÃO PORTUGAL”, em TANABI, 15 dias referente ao período de 18.08.2002 a 31.03.2003; 19.05.2003 a 04.07.2003; 01.08.2003 a 15.12.2003; 25.05.2004 a 08.04.2008 – Certidão 051//2008 – PULP – SEE nº 1607782//2018.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 03/08/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE João Baptista Teixeira em Planalto, DER/José Bonifácio Ato Decisório nº 266/2021 – ERIKA SILVEIRA GARDINI, RG 26.134.806-1, Professor de Apoio na CEMEI Leontino Polizel em Zacarias, acumula com PEB I, Categoria V nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 267/2021 – SILVIA APARECIDA DE SOUZA LYRA, RG 19.928.820-3, Professor Educação Infantil – PEB I na EM Maria Andreolli Chaves em Planalto, acumula com PEB I, Categoria V nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.