Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 03/08/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Tufi Madi em Mirassol, DER/José Bonifácio

Ato Decisório nº 268/2021 – MILENE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 9.757.041-2, PEB II, Aposentada na EE Tufi Madi em Mirassol, acumula com PEB I, Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

CESSANDO, com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 75, de 31-12-2014, alterada pela Resolução SE 12, de 30-01-2016, os efeitos da Portaria que designou para exercer a função de Professor Coordenador:

EE Profª Albertina Fortarel, em Jundiaí

SÉRGIO CARVALHO DA FONSECA, RG.17.676.602-9, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 11-6-2021.

CESSANDO com fundamento no artigo 8º da Resolução SEDUC 03/2021, os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidade Escolar – PCAE:

EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista

GISLENE BROGNOLLI, RG 22.057.880-1, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 2-8-2021.

CESSANDO, os efeitos da Portaria, que designou o servidor abaixo identificado, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

EE Benedicto Loschi, em Jundiaí

ODETE BORTOLO, RG 10.590.382-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a partir de 3-8-2021.

CESSANDO com fundamento no artigo . do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado para as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

EE Prof. Adoniro Ladeira, em Jundiaí

SILVANA FORMICO PAOLETTI, RG 7.480.639-7, PEB II, SQC-II-QM SE, a partir de 3-8-2021.

DESIGNANDO com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto nº 43.037/2006 e Resolução SE nº 05/2020, alterada pela Resolução SE nº 18/2020, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA:

EE Prof. Adoniro Ladeira, em Jundiaí

SILVANA FORMICO PAOLETTI, RG 7.480.639-7, PEB II, SQC-II-QM SE, classificada na mesma Unidade Escolar, a partir 3-8-2021, em cargo vago decorrente da transferência de Margarete Thomaz Gambaroni, RG 16.768.784-0.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº 10082-50.29.2015.8.26.0309 – em nome da senhora Roseli de Macedo Vicente Moraes - Obrigação de Pagar, “ (...) para assegurar o direito ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre os vencimentos integrais excluídos as vantagens eventuais e transitórias, com pagamento das diferenças devidas, mantendo-se, no mais, a sentença tal como lançada. ”

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2021

DECLARANDO de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea a, Resolução SE 158/87:

EE Monsenhor Hamilton José Bianchi, em Várzea Paulista MARIANA XAVIER DE CAMARGO, RG 32.101.305-0, PBE-I, SQF-II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, CD em virtude de CASAMENTO passa assinar MARIANA CAMARGO BORGES.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2021

EE Irmã Maria de São Luis, em Várzea Paulista

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 28-07-2021 a 04-08-2021 a THIAGO DOS SANTOS CARVALHO RG 41.729.787-7 PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE. Prof. Oscarlina de Araujo Oliveira, em Itatiba

Nos termos da Deliberação nº 1 de 17/03/2020 publicada em DO 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3ºdo Decreto 64.864/2020, 07 dias de afastamento CID: B349 a FABRICIO TAKESHI UEDA RG 35.474.661-2 PEBII-SQC-II-QM-SE no período de 03-08-2021 a 09-08-2021.

EE Prof. Maria de Lourdes de França Silveira, em Jundiaí O Diretor de unidade supra, com fundamento do item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, encontra-se com CID J11 e necessita de afastamento pelo período de 03-08-2021 a 07-08-2021 a ALESSANDRA MIRIANI RG 32.100.744-X PEBII-SQC-II-QM-SE.

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2021

CONCEDENDO com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09

EE Idoroti de Souza Alvarez, em Várzea Paulista

02 dias LICENÇA SAÚDE CID Z34.9 a partir de 12-07-2021 a LAIS EDUARDA CARVALHO VALENTIM RG 57.540.279-9 PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE. Prof. Alessandra Cristina R. O. Pezzato, em Jundiaí

07 dias LICENÇA SAÚDE CID M54.4 a partir de 02-08-2021 a ROBSON LUIS DOS SANTOS SANTANA RG 4.086.744-74/ BA PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE. Padre Maurilio Tomanik, em Jundiaí

05 dias LICENÇA SAÚDE CID S93.4 a partir de 02-08-2021 a CAMILA CORREA DE OLIVEIRA RG 45.725.021-5 PEB I-SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Prof. Albertina Fortarel, em Jundiaí

02 dias LICENÇA SAÚDE CIDR520 a partir de 02-08-2021 a ANDREIA DE ALMEIDA BRANDÃO RG 29.520.702- 4, PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Prof. Oscarlina de Araujo Oliveira, em Itatiba

02 dias LICENÇA SAÚDE CID N300 a partir de 02-08-2021 a PAULA ROBERTA POSSAR RG 33.604.175-5 PEBII- SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE PROF. Antonio Dutra, em Itatiba

CONCEDENDO com fundamento e Resolução SGP-36, de 06-12-2013 publicado no D.O.E de 10-12-2013 publicado no D.O.E de 10-12-2013 considerando o previsto no Artigo 198 da Lei 10.261 de 28-10-968 – EFP com alterações na Lei Complementar 1196 de 27-02-2013, artigo I

180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE a partir de 02-08-2021 a CLAUDETE MOURA DE SOUZA MARINI R.G 29.333.558-8 PEBII-SQC-II-QM-SE

CONCEDENDO com fundamento e Resolução SGP-36, de 06-12-2013 publicado no D.O.E de 10-12-2013 publicado no D.O.E de 10-12-2013 considerando o previsto no Artigo 198 da Lei 10.261 de 28-10-968 – EFP com alterações na Lei Complementar 1196 de 27-02-2013, artigo I

180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE a partir de 30-07-2021 a MIRIÃ DE SENA GUIMARÃES RG 34.556.630-0 PEBII-SQC-II-QM-SE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 03/08/21

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Retificação do D.O.E. de 06/04/91

Em nome de GILMERI SILVA STRADIOTTO, RG: 13.655.086, onde se lê exonerada a partir de 08/03/91; leia-se exonerada a partir de 07/03/91.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2021 Cessando,

A partir de 02-08-2021 os efeitos da Portaria publicada em 02-03-2021, na parte em que designou WELLINGTON ALVES RODRIGUES, RG MG3440844, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE IDILIO JOSE SOARES-DOM, em LIMEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 3-8-2021: EXONERANDO com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de:

2-8-2021 – BIANCA RABETTI RAMOS, RG. 47.317.856 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Professor Ataliba Pires Amaral, em Limeira, para a qual foi nomeada conforme Decreto de 23, publicado no DOE de 24/01/2013. Processo nº SEDUC-PRC-2021/33867.

2-8-2021 – JAQUELINE CARMO CASSIANO DE SA, RG. 46.442.550 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Luigino Burigotto, em Limeira, para a qual foi nomeada conforme Decreto de 23, publicado no DOE de 24/01/2013. Processo nº SEDUC-PRC-2021/33879.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, 03-08-2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09,

FRANCIELE TAISE RAYMUNDO ERRERIAS, RG 34.860.057-4, Professor Educação Básica I, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Cônego Manuel Alves, 2 dias de auxílio-doença no período de 14/07/2021 a 15/07/2021.

LETICIA MULLER FIGUEIREDO, RG. 55.511.258-5, Agente de Organização Escolar, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na Escola Estadual Professor João Baptista Negrão Filho, 02 dias de auxílio-doença, no período de 29/07/2021 a 30/07/2021.

Maria Madalena Bendasoli de Pinho DI 2, RG. 18.409.064-7, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima, 12 dias de auxílio-doença no período de 30/07/2021 a 10/08/2021

RITA DE CASSIA CERCHIARI, RG. 18.134.224-8, Professor Educação Básica I, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Prof. Antônio de Queiroz, 03 dias de auxílio--doença no período de 12/07/2021 a 14/07/2021

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/08/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ARY LEITE PEREIRA - PROFESSOR

Ato Decisório nº 643/2021 - PATRICIA GIUSTI SPADOTIM, RG. 41.072.530-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Arte, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Eventual de Educação Infantil e Artes, no Centro Infantil “José Eduardo Voigt Sampaio” da Prefeitura Municipal de Limeira. – Acumulação Legal.

EE CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS - PROFESSORA

Ato Decisório nº 644/2021 - LEONICE DE ALMEIDA, RG 17.018.427- 4, PEB I, contratado nos termos da LC 1093/2009, categoria V, na disciplina de Filosofia, nesta Unidade Escolar, acumula como professor PEB II, Aposentada na Secretaria de Educação de São Paulo. - Acumulação Legal.

EE GUSTAVO PECCININI

Ato Decisório nº 645/2021 - KELLY LUCIANA GENTIL, RG 24.392.768-X, PEB I, contratado nos termos da LC 1093/2009, categoria V, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, Professor Coordenador por Área de Linguagens e Códigos, na EE Prof. José Marciliano da Costa Junior – Município de Limeira. - Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/08/2021:

Retificando o Ato Decisório nº 628/2021 – publicado no DOE de 28/07/2021 onde expediu ato em nome MARAISA REGINA DE SÁ ZOCCHIO, RG 42.116.040-8, onde se lê Efetiva na EMEIEF “Aracy Nogueira Guimarães”, leia-se contratada na EMEIEF “Aracy Nogueira Guimarães”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 03-08-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

WELITON BARROS BATISTA,RG nº40.853.017/SP,PEB II, categoria O, com exercício na EE “Padre Eduardo Rebouças de Carvalho”-Lins, quinze dias de auxílio-doença, no período de 29/07/2021 a 12/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021 DESIGNANDO, nos termos do Artigo 28, da Lei nº 10.168/68, VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO, RG. 20.635.150, DI 1, F 1/N III, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, EV. NI, Tabela I da Diretoria de Ensino – Região de Marília, para, a partir de 03/08/2021, exercer a função de serviço público de Diretor I do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Ensino – Região de Marília (Sede), fazendo jus a interessada a partir da mesma data, à retribuição mediante “pró-labore”, conforme o disposto no artigo196, da LC. 180/78, equivalente à diferença de vencimentos entre o valor da Faixa 1, Nível I, EV. CD. Tabela II e Referência 6, EV. Comissão, da Tabela I, a que se refere a L.C. nº 1.158/2011.

CESSANDO, nos termos do Artigo 28 da Lei nº 10.168/68, a partir de 03/08/2021, os efeitos da Portaria de 06, publicada em 07/01/2021, que designou para exercer as funções de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Ensino - Região de Marília (Sede), SUELI MARTINEZ GUELPA, RG 17.921.299-0, DI. 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, F 3 / N III, EV. NI, Tabela I, da Diretoria de Ensino - Região de Marília, ficando cessada a partir da mesma data, a gratificação retribuída mediante “Pró-Labore”, conforme o disposto no Artigo 196 da LC. 180/78, equivalente à diferença de vencimentos entre o valor da Faixa 1, Nível I, EV. NI, Tabela II e Referência 6, EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a LC. 1.158/2011.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

RETIFICAÇÃO

DO DOE. DE 29/07/2021

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, CESSANDO, em nome de LELIA APARECIDA BRANDINA RICARDO, RG. 40.345.648- 4, onde se lê:- a partir de 28/07/2021, leia-se:- a partir de 03/08/2021.

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, DESIGNANDO, em nome de LELIA APARECIDA BRANDINA RICARDO, RG. 40.345.648-4, onde se lê:- a partir de 28/07/2021, leia-se:- a partir de 03/08/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 03/08/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

15 dias a MAGALI REGAZZO DE SOUZA - RG. 12.331.365-X, PEB II, SQF-I-QM., EV 21, classificado (a) na EE PROF NELY CARBONIERI DE ANDRADE, EM GARÇA , referentes ao período de 09/09/2011 A 06/09/2016. Certidão nº. 168/2016

30 dias a ISAURA JOSEFINA CAVALHIERI RODRIGUEZ, RG. 10.463.146-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e com exercício na EE Profª. Oracina Corrêa de Moraes Rodine, em Marília, referente ao período de 06/10/2000 a 04/10/2005. Certidão 197/2005.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 03/08/2021

Os Diretores das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFª MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR

ATO DECISÓRIO 443/2021 - VANIA GUEDES JANUARIO, RG. 33.815.198-9, PEB II, SQF-I-QM, REGIME: CLT - Cat. O, em Interrupção de exercício, na E.E. Prof.ª Maria Stella de Cerqueira Cesar, em Marília/SP e Professora de Educação Infantil, REGIME: Estatutário, na EMEI Saci Pererê, em Marília/SP. Acumulação legal.

MAGDA REGINA LASCAS, RG.55.252.770, PEB-II-SQF-I-QM da EE Prof. Nelson Cabrini, 04 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 02/08/2021.

GRACIELA ALUIZIO REALI, RG.26.468.151, PEB-I-SQF-I-QM da EE Antonio Augusto Netto, 12 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 05/07/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/21.

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º da Lei 500/74, para ministrar aulas PROFESSOR I- EVENTUAL, o servidor a seguir:

SERGIO KAERIYAMA RODRIGUES, RG. 14.317.555, EEPG. de Biguá, em Miracatu, vigência 22/11/82. Para fins de regularização de vida funcional.

DISPENSANDO, com fundamento no inciso I do artº 35 da Lei 500/74, para ministrar aulas PROFESSOR I-, o servidor a seguir:

SERGIO KAERIYAMA RODRIGUES, RG. 14.317.555:

EEPG. de Biguá, em Miracatu, vigência 25/2/82. Para fins de regularização de vida funcional.

EEPG. Diogo Ribeiro, em Miracatu, vigência 22/11/82. Para fins de regularização de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/08/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE

RENATA ALMEIDA OLIVEIRA, RG: 44.702.732 – DI: 1, PEB II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 07/06/2017 (Interpolados), da Certidão de nº 09/21101/2019 averbada no D.O. de 23/02/2019. Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2021/17348.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE PROFº VEIGA JUNIOR

JULIO CESAR ALVES MARTINS, RG: 18.503.651 - DI: 1, PEB II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 13/10/2009, da Certidão de nº 05/2010, averbada no D.O. de 24/02/2010. Restam-lhe 15 dias para gozo oportuno.

Processo: SEDUC-PRC-2021/06491.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/08/2021

O Diretor da E.E. João Adôrno Vassão, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº 27/2021:

MARILSA CABRAL MUNIZ, RG 19.294.938, PEB I, Categoria F, na Sala de Recurso TEA e Professor Auxiliar, acumula com PEB I, Categoria O, de Professor Auxiliar, ambas nessa Unidade Escolar em Juquiá. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema

Portarias dos Diretores de Escolas

De 30-7-21

Concedendo, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DOE. de 18/7/20, conforme Atestado Externo apresentado, em virtude de suspeita de COVID 19, afastamento de:

11 (onze) dias, no período de 28/7 a 7/8/21, a MISAEL ALVES FERREIRA, RG. 58.118.810-X, Agente de Organização Escolar, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificado na EE. “Profª Zulenka Rapchan”, em Mirante do Paranapanema.

De 3-8-21

9 (nove) dias, no período de 3 a 11/8/21, a CELIA APARECIDA DA SILVA, RG. 27.009.569-X, PEB. II, Efetiva, F/N 1/I, classificada na EE. “Arthur Ribeiro”, em Teodoro Sampaio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03 08 2021

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução Seduc-6/2021, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 21.823.321 – ARLENE CANDICE CAETANO – PEB II – SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, DI 1, classificada na EE Coronel Venâncio, em Mogi Mirim. A partir de 02/08/2021, na mesma U.E. (Portaria nº 119/2021).

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução Seduc-6/2021, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG. 32.235.093 – ROSELI CORREA DE OLIVEIRA – PEB II – SQF – I – QM, Faixa 3, Nível IV, DI 1, classificada na EE Dr. Jovino Silveira, em Serra Negra. No período de 02/08/2021 a 31/08/2021, na mesma U.E. No impedimento de Iracy Domingos da Silva Perli, RG. 26.337.858, substituindo Diretor de Escola afastado em Férias Regulamentares. (Portaria nº 120/2021).

DESIGNANDO

A vista da competência conferida pelo decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, combinada com a Resolução Seduc 3/2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE Prof. Cleide da Fonseca Ferreira, em Mogi Guaçu, SIMONE APARECIDA BERNARDES LOUREIRO, RG. 24.500.637, DI 1, PEB II, SQC – II – QM, classificada na EE Prof. Benedita Nair Xavier Vedovello, em Mogi Guaçu, em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 02/08/2021, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais. (Portaria nº 121/2021).

CESSANDO,

a partir de 24/07/2021, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 31/2012 publicada em 15/09/2012, na parte que designou ADRIANA TREVISAN DO PRADO, RG. 30.329.971, PEB II, SQF – I – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE Prof. Cleide da Fonseca Ferreira, em Mogi Guaçu. (Portaria nº 49/2021).

CESSANDO,

a partir de 02/08/2021, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 21/2019 publicada em 24/08/2019, na parte que designou ARLENE CANDICE CAETANO, RG. 21.823.321, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE Coronel Venâncio, em Mogi Mirim. (Portaria nº 50/2021).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 03/08/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Francisco da Silveira Franco, Amparo

ANA LUCIA LAZARINI MORATÓRIO, RG: 26.487.595, PEB I, SQC II QM, F/N 2/VI, afastada junto ao convênio Estado/ Município em Pedreira, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 16/07/2007 a 13/07/2012, certidão nº 547/2013, PULP nº SEDUC/1356986/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 02/08/2021.

Autorizado o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a TALITA MELISSA MACEDO GENEROSO, RG. 33.405.034-0, PEB I, readaptada, SQF-I-QM, 1/I, EV CD, classificada na EE Prof. Julio Mastrodomênico, em Ipaussu, referente ao período aquisitivo de 09/05/07 a 06/05/12, certidão nº 75/13 DERO - PULP SEDUC 1570143/2018 - DERO.

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PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/08/2021.

CONCEDENDO,

Com fundamento no artigo 198 da Lei 1.054/2008, Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 02/08/2021, a TATLIELEN DEMARCHI, RG 10.290.609-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Pedro Antônio Ferraz de Andrade, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

CESSANDO,

A partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 01/02/2021, publicada no DOE. de 02/02/2021, na parte que designou o funcionário/servidor identificado, para ocupar o posto de trabalho destinado as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE Profº Julio Mastrodomênico, em Ipaussu/SP:

KARINA SANTOS HORIE, RG. 29.984.656-8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, EV. CD, com sede de classificação na EE Profº Julio Mastrodomênico, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

CESSANDO,

A partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria publicado no DO. 27/01/2021, na parte em que designou TATIANE ANDRADE DE MORAES, RG. 25.382.966-5, Professor de Educação Básica II – Ciclo I, SQC-II-QM, da EE. Dr. Ary Corrêa, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região Ourinhos, para integrar as funções de Professor Coordenador, junto a Oficina Pedagógica da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos (sede).

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 02/08/2021

EE Profº José Augusto de Oliveira, em Ourinhos

FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 40.838.182-6, DI-1, Professor Educação Básica II, Categoria O, classificado na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Diretoria de Ensino-Região de Ourinhos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

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PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 03/08/2021.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a HELIO AMÉRICO DA SILVA, RG. 7.732.888, PEB II, SQC-II-QM, 3/IV, EV CD, classificada na EE Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 18/11/05 a 16/11/10, certidão nº 05/12 DERO - PULP 060/2012 - DERO.

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RETIFICANDO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28-07-2021, publicado em 29-07-2021, em nome de JOYCE NELY XAVIER DOS SANTOS, RG. 33.528.523-5, onde se lê: PEB II, efetivo, Leia-se: PEB II, Categoria O, e não como constou.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 27/07/2021, publicado em 29/07/2021, em nome de ROSANGELA RODRIGUES LOURENÇO, RG. 26.734.550 onde se lê: SQC-III-QSE, Leia-se: SQC-III-QAE, e não como constou.

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-08-2021

CONCEDENDO,

O Diretor da EE Prof Dalton Morato Villas Boas, em Ourinhos/SP, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 02/08/2021 a 06/08/2021, MICHELLE CARDOSO COSTA EVANGELISTA, RG 23.335.924-6, PEB I, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2021. Designando, com fundamento no § 2º, art. 5º e nos artigos e , do Decreto nº 43.409/98, c/c art. 1º, do Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, na EE PROFª.ESTER E.A.FARIA OLIVEIRA, em Penápolis, MICHELE FERREIRA SARAIVA BARRETO GARCIA FERNANDES, RG. 43176713 - 0, PEB II –SQF–I- QM,classificada na EE. EE FRANCISCO ANTONINO-PREFEITO,em Luiziania, fazendo juz a 40 horas semanais, no período de

02/08/2021 a 15/10/2021, em substituição a Vice -Diretora de Escola Kelis Patrícia Dejato Gasparini, RG: 26812574 - 0, que se encontra substituindo a Diretora de Escola no período de 02/08/2021 a 15/10/2021.