Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

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DESPACHO GS Nº 4.105/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: HOSPITAL REGIONAL FERRAZ DE VASCONCELOS (ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT) – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -SPDOC Nº 566.981/2021 – 02 Volumes - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 1372/2020, fls. 511/518 e o Despacho Fundamentado de fls. 526, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título de motivação para o presente ato, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e PROMOVO O ARQUIVAMENTO do processo instaurado em face do servidor ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT, RG 4.922.276-4, com dois vínculos de Médico I, Efetivo e Lei 500/74, do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, nos temos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Fica cientificado dessa decisão as i. defesa do indiciado (Dra. Sandra Janete Alves da S. G. Bittencourt – OAB/SP 123.999).

DESPACHO GS Nº 4.124/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: CAISM DA ÁGUA FUNDA (NEIDE MEDEIROS) – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPDOC Nº 643.216/2021 - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 1.591/2020, fls. 84/87, que adoto como razão de decidir DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO em nome da servidora NEIDE MEDEIROS, RG 9.424.431-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Determino, ainda, seja instaurado procedimento de invalidação de posse, nos termos do Parecer Referencial 5/2020, do Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado. Fica cientificado dessa decisão a i. defesa da indiciada (Dra. Daniela Ferri Macchione – OAB/SP 409.703).

DESPACHO GS Nº 4.101/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: NEVIO ANTÔNIO RODRIGUES – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -SPDOC Nº 703.270/2021 - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD nº 776/2021, fls. 107/110, que acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, ABSOLVO o servidor NEVIO ANTÔNIO RODRIGUES, RG 15.678.967, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do Hospital Colônia de Reabilitação, do Conjunto Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Fica cientificado dessa decisão a i. defesa do indiciada. (Dra. Ana Carolina Sad. Gassibe – OAB/SP 387.228).

DESPACHO GS Nº 4.068/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: HOSPITAL GERAL DE TAIPAS (CARLOS DA SILVA FRANÇA) – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPDOC Nº 703.292/2021 - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 616/2021, fls. 104/106, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a titulo de despacho e motivação para o presente ato DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e PROMOVO O ARQUIVAMENTO do processo em face do servidor CARLOS DA SILVA FRANÇA, R.G. 29.374.102, Agente de Saúde, C.L.T., à época dos fatos classificado no Hospital Geral “Katia de Souza Rodrigues” de Taipas da Coordenadoria de Serviços de Saúde, nos termos artigo 107, inciso I, do Código Penal.

DESPACHO GS Nº 4.106/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADA: MARCIA MATHIAS DELLA TORRE – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPDOC Nº 703.348/2021 – 02 volumes - Ante as manifestações constantes dos autos, destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 785/2021, fls. 280/284, que acolho em sua integralidade e adoto como razão de decidir, aplico a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, em mitigação à pena de dispensa a MARCIA MATHIAS DELLA TORRE, R.G. 15.677.326-0, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, classificada no Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência do artigo 36, I da Lei 500/74 combinado com o artigo 251, IV da Lei 10.261/68. Considerando que a interessada não mais integra os quadros da administração, determino a anotação da aplicação da penalidade nos seus assentamentos funcionais. Fica cientificado dessa decisão a i. defesa da indiciada (Dr. Fermison Guzman Moreira Heredia – OAB/SP 242.326).

DESPACHO GS Nº 4.124/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: ROBERTO DOS SANTOS SENA – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPDOC Nº 709.057/2021 - Ante as manifestações constantes dos autos, destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 801/2021, fls. 188/190, que acolho em sua integralidade e adoto como razão de decidir, aplico a pena de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias, em mitigação à pena de dispensa ao servidor ROBERTO DOS SANTOS SENA, R.G. 19.459.951-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência do artigo 36, I da Lei 500/74, com fundamento nos artigos 241, inciso I, 242, inciso IV, 251, inciso II, 254, § 2º, todos da Lei 10.261/68. Ficam cientificados dessa decisão as i. defesa do indiciado (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

DESPACHO GS Nº 4.181/2021 DE 30/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO (JANINE SUNIGA SILVA) – ASSUNTO: PROCESSO SINDICÂNCIA PUNITIVA - SPDOC Nº 961.609/2019 -Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 754/2021, fls. 248/255, que acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a pena de REPREENSÃO à servidora JANINE SUNIGA SILVA, RG nº 47.354.880-X, Enfermeiro, Efetivo, do Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por violação aos incisos I e III, do artigo 241 e inciso IV do artigo 242, ambos da Lei 10.261/68. Fica cientificada dessa decisão as i. defesa da indiciada (Dra. Cristiana Jesus Marques - OAB/SP 333.360).

DESPACHO GS Nº 4.183/2021 DE 02/08/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: CENTRO DE REFERENCIA DA SAÚDE DA MULHER (SUENIA FREIRE FARIAS – ASSUNTO: SINDICÂNCIA PUNITIVA - SPDOC Nº 62255/2019 - Ante as manifestações constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final PPD 792/2021, fls. 90/97, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que adoto como razão de decidir, aplico a pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias à servidora SUENIA FREIRE FARIAS, RG nº 30.516.570-7, Enfermeiro, Efetivo, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por violação aos incisos VI e XIII do art. 241, da Lei 10.261/68 e artigos 2º e 71 do Código de Ética de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017. Fica cientificada dessa decisão a i. defesa da indiciada (Dra. Soraia Vieira Rebello – OAB/SP 362.567).

DESPACHO GS Nº 4.184/2021 DE 02/08/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: NAOR ASSIS (ADAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA) – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPDOC Nº 2.337.001/2019 - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 825/2021, fls. 100/104, que acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a pena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias convertida em multa, em razão da infração do artigo 241, inciso IX e na proibição do artigo 242, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/68, e nos termos do artigo 254, caput, e seu § 2º, do referido diploma, ao servidor ADAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 22.967.478-1, Oficial Operacional, Efetivo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Assis, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças. Fica cientificada dessa decisão a i. defesa da indiciada (Dra. Vianete F. Santos – OAB/SP 304.492).

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS Nº 4.122/2021 DE 30/07/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA (LUCIANE FALCÃO DA SILVA) - SPDOC 703.432/2021 – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 735/2021, fls. 220/225, que adoto como razão de decidir, APLICO a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO à servidora LUCIANE FALCÃO DA SILVA, RG 25.020.179-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, nos termos do artigo 241, incisos III, XII, XIII e XIV, 256, inciso II e 257, incisos II, VI e XIII, da Lei 10.261/68. Considerando a exoneração da servidora, determino a anotação da aplicação da penalidade nos seus assentos funcionais para resguardo dos interesses da administração. Fica cientificado dessa decisão a defensa da indiciada (Dr. Wagner Batista Junior – OAB/ SP 368.784).

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Portaria do Diretor, de 03/08/2021

Concedendo, a partir de 05/05/2021:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, para o servidor abaixo, designado nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Comunicações Administrativas e Atividades Complementares do Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Gratificação mensal a Título de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/ Oficio: SES-PRC-2021/22094). Laura Aparecida Pereira Neres, RG: 17.672.335-3, Oficial Administrativo, Ref. 01, grau A, CLT.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, para o servidor abaixo, designado para exercer as atribuições do cargo, Gratificação mensal a Título de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Núcleo de Informática, do Centro de Administração, do Instituto Butantan, Diretor Técnico I, Ref. 09, Angela Maria de Sousa Anduca, RG 10.830.363-9, Oficial Administrativo, Efetivo.

Apostila do Diretor, 03/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1026606-93.2017.8.26.0053 e SS, em nome de Luiz Roberto Napolitano e Outros, que a interessada abaixo faz ju "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.":

Data Concessão Sexta Parte: 26/12/1996

LAZARA APARECIDA DE CAMPOS, R.G 8731359, Instituto Butantan

Despacho do Diretor, de 03/08/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo, afastados:

Sonia Aparecida de Andrade Chudzinski, RG 23.357.304-5, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, no período de 30/07/2021 a 08/08/2021.

Despacho do Diretor, de 03/08/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo, afastados:

Irina Kerkis, RG 38.718.226-3, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021.

Tornando sem efeito a Apostila do Diretor, 04/03/2021 Na parte que, Declarou: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0010262-49.2020.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 0032972-78.2011.8.26.0053 e SS , em nome de Agnes de Paula e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: MARIA LUCIA DA SILVA GOMES, R.G. 14.747.408-5, APOSENTADA EM 03/01/2017,

Instituto Butantan.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE:03-08-2021

CLASSIFICANDO:

a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo , parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.

Nome RG

Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

Grau Máximo

a partir de 18/03/2021

Técnico de Enfermagem

Maria Jose de Oliveira Celestino Nascimento

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 03/08/2021

Exonerando:

nos têrmos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de 13/07/2021, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde I SQC - I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Regulação, do Centro de Planejamento e Avaliação

Do (a) UA: Sede, do DRS VI - Bauru

UD: DRS VI - Bauru

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Nome: Eliane Colette da Rocha RG: 23786559 DG: 2 UF: SP Processo/Ofício Nº: 735501/2021

nos têrmos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de 13/07/2021, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde II SQC - I

Referência: 8 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Central de Vigilância Epidemiológica

Do (a) UA: Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac"

UD: Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac"

UO: Coordenadoria de Controle de Doenças

Nome: Renata Soares Martins RG: 47555372 DG: X UF: SP Processo/Ofício Nº: 2264569/2019

Coordenadoria de Recursos Humanos

RETIFICANDO:

A Portaria do Coordenador de 23/07/2021, publicada a 24/07/2021, na parte em que onde concedeu o Prêmio de Produtividade Médica.

UA 84212 Hospital Geral de Vila Penteado

Onde se lê: 81%;

Leia-se:100%;

Iramara Silvério de Jesus. RG 32481963, RSPV 14679978 02

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde de 03/08/2021

EXTINGUINDO o Contrato de Trabalho, do (a) abaixo indicado (a), contratado (a) sob o regime CLT, Convênio SUS:

CLAUDIA DA COSTA MEIRELLES, RG. 12.644.573, Médico I, do Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a partir de 21/07/2021, o qual teve seu exercício em 18/04/1989. Processo SES-PRC-2021/32301.

Portaria do Coordenador de Saúde de 03/08/2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo , inciso II, do Decreto 53.966/2009, à PRISCILA DOS SANTOS, RG. 43.379.218-8, para no período de 16/07 a 30/07/2021, exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Aplicação de Recursos, do Centro de Suporte à Gestão do FESIMA, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), durante o impedimento por férias de Sandra Aparecida Vitório de Souza, RG. 27.419.612-8, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa verba própria do orçamento.

RETIFICANDO a Portaria de 02, publicada em 03/07/2021, na parte em que concedeu à CLAUDINEIA FERREIRA DE LIMA, RG. 11.107.607-9, em substituição exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, leia-se como segue e não como constou:

“para o período de 15/07/2021 a 29/07/2021, durante o impedimento por férias de Angela Cristina da Silva, RG. 15.190.075-9”.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III de 03/08/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 19/07 à 17/08/2021, à MARTA BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 29.966.439-9, Diretor Técnico II, do Centro de Orçamento e Finanças, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por licença prêmio de Marcelo dos Santos Pacheco, RG. 21.892.289-92, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 16/07 a 31/07/2021, a ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 23.688.562-5, Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – São José do Rio Preto, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por férias de Elaine Cristina Zamboni, RG. 24.589.212-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 16/07 a 30/07/2021, a ANSELMO DE SOUZA SABINO, RG. 28.895.997-8, Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Franco da Rocha, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por férias de Valério Mauricio Pinto, RG. 11.116.994-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 03/08/2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosemeire Araujo Herrera Silva, RG 19.631.781-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 003, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais – Presidente Venceslau, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-12-2013 a 10-12-2018, publicada no DOE de 16-3-2019. Em cumprimento à decisão judicial.

DG UF Processo Nº Homologado

38577727 9 SP 00014001/2021 18/03/2021

Despacho do Diretor Técnico II de 03/08/2021.

O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V ou VI, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Rivanda Vasconcelos de Oliveira – RG 20.036.479-0 – Oficial de Saúde – do Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças – 05 (cinco) dias de 26/07 a 30/07/2021.

CONCEDENDO, com fundamento legal no item 1, do inciso III, do Comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12/11/2015, e mediante atestado médico comprobatório, 15 (quinze) dias de Licença--Saúde, no período de 07/07/2021 a 21/07/2021, à Lisette da Costa, RG. 7.195.277-9, Diretor I, Comissão, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 03-08-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Cristina de Lima Alves Araujo, RG 36.779.299-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, da EV-NE, do Núcleo de Enteroparasitas, do Centro de Parasitologia E Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-6-2014 a 31-5-2019, publicada no DOE de 13-8-2019. Processo nº SPDOC 1813567/2019.

Pedro Antonio Federsoni Junior, RG 3.206.911-X, Pesquisador Científico, efetivo, do Núcleo de Acervo, do Centro de Planejamento E Informação, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-10-2004 a 21-10-2009, publicada no DOE de 6-7-2010. Processo nº SPDOC 48345/2019.

.Apostila da Diretora Técnica, 03/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, referente ao Processo Principal 1033071-52.2019.8.26.0602 e SS, em nome de Nadir Soares de Oliveira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Complementar e a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, salvo as vantagens de natureza eventual ou transitória, assim entendidas aquelas cuja percepção dependa de circunstância ocasional, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

VALQUIRIA MARIA SANTOS LOPES, R.G 14054542-6, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 03/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006297-29.2021.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1018450-82.2018.8.26.0053, em nome de JANAI GOMES DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

IDEVALDO BARBOSA CAMPELO, R.G 16750422, Instituto "Adolfo Lutz"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006297-29.2021.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1018450-82.2018.8.26.0053, em nome de JANAI GOMES DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CLAUDIA MARIA DA SILVA ARAUJO, R.G 14157844-0,

Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 03/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1059798-12.2020.8.26.0053, em nome de Ailton Catreus de Freitas e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

EDUARDO TADEU AMANCIO SILVA, R.G 17434626-8, Instituto "Adolfo Lutz"

INSTITUTO PASTEUR

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, de 03/08/2021.

PRORROGANDO, com base no artigo 10 e nos termos do Parágrafo Único, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar nº 1.093/09, acrescentada pela Lei Complementar nº 1.358/2021, por até 12 (doze) meses, o (s) contrato (s) por tempo determinado, abaixo relacionado (s):

Cinthya Kimori Okamoto, RG 30.228.112-5, Agente Tecnico de Assistência a Saúde, contrato publicado no D.O.E. de 04/08/2020. Período de prorrogação de 03/08/2021 a 02/08/2022.

Fernanda Pimentel Alves, RG. 25.744.124-4, Técnico de Laboratório, contrato publicado no D.O.E. de 05/08/2020. Período de prorrogação de 04/08/2021 a 03/08/2022.

Leilane Gorga Gaspar Ruas Silvestre, RG 18.209.183-1, Técnico de Laboratório contrato publicado no D.O.E. de 05/08/2020. Período de prorrogação de 04/08/2021 a 03/08/2022.

Apostila do Diretor, 03/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0002645-04.2021.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1027117-57.2018.8.26.0053 e SS , em nome de LIA PONTES MOTA DE OLIVEIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ROSELI PIRES PINFILDI, R.G 16759683-4, Instituto Pasteur