Página 306 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 4 de Agosto de 2021

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Esparsas­>Processo Especial­>PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MATO GROSSO

PARTE (S) REQUERIDA (S): PETTERSON SOUZA SILVA, DANIEL DE

SOUZA NEVES, WESLEY ALMEIDA RAFAEL, MATHEUS HENRIQUE DE

SOUZA NEVES

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ARIANE FERREIRA MARTINS

CAMARGO ­ OAB:12586, DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE MATO

GROSSO ­ OAB:, MARCIO CAMARGO DA SILVA ­ OAB:27538/O, MARCIO

SALES DE FREITAS ­ OAB:7.888, NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA

­ OAB:24.719/MT, ROSIMEYRE DE ALMEIDA ­ OAB:24.232/MT

CERTIFICO a juntada de INTIMAÇÃO do réu WESLEY ALMEIDA RAFAEL

acerca da sentença penal, informando que POSSUI interesse em recorrer.

Assim, intimo a defesa para a apresentação das razões recursais no prazo

legal.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 582194 Nr: 24362­93.2019.811.0042

AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos­>Processo Especial de Leis

Esparsas­>Processo Especial­>PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MATO GROSSO

PARTE (S) REQUERIDA (S): MARCOS VINICIUS ALMEIDA PACHECO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: PAULO ROMAS GODINHO ­

OAB:18206/O

CERTIFICO a juntada de INTIMAÇÃO do réu MARCOS VINICIUS ALMEIDA

PACHECO, requerendo a nomeação da Defensoria Pública. Assim, VISTA à

Defensoria Pública para apresentar as razões recursais no prazo legal.

14ª Vara Criminal

Intimação

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 1001158­66.2020.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DE MATO GROSSO (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: R. J. D. S. H. (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: LUIZ FERNANDO WAHLBRINK OAB ­ MT8830

­O (ADVOGADO (A))

MIDIA DA VITIMA Eulalia Regina Campos silba

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0044151­15.2018.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE

MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: J. C. D. A. (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: HUMBERTO MORAIS GOMES OAB ­ MT22449

­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: A. M. C. D. D. A. (VÍTIMA)

D. J. C. D. D. A. (VÍTIMA)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CRIMINAL

DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044151­15.2018.8.11.0042. Vistos.

Analisando os autos verifiquei que as mídias das audiências anteriores não

foram juntadas, impedindo que as partes tivessem acesso aos depoimentos

para a realização da acareação entre a mãe da vítima e o acusado, razão

pela qual, restou prejudicada a realização da audiência anterior. Deste modo,

acolho o pedido formulado pela defesa do acusado (Ref. 60960039),

determinando que a secretaria providencie a juntada das mídias das

audiências anteriores, as quais são indispensáveis para realização da

acareação. DESIGNO O DIA 10/11/2021 ÀS 13H30MIN PAR REALIZAÇÃO

DA ACAREAÇÃO ENTRE A MÃE DA VÍTIMA E O ACUSADO, cuja

solenidade será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 14ª

Vara Criminal de Cuiabá­MT. Expeça­se o necessário para realização do ato.

Intimem­se as partes. Cumpra­se. Cuiabá­MT, 30 de julho de 2021. Jurandir

Florêncio de Castilho Júnior Juiz de Direito

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0013319­33.2017.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE

MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: M. P. D. S. (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN OAB ­ MT

10657­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: A. J. D. A. S. (VÍTIMA)

M. P. D. S. (TESTEMUNHA)

J. N. S. (TESTEMUNHA)

J. D. A. S. (TESTEMUNHA)

Disponibilizado 4/08/2021 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 11035 A. J. D. A. S. (TESTEMUNHA)

L. O. M. (TESTEMUNHA)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0013319­33.2017.8.11.0042. Vistos. Tendo em vista que a vítima e as testemunhas não foram localizadas para serem intimadas da audiência aprazada, conforme certidões retro, restou prejudicada a sua realização. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 14/10/2021 às 15 horas, cuja solenidade será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 14ª Vara Criminal de Cuiabá­ MT. Intime­se a vítima, cuja oitiva dar­se­á na forma de Depoimento Especial (DE), devendo se fazer presente acompanhada do representante legal, com pelo menos 30 (trinta minutos) de antecedência. Comunique­se à equipe multidisciplinar dando­lhe vista dos autos. Oficie­se ao Defensor Público Geral para que faça a designação de um Defensor Público para atuar na audiência nos interesses das vítimas, em observância à Lei 13.431/2017. Expeça­se o necessário para realização do ato. Intimem­se as partes. Cumpra­se. Cuiabá­ MT, 03 de agosto de 2021. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Juiz de Direito

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo Número: 0002508­82.2015.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: A. M. T. (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: APARECIDA DE CASTRO MARTINS OAB ­ MT7453­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: J. L. D. S. S. (VÍTIMA)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0002508­82.2015.8.11.0042. Vistos. Tendo em vista que as testemunhas de acusação não foram localizadas para serem intimadas (Ref. 60523977) CANCELO A AUDIÊNCIA anteriormente agendada e DESIGNO O DIA 17/11/2021 às 17H00MIN PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, cuja solenidade será realizada POR VIDEOCONFERENCIA pelo Sistema Microsoft Teams. Consigno que na data e horário designados para a realização da audiência, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização da assessoria deste Magistrado Presidente do ato para entrada na sala virtual, devendo portar documento de identidade com foto para ser apresentado em audiência, segue abaixo o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup­join/19%3ameeting_

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40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911­b195­4f2c­b6ca­ 07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2210b43569­f1af­4530­8267­

72c511b3d4e4%22%7d Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para a participação no ato (computador ou smartphone, software a acesso à internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com no mínimo cinco (05) dias de antecedência, através do e­mail: cba.14criminal@tjmt.jus.br . Dê­se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar acerca dos endereços das testemunhas não localizadas. EXPEÇA­SE o necessário para realização do ato, devendo a defesa ser intimada via DJE. INTIMEM­SE AS PARTES. CUMPRA­SE. Cuiabá­MT, 20 de julho de 2021. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. Juiz de Direito.

Distribuição de Processos Digitalizados

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­179 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Processo Número: 0006794­74.2013.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: W. D. G. N. (TERCEIRO INTERESSADO)

Outros Interessados: E. D. (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0006794­74.2013.8.11.0042 ­ Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), em trâmite na 14ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0019211­83.2018.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: R. D. S. O. (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: RAPHAEL DE FREITAS ARANTES OAB ­ MT 11039­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: S. B. S. M. C. (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0019211­83.2018.8.11.0042 ­ Classe: AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na 14ª VARA

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