Página 297 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Agosto de 2021

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Emb Infring e de Nulidade

04304 - 0812632-56.2021.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 0812632-56.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - KLEBER TELES PARDINHO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Revisor - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, JOSE COELHO BRAGA, MARLON MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS.

04305 - 0023200-03.2017.8.13.0002 Abaeté -Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0023200-03.2017.8.13.0002 ;

Embargante (s) - RAFAEL RODRIGO SANTOS SILVA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Revisor -Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -ALINE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO, JOSE MARIA RIBEIRO, LUIZ MENDES DA COSTA, NILTON OSVALDO ARRUDA.

04306 - 0005403-55.2020.8.13.0019 Alpinópolis -Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0005403-55.2020.8.13.0019 ;

Embargante (s) - FABIO SILVA DE PAULA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - THAYLLA MACHADO HONORIO.

04307 - 0084152-08.2019.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0084152-08.2019.8.13.0024 ;

Embargante (s) - DIEGO AUGUSTO BALBINO GREGORIO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Revisor -Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - ALEX CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), PAULO GONZAGA DO COUTO, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).

04308 - 5685779-48.2020.8.13.0000 Ribeirão das Neves - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 5685779-48.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - HIAGO HENRIQUE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Revisor -Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP).

04309 - 0061743-87.2019.8.13.0040 Araxá - Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0061743-87.2019.8.13.0040 ;

Embargante (s) - MOISES DOS SANTOS DIAS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Revisor - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).

04310 - 0032277-52.2019.8.13.0071 Boa Esperança - Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0032277-52.2019.8.13.0071 ;

Embargante (s) - GUSTAVO FREIRE CORREA DE OLIVEIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Revisor -Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES -(DP), RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS -(DP).

04311 - 5533516-31.2020.8.13.0000 Patos de Minas - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 5533516-31.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - YOUSSIFER CHARLES PINTO; Embargado (a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Revisor - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).

04312 - 0040506-16.2018.8.13.0433 Montes Claros - Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0040506-16.2018.8.13.0433 ;

Embargante (s) - VLADIMIR GONÇALVES PEREIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor -Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO - (DP).

04313 - 0001302-30.2016.8.13.0434 Monte Sião -Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0001302-30.2016.8.13.0434 ;

Embargante (s) - BRENO DOS SANTOS NASCIMENTO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor -Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -FELIPE ANDRETA ARAUJO.

04314 - 0003951-81.2019.8.13.0718 Virginópolis -Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0003951-81.2019.8.13.0718 ;

Embargante (s) - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor -Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -FERNANDO ELIAS PINTO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (AM), MARCELO MAFRA TAVARES, MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS - (AM), THERESA RAQUEL FERREIRA RODRIGUES, WENDER CANDIDO RANGEL.

Mandado de Segurança - Cr

04315 - 1091988-19.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Capelinha;

Impetrante (s) - A.A.L.; Autorid Coatora -J.D.1.V.C.C.E.P.C.; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.

04316 - 1237334-98.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Varginha;

Impetrante (s) - FERNANDO LEMOS DOS SANTOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VARGINHA; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FRANCISCO DE PAULA ADAID CASTRO, ISMAEL CANDIDO BOTELHO JUNIOR, MARINA PESSOA ADAID CASTRO, THIAGO PESSOA ADAID CASTRO.

Rec em Sentido Estrito

04317 - 0018430-54.2019.8.13.0015 Além Paraíba; Recorrente (s) - FILIPE FURTADO DOS SANTOS; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -MATHEUS PIRES DE GOUVEIA NUNES; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA.

04318 - 1844164-66.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MARDEN GONÇALVES SILVA DE AZEVEDO ANASTACIO; Recorrido (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA, TATIANA GRAZZIANE GANDRA.

04319 - 0066036-08.2020.8.13.0027 Betim;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -CHARLES ANDRADE SOARES; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv - MAXNEI GONZAGA - (DP).

04320 - 0004485-11.2020.8.13.0097 Cachoeira de Minas;

Recorrente (s) - DJALMA HENRIQUE PEREIRA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

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