Página 12491 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2021

Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

HABEAS CORPUS Nº 652474 - AL (2021/0077606-7)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS BERNARDO SALOMAO EULALIO DE SOUZA - RJ148801

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO)

CORRÉU : ERICK CAUA MONTEIRO PEDROZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

DECISÃO

DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no HC n. 0809830-28.2020.8.02.0000.

Em consulta à página eletrônica do Tribunal a quo, o gabinete verificou que, em 22/6/2021, foi proferida sentença e concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade , o que evidencia a superveniente perda do objeto deste writ .

À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 03 de agosto de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator