Página 1028 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2021

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OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP)

Processo 1025475-74.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Cristina Matias Frenkiel e outro - Espólio de Jose do Nascimento Carvalhal, na pessoa do inventariante Nivio do Nascimento Vieira - - Márcia Borsen da Silva e outros - Vistos. Providencie a serventia a regularização do polo passivo quanto ao corréu Herly Ferreira da Silva, para que passe a constar a inventariante Marcia Borsen da Silva (pág. 247), que já apresentou contestação (pág. 121). Após, expeça-se o edital de citação da corré Santomar, conforme já determinado na página 240. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP), LILIAN DOS SANTOS ALVES GONÇALVES (OAB 271780/SP)

Processo 1025721-02.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Anderson Aparecido de Mendonça - Carta Precatória expedida, assinada e liberada nos autos, à disposição do Requerente, devendo providenciar a extração de cópia e sua distribuição, no prazo de dez (10) dias. - ADV: NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP)

Processo 1026081-10.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Parte: Tharso Tadeu Silvidio Nishijiwa. Nº da CDA: 1308681590 - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Processo 1026081-10.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 196/2020 expeça-se oficio a PGE informando o pagamento das custas finais pelo executado, através de guia dare (pág. 107 e 116), para que se proceda o cancelamento da CDA nº 1308681590, encaminhandose por e-mail, pgecancelamento@sp.gov.br. Aguarde-se resposta por 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Processo 1026685-68.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Chenda Cargo Logistics (Brasil) Ltda, - Vistos. - ADV: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP)

Processo 1028598-17.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mauricio Baltazar de Lima - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, deverá o credor se manifestar, independentemente de nova intimação. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Processo 1029762-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Renata Santos de Albuquerque - Erik Frederik Gualberto - - Prevcor Ipanema S/A - - Pro Corpo Assessoria Administrativa Em Cirurgia Plástica e Estética Ltda Epp - Ciência às partes quanto à devolução dos autos pela Segunda Instância. Considerando que o pedido autoral acabou julgado improcedente, e que a autora-vencida é beneficiária da Justiça Gratuita, estando suspensa a cobrança das verbas de sucumbência a que foi condenada, os presentes autos serão baixados e arquivados definitivamente, decorrido o prazo de dez (10) dias. - ADV: JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB 99490/SP), ADRIANA PINHEIRO DE MOURA ARANDA (OAB 302580/SP), CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), MARCO AURELIO GONZALEZ PERES (OAB 212303/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA GONZALEZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0334/2021

Processo 1005719-11.2020.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristimar de Oliveira - - Sandra Helena Aparecida de Oliveira - - Carlos Alfredo de Oliveira - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia o cadastro das Fazendas como terceiras interessadas, a fim de que sejam intimadas pelo Portal. Intime-se, pelo Portal, a Fazenda Pública Município, para manifestar se têm interesse na causa. No mais, cumpra-se a decisão de página 169. Intime-se. - ADV: MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP), ADRIANO DE SOUZA SILVA (OAB 403973/SP)

Processo 1017368-36.2021.8.26.0562 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - S.C.S.P.S. - - M.R.S.S. - Vistos. Inicialmente, cabe ressaltar que os critérios previstos no artigo 292 do Código de Processo Civil levam à conclusão de que o valor da causa deve ser o correspondente ao benefício patrimonial pretendido, quando não houver critério específico para determinada espécie de ação, como ocorre no presente caso. Em caso de dissolução parcial de sociedade empresarial, o valor da causa deve ser equivalente ao capital social correspondente a participação do sócio que pretende se afastar do grupo ou em caso de dissolução total da sociedade, o correspondente ao valor do contrato. Pelo exposto, com fundamento no artigo 292, inciso II do Código de Processo Civil, concedo aos autores o prazo de quinze dias para emenda à inicial, informando o correto valor da causa e recolhimento da diferença da taxa judiciária inicial, pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: THAIANNY ALVES DE OLIVEIRA (OAB 399612/SP)

Processo 1017370-06.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005693-22.2013.8.26.0606 - 1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SUZANO DA COMARCA DE SUZANO/SP) - Odair de Oliveira Machado - - Lucélia de Oliveira Carvalho Machado -Vistos. Cumpra-se, nos termos da carta precatória, observado o comunicado CG nº.155/2016, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se e arquive-se. Em caso de diligência negativa, intime-se a parte interessada, via Ato Ordinatório, para manifestação em 15 (quinze) dias e no silêncio, devolva-se a carta precatória, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GISELLE DA CRUZ PEREIRA (OAB 315718/SP)

Processo 1019852-58.2020.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rilma Rocha de Carvalho - Vistos. Considerando que os Avisos de Recebimento de páginas 138/141 e 143 foram assinados por pessoas estranhas à lide e visando evitar eventual nulidade da citação, expeçam-se mandados, devendo o autor recolher a diligência do oficial de justiça em 05 dias. Aguarde-se eventual manifestação da Fazenda Estadual e da União, intimados via Portal, bom como anote-se o desinteresse da Fazenda Municipal. Intime-se. - ADV: ANDREA BATISTA MOITA (OAB 348378/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA GONZALEZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0332/2021