Página 103 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 5 de Agosto de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo De Viana

Viana - 1ª Vara Criminal

Listas

Lista 0037/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS

CHEFE DE SECRETARIA: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO

Lista: 0037/2021

1 - 0000222-81.2021.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: T.C.D.D.S.

Réu: F.S.D.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 31653/ES - HEBENER VIEIRA BRANDAO

Réu: F.S.D.S. Advogado (a): 31745/ES - JESSICA PEREIRA MARINHO CAMPONEZ

Réu: F.S.D.S.

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 20/08/2021 às 14:30, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81279610673 - ID da reunião: 812 7961 0673

2 - 0001821-36.2013.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri

Vítima: FLORISVALDO DE MOURA GOESE

Testemunha Autor: ADRIANA SILVA GOESE e outros

Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ

Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA Advogado (a): 20056/ES - JAMILSON MONTEIRO SANTOS

Réu: MARCIEL CAMILO DOS SANTOS Advogado (a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

Réu: MARCELO JOSE FURTADO Advogado (a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA

sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 26/08/2021 às 09:00, situada no (a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL

RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000

3 - 0000180-18.2010.8.08.0050 (050.10.000180-4) - Inquérito Policial

Vítima: LUCIANA LIMA OLIVEIRA

Indiciado: MATHEUS PAIVA MORAES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS

Indiciado: MATHEUS PAIVA MORAES

Intimar o Douto Advogado, Dr. FRANCIS AZEVEDO DE BARROS, OAB/ES 26.065 do desarquivamento dos autos, bem como, que permanecerão em cartório pelo prazo de 20 dias, após, retornarão ao arquivo.

4 - 0002037-65.2011.8.08.0050 (050.11.002037-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO

Vítima: A SOCIEDADE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15126/ES - RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA

Réu: NICANOR DORNELAS FILHO

Intimar o Dr. RODOLFO LOPES VARGAS VIEIRA, OAB/ES 15.126, que os autos encontram-se em cartório para carga, permanecendo pelo prazo de 20 dias, após, retornarão ao arquivo.

5 - 0000461-66.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: VIACAO PLANETA e outros

Réu: ISAAC DA SILVA ALVES e outros

Testemunha: JESSICA LEAL NUNES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA

Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES Advogado (a): 24765/ES - IGOR RAMIS FELIZARDO

Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES

Réu: VANESSA FERREIRA LOPES

Réu: ISAAC DA SILVA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:

JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na denúncia e: 1. CONDENO ISAAC DA SILVA ALVES, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos I e II e V, do Código Penal. 2. ABSOLVO VANESSA FERREIRA LOPES e CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES já qualificado nos autos, das penas do artigo 157, § 2º, incisos I e II e V, do Código Penal, e o faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

6 - 0004678-45.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: GABRIEL VIANA MININ

Réu: RENAN DOS SANTOS NEVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21155/ES - RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM

Réu: RENAN DOS SANTOS NEVES

Para tomar ciência do julgamento:

Diante do exposto e em face do princípio do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e ABSOLVO RENAN DOS SANTOS NEVES da prática do delito capitulado no artigo 322 do Código Penal, e o faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

7 - 0003699-69.2008.8.08.0050 (050.08.003699-4) - Crimes Ambientais

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: JOAO CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO

Réu: CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 100300/MG - GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO

Réu: CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A

Réu: RICARDO CARVALHO NASCIMENTO Advogado (a): 64638/MG - RICARDO SILVEIRA FERREIRA DE MELO

Réu: CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A

Réu: RICARDO CARVALHO NASCIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A e RICARDO CARVALHO NASCIMENTO, já qualificados nos autos, das sanções do artigo 54, § 2º, incisos II e V, da Lei 9.605/98, e o faço com fulcro no artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal.

8 - 0004248-93.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: KLAYSTON SANTOS MIGUEL

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES

Réu: KLAYSTON SANTOS MIGUEL

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 23/08/2021 às 14:00, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86814850877 - ID da reunião: 868 1485 0877

9 - 0002037-50.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ALEX DE MELO PINTO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30588/ES - KELLY NASCIMENTO DE CARVALHO SILVA

Réu: ALEX DE MELO PINTO Advogado (a): 31967/ES - WANDERSON BUQUES SILVA

Réu: ALEX DE MELO PINTO

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO ALEX DE MELO PINTO, já qualificado nos autos, nas penas do artigo 12 da Lei 10.826/03 (por uma vez), artigo 299 (por vinte e cinco vezes – sendo sete vezes quanto a documentos públicos e dezoito vezes quanto a documentos particulares), na forma do artigo 71, em cada uma de suas espécies (público e particular), artigo 304, (por duas vezes – quanto a documentos públicos) e artigo 307, tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal.

10 - 0001985-54.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: BRUNO BARCELOS DA COSTA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18787/ES - FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA

Réu: GABRIEL VIEIRA FARJADO Advogado (a): 29288/ES - FLÁVIA BORGES GOMES LOBO

Réu: GABRIEL VIEIRA FARJADO Advogado (a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO

Réu: MARCO ALEXANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO BRUNO BARCELOS DA COSTA, GABRIEL VIEIRA FARJADO e MARCO ALEXANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA nas sanções previstas no artigo 33 da Lei 11.343/06.

11 - 0002891-44.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: GEAN PIRES VIEIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18857/ES - JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS

Réu: MATEUS DE JESUS SANTOS Advogado (a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA

Réu: MATEUS DE JESUS SANTOS

Intimar os patronos do réu para apresentarem razões de apelação, tendo em vista o interesse réu em recorrer da sentença.

12 - 0002821-27.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: HUGO CIRIACO BICALHO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES

Réu: ROSEMERY DAS NEVES RODRIGUES

Réu: HUGO CIRIACO BICALHO

Para tomar ciência do julgamento:

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO HUGO CIRIACO BICALHO e ROSEMERY DAS NEVES RODRIGUES nas sanções previstas no artigo 33 da Lei 11.343/06.

13 - 0002625-57.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: S.D.C.L.

Réu: W.J.A.

Testemunha: S.D.C.L. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 30943/ES - VINICIUS LANA PEDRONI

Réu: W.J.A.

Para tomar ciência do despacho:

Em se tratando de prova pericial solicitada pela Defesa, defiro o requerimento de fls. 195 e declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para que apresentem suas Alegações Finais, por memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias.

14 - 0003152-09.2020.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: CLEUSENI DA SILVEIRA LOIOLA e outros

Réu: MARCELO SILVA SANTOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO

Réu: MARCELO SILVA SANTOS

Intime-se o Dr. Herval Salotto para que apresente alegações finais por memoriais.

15 - 0000335-35.2021.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: ATILA FERREIRA TEIXEIRA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES

Réu: JACQUELINE PEREIRA FERREIRA

Réu: PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS Advogado (a): 30012/ES - RAONNE DE OLIVEIRA MOTA

Réu: ATILA FERREIRA TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Ante os termos do ofício encaminhado pelo Douto Representante do Ministério Público, informando que receberá a Corregedoria do MPES, na Promotoria de Justiça de Viana, na mesma data desta audiência, REDESIGNO A AIJ para o dia 18/08/2021, às 15:10 horas. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84812338274 - ID da reunião: 848 1233 8274

16 - 0004642-23.2007.8.08.0050 (050.07.004642-5) - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Vítima: AGENOR DE ABREU MOREIRA

Testemunha Autor: NAILA GRAÇA ARRUDA RANGEL e outros

Réu: ROBSON LUCIO ESTEVAO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS

Réu: ROBSON LUCIO ESTEVAO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a Defesa do réu para que apresente a Resposta à Acusação e se manifeste quanto a prova produzida de forma antecipada (se a ratifica ou não), sob pena da aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP. Caso não o faça, desde já, determino seja intimado o acusado para que constitua novo patrono, no prazo legal, informando-lhe que seu Defensor permaneceu inerte as intimações do Juízo. Diligencie-se.

17 - 0003070-12.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: GLEIZIANE SOARES FERRO

Réu: GILBERTO BATISTA ALVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25513/ES - GIANCARLO MEDEIROS DE SOUZA

Réu: GILBERTO BATISTA ALVES Advogado (a): 21505/ES - RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

Réu: GILBERTO BATISTA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:

JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão aduzida na inicial e: 1. CONDENO GILBERTO BATISTA ALVES, já qualificado nos autos, nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, no âmbito da Lei 11.340/06. 2. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILBERTO BATISTA ALVES com relação ao crime de ameaça, pela decadência, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal.

18 - 0001517-66.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: DANIELE MENELI ARAUJO DE CARVALHO

Réu: JHONATAN LUIZ DA SILVA CARVALHO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27570/ES - ELIAS GUIMARAES MOTTA

Réu: JHONATAN LUIZ DA SILVA CARVALHO

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida na inicial e CONDENO JHONATAN LUIZ DA SILVA CARVALHO, já qualificado nos autos, nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, no âmbito da Lei 11.340/06.

19 - 0002449-30.2010.8.08.0050 (050.10.002449-1) - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vítima: C. S. L.

Réu: ADEMIR ALVES VALENTE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 119292/MG - JULIANO AZEVEDO SILVA

Réu: ADEMIR ALVES VALENTE Advogado (a): 112655/MG - VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Réu: ADEMIR ALVES VALENTE

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 18/08/2021 às 14:45, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83877902758 - ID da reunião: 838 7790 2758

20 - 0000152-11.2014.8.08.0050 - Crimes Ambientais

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPIRITO SANTO

Vítima: SOCIEDADE

Réu: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL

Testemunha: ISIDORIO NASCIMENTO SIMOES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21307/ES - BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO

Réu: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL

Para tomar ciência do julgamento:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO FLAVIO AUGUSTO PIZZOL, devidamente qualificado nos autos, nas iras do artigo 38-A da Lei 9.605/98.

21 - 0003494-88.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: ROMERIO ANTONIO THOMAS

Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA

Testemunha: MARIA GERALDA DE SALLES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ

Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 25/08/2021 às 14:30, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81245535641 - ID da reunião: 812 4553 5641

22 - 0003253-46.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: VINICIUS CONCEIÇÃO VARGAS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23943/ES - DENIS MATIAS ARAUJO

Réu: VINICIUS CONCEIÇÃO VARGAS

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 25/08/2021 às 14:00, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84617748993 - ID da reunião: 846 1774 8993

23 - 0001624-03.2021.8.08.0050 - Auto de Prisão em Flagrante

Vítima: A SOCIEDADE

Indiciado: ALCIMAR GRASSI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18330/ES - ANDRE ZOCATELLI SALVADOR

Indiciado: ALCIMAR GRASSI

Para tomar ciência do despacho:

Nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA para a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 25/08/2021, às 15:10 horas por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83599972597 - ID da reunião: 835 9997 2597

24 - 0007515-15.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: DANIELE DA SILVA PEREIRA

Réu: RENATO BRAGA FERREIRA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21307/ES - BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO

Réu: RENATO BRAGA FERREIRA Advogado (a): 28628/ES - PAULO EDUARDO PERPETUO

Réu: RENATO BRAGA FERREIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida na inicial e CONDENO RENATO BRAGA FERREIRA, já qualificado nos autos, nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, por duas vezes, no âmbito da Lei 11.340/06.

25 - 0000086-55.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: A SOCIEDADE

Indiciado: WAPHANNY EVANGELISTA DOS SANTOS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS

Indiciado: WAPHANNY EVANGELISTA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO WAPHANNY EVANGELISTA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 311 do Código Penal.

26 - 0004998-47.2009.8.08.0050 (050.09.004998-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: PAULO SÉRGIO DUARTE FABIANO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 34700/ES - JOÃO ALEXANDRE WYATT NASCIMENTO

Réu: PAULO SÉRGIO DUARTE FABIANO Advogado (a): 24691/ES - VINICIUS DE LIMA ROSA

Réu: PAULO SÉRGIO DUARTE FABIANO

Para tomar ciência do despacho:

Nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA para a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 25/08/2021, às 15:30 horas. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86499815698 - ID da reunião: 864 9981 5698

27 - 0003473-78.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: CLAUDIA MARIANO PEREIRA

Réu: FLAVIO STEN COSTA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 29191/ES - NILTON SERGIO BRAGA

Réu: FLAVIO STEN COSTA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no dia 27/08/2021 às 15:15, por videoconferência. LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84333525352 - ID da reunião: 843 3352 5352

28 - 0003019-64.2020.8.08.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: M.P.D.E.D.E.S.

Requerido: L.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25676/ES - DAMARIS RAFAELA RIZZI MACAO

Requerido: L.T.

Para tomar ciência da decisão:

AUTORIZO a entrega do telefone celular pertencente LEONARDO TORRES.

VIANA, 4 DE AGOSTO DE 2021

LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO

CHEFE DE SECRETARIA

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