Página 190 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2021

Publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 30/09/2021.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.921.126,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.168,20.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2021

Publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 30/09/2021.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.921.126,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.168,20.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2021

Publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a 30/09/2021.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.921.126,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.168,20.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 35014.342414/2020-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELEM-PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES , AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTA DE CACHOEIRA DO ARARI - ASPECACHE , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.331.767/0001-36 . OBJETO: Acordo para operacionalizar requerimento de benefícios e serviços prestados pelo INSS, bem como a sua preparação e instrução na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Município de CACHOEIRA DO ARAR - Pa . VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente Executivo, CPF nº 12150525291. ASPECACHE: LUZIENE LEAL SOARES , presidente da entidade, CPF nº 72584319268 .

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I

Nº Processo: 35014.106610/2021-84.

Dispensa Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura de seguros para os veículos pertencentes à gerência executiva santos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2022. Valor Total: R$ 1.748,01. Data de Assinatura: 25/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Número do Contrato: 2/2006.

Nº Processo: 35157.000265/2005-21.

Dispensa. Nº 16/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 004.491.646-91 - JOSE MARIA CALDEIRA MOURAO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2006 de 30/07/2021 a 30/07/2022.

Vigência: 31/01/2006 a 30/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.302,64. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Número do Contrato: 20/2001.

Nº Processo: 35059.000341/2000-31.

Dispensa. Nº 97/2000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.194.969/0001-15 - LD LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Revisão do valor locativo mensal e a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 20/2001, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021 a 01/06/2022. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.520,00. Data de Assinatura: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Número do Contrato: 40/2018.

Nº Processo: 35663.000199/2018-94.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 40/2018, que versa sobre a prestação de vigilância integrada nas gex rio de janeiro - centro, gex rio de janeiro - norte, gex duque de caxias/rj, gex volta redonda/rj e unidades vinculadas, pelo período de 3 (três) meses a contar de 05.08.2021 a 05.11.2021 e, o reequilíbrio econômico-financeiro contratual em virtude da lei 13.932/2019 que extinguiu a contribuição social de 10% devida pelos empregadores em caso de dispensa sem justa causa.. Vigência: 05/08/2021 a 05/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.496.385,91. Data de Assinatura: 04/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2021

Conforme critérios de julgamento estabelecidos no edital do Pregão supracitado, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagro-se vencedora do grupo único da licitação a empresa: O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 20.008.729/0001-11, com valor global de R$ 79.919,11 (setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e onze centavos) no Item 1 e R$ 28.968,57 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) no Item 2. Perfazendo o valor total da licitação em: R$ 108.887,68 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/08/2021) 510180-57202-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva de Blumenau/SC - Vinculada à Superintendência Regional Sul. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/08/2021 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.

Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2021 às 09h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2021) 510181-57202-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 333005 - CGPL/PREVIC

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 44011.002984/2019-28.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2019 e repactuar os valores contratuais, com base na convenção coletiva de trabalho sindiserviços/df e seac/df do ano de 2021.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.563,01. Data de Assinatura: 03/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017. Nº Processo: 72031.019761/2017-35 e Nº 72031.004420/2017-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04 -

Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 008/2017, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Nº Processo: 01416.000733/2021-68.

Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Serviços de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 203003

Nº Processo: 01416001881202108 . Objeto: Acesso à plataforma interativa da Business Bureau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição, conforme demonstrado nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2021. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em 03/08/2021. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 127.380,00. CNPJ CONTRATADA: 28.153.136/0001-50 BB MEDIASOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

(SIDEC - 04/08/2021) 203003-20203-2021NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01416.011338/2019-96.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA.

Objeto: Reduzir os valores praticados no contrato nº 010/2020, em razão da extinção da contribuição social sobre multa do fgts, alterando o valor mensal de R$ 4.770,83 para R$ 4.756,40 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo, assim, o valor global de r$ 57.076,79 (cinquenta e sete mil setenta e seis reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.076,79. Data de Assinatura: 04/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).