Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2021

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.007519/2021-64, resolve:

Nº 523 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CREPALDE, matricula SIAPE 1002023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 797, de 31/07/2019, do Reitor, publicada no DOU de 06/08/2019.

Nº 524 - Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA KLEPKA, matrícula SIAPE 2140708, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA

AFRO-BRASILEIRA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Nº 258 - Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº: 2105979, para a função de Chefe de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03. (Processo 23282.010232/2021-95)

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Nº 259 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº: 2320310, para a função de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01. (Processo 23282.010232/2021-95)

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.455, DE 29 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006556/2021-01, considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos , § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso III, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - Conceder pensão civil vitalícia para SONIA ANA CHARCHUT LESZCZYNSKI, companheira, do "de cujus" CLAUDIO TABORDA RIBAS, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 0392603, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 2, regime de trabalho de 40 horas, falecido em 08.02.2021;

II - O valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 08.02.2021.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.461, DE 30 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031716/2021-42; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento "1", ANDRESSA APARECIDA GAMA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no D.O.U. de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0866557, oriunda da aposentadoria de Jose Carlos Chagas Bueno.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 06.02.2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EDNA MIOLA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Comunicação no "Department of Media and Information", na "Michigan State University", na cidade de East Lansing - Michigan, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23064.025582/2021-21).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.222, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, Artigo 222, Inciso VII, Alínea b), Item 6, nova redação Lei nº 13.135/2015, ao senhor JORGE SARDINHA DE SIQUEIRA, na condição de Cônjuge, da Ex-servidora, falecida em 18.07.2021, a senhora Graça Maria Carvalho de Siqueira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício, e Artigo 23, Incisos I, II, III, e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º. NOMEAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2377952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Material - DEMAT.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO, Matrícula SIAPE nº 1754504, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor ELSON LOPES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2092981, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Licitação Material Permanente.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATO Nº 787, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.073243/2021-17, resolve:

Conceder, a partir de 08/06/2021, pensão a Hermínia Alvim de Oliveira Resende, em razão do falecimento de Ruy Santana Resende, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402643, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, com carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16 inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 546 - Dispensar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Matemática, código FCC.

Nº 547 - Designar a servidora ERIKA ALEJANDRA RADA MORA, SIAPE 2391988, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Matemática, código FCC.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.583, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.013962/2021-79, resolve:

DISPENSAR a servidora GREICIANE DA SILVA ROCHA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 04, Matrícula SIAPE nº 2476238, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-0001, e a servidora ROZILAINE REDI LAGO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 03, Matrícula SIAPE nº 3574968, da função de Vice-Coordenadora do referido curso, a contar de 02 de agosto de 2021, referente ao biênio 2019/2020.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.584, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.013962/2021-79, resolve:

DESIGNAR a servidora JACAMAR ALDENORA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 2467128, para exercer a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-0001, e a servidora CLAUDIA MACHADO ALVES PINTO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 3332032, para responder como Vice-Coordenadora do referido curso, referente ao biênio 2021/2023 com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DE PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 1.198 - DAP, DE 29 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 23103.210130/2021-39, resolve:

Conceder, a partir de 13/11/2019, Abono de Permanência ao servidor RENATO ABDALA KARAM KALIL, matrícula SIAPE nº 1033863, detentor do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do Art. 40º, § 1º, Inc. III, da CF/88, com redação dada pela EC nº 103/19, associado ao Art 10º, § 1º, Inc I da citada Emenda Constitucional, e direito ao abono garantido pelo § 19 do Art. 40 da CF/88 concomitante com o § 5º, do Art. 10 da EC 103/19.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16 e nos termos do art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 581 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2021, o servidor DIEGO MARQUES DA SILVA MEDEIROS, Matrícula/SIAPE n.º 2046779, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Biológicas - Licenciatura, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD.