Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 438, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020,e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 4º, do anexo III, da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e o contido no Processo nº 71000.031990/2020-28, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

PAULA NUNAN

PORTARIA Nº 439, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020,e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 4º, do anexo III, da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e o contido no Processo nº 71000.031990/2020-28, resolve:

Designar a servidora ISABELLA GAZE DE FRANÇA STECANELA SAVI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULA NUNAN

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder pensão por morte a Viúva Catarina Maria Batista de Lucena, pelo falecimento ocorrido em 15 de junho de 2021, do aposentado Guilherme Loureiro de Lucena, matrícula SIAPE nº 0663436, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

PORTARIA Nº 191, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de julho de 2021, conforme Processo SEI nº 01342.002789/2021-68, à Regina Helena da Silva Botelho, portadora do CPF nº ***.437.***-67, esposa do servidor aposentado Afonso Rodrigues de Aquino, matrícula SIAPE nº 0668129, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível Superior, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 269, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA, CPF ***.197.161-**, para exercer o cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018092/2021-96).

FÁBIO FARIA

PORTARIA Nº 270, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Designar, a partir de 9 de agosto de 2021, LUANNA MARTINS LOPES, CPF ***.599.531-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018073/2021-60).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, CAMILA DE OLIVEIRA VIDAL AGUIAR, CPF ***.743.151-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018055/2021-88).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 272, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, FÁBIO PONTES DE SOUZA, CPF ***.375.001-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código DAS 101.2, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018476/2021-17).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 273, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, MARIA JAQUELINE LIMA DIAS, CPF ***.930.171-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.019117/2021-79).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 274, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 9 de agosto de 2021, EDMUNDO SOUZA SANTOS, CPF ***.851.801-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.021366/2021-24).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 275, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, ELISA DE OLIVEIRA ÁVILA, CPF ***.441.301-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018088/2021-28).

FÁBIO FARIA

PORTARIA MCOM Nº 276, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Designar, a partir de 9 de agosto de 2021, FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, CPF ***.759.316-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, código FCPE 101.2, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018426/2021-21).

FÁBIO FARIA

PORTARIA Nº 277, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que

lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747,

de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:

Nomear, a partir de 09 de agosto de 2021, TIAGO DIAS SOBRINHO, CPF ***.504.421-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS

101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.018052/2021-44).

FÁBIO FARIA