Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 256-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (022479552-6) JOÃO CORDEIRO FALCÃO NETO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de agosto de 2021, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Assessor da 1ª Seção do EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 70, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o Cel Art (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES, a contar de 5 de julho de 2021;

2) o Maj Cav (0216469346) CARLOS MAGNO ROCHA MOURA, a contar de 23 de julho de 2021;

3) a 1º Ten QCO (0600961478) MARCELLA SIQUEIRA DE FREITAS GUALBERTO, a contar de 29 de julho de 2021; e

4) o 2º Ten QAO (0318116647) ALEX DE ALBUQUERQUE LEANDRO, a contar de 29 de julho de 2021.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro Africana (EUTM RCA), a contar de 15 de fevereiro de 2021

1) o Ten Cel Cav (0114817042) PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA;

2) o Cap Cav (0100501253) MIKHAIL PENNA LIECHOSCKI; e

3) o Cap Cav (0100587856) RICARDO SPADER.

c. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cap QAO (0419576640) RIVANILDO GOMES DOS SANTOS, a contar de 31 de maio de 2021.

d. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten Art (0202950978) WILLIAM GUILHERME EVANGELISTA DE SOUZA, a contar de 23 de julho de 2021.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0317513141) NIVALDO FRANCO MARQUES, a contar de 5 de julho de 2021.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para comissão na Unidade Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Assistência Emergencial, Manaus-AM, o S Ten Art (0331945345) MARCO ANTÔNIO SOTORIVA, a contar de 15 de julho de 2021.

b. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Art (0434134243) DILTON BARBETO FERREIRA, a contar de 16 de junho de 2021.

c. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o S Ten Com (0521529644) CLAUDIMIR PIAZZA, a contar de 15 de julho de 2021; e

2) o S Ten Com (0521632943) DECIO CESAR SCHAEDLER, a contar de 8 de junho de 2021.

d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o 1º Sgt Inf (0400122552) ADALBERTO FERREIRA CAMPOS JÚNIOR, a contar de 28 de julho de 2021;

2) o 1º Sgt Sau (0101990257) ANDRÉ GONÇALO DA ROCHA VALENTIM, a contar de 26 de julho de 2021; e

3) o 2º Sgt Sau (0858980139) PATRICK PIMENTEL RODRIGUES, a contar de 14 de julho de 2021.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (0333961746) CRISTIAN GUERREIRO DA CRUZ, a contar de 2 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de designação para exercer a função de natureza civil de Oficial de Ligação do Exército junto a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI-BR (FOZ-PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM (0203914346) JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, a contar de 26 de julho de 2021.

b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Art (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES, a contar de 30 de junho de 2021;

2) o Maj Eng (0114958648) ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, a contar de 4 de junho de 2021;

3) a Cap QCO (1139641243) VIVIANE DA SILVA CARDOSO, a contar de 5 de maio de 2021;

4) o Cap QAO (0498754233) DENILSON LEVENHAGEM LEITE, a contar de 28 de junho de 2021;

5) o 1º Ten QAO (0623310349) ALEXANDRE JOAB RIBEIRO COELHO, a contar de 28 de junho de 2021; e

6) o 2º Ten QAO (0925606147) EMILIO CESAR ROMANINI, a contar de 2 de julho de 2021.

c. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0203840145) AGILSON JÚNIOR DA SILVEIRA, a contar de 28 de junho de 2021.

d. Por ter sido dispensado da AVIBRAS (Indústria Aeroespacial S/A), São José dos Campos-SP, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0937841948) LUIZ FERNANDO SCHIAVINATO, a contar de 24 de abril de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término do Curso de Sargento Maior (US Sergeant Major Course), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434916649) RICARDO HENRIQUE SOARES DAMASCENO, a contar de 18 de junho de 2021.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101919355) RAFAEL TAVARES MARTINS, a contar de 30 de junho de 2021.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0114677354) DIEGO DOS SANTOS SEVERO, a contar de 17 de junho de 2021.

d. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Sau (0131988149) FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS, a contar de 17 de março de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 149/GCM, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no DOU nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (S) JAMILE COUTINHO COELHO DE NOVAES à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em caráter de destaque, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

PORTARIA Nº 225/MB/MD, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os arts. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de agosto de 2021, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE MEDEIROS do cargo de Comandante da Fragata "Greenhalgh" (FGreenhalgh).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

PORTARIA Nº 116/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 12 de junho de 2021, o SO-Refº-AVSV 79.1148.31 GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo previsto na Portaria nº 145, de 28 de maio de 2019, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5/ Praças - autorizadas: 23 - existentes: 22.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de junho de 2021.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 129/COMEMCH, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 30 de junho de 2021, o 3ºSG-Refº-AVMV 80.5174.39 BENEVAL HENRIQUE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo previsto na Portaria nº 184, de 2 de julho de 2019, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4/ Praças - autorizadas: 19 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de junho de 2021.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 130/COMEMCH, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 2 de julho de 2021, o SO-RM1-TE 81.0308.78 MOYSÉS BONSANTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo previsto na Portaria nº 240, de 3 de setembro de 2019, deste Comando em Chefe, de acordo como contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3/ Praças - autorizadas: 11 - existentes: 11.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de julho de 2021.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 131/COMEMCH, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex-officio", a partir de 30 de setembro de 2021, o CMG (RM1) 81.0061.10 ITALO GAMA FRANCO MONSORES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo previsto na Portaria nº 218, de 6 de agosto de 2019, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3/ Praças - autorizadas: 11 - existentes: 11.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de setembro de 2021.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA