Página 2220 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Agosto de 2021

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N. 0712596-50.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADALBERTO ALVES GUIMARAES. Adv (s).: PR91042 - JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR. R: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

DECISÃO

N. 0703754-18.2020.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS CONDOMÍNIO RESORT. Adv (s).: DF21903 -MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN. R: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA. Adv (s).: DF1646700 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703754-18.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS CONDOMÍNIO RESORT EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para se manifestar quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

N. 0712448-39.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO JORGE SOUSA. Adv (s).: DF54062 - MARCOS FLAUSO DE SOUSA, DF62545 - JAIR ALVES BORGES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Dessarte, em observância à ordem exarada, determino a suspensão do processo até o julgamento do IRDR nº 0720138-77.2020.8.07.0000 (Tema 16).

SENTENÇA

N. 0710106-60.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOPES SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES EIRELI - ME. A: GLAUCIENE LOPES DOS SANTOS. A: DAVID MOREIRA SANTOS. A: LUISA SANTOS. Adv (s).: DF26931 - JONATAS LOPES DOS SANTOS. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.. Adv (s).: SP200863 - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv (s).: DF45892 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS1751900 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, em face do pagamento.

DECISÃO

N. 0712588-68.2020.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES FILHO. Adv (s).: DF0044442A - DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA. R: G44 BRASIL S.A. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: G44 BRASIL SCP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Destarte, em observância à ordem exarada, determino a suspensão do processo até o julgamento do IRDR nº 0740629-08.2020.8.07.0000 (Tema 20).

N. 0701624-21.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv (s).: DF33384 - ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO. Adv (s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF56123 - VINICIUS SILVA CONCEICAO. Converto o julgamento em diligência para que as partes se manifestem sobre a possibilidade jurídica de coparticipação para custeio das sessões de terapia, em que a irresignação da ré se restringe ao número de atendimentos, no prazo de 10 dias. Após, notifique-se o Ministério Público, para se manifestar especificamente sobre a limitação quantitativa de sessões de terapia, bem como sobre a possibilidade de coparticipação para custeio das sessões que superarem o limite contratual, também no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença.

SENTENÇA

N. 0703618-21.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA GENEZARE DE LUCENA NETO. Adv (s).: DF60822 -ALINE MENDES EMERICK. R: WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv (s).: DF45301 - PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv (s).: DF45892 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Nesses termos, conheço dos embargos para promover a integração mencionada. No mais, mantenho os demais termos da sentença.

N. 0705178-95.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv (s).: DF55172 - MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ, DF0041363A - ANDRE CORREA TELES. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. R: EURIPIA DIVINA DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

DECISÃO

N. 0704858-45.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO ORACIO DE LIRA. Adv (s).: DF58673 - CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU; Rep (s).: MARIA DO SOCORRO DE LIRA LEONCIO DE ABREU. R: IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME. Adv (s).: DF27350 -DILAN AGUIAR PONTES. Tecidas essas considerações, acolho a impugnação e REVOGO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA anteriormente deferida ao autor nos autos de nº 0704858-45.2020.8.07.0007 (id. 61131643). Anote-se. Intime-se o espólio para demonstrar o recolhimento das custas relativas ao processo de nº no prazo de 10 dias. RETIFIQUE-SE o valor da causa (0704858-45.2020.8.07.0007). Proceda-se à exclusão do Ministério Público, por não se tratar de hipótese de intervenção, conforme cota de id. 84077345. Intime-se o advogado do segundo requerido (autos de nº 0707325-94.2020.8.07.0007) para regularizar a representação processual em nome do espólio, no prazo de 15 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá acostar certidão de inteiro teor dos autos do inventário, para demonstrar que não houve alteração do inventariante. Certifique a Secretaria quanto ao transcurso do prazo para apresentação de contestação pela primeira requerida (autos de nº 0707325-94.2020.8.07.0007). Intime-se a autora (autos de nº 0707325-94.2020.8.07.0007) para esclarecer a divergência entre os valores depositados e os informados, no prazo de 10 dias.

N. 0713612-39.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA. Adv (s).: DF25650 -HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: Banco de Brasília SA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Emende-se, em 15 dias, sob pena de extinção, para: a) Comprovar todas as fontes de rendimentos mensais, de modo a demonstrar que faz jus ao benefício da gratuidade; b) Trazer ao feito todos os contratos e eventuais aditivos de renegociação que deram origem aos descontos que reputa indevidos, fazendo, na inicial, a correspondência entre o desconto questionado e o respectivo contrato de origem da dívida. Ressalto que os contratos deverão ser juntados na orientação de leitura, classificados e individualizados por IDs diferentes; c) Trazer ao feito procuração recente, já que a procuração acostada foi exarada há dois anos, bem como juntar documento de identificação contendo assinatura da requerente semelhante à procuração.

DESPACHO