Página 1224 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Agosto de 2021

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Processo 0009523-04.2020.8.26.0562 (processo principal 1014385-35.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Condomínio Edificio Jamari - Maria Elide Cariani Cardoso - Vistos. Fls. 260/262: Ciente. Conforme já determinado, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 253. Intime-se. - ADV: MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP)

Processo 0009780-92.2021.8.26.0562 (processo principal 1016050-52.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Maria Simao Henriques - Adriana Freitas Santos - - Barbara Maria Freitas dos Santos Fanti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 14/16, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos no aguardo do cumprimento integral do referido acordo, cujo prazo final está fixado para janeiro/2023. Após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da data supra, nada mais sendo requerido pelas partes, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP)

Processo 0009783-47.2021.8.26.0562 (processo principal 1002557-71.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Giovani Costa Monteiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Trata-se de ação de execução de sentença. O exequente informa às fls. 19 que seu crédito foi satisfeito,dando a obrigação por satisfeita, nada mais requerendo nestes autos. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, para que produza seus jurídicos efeitos DECLARO, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, apure-se eventuais custas finais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP)

Processo 0009788-69.2021.8.26.0562 (processo principal 1012007-72.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Flavio Souza Barbosa - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. O exequente concorda com o valor depositado para quitação integral do débito e requer a extinção do feito. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, para que produza seus jurídicos efeitos DECLARO, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor ao exequente referente ao depósito judicial efetuado às fls. 92, observando-se o formulário apresentado às fls. 94. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FLAVIO SOUZA BARBOSA (OAB 353308/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)

Processo 0011067-90.2021.8.26.0562 (processo principal 1023631-31.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SILVANIA RODRIGUES DA SILVA - LUCIANA DA SILVA FIGUEIREDO - Vistos. Tendo em vista que a requerida, ora executada, fora citada nos moldes do art. 256 do CPC, providencie a exequente, o necessário para intimação da mesma nos moldes do art. 513, inciso IV do mesmo diploma legal, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime (m)-se o (s) devedor (es) pessoalmente, ou, se representado (s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito estimado em R$ 42.517,87 (quarenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos atualizado até julho/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), sobre o valor débito. O valor indicado acima deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento e, em caso de ser efetuado o depósito judicial, este deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Verificado o não pagamento poderá o credor, caso queira, apresentar nova planilha com os acréscimos dos 10% da multa e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, e se valer das formas disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como, Bacenjud, Renajud, Infojud, ou Siel para verificação de endereço ou, ainda, Arisp, que poderá ser utilizado apenas pelos que gozam dos benefícios da assistência judiciária gratuita. O pedido de pesquisa “on line” requerido pelo autor/credor, deverá vir acompanhado da respectiva guia de recolhimento, caso devida, no valor correspondente para cada parte e órgão a ser pesquisado. Efetuado o requerimento de pesquisa sem a comprovação do recolhimento da taxa, arquivem-se o feito no aguardo de provocação. Intimese. - ADV: VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)

Processo 0011456-12.2020.8.26.0562 (processo principal 1002842-06.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vinícius de Souza Fernandes - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 77/81: contrarrazões apresentadas. Faculto à apelante manifestação, nos termos do artigo 1009, § 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 74. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES (OAB 281718/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)

Processo 0012299-11.2019.8.26.0562 (processo principal 1017112-98.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Transporte de Coisas - Hapag Lloyd Aktiengesellschaft - Natividade Trade Importação e Exportação Ltda - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo exequente. - ADV: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO (OAB 58840/MG), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP)

Processo 0012345-63.2020.8.26.0562 (processo principal 1024399-49.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Sincrolog Logistica Ltda - Maria Carolina Fernandes Pereira Lisboa - Vistos. Fls. 126/131: A executada juntou novos documentos e reiterou o pedido de bloqueio formulado anteriormente (fl.102/107). Afirma que a constrição de R$ 824,48 ocorreu em conta poupança do banco Santander, do valor de R$ 113,07 em conta poupança da CEF e R$ 303,60 incidiu sobre seu cartão de crédito Nubank. Os documentos juntados são inconclusivos sobre o afirmado, Mantenho o bloqueio. Manifeste-se o credor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANA CENTURIAO (OAB 171240/SP), MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP)

Processo 0012371-61.2020.8.26.0562 (processo principal 1022375-48.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Previdência privada - Genival Pereira Pita - Previdência Usiminas (Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco) - Vistos. Ciência ao exequente dos alvarás de fls. retro. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP), RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG)

Processo 0017104-70.2020.8.26.0562 (processo principal 1011645-07.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fabiane Gonçalves Dias - Vistos. Fls. 58/59: Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores,