Página 330 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2021

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Castro - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Vistos. Levantem-se os honorários periciais a favor do perito nomeado e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/ SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)

Processo 1008292-67.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -Elielson de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág. 309: Expedi o alvará que segue, o qual deverá ser encaminhado ao Banco pelo interessado. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

Processo 1008324-33.2020.8.26.0269 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Claudio Leme da Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJE de 04/04/2016), e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016), determino ao (a) requerente a criação de incidente processual de cumprimento de sentença, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o qual deverá ser cadastrado em apartado com numeração própria, sendo obrigação do advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes. O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito discriminado e atualizado do crédito, contendo: a) o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; b) o índice de correção monetária adotado; c) os juros aplicados e as respectivas taxas; d) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; e) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; f) a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOÃO HENRIQUE FERREIRA (OAB 356723/SP)

Processo 1008405-79.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daiane Cristine de Camargo Toyota - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Pág (s). 126/127: Defiro. Comunique-se, também, a Segunda Instância. - ADV: MIRELE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 449951/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 336681/SP)

Processo 1008405-79.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daiane Cristine de Camargo Toyota - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - fls. 126/127: defiro. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 336681/SP), MIRELE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 449951/SP)

Processo 1008409-19.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jennifer dos Santos Almeida Costa - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Promovo abertura de vista ao (s) procurador (es) das partes, acerca do (a) laudo pericial juntado (a) a fls.273/309, para manifestação no prazo legal - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)

Processo 1008945-69.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Italiana - Rogério da Silva Nanini - Vistos. Pág (s). 596: Converto em penhora a (s) quantia (s) bloqueada (s). Intime-se o (a) executado (a), através do advogado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido in albis, providencie-se o (a) advogado (a) da parte autora o preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, para levantamento do (s) valor (es), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Cumprida a determinação, fica defiro o levantamento do (s) valor (es) em favor da (s) parte (s) beneficiada (s). Após, dê-se vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias à requerente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento, quando deverá apresentar planilha de débito atualizada. No silêncio, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se a seguir, independentemente de intimação, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP), CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP)

Processo 1009123-13.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - Maria Luiza da Silva Costa - Defiro a penhora do bem indicado pela executada, ou seja: Uma Smart TV, Semp TCL, 4K modelo 49P2US Ultra HD, nomeando o (a) possuidor (a) como depositário (a). Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e a fim de amenizar os riscos de deterioração e prejuízos do credor, havendo requerimento fica, desde já, deferida a apreensão e remoção do bem, servindo-se a presente decisão como MANDADO, autorizados os benefícios do artigo 212 do CPC. (Súmula 19 do E. Tribunal de Justiça do estado de São paulo), nomeando-se o exequente como depositário (a) a partir do seu recebimento. Para tanto, deverá acompanhar a diligência respectiva. Servirá a presente decisão como TERMO DE CONSTRIÇÃO, dispensando outras formalidades. Intime (m)-se o (s) executado (s), através do procurador constituído nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para a sua efetivação. - ADV: MARCOS VIANA CUSTÓDIO (OAB 49526/PR), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/ PR), FELIPE RAFAEL FERREIRA (OAB 54440/PR), DANIELLY APARECIDA CAMARGO DA SILVA GEHRING CARDOSO (OAB 197660/SP)

Processo 1009321-50.2019.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 89: Conforme as decisões anteriores, o mandado só seria expedido na oportunidade de comparecimento do representante legal da requerente em cartório. Sendo assim, manifeste-se novamente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido in albis, intime-se para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. -ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1009398-59.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Carlos Ramos Pinto - Pág (s). 412/419: Intime-se o perito, nos termos requerido pelo INSS. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)

Processo 1009629-52.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Citação - Romano Ferreira Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promovo a abertura de vista aos procuradores (as) das PARTES, pelo prazo legal de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifestem sobre o laudo pericial (Cláudia Apª) fls. 310/325. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)

Processo 1009748-47.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Policial de Assistência À Saúde de Itapetininga- Apas - (tópico final da decisão proferida)...Posto isto e mais o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar JOÃO FRANCISCO TELES a pagar a ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À