Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2021

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Fernando Elias Borges, RG. 48.574.532-x, CPF 36985695925, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Hortolândia, em Hortolândia.

Raul Antonio Da Silveira Junior, RG. 33.923.418-0, CPF 31706252846, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque.

Mirian de Siqueira Gonçalves, RG. 34.297.109-8, CPF 31430971835, para exercer a função de professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau.

Beatriz Daldosso Felippe, RG. 23.855.989-0, CPF 19428213870, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

Gislaine Aparecida Gomes da Silva, RG. 23.338.118-1, CPF 17081846866, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.

Pâmela Cristina Maciel, RG. 45.738.087-1, CPF 38380462858, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.

Evandro Santaclara, RG. 21125710, CPF 12374886808, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.

Wagner da Silva Ribeiro, RG. 14.906.693-4, CPF 4396584890, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.

Caio Afonso Laforga Sanches, RG. 40.384.062-4, CPF 36849366867, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.

Tarcísio Oliveira Vasconcelos, RG. 64269249X, CPF 74957830606, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Guarulhos, em Guarulhos.

CESSANDO

a partir de 27-07-2021, os efeitos da Portaria de 04, publicada no DOE de 05-03-2020, que designou KARLA VANESSA NOGUEIRA FULEM, R.G. 30.292.195-3, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.

DESIGNANDO

a partir de 12-08-2021, KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ROMA, R.G. 40.748.778-5, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

a partir de 16-08-2021, PRISCILA DA PAIXÃO YAMADA, R.G. 35.498.987-X, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate, em Penápolis, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 11-8-2021, sem justa causa pelo empregado, Daiane Regina Cardoso Martins, RG. 407777003, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.

TORNANDO SEM EFEITO

a Portaria de 02, publicada no DOE de 03/08/2021, que admitiu Tatiana Cristina Teixeira Eto, RG. 24.583.108-3, CPF 27129328894, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 11-8-2021

CONCEDENDO

a Claudia Helena Curto Correa, RG 18111622-4, CPF 072023058-60, matrícula 50816, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 31-8-2018 (Não elaborado/ publicado em época oportuna).(Processo 1829164/2018)

em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo nº 0010735-33.2018.5.15.0030 e respectiva sentença prolatada na Vara do Trabalho de Ourinhos, ao servidor (a) Renato Assaharu Misato, RG 38.184.951-X, CPF XXX.608.998-XX, matrícula 660121, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre os vencimentos integrais, exceto adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 2-8-2013. Cessando os efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado no D.O.E em 17-8-2018 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo.(Processo 1414630/2019)

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIRETORIA GERAL

Despachos do Diretor de 11-08-2021

Concedendo:

Progressão a:

Reclassificação

CELINA DIAS E SANTOS LAZZARO, RG. 6.343.151-8, para a função de Professor Assistente I-E, a contar de 02/05/2021 (Prot: FAMERP - 001-001021/2021);

JANICE SILVA MAESTRELLA, RG. 11.632.523, para a função de Professor Assistente II-E, a contar de 03/05/2021 (Prot: FAMERP - 001-001022/2021);

JOAO FRANCISCO SANCHES ARANTES, RG. 8.850.070, para a função de Professor Assistente I-E, a contar de 01/02/2021 (Prot: FAMERP - 001-001016/2021);

JOSE EDUARDO SANCHES ARANTES, RG. 9.269.748, para a função de Professor Assistente I-E, a contar de 01/02/2021 (Prot: FAMERP - 001-001017/2021);

JOSE ROBERTO BISIAK MOLINA, RG. 11.885.184, para a função de Professor Assistente IV-E, a contar de 14/02/2021 (Prot: FAMERP - 001-001018/2021);

KATIA JAIRA GALISTEU, RG. 15.206.509, para a função de Professor Adjunto IV-D, a contar de 17/07/2021 (Prot: FAMERP - 001-001023/2021);

MAGALI APARECIDA ORATE MENEZES DA SILVA, RG. 17.872.111, para a função de Professor Adjunto III-D, a contar de 18/07/2021 (Prot: FAMERP - 001-001024/2021);

MARTA ALVES DA SILVA ARROYO, RG. 16.397.782, para a função de Professor Adjunto IV-D, a contar de 18/07/2021 (Prot: FAMERP - 001-001025/2021).

REGINA CELIA AJEJE PIRES DE ALBUQUERQUE, RG. 13.918.758, para a função de Professor Assistente IV-M, a contar de 19/02/2021 (Prot: FAMERP - 001-001019/2021);

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 11-08-2021

AUTORIZA, a partir de 12-08-2021, a PAULO SERGIO DA SILVA, R.G. 5.904.985-6, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-09-1996 a 22-10-2001, assegurado conforme publicação no Diário Oficial de 21-11-2001, ficando 30 (trinta) dias restantes para gozo oportuno mediante requerimento.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIAS C.G, DE 11-8-2021

FIXANDO

no período de 24-06 a 08-07-2021, à RODRIGO BERNARDES FREIRE, RG: 35.040.773-3, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional V – Presidente Prudente, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 1 do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 12 a 26-07-2021 à VAGNOLIA DE MACEDO, RG 28.614.311-2, Assessor Técnico III, Comissão, classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Articulação Institucional, do Departamento de Articulação Institucional e Comunicação da citada coordenadoria, por estar substituindo cargo de maior responsabilidade, nos termos do artigo , Parágrafo 2º Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008.

no período de 12-07 a 26-07-2021, à MARIA LUCIA GRISI GRANDINI MAGRI, RG: 8.443.022-9, Diretor Técnico II, classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Articulação Institucional e Comunicação, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 28-06 a 12-07-2021 à DANIELA APARECIDA MARCOS, RG: 43.598.898-0, Assessor Técnico II, Comissão, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Administração Patrimonial do Departamento de Infraestrutura da citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 09-06 a 08-07-2021, à RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 20.463.901-3, Assessor Técnico III, comissão, classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Gerenciamento do Departamento de Planejamento e Gerenciamento da citada Coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 02, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 12-06 a 11-07-2021, à ANA CAROLINE QUEIROZ SERNAJOTO, RG: 49.101.585-9, Diretor Técnico II, Pró--labore, classificado na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Orçamento e Finanças, na citada Coordenadoria, por motivo de Licença Saúde do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 03, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 04 a 18-01-2021, à LUIZ MIGUEL DIAS VALINO, RG 11.443.440-2, Especialista Ambiental II, efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, no Núcleo de Gestão de Programas XIV, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 19-01 a 16-02-2021, à LUIZ MIGUEL DIAS VALINO, RG 11.443.440-2, Especialista Ambiental II, efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, no Núcleo de Gestão de Programas XIV, na citada Coordenadoria, por motivo de estar substituindo cargo de maior responsabilidade, nos termos do artigo , Parágrafo 2º, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 12-04 a 11-05-2021, à LUIZ MIGUEL DIAS VALINO, RG 11.443.440-2, Especialista Ambiental II, efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, no Núcleo de Gestão de Programas XIV, na citada Coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 2, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 17-05 a 31-05-2021, à LUIZ MIGUEL DIAS VALINO, RG 11.443.440-2, Especialista Ambiental II, efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, no Núcleo de Gestão de Programas XIV, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 19-01 a 16-02-2021, à JEFFERSON RODRIGUES TANKUS, RG 25.187.315-8, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional XIV - Registro, do Departamento de Gestão Regional da citada coordenadoria por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 05 a 19-07-2021, à EDUARDO LUIZ LONGUI, RG 21.598.187-X, Pesquisador Científico VI, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o Diretor Técnico de Departamento do Departamento de Tecnologia e Inovação do citado Instituto, por motivo de férias do Titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 12-06 a 11-07-2021, à WILSON MARTINS BORGES, RG: 29.499.414-2, Assessor Técnico III, comissão, classificado na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Orçamento de Custos da citada Coordenadoria, por motivo de estar substituindo Cargo de Maior Responsabilidade, nos termos do artigo , Parágrafo 2º do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 12 a 26-07-21, à LÍGIA MUNIZ BARBOSA, RG: 34.513.940-9 Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional XI – São Bernardo do Campo, do Departamento de Gestão Regional na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

DESPACHO CG, DE 11-08-2021

Autorizando, face ao solicitado através da Informação DRH nº 143/2021, à fl. 433, pela Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria da Chefia de Gabinete nº 18, de 14 de julho de 2021, à fl. 34, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 de julho de 2021, e nos termos do § 2º, do artigo 265, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 14 de agosto de 2021, a fim de que a referida Comissão possa concluir os trabalhos referentes à apuração dos fatos constantes dos autos do Processo Digital nº SIMA.023326/2021-91. (Processo Digital nº SIMA.023326/2021-91)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora de 11/08/2021

Afastando, à vista do atestado médico apresentado nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68 aos servidores abaixo:

MARGARETTE DORSA ESCOBAR SABELLA, RG. 4.126.694-8, Assessor Técnico V, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 14 dia (s) a contar de 09/08/2021.

AMELIA JUNKO WATANABE, RG. 3.345.535-1, Assessor Técnico de Gabinete IV, Comissão, SQC-I-QSMA, por 10 dia (s) a contar de 05/08/2021.

Despacho da Diretora de 11-08-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, MARIA DAS AUDADE ARAUJO SANTOS MARANHÃO, RG: 5.634.878, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/04/2009 e 28/04/2014 a partir de 22/07/2021.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 11-08-21.

Concedendo:

À BRUNO BETTI COSTA, R.G. MG 12.379.315, Procurador do Estado Nível I, Ref. I, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 15/03/11 a 08/01/13 e de 15/03/13 a 16/05/16;

À FRANCISCO ACIOLI GARCIA, R.G. 24.644.980-5, Procurador do Estado Nível I, Ref. I, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26/09/13 a 02/09/15 e de 03/09/15 a 24/09/18;

À MATHEUS ALVES NASCIMENTO, RG. MG 10.001.456, Procurador do Estado Nível I, Ref. I, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 03/10/14 a 10/06/19 e de 11/06/19 a 01/10/19;

À PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO, R.G. 2.918.507, Procurador do Estado Nível I, Ref. I, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 27/09/11 a 26/09/13 e de 07/02/14 a 04/02/17;

À PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER, R.G. 11.605.884-3, Procurador do Estado Nível I, Ref. I, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 01/08/12 a 01/08/14 e de 30/05/16 a 28/05/19.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS

Despacho do Procurador do Estado Chefe de 11-08-2021. Autorizando o servidor CELSO DE ALMEIDA BRAGA MITAINI, RG 7.558.272 - 7, Oficial Administrativo Ref. 3/H do SQF-II-QPGE ora designado Chefe I em pró-labore na Seção de Expediente do Gabinete e em cumprimento à decisão judicial nos autos da ação promovida pela 4ª Vara da Fazenda Pública (Proc. 0127767-18.2007.8.26.0053), o gozo de 15 dias de licença prêmio nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da L.C 1048/08, relativos ao período aquisitivo de 13-05-2002 a 11-05-2007 para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portaria do Reitor, de 11-8-2021

Declarando homologada, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório de Natalino Lourenço Neto, número USP 4904899, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, declarando-o estável e confirmando--o no cargo ocupado, a partir de 1-2-2021, de acordo com o Parecer 5/2020 e demais elementos constantes do Processo USP 2017.1.5002.25.5.

Despacho do Reitor, de 10-08-2021

Declarando cessados, a partir de 31-07-2021, os efeitos do ato de 23, DOE de 24-12-2020, que concedeu afastamento a José Vicente Caixeta Filho, Professor Titular, referência MS-06, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", tendo em vista sua exoneração, a contar da mesma data, do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes da Prefeitura do Município de Piracicaba; Proc. USP 10.1.3825.11.8.

Termos de Contrato

Contratante: Universidade de São Paulo

Com fundamento no ESU, em consonância com os termos do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da Resolução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e Resolução 7948/20, os indicados infracitados, nas condições abaixo citadas, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, percebendo mensalmente pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários correspondentes, de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando os contratos até as datas abaixo mencionadas, contados da data do exercício, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de 3 anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando--se os contratados ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):

Juliana Hanna Leite El Ottra, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Botânica, com exercício no Instituto de Biociências, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 06-04-2021, percebendo salários do Nível III (Doutor), vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc. USP 17.1.273.41.2;

Aimãn lbrahim Mourad, na condição de Professor Contratado III (Doutor), no curso de Marketing, com exercício na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 15-12-2020, percebendo salários do Nível III (Doutor), vigorando o contrato até 31-12-2021; Proc. USP 2021.1.751.86.6;

Carlos Eduardo Souza Aguiar, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Jornalismo e Editoração, com exercício na Escola de Comunicações e Artes, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 06-04-2021, percebendo salários do Nível III (Doutor), vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc. USP 2021.1.689.27.3.

Termos de Aditamento

Contratante: Universidade de São Paulo

Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, para declarar prorrogados no período de 1-8-2021 e até 31-12-2021 os prazos contratuais respectivos, nas mesmas condições indicadas, tudo de acordo com a Resolução 5872/2010, alterada pela Resolução 7948/2020 e demais elementos constantes dos citados processos:

contrato publicado em 26-4-2019, em nome de Patrícia Tanganelli Lara, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Educação (Escola de Aplicação); Proc. USP 19.1.163.48.1;

contrato publicado em 4-7-2019, em nome de Marta Imamura, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Medicina (Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho); Proc. USP 16.1.375.5.2;

contrato publicado em 9-4-2019, em nome de Maurício Martinelli Silva Luperi, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Departamento de Economia); Proc. USP 19.1.183.12.1;

contrato publicado em 31-7-2019, em nome de Artur Figueiredo Delgado, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Medicina (Departamento de Pediatria); Proc. USP 19.1.725.5.6;

contrato publicado em 12-12-2018, em nome de Rafaéli Higa Scarmagnani, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Medicina (Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional); Proc. USP 18.1.1364.5.6;

contrato publicado em 30-4-2019, em nome de Juliana Braga Costa, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Departamento de Projeto); Proc. USP 19.1.387.16.9;

contrato publicado em 27-4-2019, em nome de Ingrid Anelise Lopes, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Educação (Escola de Aplicação); Proc. USP 19.1.165.48.4;

contrato publicado em 24-1-2019, em nome de Vivian Helena Iida Avelino da Silva, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Medicina (Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias); Proc. USP 18.1.1365.5.2;