Página 4450 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Agosto de 2021

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o seu crédito (fls. 68/69), julgo extinta a presente execução de sentença, e o faço com fundamento no artigo 924, II, combinado com o art. 925 do CPC. Promova a serventia a baixa da restrição judicial imposta (fls. 58/60), pelo sistema renajud. Depois de cumprido o item anterior, ao arquivo, com as cautelas usuais e providências de praxe. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA KLEN (OAB 371492/SP)

Processo 1009151-89.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.I.C.C.A.V. e outros -Com a comprovação da distribuição da Carta Precatória (fls. 394), aguarde-se 90 (noventa) dias pelo cumprimento. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EVANDRO MIRALHA DIAS (OAB 201693/SP)

Processo 1009459-23.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evandro Ferrari - Honorio Rosa Filho - 1. Fls. 1537: Habilitação de advogado (s). Anote-se. 2. Defiro o pedido de fls. 1538/1539 e suspendo o processo pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: EVANDRO FERRARI (OAB 148445/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP)

Processo 1009700-94.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1002348-85.2020.8.26.0482) - Embargos à Execução -Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Macir Andreiv - Veralina Aparecida Chanquini Padilha - - Elpides Padilha - Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)

Processo 1009746-25.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elias Nogueira de Oliveira - Telefônica Brasil S.A. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação (fls. 10), julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Pague-se à parte exequente, observando-se os formulários a fls. 517/518. 3. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 370, em favor da ré, que deverá apresentar formulário MLe. 4. Proceda a serventia cálculo das custas deste incidente de cumprimento de sentença, observado o valor de fls. 515, intimando-se em seguida a requerida para recolhimento no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. 5. Depois, promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer. P.R.I. - ADV: RENATA CANDEMIL (OAB 347652/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)

Processo 1009841-79.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Zambelli Silva de Oliveira - Ivan Mauricio Damaceno - 1. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. 2. Tendo em vista a reconvenção de fls. 55/68, remeta-se ao Distribuidor para as anotações pertinentes. 3. Sem prejuízo disso, manifeste-se o autor sobre a contestação e a reconvenção, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 456128/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS (OAB 147874/SP)

Processo 1010172-61.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1010293-26.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura -Apec - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a (s) certidão (ões) negativa (s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)

Processo 1010538-37.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Carlos Salatta - Denis Henrique Zocolaro - 1. Valor ínfimo bloqueado pelo Banco Central não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil. 2. Assim, ciência à parte credora que foi frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias da parte executada. 3. Observo que já foi providenciado o pedido de desbloqueio do referido valor. 4. Proceda a serventia, pelo sistema INFOJUD, a solicitação de remessa a este juízo da última declaração de bens apresentada pela parte requerida. 5. Providencie a serventia consulta acerca da existência de veículos em nome da parte devedora pelo sistema RENAJUD. Em caso positivo, deverá ser imediatamente realizado o bloqueio judicial impeditivo para oportuna constrição. Int. - ADV: JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB 378636/SP), CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP)

Processo 1010700-71.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Lucia de Souza Alessi - - Espólio de Carlos Alessi - Telefônica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 479, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da advogada da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 477/478, devendo o/a advogado/a da parte: (x) comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor. Certifico, outrossim, que não localizei penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/SP), THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP)

Processo 1011062-39.2017.8.26.0482 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Mpg Tratores e Equipamentos Ltda - - Mpg Indústria e Comércio de Peças Agrícolas Ltda. - - Mpg Metalurgia, Comércio e Restauração Ltda. - Banco Santander Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Ligero e Giosa Ligero Advogados - V Muchiutti Veículos e Peças Ltda e outros - RETÍFICA PRUDENTE LTDA - - Bercosul Ltda. - - Prudente Distribuidora de Peças Ltda e outro - Banco do Brasil SA - - Caixa Econômica Federal - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Fundição Vioto Ltda -epp - -Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - Indústria e Comércio de Molas SRC LTDA EPP - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outros - Gerdau Aços Longos S/A - - Caiado Pneus Ltda - - Loja do Soldador (Andreia A.g.p. Moraes Epp), e outro - Aurotec Industrial Ltda - José Ramão Vilalba Gonçalves-me e outro - Cumpra-se o v. acórdão copiado a fls. 4503/4513 (declarado a fls. 4514/4521), que deu provimento ao agravo interposto pelo Banco do Brasil S/A, para manter a forma prevista de pagamento do plano de recuperação homologado, enquanto não houver deliberação em nova assembleia de credores. Aguarde-se a fluência do prazo para que o administrador judicial atenda o item 2 da decisão de fls. 4493/4494 (convoque nova assembleia de credores para deliberar sobre o pedido de alteração do Plano de Recuperação Judicial). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS